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Procurador adjunto não recebeu advogado de Patrice

O Presidente da ADI, Patrice Trovoada constituído arguido pelo Ministério Público, não compareceu para prestar declarações conforme solicitação do edital publicado nas ruas de São Tomé.

O interrogatório que estava marcado para as 14 horas e 15 minutos de quinta – feira, acabou por não acontecer.

Agostinho Fernandes, membro da direcção da ADI na qualidade de advogado de Patrice Trovoada, marcou presença no Ministério Público a hora marcada para representar o seu cliente. «Nem se quer fomos recebidos pelo procurador. Cheguei e o procurador simplesmente disse que não tem tempo que estava ocupado e que eventualmente deveria ficar a aguardar que ele comunicasse qualquer coisa», declarou o advogado após ter estado alguns minutos na secretaria do Ministério Público.

Agostinho Fernandes aproveitou para contestar a forma como o seu cliente foi notificado. «Esta forma de notificação que pessoalmente considero de panfletária não é uma forma de notificar alguém para comparecer em juízo. Daí que vamos tomar medidas para salvaguardar aquilo que consideramos ser uma violação grosseira do nosso constituinte», referiu.

Ainda não foi desta que o Ministério Público de São Tomé e Príncipe, notifica e interpela Patrice Trovoada sobre os processos crimes em fase de instrução que recaem sobre o ex-Primeiro Ministro.

Abel Veiga

    42 comentários

42 comentários

  1. mandja

    17 de Julho de 2014 as 23:43

    O pobre advogado Agostinho Fernandes, apresentou-se à convocação da justiça em nome do seu cliente Patrice Trovoada, está na “Meloia” enquanto os escravos trabalham pra ele e defendem-no do cambalacho que ele praticou em STP, durante o seu mandato. Quem será o pm (na prisão) do P.T., L.N ou Z.F. ? Qual dos 2?

    • Hélio Salvatori

      18 de Julho de 2014 as 8:46

      Olha o polítiqueiro a escrever de novo. Fica quieto e deixa de escrever babuseiras. Então não sabes que todo mundo tem direito a defesa, até mesmo você? Ta mais é calado…

  2. Povo de Lembá

    18 de Julho de 2014 as 8:07

    Chamaram Patrice Trovoada ou seu Advogado?
    Que país nós temos.

  3. Dinheiro é capim

    18 de Julho de 2014 as 8:27

    O PT diz que o dinheiro pra ele é pó?

    Porque não fretou avião para vir responder no Tribunal?

    Mas se fosse para vir fazer CAMPANHA e enganar as pessoas ele vinha mesmo dia!

    Pirata o gajo!

  4. Banco má lúngua

    18 de Julho de 2014 as 8:32

    Este malcriado de LEVY NAZARÉ disse públicamente na assembleia que “Quem não deve não teme”.
    O que que este palhaço de Agostinho Fernandes foi fazer no MP.?
    O Procururador fez bem.
    O Agostinho pensou que iria TRAMAR o Frederico Samba de igual forma como passou todo o tempo a SAMBAR com a KOTYA MENEZES com o caso de OSCAR MEDEIROS que não passou de uma autêntica …
    Por isso Sr Procurador,o plano destes palhaços para consigo é mesmíssima coisa.
    Quem deve comparecer é Patrice Trovoada.Se não comparecer deve accionar mecanismos legais.
    Se fosse eu “Zé ninguém,filho de Zé quem é” que foi convocado e não compareci,POR CURIOSIDADE porque eu não entendo patavina destas coisas o que aconteceria comigo?????
    Gostaria de saber,para eu ter uma ideia se um dia acontecer comigo!
    Obrigado.

  5. CASO SÈRIO

    18 de Julho de 2014 as 8:36

    Este procurador devia ser preso por ter abusado do menino querido do povo! Mas ainda vai ser apanhado! Mesmo o MP devia instaurar um processo disciplinar contra este imbecil, que quer transformar Ministério Público em sede de Partido Político. Onde já se viu um MP a produzir panfletos??!! Só neste país transformado em labirinto!

  6. DOR DE COTOVELO

    18 de Julho de 2014 as 8:44

    Este mandja já foi a consulta médica? Meu caro,o chamado procurador não tem coragem de interrogar Patrice Trovoada! Não viu que ele ontem fugiu? A sua boca não abre para fazer pergunta a um indivíduo desta envergadura! Ele até morrer não conseguirá no exercício da sua profissão interrogar um líder como Patrice pah! Só no sonho!!
    Mesmo o dr Agostinho, ele não consegue fazer perguntas nenhuma, porque ele sabe do peso intelectual deste grande jurista. Ele é muito leve! Viva dr Patrice!

