Disciplinas e respectivos conteúdos para o Concurso de Recrutamento de Técnicos Superiores para a Direcção dos Imposto

Disciplinas e respectivos conteúdos para o Concurso de Recrutamento de Técnicos Superiores para a Direcção dos Impostos. 

• O conteúdo oficial das disciplinas constará no Aviso de Concurso a ser publicado pela DAF-MFCEA em janeiro de 2018. 

• Os conteúdos abaixo, embora ainda não oficiais, servem de guia para facilitar o estudo dos candidatos e, provavelmente, serão confirmados na sua totalidade no Aviso de Concurso. Poderá haver adequação apenas em relação a alguns termos não utilizados em São Tomé e Príncipe.

Prova 1 – Conhecimentos Gerais

D1) Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras.

D2) Matemática e Raciocínio Lógico-Quantitativo: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 4. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros. 5. Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem.

D3) Francês ou Inglês: interpretação de textos; gramática.

Prova 2 – Conhecimentos Específicos 1 

D4) Direito Constitucional:  1. Os poderes do Estado. 2. Normas constitucionais e inconstitucionais. 3. Princípio hierárquico das normas. 4. Princípios fundamentais da Constituição Santomense. 5. Direitos e garantias fundamentais. 6. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. 7. O Ministério Público.

D5) Direito Tributário: 1. Competência Tributária.  2. Conceito e Classificação dos Tributos.  3. Obrigação Tributária.  4. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 5. Sujeitos da Obrigação.  6. Cumprimento da obrigação. 7. Domicílio Fiscal.  8. Responsabilidade Tributária.  9. Fiscalização.  10. Organização da Contabilidade.  11. Liquidação.  12. Irretroatividade das normas.  13.Procedimento Tributário. 14. Direitos e Garantias dos Contribuintes. 15. Tipos de Ilícito Fiscal. 16. Regime dos Prazos. 17. Prescrição. 18. Formas de Extinção da Obrigação do Imposto 19. Administração Tributária.

D6) Tecnologia da Informação: 1. Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2.Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações. 3. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 4. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup. 5. Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. 6. conceitos básicos de dados, extração de conhecimento utilizando análise de base de dados.

Prova 3 – Conhecimentos Específicos 2

D7) Contabilidade Geral e Avançada. 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4. Sistema de contas, patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade. 7. Folha de pagamentos: elaboração e contabilização. 8. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos. 9. Apuração do Resultado 10. Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração. 11. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. 12. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidências, características e elaboração. 13. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício. 14. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, métodos de elaboração e forma de apresentação. 

D8) Legislação Tributária: 1. Legislação do IVA (se for aprovada antes do concurso).   2. Código do IRC. 3- Código de Processo e Procedimento Tributário. 4. Código Geral Tributário

D9) – Auditoria: 1. Conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. 2. Normas do auditor; Ética profissional. 3. Objetivos gerais do auditor. 4. Documentação de auditoria. 5. Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis. 6. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor. 7. Planejamento da Auditoria. 8. Execução dos trabalhos de auditoria. Evidências. 9. Amostragem. 10. Relatórios de Auditoria.

Prova de Redacção – algum tema específico sobre fiscalidade (que se aplique a São Tomé e Príncipe) – mínimo de 20 linhas, máximo de 30 linhas.