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Pilar fundamental do sistema de justiça, a Polícia Judiciária joga o papel determinante no apuramento de provas que sustentam a matéria crime....
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STP participou na 36ª sessão CIE para África Central
A 36ª Sessão do Comité Intergovernamental de Altos Funcionários e Peritos (CIE) para a África Central foi realizada, por videoconferência, de 11...
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A magnitude do mal se mede pelo descaso alheio na sua origem
Num Estado de direito, a Constituição é um verdadeiro limite à atuação dos poderes constituídos, pois é nela que encontramos consagrados os...
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ADI denuncia projecto de lei que retira aos santomenses nascidos no estrangeiro o direito de ser PR
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A Delegação da União Europeia no Gabão, para São Tomé e Príncipe e a CEEAC, procura um(a) encarregado(a) de projeto baseado(a) em...
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ONU quer ação coordenada contra impunidade em crimes contra jornalistas
Unesco diz que 67 profissionais de imprensa foram assassinados no último ano em países com conflitos armados; deste total 23 faziam reportagens...
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Tribunal da Primeira Instância – Autos de execução ordinária
Pelo terceiro juízo cível do Tribunal da Primeira Instância nos autos de execução ordinária para pagamento de quantia certa correm éditos de...