    • Maguita Nglanje

      18 de Julho de 2014 as 15:54

      Porquê insistir em chamar este ou aquele de Doutor?
      Porque não chamas só de Agostinho Fernandes?
      Deste jeito até podemos chamar o Juve de Doutor

    • mandja

      20 de Julho de 2014 as 2:24

      E você? Vai continuar a mudar de identidade, cobardola? Ora chama-se Conselho, ora chama-se H.Salvatori….enfim! Sei que os meus comentários provocam-lhe “chlics e fica histerico, agita-lhe”….então, não leia, é melhor para a sua frágil saúde. Força!

  7. Barão de Água Izé

    18 de Julho de 2014 as 8:51

    A democracia está a funcionar em pleno?
    A atitude do Ministério Público ao não receber o advogado é correcta, respeita a lei?
    Agradeço, por exemplo, ao Dr. Carlos Semedo que esclareça.

  8. soldado

    18 de Julho de 2014 as 9:47

    haver vamos não devia ser só o PT mais todos que comeram encheram a barriga e o povo ficou na miseria, negocio do cacau, mortes na prisão no regime, stp traindg, e muitos casos de corupção o pais endividado em trilhões nem um porto, avião, trasporte com crebilidade para ligar duas ilhas, recencentemente o negocio dos barcos petroleiros com mercadorias sem certificado mais foi vendido não se sabe por quanto onde para o dinheiro da venda em dada altura um politico disse ná non tan só hôno fá tudo guê ku bá wê papelu hônó té(remorso) portanto casos para justiça deviam ser todos q já dirigiram este pais.

  9. arroz podre

    18 de Julho de 2014 as 10:23

    Foi mais uma palhaçada do ministério público (procurador adjunto).
    Jovens cumpram as leis para vocês terem razão e tachos seguros. Se água mato placê, colê muntôo.
    Esta medida do procurador adjunto faz com que, a queixa crime apresentada pelo ADI a TPI tem razão de o ser.
    O senhor procurador toma juízo, o pais é pequeno.

  10. Farandula de todos los tiempos.

    18 de Julho de 2014 as 10:43

    Carros compatriotas venho solidarizar-me com este ato considerado bárbaro e escrupuloso de todos os tempos. Porque que muitos que cometerão a verdadeira corrupção, ela com evidencias palpáveis e ninguém fez nada!!! Ja vemos que o cenário e atingir somente uma figura…Arroz de delfim, ninguém fala nada… Vamos ser realistas, prendem Patrice, estarão a lançar caus no seio civil.

    • Manuel Vicente Sousa

      18 de Julho de 2014 as 17:31

      São malucos, não têm noção do perigo.

  11. Acção

    18 de Julho de 2014 as 11:23

    Quem não deve não teme, e porquê PT fugiu de São Tomé e príncipe?
    Todos aqueles que tem medo de justiça é porque tem rabo na estrada,
    por outro lado, etá fora de são tomé e príncipe durante 2 anos e só agora que quer vir, isto quer dize que ele não é homem do povo, e só preciso do povo na época das eleições. podes ver no link em baixo.
    Empresário misterioso
    http://www.dn.pt/gente/interior.aspx?content_id=1635952

  12. Domingos Lima

    18 de Julho de 2014 as 11:29

    Tudo isto que está acontecer no pais e no mundo é sinal que o filho do homem está preste a chegar. aconselho todos a ler aquilo que está no livro Sagrada.fui que Deus nos Abençoa

  13. António Menezes

    18 de Julho de 2014 as 11:41

    Triste comentário “mandja”. Estamos num estado de direitos e por essa razão os advogados têm sempre o seu lugar. O que gostarias era sim pisar este estado de direitos. Seja quem for tem direitos e deveres.
    Voltar ao partido único isso sim , nunca, a isso não.

  14. O critico de sempre

    18 de Julho de 2014 as 12:04

    Que aberração vem a ser essa, mas uma vez estamos perante um País da mentira…O odio e vingança tomaram conta da nosso sociedade…
    Vocês podem fazer de tudo, mas é Patrice que nos queremos….

  15. Sama Bobô

    18 de Julho de 2014 as 12:39

    O ou A Mandja é uma pessoa muito estúpida ou muito brincalhona, esse assunto é muito sério, compromete muito a nossa democracia! Não brinquemos com um assunto tao sério como este!

