Política

Frederique Samba é o novo Procurador Geral da República

Tomou posse esta manhã no Palácio do Povo. Investido pelo Chefe de Estado Manuel Pinto da Costa, o novo procurador geral pediu mais condições para que os magistrados do ministério público possam exercer com eficácia as suas competências.

É um jovem de 37 anos, que doravante lidera o Ministério Público. Frederique Samba, como é mais conhecido, tem o nome completo de Frederique Samba Viegas d’Abreu. Foi juiz de Direito do Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível.

Agora é o mais alto magistrado do Ministério Público, numa escolha feita pelo Governo, proposta ao Presidente da República, que o investiu esta manhã em substituição de Elsa Pinto, que acabou por ser exonerada 15 dias após ter sido investida no cargo.

Frederique Samba, tem difinição clara do que é o cargo que agora ocupa. «O cargo do Procurador-Geral da República é um cargo que tem muita relevância em termos de Estado de direito, as competências do ministério publico que decorrem do estatuto do ministério publico e a legislação processual penal, para além daquilo que são as fases preliminares do processo, o ministério publico ter  que se afirmar efetivamente em outras competências sobretudo que tem que ver com a defesa dos interesses dos menores, dos trabalhadores da legalidade democrática e a constitucionalidade», declarou o novo Procurador Geral.

Realçou melhorias registadas na legislação, e pediu mais melhorias. «STP tem muitos diplomas que foram aprovados recentemente e que reforçam a intervenção do ministério público, além disso, é necessário que sejam criadas as condições materiais para que os magistrados do ministério público e outras instituições afetos ao sistema judiciário possam desenvolver as suas ações», frisou.

Frederique Samba, encontra um ministério público devidamente organizado, para exercer as suas funções. Elsa Pinto, a última inquilina da Procuradoria Geral, garante isso mesmo. «Sobretudo um trabalho de restruturação, um trabalho de envolvimento de equipas, um trabalho bastante árduo que ele terá que ter muita gara e força para continuar», afirmou Elsa Pinto na hora da despedida.

São Tomé e Príncipe conheceu nos últimos tempos, acções de criminalidade cada vez mais evoluídas para a realidade nacional. Aumento do trafico e consumo de droga, branqueamento de capitais, contrabando nas águas territoriais do país, enfim uma tendência criminosa em ascendência, com a qual o novo Procurador Geral deverá lidar nos próximos 6 anos do seu mandato.

Curriculum Vitae

Dados Pessoais

Nome: Frederique Samba Viegas d’Abreu

Cargo: Juiz de Direito do Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível

Data de Nascimento: 1 de Novembro de 1976

Naturalidade: Conceição-SãoTomé

Residência: Uba-Budo Praia

Caixa Postal: 590

Tel. 2223872

Correio electrónico: s_22_samba@hotmail.com

Formações

2007

-Participação na formação específica para magistrados no Centro de Formação Jurídica e Judiciária-CFJJ em Maputo-Moçambique, onde obteve aproveitamento com distinção;

2005

Formação para magistrados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários-INEJ-Luanda-Angola no âmbito do projeto PIR-PALOP;

2003-2004

-Participação na formação inicial para magistrados no Centro dos Estudos Judiciários-CEJ, em Lisboa-Portugal;

1997-2001

-Licenciatura em Direito pela Universidade de Nanjing na República Popular da China;

1996

– Curso de Informática no Centro Inforjovem em São-Tomé;

1995

-Curso de Gestão Bancária no Instituto Universitário de Contabilidade Administração e Informática-IUCAI em São Tomé;

Experiência Profissional

Cargos Atuais

-Membro do Conselho Superior de Magistrados Judiciais;

-Juiz de Direito para o Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível;

2009-2012

-Ponto Focal da República Democrática de São Tomé e Príncipe no Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e respetivo secretariado com sede em Viena Áustria;

-Consultor da UNICEF para actualização do estudo de disparidade entre a Convenção dos Direitos da Criança-CDC e as legislações São-Tomenses;

-Vice-Presidente da Comissão para Reforma Legislativa concernente ao acesso ao direito e aos tribunais;

2005-2010

-Juiz de Direito para o Tribunal Regional do Príncipe;

2005

-Conferencista na formação organizada pelo UNICEF para os agentes da Polícia Nacional e militares sobre o tema “a justiça juvenil”;

2004-2005

-Membro da comissão que efectuou as reformas dos Códigos Penal, Processo Penal e bem assim os estatutos e legislações sobre a organização judiciária;

-Relator e membro da comissão que efectuou a reforma sobre o actual regime jurídico dos cidadãos estrangeiros;

