Juiz Presidente vai divulgar as deliberações ilegais após correcção

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, garantiu a imprensa na terça – feira, que as deliberações emitidas pelo Sistema Judicial no passado recente, e que ele as considerou de ilegais, vão ser divulgadas ao público. Em finais de Abril último,...
Publicado em 24 Mai 2017

ADI avançou com acção legislativa para separar TC do STJ

O maior partido político de São Tomé e Príncipe, ADI, entrou em acção no dia 15 de Maio, com a apresentação ao parlamento de 3 projectos de lei, que visam a instalação pela primeira vez do Tribunal Constitucional. Até ao presente momento, o Supremo Tribunal de Justiça, assume as...
Publicado em 20 Mai 2017

Presidente do STJ anunciou fim para breve da greve na justiça

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid, anunciou que a greve que paralisou o sistema de justiça desde 8 de Março passado, deverá conhecer o fim o mais tardar na próxima semana. Silva Gomes Cravid que foi recebido pelo...
Publicado em 20 Mai 2017

 “Rotura” e “Fractura” no discurso do novo Juiz Presidente do STJ

Desde 29 de Abril que o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, exerce o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Prometeu dar ao Tribunal um novo rosto a partir de 29 de Abril. Um novo...
Publicado em 02 Mai 2017

Quem é o “CHEFE” dos Juízes?

Está na moda em São Tomé e Príncipe, muita gente agir, pensar e falar de acordo com a vontade do seu Chefe. O termo Chefe, é cada vez mais utilizado no país. Na cerimónia de investidura do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Conselho...
Publicado em 02 Mai 2017

Juiz Conselheiro Manuel Silva Cravid eleito Presidente do STJ

Foi eleito na tarde de quarta – feira, pelos seus pares. Arrecadou 3 votos num colectivo de 5 juízes. Derrotou o seu adversário José Bandeira, que deixa assim de presidir o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional. O novo Presidente prometeu agir imediatamente para...
Publicado em 26 Abr 2017

Patrice procura via de recurso contra decisão do STJ

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça com data de 19 de Abril, que anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial emitida no ano 2016, provocou reacção do Primeiro-ministro Patrice Trovoada. O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, anulou a deliberação do...
Publicado em 26 Abr 2017

Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais

A luz das declarações do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, sobre a anulação pelo Supremo Tribunal de Justiça das classificações atribuídas aos juízes inspeccionados, a imprensa presente no salão do Palácio da Justiça, questionou o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,...
Publicado em 26 Abr 2017

Juiz Bandeira procura segundo mandato como Presidente do STJ

José Bandeira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2013, anunciou que vai brigar para um segundo mandato na eleição marcada para a próxima quarta – feira 26 de Abril. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é eleito entre os 5 juízes conselheiros....
Publicado em 22 Abr 2017

Novo Ano Judicial – média de 1000 processos anuais para um Tribunal de 12 juízes

Na abertura do novo ano judicial 2016, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal d Justiça e do Tribunal Constitucional, José Bandeira, avançou alguns dados que indicam algum aumento de produtividade na casa da justiça. Em média 1000 processos dão entrada nos tribunais anualmente....
Publicado em 05 Abr 2016
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