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Diáspora já pode eleger deputados

O Governo liderado por Patrice Trovoada aprovou esta semana o diploma que regula a votação dos santomenses residentes no estrangeiro para as legislativas de 2018. Já há algum tempo que a Comunidade Santomense no Estrangeiro vem reclamando o direito de voto nas eleições...
Publicado em 26 Fev 2016

PR reencaminhou a nova Lei eleitoral ao Tribunal Constitucional

O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional a nova versão da lei eleitoral aprovada na Assembleia Nacional após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas daquele diploma decidida em plenário daquele Tribunal no passado dia 5 de Maio. Segundo...
Publicado em 11 Jul 2014

Parlamento alterou os articulados inconstitucionais da nova lei eleitoral

Com voto a favor da maioria parlamentar, composta pelo MLSTP, o PCD e o MDFM, e contra da ADI, a Assembleia Nacional aprovou a proposta de alteração dos articulados da lei eleitoral vetados pelo Presidente da República, após fiscalização prévia do Tribunal Constitucional. O...
Publicado em 02 Jul 2014

Nova Lei Eleitoral vetada pelo Presidente da República

A fiscalização preventiva da nova lei eleitoral feita pelo Tribunal Constitucional, no passado dia 5 de Maio, deu razão a dúvidas levantadas pelo Presidente da República, sobre alguns articulados da nova lei que tinha sido aprovada pela Assembleia Nacional, em Fevereiro passado....
Publicado em 23 Mai 2014

Assembleia Nacional já respondeu ao requerimento do Presidente da República enviado ao Tribunal Constitucional

No quadro do contraditório, solicitado pelo Tribunal Constitucional, antes de decidir sobre o pedido de fiscalização preventiva da nova lei eleitoral solicitada pelo Presidente da República, a Assembleia Nacional esbateu as dúvidas levantadas por Pinto da Costa em relação a...
Publicado em 25 Mar 2014

O Téla Nón coloca a disposição dos leitores uma cópia da nova lei eleitoral para análise e debate

O leitor é convidado a tomar contacto com o texto da nova lei eleitoral, que foi aprovada pela Assembleia Nacional, e nesta semana remetida ao Tribunal Constitucional pelo Presidente da República, a solicitar fiscalização preventiva de forma a verificar se está de conformidade...
Publicado em 06 Mar 2014