No último sábado, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Abnildo Oliveira, apareceu na TVS fora de si. Tudo porque a segunda comissão especializada da Assembleia Nacional, apresentou e aprovou a proposta de reafectação das verbas do OGE para 2012.
A comissão parlamentar que debateu na especialidade o OGE para 2012, apresenta argumentos que sustentam a sua decisão em redistribuir as verbas contigas no OGE para 2012 apresentadas pelo Governo. Argumentos fortes que levaram a maioria dos deputados a votar a favor da reafectação das verbas.
O Governo da Região Autónoma do Príncipe, através do secretário regional para infra-estruturas, Nestor Umbelina, condenou a acção de quinta – feira, que resultou na queima da bandeira nacional, e exige que os actores sejam urgentemente identificados. O Ministro da Defesa e Segurança Carlos Stock, também reagiu.
Nelson Carvalho, decidiu utilizar os meios digitais de informação, para promover parceria directa entre o poder local de Mé-Zochi e os emigrantes são-tomenses dispersos pelo mundo. Uma parceria que pretende facilitar a reintegração na sociedade são-tomense dos emigrantes, sobretudo os que são naturais do distrito de Mé-Zochi.
Polémica está instalada entre a maioria parlamentar composta pelo MLSTP/PSD e o PCD, e a minoria que sustenta o governo liderada pela ADI. Tudo por causa da duplicação pelo governo das verbas para viagens em 2012. Na discussão do OGE na especialidade, a oposição exige redução da verba. O Governo não aceita.
No total 27 votos aprovaram na generalidade o Orçamento Geral do Estado para 2012. Um Orçamento que segundo o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, nunca poderá resolver todos os problemas num ano. O Chefe do Governo realçou também a dependência do OGE de São Tomé e Príncipe, em relação aos ditames internacionais.
Declaração do MLSTP/PSD, que absteve-se na votação do OGE. Aurélio Martins, Presidente do partido fez o discurso de encerramento do debate na generalidade.
Pela voz do seu líder parlamentar Delfim Neves, o PCD justificou a decisão de voto contra as grandes opções do plano e o Orçamento Geral do Estado para 2012.
Carlos Alberto Monteiro Dias da Graça, Elsa Maria Neto D’AIva Teixeira de Barros Pinto e João Carlos Ferreira Dias da Silva, são os 3 novos membros do Conselho de Estado, nomeados pelo Presidente da República. Composto por 14 membros, incluindo o Chefe de Estado, o Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente… Ler mais
No decreto Presidencial número 4/2011, o Presidente da República Manuel Pinto da Costa designa Francisco Fortunato Pires, como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Francisco Pires, que recentemente jubilou-se como Presidente do Tribunal de Contas, foi no passado Secretário-geral do MLSTP/PSD e Presidente da Assembleia Nacional. Francisco Pires, exerceu também nos primeiros anos da… Ler mais