2002-2005

-Técnico Superior de 3ª Classe do Gabinete de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça, Reforma de Estado, Administração Pública e Assuntos Parlamentares;

-Exercício de Advocacia;

2001-2005

-Assessor Jurídico do Gabinete da Presidente do Supremo

Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe;

2002-2003

-Professor de Inglês na 10ª Classe do Curso Nocturno;

-Monitor do curso de Direito Mercantil na Consulting Rita em São-Tomé;

-Consultor no Projecto Base de Dados sobre a Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública financiado pelo PNUD;

Eventos Internacionais

2012

– Participação no encontro do Grupo Africano da Associação Internacional de Juízes-Maputo-Moçambique;

– Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

Participação enquanto perito da República Democrática de São-Tomé e Príncipe na visita à República de Seychelles, no âmbito da avaliação de aquele País relativamente implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

2011

-Participação na 2ª sessão do Grupo de trabalho para implementação dos mecanismos de avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção-UNCAC;

– Participação na visita de estudo sobre sistema jurídico e judiciário dos Estados Unidos de América que decorreu em Washington, Montana, Novo México e Carolina do Norte;

– Membro de delegação que realizou visita ao País, visando a avaliação respetiva no âmbito da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

2010

-Delegado na Conferência sobre o modelo de legislação contra o terrorismo realizada em Argel-Argélia;

-Participação na sessão complementar do Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção-UNCAC;

-Participação na formação realizada em Dakar-Senegal enquanto perito e ponto focal sobre o processo de avaliação dos Países no contexto do preenchimento do programa informático e a elaboração do relatório sobre a avaliação dos países no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

– Nomeado enquanto ponto focal junto ao Grupo de Trabalho para Avaliação dos Mecanismos de Implementação Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção;

– Delegado São-Tomense no encontro do Grupo de Trabalho sobre a avaliação dos mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizado em Viena-Áustria;

– Participação no Congresso Internacional dos Advogados da Língua Oficial Portuguesa.

2006

-Membro da delegação Santomense que participou no Simpósio internacional sobre a Protecção Jurisdicional dos Direitos da Criança, patrocinado por Unicef-Angola, realizado em Luanda de 11-14 de Setembro

2004

-Visita de estudo sobre a implementação das convenções sobre o crime organizado, a corrupção, o terrorismo e os respectivos protocolos adicionais, em Lisboa-Portugal;

2003

-Visita de Estudos concernente a implementação da Convenção dos Direitos da Criança-CDC e convenção para a eliminação de todas as formas de discriminações contra as mulheres, efetuada em Luanda-Angola e financiada por UNICEF;

-Estágio sobre Desenvolvimento de Estado na República da China-Taiwan;

2002

–  Participação na 10 ª Sessão da Comissão Preparatória para o Estabelecimento do Tribunal Penal Internacional na sede das Nações Unidas em Nova Yorque;

–   Participação na 1ª Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional na sede das Nações Unidas em Nova Yorque;

Conhecimentos linguísticos

-Fluente em Inglês, Francês e Chinês, tanto falado como escrito;

Publicações

– “Estudos sobre os casos de criminalidade em São-Tomé e Príncipe”-Diário Digital-Tela non, Março de 2005;

-“Notas sobre o Direito do Ambiente”, Diário Digital-Tela Non Abril de 2007

Abel Veiga

37 Comments

37 Comments

  1. Desgraçado

    29 de Março de 2013 at 14:09

    Este parece ser digno mas mesmo assim só vendo, espero que sejas o pai da verdadeira justiça santomense, felicidades…

    • C.Semedo

      30 de Março de 2013 at 9:17

      Ao ver vamos, espero que não se alinhe na lista dos corruptos daqueles que dizem ser fazedores das leis.

    • Carlos Semedo

      30 de Março de 2013 at 13:39

      Quem és tu que te identificas como C Semedo? tens identidade própria ou precisas do meu nome para te esconderes em opiniões que nao são minhas com o meu nome?
      Carlos Semedo

    • C.Semedo

      31 de Março de 2013 at 10:03

      O Senhor que mude a sua se quiser, pelo menos eu não lhe dou este gosto. Até parece que este mundo é só seu, o mundo é global em todos os aspetos. Infelizmente sou obrigado a ter uma identidade parecida com a sua, mas a minha ideologia é totalmente diferente e não preciso de fazer de contas, assumo. Será que contava com o tacho?

