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PEPI e PEREQT – Projeto de Empoderamento de Raparigas e Educação de Qualidade para Todos

Os documentos em causa são PEPI / SEP –  Plano de Envolvimento das Partes Interessadas / Stakeholder Engagement Plan e PCAS / ESCP – Plano de Compromisso Ambiental e Social / Environmental and Social Commitment Plan; documentos Ambientais e Sociais conforme as exigências do Novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESF) do projeto PEREQT – Projeto de Empoderamento de Raparigas e Educação de Qualidade para Todos.
O projecto tem como objectivo colmatar as fragilidades existentes no sistema educativo do país, apoiando actividades em todo o sistema, para enfrentar os maus resultados da aprendizagem a todos os níveis e as elevadas taxas de repetição. Para além disso, o projecto pretende apoiar um ambiente educativo mais propício ao empoderamento das meninas.
O projecto será implementado ao nível nacional, regional e distrital, nas áreas urbanas, rurais e piscatórias. As principais partes interessadas do projecto incluem: i) o Ministério da Educação e do Ensino Superior e Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente; ii) as Administrações Escolares a nível nacional, regional e local; iii) os Professores e Directores das escolas como colectivo e como indivíduos; pais como colectivo e indivíduos; alunos como colectivo e indivíduos; iv) sociedade civil, incluindo organizações locais (não-governamentais) que trabalham na mesma área temática do projecto e grupos vulneráveis; e v) doadores internacionais.
O projecto PEREQT está em preparação e espera-se que seja aprovado pelo Banco Mundial a 31 de Julho de 2020. Portanto, espera-se que o projecto seja implementado durante um período de 6 anos (2020 a 2026). Para garantir uma abordagem participativa, inclusiva e culturalmente apropriada, durante o ciclo de vida do projecto, o Governo de STP preparou um Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI, este rascunho), de acordo com os requisitos da Norma Ambiental e Social 10 (NAS10) “Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações” do novo Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial. Este documento (o PEPI), será divulgado antes da avaliação e pretende assegurar que as opiniões, preocupações e interesses de todas as partes interessadas, são levadas em consideração durante a implementação do projecto.
É importante que todas as partes interessadas e afectadas, estejam continuamente envolvidas na tomada de decisões relacionadas com as actividades do projecto. Assim, o projecto deverá garantir que os requisitos contidos neste instrumento sejam rigorosamente seguidos, garantindo o envolvimento das partes interessadas.
Todos os detalhes nos links abaixo :
3 Comments

3 Comments

  1. A Verdade

    23 de Abril de 2020 at 7:28

    O que é isso do Empoderamento de raparigas????
    Alguém pode-me explicar!

    • Lucas

      23 de Abril de 2020 at 16:38

      Modernices assim vai a vaidade

    • Botelho Pereira

      23 de Abril de 2020 at 17:14

      O empoderamento é um processo no qual, por meio da conscientização e da informação, é concedido o poder a uma pessoa ou a um grupo delas. É a capacidade natural ou adquirida de desempenhar qualquer ação de forma consciente.
      Basicamente, o grande objetivo do empoderamento, seja ele pessoal ou coletivo, é o de promover uma mudança, tendo sempre como foco a igualdade entre as pessoas.
      O termo empoderamento é um neologismo da expressão inglesa empowerment, que, traduzindo para o português, significa “Delegar o poder” ou “Fortalecimento”. Até 2013, essa expressão não era tão popular. Desde então, com acontecimentos de contexto social repercutindo na internet e a expressão “empoderamento feminino” ganhando mais força nas mídias sociais, é que o termo passou a atrair o interesse de muitas pessoas, inclusive, no meio corporativo.
      A expressão empoderamento, seja no seu sentido literal ou de forma contextualizada, ganha mais força e se torna mais fácil de compreender quando está associada a causas trazidas por grupos sociais menos favorecidos. E um dos grupos que têm conferido maior sentido e poder a essa expressão é o das mulheres, através do chamado movimento feminista.
      É através do empoderamento feminino que as mulheres conseguem se posicionar frente a diferentes questões de maneira ativa visando, principalmente, eliminar a desigualdade de gênero.
      Todavia, existe uma diferença considerável entre o empoderamento feminino e o movimento feminista. Enquanto o empoderamento feminino consiste no fato de a mulher ser consciente acerca da necessidade de haver uma igualdade política, social e econômica entre ambos os gêneros e expressar isso em suas ações; o movimento feminista representa apenas a ideologia que prega tal igualdade entre homens e mulheres. Em termos gerais, os dois conceitos estão interligados, sendo que um nada mais é do que a consequência do outro. Por esse motivo é que se torna praticamente impossível falar em empoderamento feminino sem correlacionar aos movimentos feministas.

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