Tribunal Constitucional rejeitou pedido da oposição

O Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, rejeitou o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do projecto de lei sobre a criação do novo Tribunal Constitucional. O pedido de fiscalização preventiva, foi submetido ao Tribunal...
Publicado em 05 Set 2017

Nova inspectora judicial advertiu aos juízes para novos tempos

Os Tribunais vão implementar um sistema de inspecção de proximidade dos juízes. A nova Inspectora Judicial da magistratura são-tomense Juíza Conselheira Alice Carvalho(na foto), avisou aos juízes que doravante trabalho e pontualidade passam a ser a palavra de ordem nos Tribunais....
Publicado em 23 Ago 2017

Novo ano judicial: Presidente da República pôs água na fervura

Árbitro independente, defensor dos interesses de todos os são-tomenses, foi a postura revelada pelo Presidente da República Evaristo Carvalho, na abertura do novo ano judicial. O Chefe de Estado, são-tomense foi o último a discursar na cerimónia que decorreu na passada sexta...
Publicado em 26 Jun 2017

TC praticamente só tem trabalho nos anos eleitorais

Em São Tomé e Príncipe, a instalação do Tribunal de Constitucional Independente é prioridade máxima do Governo. No entanto o balanço das actividades dos Tribunais apresentado ao público na última sexta feira, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na cerimónia de...
Publicado em 26 Jun 2017

TC do ADI é contestado por juristas que o considera inconstitucional e irracional

O assunto de grande interesse nacional, a instalação célere do Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe, foi tema do debate no Programa da Rádio Jubilar em São Tomé. Terá sido a emissão da rádio Jubilar mais acompanhada no país. Três juristas foram convidados, nomeadamente...
Publicado em 14 Jun 2017

TC prioridade máxima da ADI já avançou

ADI, força política que representa a vontade da maioria do povo de São Tomé e Príncipe, deu passo decisivo na terça-feira, para realização daquilo que considera ser prioridade máxima para o país nesta altura. A instalação do Tribunal Constitucional. Na sessão plenária da...
Publicado em 07 Jun 2017

Juiz Presidente vai divulgar as deliberações ilegais após correcção

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, garantiu a imprensa na terça – feira, que as deliberações emitidas pelo Sistema Judicial no passado recente, e que ele as considerou de ilegais, vão ser divulgadas ao público. Em finais de Abril último,...
Publicado em 24 Mai 2017

ADI avançou com acção legislativa para separar TC do STJ

O maior partido político de São Tomé e Príncipe, ADI, entrou em acção no dia 15 de Maio, com a apresentação ao parlamento de 3 projectos de lei, que visam a instalação pela primeira vez do Tribunal Constitucional. Até ao presente momento, o Supremo Tribunal de Justiça, assume as...
Publicado em 20 Mai 2017

Presidente do STJ anunciou fim para breve da greve na justiça

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid, anunciou que a greve que paralisou o sistema de justiça desde 8 de Março passado, deverá conhecer o fim o mais tardar na próxima semana. Silva Gomes Cravid que foi recebido pelo...
Publicado em 20 Mai 2017

 “Rotura” e “Fractura” no discurso do novo Juiz Presidente do STJ

Desde 29 de Abril que o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, exerce o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Prometeu dar ao Tribunal um novo rosto a partir de 29 de Abril. Um novo...
Publicado em 02 Mai 2017