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PR esclarece o caso das patentes e desmente o Governo

Segundo a nota de esclarecimento do Presidente da República emitida pela sua casa civil, o Governo foi convidado a tomar parte na cerimónia de Patenteamento dos militares na reserva e na reforma. Através dos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, o Governo...
Publicado em 01 Abr 2016

Bandeira vai reunir os seus pares para analisar o caso de “Patenteamento”

José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, assegurou que o acórdão produzido pelos juízes conselheiros, a respeito do decreto que promoveu os militares na reserva e na reforma, é claro. As normas do decreto foram consideradas ilegais, «e...
Publicado em 01 Abr 2016

Nova Lei Eleitoral vetada pelo Presidente da República

A fiscalização preventiva da nova lei eleitoral feita pelo Tribunal Constitucional, no passado dia 5 de Maio, deu razão a dúvidas levantadas pelo Presidente da República, sobre alguns articulados da nova lei que tinha sido aprovada pela Assembleia Nacional, em Fevereiro passado....
Publicado em 23 Mai 2014