  16. Tela

    18 de Julho de 2014 as 15:24

    Tudo em STP está politizado senão vejamos:
    1 – O Edital e legal por não se saber o paradeiro do arguido, ou alguém cá sabe exactamente aonde o individuo está? Porque parece que o MP não sabe
    2 – Na fase de instrução preparatória o Defensor (advogado) não substitui o seu cliente (PT)mas sim o acompanha no interrogatório para certificar de que o direito do seu cliente não esta sendo violado
    3 – Se o advogado do arguido vai ao MP não é para falar com o Procurador(que deve ser uma pessoa ocupada) em nome do Arguido mas sim somente para entregar documentos(procuração que lhe dá plenos poderes para defender o arguido) e justificar a sua não comparência naquele dia e requerer que o procurador marque uma nova data para que o seu cliente (PT) seje ouvido, uma vez que o mesmo não se encontra no País.
    4 – Agora o advogado querer substituir o seu cliente é que não, exigir que o procurador lhe receba, o advogado só tem que deixar os documentos na secretária e teria que faze-lo não no dia em que o arguido teria que ser ouvido mas sim antes daquela data.

    Citando a palavra do Levy Nazaré antes da cena de pugilado na AN quando o Bano discursava, “vai responder na justiça depois vem cá falar connosco” e recentemente ” quem não deve não teme”

    • Manuel Vicente Sousa

      20 de Julho de 2014 as 9:19

      Em primeiro lugar, o sr tela antes de querer assumir a despesa da conversa deve certificar-se se está avalizado para tal.
      Senão vejamos: o ponto nº 1 do seu comentário enferma de nulidade e é categoricamente uma meia verdade. A fase de instrução preparatória é secreta. Como é que o sr sabe que foram esgotados os meios legais de notificação?
      Adiante, o seu ponto nº 2,também carece de chicana processual, pois tratando-se de arguido não preso a sua presença não é obrigatória, salvo a menção da entidade notificadora (ler sobre direito público).
      Dito isto, cancelo a minha vontade de continuar a rebater as suas atoardas.

    • Lima Duarte Tingui

      20 de Julho de 2014 as 11:17

      Muito bem! Esse tipo de intervenção é que faz falta neste Forum.É necessário partilhar informações, conhecimentos e ideias. Assim ganhamos todos. Fui esclarecido algumas a duvidas que tinha em relação a fixação do Edital. O Dr. Agostinho como jurista devia saber isso. Eu não acredito que ele não saiba, só não o diz apenas por má fé.Isto não é serio.

      • Lima Duarte Tingui

        20 de Julho de 2014 as 11:20

        O meu cometário refere-se ao artigo do TELA

  17. Verdade Pura

    18 de Julho de 2014 as 15:43

    Mesmo aqui no espaço do tela-non, nota-se o peso que tem Patrice. Quando há uma notícia que se relaciona com ele o número de comentário dispara! Sem dúvida o político mais temido pelas raposas velhas deste país e o homem mais querido do povo de STP:

    • Lima Duarte Tingui

      20 de Julho de 2014 as 11:24

      Pode-se ser mediático por boas razões mas também por más razões

  18. boca pito

    18 de Julho de 2014 as 18:29

    ok. Meus caros amigos comentadores.
    Nós devemos dar as nossas modestas contribuições, sugestões e emitir pontos de vista de forma séria, competente com algum conhecimento da lei, para não pecarmos no que dizemos:
    1º) Para dizer que São Tomé e Príncipe é de todos os santomenses e para todos os santomenses;
    2º) Como qualquer país do mundo livre e independente, ele tem uma lei “mãe” pela qual se rege, como qualquer um de nós tem um Bilhete de Identidade.
    3ª) Nesta lei “mãe” que se chama Constituição Política que é a Lei nº1/2003 está escrito, como competência do Presidente da República no seu artigo 76ºA, alínea i) o seguinte: “Nomear e exonerar o Procurador – Geral da República, sob a proposta do Governo.
    PORTANTO, ISTO PARA TRANQUILIZAR OS CAROS COMENTADORES: SE A NOTIFICAÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO RESIDENTE NO PAÍS FOR FEITA A MARGEM DA LEI, O NOTIFICADO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL (ADVOGADO) NÃO TEM, REPITO NÃO TEM QUE DECLINAR ACUSAÇÕES DE TODA FORMA CONTRA A ENTIDADE NOTIFICADORA, PORQUE AO INVÉS DISTO, PODE SIM MOVER UM EXPEDIENTE E REMETER AO ÓRGÃO MÁXIMO DA ENTIDADE NOTIFICADORA E QUESTIONAR OS MOLDES EM QUE FORA FEITA A TAL NOTIFICAÇÃO, TÃO SIMPLES COMO ISSO. SE SE CONSIDERAR QUE HOUVE VIOLAÇÃO GRAVE PARA TAL NOTIFICAÇÃO, COMPETE OUTRAS ENTIDADES SUPERIORES AGIREM A RESPEITO, COMO FRISEI ACIMA NAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA LEI.
    Imaginemos se fosse um coitado de vinhateiro que para ser notificado, espalhasse-se vários contra-fés na sua zona para que ele comparecesse. Isto seria por motivação política, ou porque talvez ele fornece vinho de boa qualidade? Portanto, seja nós do ADI, MLSTP/PSD/, MDFM, PEPS, etc…., quando abrimos a boca para falar, temos de lembrar que, somos antes de mais um ser pensante, não somos como carneiros. Esses políticos que falam o que falam, são como carneiros porque estão ao serviço de alguém, são pagos para o que falam, para intriga que criam no seio da população. Portanto , a população não é político, aliás os votos da população santomense em 39 anos de independência, nunca refletiu nos nossos anseios, nossas ambições. O nosso voto é podre, não conta, não vale como nunca valeu para nós, mas sim para os que vão para o poder.
    NUNCA PODEMOS PÔR EM CAUSA SEM TERMOS COMPETÊNCIAS PARA O EFEITO, A IDONEIDADE DE UM INTELECTUAL( ECONOMISTA, JURISTA, ENGENHEIRO,ETC) COMO TAMBÉM NÃO PROCURARMOS FUGAS DE ESCAPE EM CONOTAR ESSE OU AQUELE COMO POLÍTICO NA SEQUÊNCIA DE UM ACTO.
    VAMOS INVESTIGAR, VAMOS AO CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO PAÍS, só depois podemos falar o que colhemos como factos.

