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Os são-tomenses em tratamento em Portugal deveriam processar judicialmente o Estado são-tomense….

OS SÃOTOMENSES EM TRATAMENTO EM PORTUGAL[1] DEVERIAM PROCESSAR  JUDICIALMENTE  O ESTADO SÃO-TOMENSE PELO NÃO  CUMPRIMENTO DO DECRETO N.º 25/77 DE 3 DE MARÇO. QUID IURIS. Em 1975 e na sequência das transformações políticas ocorridas em Portugal, em Abril de 1974, todas as colónias...
Publicado em 12 Set 2015

É possível a cobrança de alimentos devido a menores cujo requerido reside em Portugal – confira! …

Quando ouvimos falar na palavra “alimentos” deve-se ter um entendimento abrangente da palavra, ou seja, não envolve não somente a nutrição, mas tudo mais que for necessário à existência, como moradia, vestuário, despesas médicas, despesas com a educação e com o funeral. O direito...
Publicado em 26 Ago 2015

Voto obrigatório em São Tomé e Príncipe

Voto (do latim votum) é a manifestação de uma preferência por uma opção. Essa preferência pode manifestar-se de forma pública ou secretamente consoante o caso. O termo também é usado para se referir ao boletim ou a qualquer objeto com que se manifesta essa preferência ou ao...
Publicado em 21 Jul 2015

O Poder da Comunicação Social

No conceito clássico meios de comunicação social são a imprensa (jornais e revistas noticiosas) e as emissoras de rádio e de televisão, sobretudo seus departamentos de jornalismo. No sentido mais amplo, porém, meios de comunicação social englobam também as editoras de livros,...
Publicado em 19 Mai 2015

A Escola é o Futuro

 “A escola é mais importante que a Igreja!…” a frase é do J. L. Prates. Se a frase não for forte, ninguém a ouve nem se sentirá sensibilizado com a sua mensagem. A escola deve direcionar-se para a sociedade, para o progresso, para o presente e  o futuro, para a vida profissional,...
Publicado em 20 Mar 2015

Autoridade do Estado

Será legítimo o Estado impor a todos os cidadãos as suas decisões, inclusive aos cidadãos que delas discordam? O Estado, através das suas estruturas, tem o poder de aprovar as leis e de as fazer aplicar. Pode proibir atos, alguns considerados do domínio da vida privada; Pode...
Publicado em 17 Dez 2014

Palavreando, adaptado in Eça de Queiroz

PALAVREANDO, ADAPTADO IN Eça de Queiroz Em São Tomé e Príncipe, não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição, ali quem tem olho é Rei. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político...
Publicado em 09 Dez 2014