    • borbuleta

      2 de Abril de 2013 at 16:28

      Bem feito gostei o C.podia ser uma inicial de Catia,Camilo Catarina,Cosmo, Cosma,Cristina,Cristiano, Cynthia bem tantos nomes q comecao pela letra C?goatei da tua resposta assim mesmo AMIGO/A

    • borbuleta

      2 de Abril de 2013 at 16:40

      RAIOS PARTAM ate o mail caixa postal telefone endereco completo nunca vi coisa igual ta visto q em Stp nao se tem privacidade O CURICULO DEVE SER POSTO SEM O ENDERECO quando e posto em publico,ja agora vou ver se o google me de o endereco da Michel Obama preciso falar com ela lololol hhihh so em STP

    • borbuleta

      2 de Abril de 2013 at 16:42

      quando se trata de figura publica claro

    • M.Santos

      31 de Março de 2013 at 23:15

      Parabens rapaz(Jorge Amado ti chamou traficante e drogado);Mas o MLSTP( pensa que esta a tratar com parvos;ao por este senhor no poder esta a fazer isca para ver se ele na realidade julga o pessoal de ADI.Neste caso amanha podera vir os processos contra os governantes da ADI;mas meu amigo ja que estas ai nao arquiva o processo de Jorge Amado contra ti dizendo que tens droga em casa.

  2. Fernando Castanheira

    29 de Março de 2013 at 15:14

    forca jovem e obrigado Pinto da osta

  3. São Tomé Poderoso

    29 de Março de 2013 at 15:31

    Quero ver justiça a funcionar nessa gaita a começar, do processo de GGA, STP Traindg, entre outros por mais antigo que seja..

  4. albertino costa

    29 de Março de 2013 at 16:50

    Ainda bem que resolveram colocar ai,alguém de ADI.
    Para não ficar a imagem de que trata-se de “Caça às Bruchas”.
    Força SAMBA;prima-te pela Justiça.

  5. Nelson Leite

    29 de Março de 2013 at 18:10

    Muito novo, sem capacidade financeira pra se sustentar sem ter que ser corrompido numa sociedade onde a corrupsão esta a cima de tudo e de todos. Mais um para Patrice Trovoada corromper em nome da sua ganancia e seus interesses particulares… Muito sinceramente, espero que eu esteja completamente enganado… Boa Sorte.

    • Nelson Leite

      29 de Março de 2013 at 18:27

      Não tenho nada contra a pessoa em causa, até o conheço de vista, mas essa é a realidade do meu pais. Todos os santas que assumirão cargos importantes em STP acabarão por se transformar em diabo, é só uma questão de tempo e de dinheiro….. TODO O HOMEM EM STP TEM O SEU PREÇO…. Mais uma vez espero estar enganado…. Boa sorte.

  6. isidoro

    29 de Março de 2013 at 18:24

    Espero que não vais entrar na linha da corrupção que se encontra no pais, mostra a tua dignidade de um jovens diferente,lute para bem estar pelo povo que sofre ao longo dos anos pela uma justiça certa.
    Força jovem.

  7. frantz cassandra will

    29 de Março de 2013 at 20:27

    que seje do ADI ou não STP é nosso é assim que vocês começam depois vão começar a misturar com outros nomes até quando ignorant

  8. João Rosário

    29 de Março de 2013 at 20:34

    QUE SEJA UM PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA COM AUTORIDADE , DECISÃO E ATENTO AS MANOBRAS DE CORRUPÇÃO,IMPARCIAL,PRONTO A SERVIR OS REAIS INTERESSES DA NAÇÃO SÃO-TOMENSES.Que não seja moldado pelo poder,governo, presidência ou outros influentes da nossa praça que coloque os interesses da nação acima dos interesses individuais.Que seja diferente dos seus antecessores e seja digno do seu cargo.Que não se converta em um “pau mandado”.Que tenha chegado a hora da verdade e que saiba separar as águas.Bem HAJA.

  9. Gilberto Afonso

    29 de Março de 2013 at 21:22

    Força e espero que não ceda a pressões dos nossos politicos malfeitores que têm desgraçado esse Pais.

  10. OraPoix....

    29 de Março de 2013 at 22:07

    Para que o País possa andar para frente o novo PGR tem que ter pulso forte. Deixo a recomendação ja ao sr. PGR, que mesmo que seja familiar,conhecido ou inimigo, se Pegou algo de Estado, téra que prestar conta com a nação. E conselho amigo, “antes de começar a função que lhe foi atribuida, faça um estudo de fundo nos processos arquivados, porque muito amigos apareceram a partir desta data, pos- empoçamento ” e muito desses amigos são verdadeiros criminosos mascarados de SANTOS. Boa Sorte..