    • Manuel Vicente Sousa

      20 de Julho de 2014 as 7:16

      Sr boca pito
      Antes de tudo o sr não está habilitado para falar de questões de natureza jurídico-processual.Basta ver as patavinas que escreveu.
      Porém, vou colocar a seguinte questão ao serviço da sua consciência: se esse expediente utilizado por MP, para notificar o líder do ADI, fosse recorrente,então os nossos edifícios estariam totalmente emporcalhados de tantos editais para notificações. Não acha? Que cidadão santomense, não sabe da ausência do Patrício Trovoada? Onde é que está a ética? Para que serve a carta Rogatória?
      A notificação por meio do edital em caso que a lei não impõe a obrigatoriedade,só se usa após esgotadas as outras formas legais de notificação e deve constar nos autos a devida certidão de impossibilidade, lavrada pelo o executante do mandado.
      Mais não digo.

  19. Teresa

    18 de Julho de 2014 as 18:50

    Estúpidos são os santomenses que acreditam neste menino. O mais interessante é que ele pode fazer coisas mas os seus capangas ainda ficam a cheirar o seu rabinho. Porque? Largent. Ele não tem ligação com São Tomé. Ele não parava no país quando era primeiro ministro, saía de duas em duas semanas porque não aguentava. Que raio de primeiro ministro é esse? Quando é que o viram num bar ou mesmo na casa dos seus ex-ministros ou do seu partido? Quando é que os seus capangas irão admitir, aceitar que este senhor só os está a puchar-los pelo nariz? Claro que não o poderão fazer, nem terão coragem de o fazer porque estão a receber bem. A verdade dói. Gente abram os olhos. Este menino não está a correr porque ele está a ser perseguido. Ele sabe o que fez e o que faz. Quem não tem rabo no caminho… Procuram e procuram tudo, manipularam e mais manipular para nada. Estúpidos são os que acreditam nele, o amor é pior dos da Norte Corrêa. Estúpidos são os que se meteram neste cangalho todo. Só espero que não se arrependam. O pior é que o segundo em comando já entrou na mesma escola. Este está acabado porque nem respeito tem para com o congresso imagina o resto.

    • mandja

      20 de Julho de 2014 as 2:36

      Teresa, é uma.verdade o q diz…mas os “Dor de Cotovelo etc, etc”, ficam muito em cólera, prontos à explodir quando lêem uma informacao justa q denuncia o líder deles P.Trovoada….os militantes do ADI São muito intolerantes, violentos, agressivos e mal educados….tem muito q aprender….a tolerancia, sobretudo!

