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m reagiu o Chefe do Governo, Rafael Branco em relação as críticas do partido ADI, ao acordo de venda da empresa de combustíveis para a petrolífera angolana, Sonangol. Rafael Branco deixou claro que a política de privatização das empresas públicas é para continuar. Segundo o Primeiro-ministro é uma das formas do estado garantir receitas, uma vez que a partir do próximo ano vai acontecer uma acentuada baixa no imposto sobre o rendimento. Rafael Branco tomou a Empresa de Electricidade, EMAE, como um dos exemplos de fraca rentabilidade que pode suscitar a privatização.
Num artigo recente o Téla Nón, anunciou que a empresa de electricidade poderá ser a próxima unidade estatal ser vendida para a Sonangol, com base em dados seguros recolhidos pelo jornal. Coincidência ou não, o Primeiro-ministro quando defendia em conferência de imprensa a justeza do acordo de venda da empresa de combustíveis para a petrolífera angolana, apresentou a EMAE, como um dos exemplos que sustenta a política em curso de privatização das empresas públicas. «Se houver boas ofertas como esta da ENCO, se as condições forem boas nós privatizaremos parte do capital das empresas públicas que nós temos. O que é que adiante o estado ter 100% de zero. O estado tem 100 da EMAE, o estado está a financiar a EMAE, porque a EMAE não gera receitas, nós todos não temos uma boa energia, temos uma energia cara, o que é que adianta ter 100%», afirmou Rafael Branco.
Empolgado no exemplo, o Chefe do Governo, reduziu a velocidade, e tentou desviar a EMAE, da história. «Se nós tivermos um parceiro, mas não é o caso da EMAE, porque é vontade do estado só privatizar a EMAE depois de pô-la de pé com mínimo de condições financeiras. Se investirmos na EMAE e ela se tornar numa empresa viável, quem quiser vir para EMAE vai ver que é muito bom negócio, e as condições do negócio vão ser diferentes», frisou.
Fica confirmado que a empresa de electricidade é negociável, ou melhor, vai ser vendida desde que a recuperação financeira seja feita.
Rafael Branco, considera a política de privatização que está a ser implementada pelo governo, como uma espécie de tábua de salvação, no que concerne a arrecadação de receitas para financiar o país. A partir de 2009, entram em vigor os diplomas legais que impõem uma forte redução dos impostos sobre o rendimento. Segundo o Chefe do Governo, o valor deste imposto que dá contributo importante em termos de receitas, vai baixar de 45% para 25%.
Para os cofres do estado não ficarem vazios, o executivo opta pela venda da participação do estado nas empresas públicas. O negócio de venda de ENCO, vai render 22 milhões de dólares. «Fizemos um negócio muito bom para São Tomé e Príncipe, e temos neste momento recursos que vamos incluir no orçamento de 2009 para atender as várias e crescentes necessidades da nossa população», assegurou.
O Chefe do Governo, aproveitou para desmentir o comunicado do partido ADI, que dava conta do desconhecimento por parte do Presidente da República em relação a venda da ENCO. «Contrariamente ao que se disse, informamos ao senhor presidente da república, viemos ao conselho de ministros e de forma unânime foi aprovada a venda das acções. Nós depois disso falamos com os accionistas, iniciamos as negociações e fizemos um negócio bom para São Tomé e Príncipe», reforçou Rafael Branco.
A arrecadação de milhões de dólares, resultantes do negócio de venda da ENCO, vai ajudar o executivo a implementar o aumento do salário previsto para o próximo ano. Rafael Branco explicou que não será com os 22 milhões de dólares que se vai pagar os salários, mas a entrada do dinheiro permite ao estado libertar outras receitas para realizar o aumento dos salários.
Abel Veiga