  11. Barão de Água Ize

    29 de Março de 2013 at 23:03

    Que saiba ser independente, justo, rapido nas decisões e defensor do Direito de Estado, contra os varios poderes instalados.

  12. Boyo

    30 de Março de 2013 at 2:42

    FELICIDADES MANO. ESPERO QUE NUM FUTURO POSSAS VIR A CONTRUIR A MELHOR CASA DO MUNDO PARA TE , PORQUE DE CERTEZA QUE NAO VAIS PODER FAZER NADA COM TODO ESSES CORRUPTOS AO LADO. SE BEM QUE NOS OS SANTOMENSES SOMOS CORRUPTOS DE NASCENCIA E ESTAMOS CONDENADOS AO FRACASSO.

  13. FDJ

    30 de Março de 2013 at 13:04

    Boa sorte , muito bom desempenho. Não tenha medo das Bruxas E bruxos. Faz Direito.

    • Leonardo Jacinto

      30 de Março de 2013 at 15:12

      Ouvi a primeira declaração deste senhor procurador e já fiquei preocupado. Meteu os pés pelas mãos, começou a falar daquilo que, aparentemente não sabe, dizendo que vai começar a fiscalizar crimes contra a constituição ( não sei o que é que isto quer dizer) e outras banalidades. Deus queira que eu esteja enganado mas nos próximos tempos muitas asneiras hão-de chegar daquela zona. Quem diz tanto disparate logo no início do mandato, após ter sido acabado de tomar posse, só está condenado a cair em trapalhadas. Mais uma vez, espero estar enganado para o bem de S.T.P. Mas este anúncio é preocupante. Além disso denotou uma grande dificuldade em se expressar dentro do âmbito daquilo que, aparentemente, deveria dominar que é a matéria judicial.
      Temo que ele precise de ajuda urgente senão vai bater com a cabeça na parede inevitavelmente.

    • I

      1 de Abril de 2013 at 12:55

      Já começa. Estas com inveja? O PGR nem começou a trabalhar e já vens com blá blá e suposições? Santa paciência.

    • Ismael

      1 de Abril de 2013 at 19:03

      Eu tambêm notei isto. Não sei o que é que o referido procurador queria dizer com isto. Crimes contra a constituição?? O que é isto?? Ele conhece os seus poderes, de facto?? Só para rir…

  14. Assuncao

    30 de Março de 2013 at 14:54

    Gostei,vai com tudo,sem medo.
    Com cumprimentos.

  15. Jose Rocha

    30 de Março de 2013 at 16:18

    esse foi o nome proposto por mim nos bastidores. Ainda bem que PC nao se opos. A justica em STP vai ter uma boa ajuda.

  16. Terranossa

    30 de Março de 2013 at 21:05

    Pois é.

  17. Jacinto Lucas

    31 de Março de 2013 at 10:07

    Força e muito sucesso, caro amigo. Gente, há pessoas que não se “mancam”… viram a cara da ex ou aquela que terminou antes de começar? Parecia uma perua. Essa é uma daquelas pessoas que não tem vergonha, não tem carater, não tem postura, super arrogante e convencida. Lá no fundo… autentico LIXO HUMANO.

  18. Nora

    1 de Abril de 2013 at 9:02

    SENHOR CARLOS SEMEDO, PINTO ACERTOU OU NÃO?

    O SENHOR TINHA DITO SE GABRIEL FALHA PINTO SOFRE, E AGORA RESPONDE A PERGUNTA. E JÁ CHEGOU A HORA, PELA SUA PERGUNTA, ANTÉ QUEDJAÉÉ.

    PARABÉNS SENHOR PRESIDENTE PARA MAIS UMA VITÓRIA.

  19. Mé Pó Feladu

    1 de Abril de 2013 at 14:49

    ok,força coragem nâo se deixe levar pelos barôes e faça algo para que a raia miuda veja em si algo que marca e marcara diferença nos sucessivos pgr um bem haja a todos

  20. Budo cu té tema

    1 de Abril de 2013 at 15:49

    Oquê que o Leonardo Jacinto sabe para falar de Direito quanto a intervenção do Procurador Geral da República aquando da seu empossamento. Deve o mesmo preocupar com algo que lhe diz respeito. Novo Procurador Geral da República é pessoa Digna, isto porque já demostrou a sua competência ao Mundo e a Sociedade.

  21. tonga

    1 de Abril de 2013 at 17:36

    vamos ter SAMBA desde que trabalhe com isenção força e desejo muito sucesso

  22. jose mourinho de stp

    2 de Abril de 2013 at 7:45

    O País tem que mudar. O novo PGR tem que ter pulso forte. Deixo a recomendação já ao sr. PGR, comece pelo Juiz Silva Cravid. Este Juiz ultrapassou o limite do tolerável e o sr PGR sabe mais do que ninguém do que estou a falar. Por favor aja sem medo. Mostre que tem garra para essa função. Precisamos de si para limpar a imagem da JUSTIÇA em STP. Ninguém está acima da LEI. Coragem. Deus vai te ajudar. Amen

  23. Aconselhador

    2 de Abril de 2013 at 8:46

    Diria que os cursos, as formações de base, as experiências,…tudo isso contribui para um bom êxito, mas vamos ver na prática se é que o Sr. SAMBA conseguirá aplicar essas teorias.

  24. CRN

    2 de Abril de 2013 at 10:01

    A sua nomeação não constitui elemento surpresa para mim e acredito que para aqueles atentos as pegadas dos fazedores da justiça, sabiam da sua ascenção em momento oportuno. Chegou o momento colega!!! Tens mérito de sobra, amor ao trabalho, ficha limpa e não tens filiação partidária, razão pela qual acredito vir a fazer melhor que os teus antecessores. Força e mto profissionalismo e não deixe levar pelos ditos “Senhores do Poder” que poderão descaracterizar os teus bons intentos. Contrariamente ao que disse o Leonardo Jacinto que suponho ser um daqueles que almejavam o cargo, quero dizejar-te sucessos e tudo de melhor. BEM HAJA.

  25. Carlos Mena

    2 de Abril de 2013 at 23:55

    SALVAR SEM PERDER GRANDE COISA
    Depois de Robinson Crusoe se ter abrigado em terra, após o naufrágio, e depois de ter retemperado as forças, recordou-se das capacidades de um bom cidadão: inspecionou a carcaça do navio; elaborou um inventário; estabeleceu um balanço das suas possibilidades; e analisou a sua situação.

    No que à S.Tomé e Príncipe diz respeito, encontramos na situação de Robinson.
    NAUFRAGÀMOS. Isso é grave, mas não é uma catástrofe, desde não percamos o moral, não entremos em pânico, sejamos capazes de aprender e tenhamos determinação e persistência suficiente, para nos reorganizamos. Toca , pois, a fazermos um inventário. Elaboremos um levantamento do saber e separemos o essencial do acessório. Examinemos as nossas referencias. Corrijamos os nossos erros. E, ao procedemos deste modo, recuperemos a nossa capacidade de discernimento. Qual é, então, a situação se tirarmos os óculos cor-de-rosa?

    As três irmãs monstruosas: as górgones
    As medidas estruturais de uma sociedade democrática transformou-se num reino das trevas. No seu interior evaporaram-se as ideias sobre o que devemos, afinal, aprender. Uma reflexão séria, apoiada numa base científica sólida, sobre os objectivos das medidas, é algo que não se vislumbra acontecer em parte alguma. Em vez disso pontificam as duas irmãs – a grande insegurança e a grande confusão.
    A sociedade regressou ao principio da economia de troca directa. O facto de tudo poder ser combinado com tudo, de tudo ser permutável de ser compensado, conduziu à consagração da terceira irmã górgone: a grande aleatoriedade.
    O principio fundamental de qualquer de qualquer ordenamento hierárquico dos diversos conteúdos do saber foi posto de parte: a distinção entre o essencial e o acessórios, entre o central e o periférico, entre o dever e a escolha, entre o nuclear e facultativo.
    O mito e a cosmologia ensinam-nos: quando o desenvolvimento bate no fundo, é tempo de arrepiarmos caminho. A noite mais longa é, ao mesmo tempo, o solstício; após a descida ao inferno segue-se a ressurreição. Por isso são horas de acabarmos com o domínio das três irmãs que são a grande insegurança, a grande confusão e a grande aleatoriedade. Uma das górgones mitológicas é a Medusa, cujo olhar é mortífero; se a confrontarmos com um espelho. Ela mata-se a si própria. Comecemos, pois, por aí.
    S.Tomé e Príncipe país sem Rei e sem Rock…

  26. Sacode puera

    3 de Abril de 2013 at 21:03

    Senhores da justiça Santomense acha isso justo roubar a fabrica de um cidadão angolano e entregar os dois irmãos que só vive de esquemas e mais um artista chamado Afonso Varela . Agora estão a vender a fabrica para os camaronês o artista da negociação e o Varela .Que pais e este a justiça nao funciona neste pais esperemos que o senhor P M veja isso e o senhor PR veja isso .

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