    • boca pito

      1 de Agosto de 2014 as 10:16

      Ilustre Meritíssimo Dr. MANUEL VICENTE SOUSA,

      Aprovo a sua constatação quanto a minha incapacidade de pronunciar sobre assuntos de natureza jurídico-processual, aliás, só falo daquilo que sei e com documentos.
      Pela sua idoneidade e competência aferida no seu comentário relativamente ao meu sobre o mesmo assunto, só lhe pediria que transcrevesse os títulos dos Artigos 402º, 403º e 404º nº1, 2 e as a), b) c) do C.P.P Aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de Dezembro.
      Espero ver este exercício feito, só depois pronuncio sobre este mesmo tema.
      Best regard

  20. Boca suzo

    19 de Julho de 2014 as 1:39

    Quem tem medo e porque tem rabo na estrada . Porque que ele não vem a S Tomé e ir a procuradoria responder nos que estamos cá temos que comparecer a procuradoria .ele mandou o advogado que e o seu menino de recado ir representa – lo . O senhor procurador fez bem não receber este patacho .

    • CASSUMA- sem Luz

      19 de Julho de 2014 as 14:43

      Meu amigo então ele é Deus? É muito importante? O povo não pediu presença de Patrice para ser inimigo nem perseguido. Mas sim o Governo de Gaby devia engajar povo com investimento , melhorias no rendimento salarial e crescer o País. Tentativa de perseguição não desenvolve o país meu amigo se es jovem o actual governo é de Velhos com idade de reforma. Abre vista meu amigo.

  21. LEVY BICHO

    19 de Julho de 2014 as 10:58

    Esse dito advogado não tem vergonha na cara…

  22. Fuba Cu Biçu

    19 de Julho de 2014 as 18:34

    Os que maldizem de Dr. Agostinho Fernandes fazem parte do grupo dos incompetentes. Agostinho Fernandes faz parte de jovens juristas formados em Portugal e a sua actuação é fundamentada. Ele não integra o grupo dos que formaram por equivalência ou por ensino à distância. Onde que se viu notificar um réu/arguido/queixoso ou testemunha por um edital da rua ou na vitrine? O tribunal não tem oficial de diligência para cumprir mandado de notificação!? Pouca vergonha ouvir esta notícia na antena internacional. Nesta história só pode haver dois cenário: Actuar por incompetência ou por não concordar com a instauração do processo e dai provocar folclore. Se houver uma verdadeira auditoria desde a primeira republica, julgar e punir, nem que Cadeia de Morro Peixe funcionasse albergaria tanta gente.Também não há arquivo e nem estatística!! Os políticos que deixem de acusações maquiavélicos que só o pais e o povo ficam a perder. O povo já está perdido a a fome e a miséria e se voltarmos a velha guarda vai ser um cenário triste mesmo para o que não viveram.

  23. Flori canidu

    20 de Julho de 2014 as 13:29

    Tanto ódio nao sei para que servirá para desenvolvimento deste país que se encontra na cova.

    Quem semea ódio, é obvio que ira colher ódio!

    Deus abençoe este povo que não merecer os políticos que tem.

  24. Afonso Varela

    20 de Julho de 2014 as 20:51

    Gentes Parvas!
    O entendimento de Direito,não julguem de que acessível à qualquer.

    • bintoudjalo

      20 de Agosto de 2014 as 13:05

      Porquê Afonso Varela ? O que é que lhe leva a dizer uma enorme BESTEIRA, o que tem um jurista de MAIS que um Outro individuo, normalmente constituído? Qual é a anomalia que impede a qualquer um de ser jurista , para além da vocação? Afonso Varela, pensa que uma criatura minuscula, baixote, quase anã não tem à capacidade de assimilar os estudos de direito ? Creio q o tamanho e nem Outro sei là o quê possa impedir de ter acesso aos princípios do direito….isto para lhe dizer que o seu comentário e débil e sem fundamento. Preocupe-se com o seu canhão Patrice Trovoada q bem precisa de uma boa formação académica em vez de dizer baboseiras… O direito, o juridico não é tudo que existe na vida no mundo etc. O Varela da JOTA está reduzido à um super corrupto assanhado…..Imbécile!

  25. manuel soares

    21 de Julho de 2014 as 7:20

    Boa notícia , ficamos todos a saber que o Procurador Adjunto trabalha e estava só disponível para receber Patrice Trovoada, mas se o assunto é assim tão grave então para que serve a carta rogatória?
    Não acredito que a justiça está ao serviço dos políticos da troica. E quanto ao que vem por ali de branqueamento de capital, ou de transacção de montantes, considero muito fraco e pouco provável, não tem substância

  26. Minha Avô

    21 de Julho de 2014 as 11:02

    Ola gente, vocês podem ler o livro IV do Código de Processo Penal, relativamente aos processos especiais e sobretudo dos “processos dos ausentes”.

  27. Fla fede

    21 de Julho de 2014 as 13:09

    Fuba cu biçu Agostinho Fernandes estudou em França

  28. kitoli

    21 de Julho de 2014 as 13:29

    Tela-Non, era bom que publicasse uma foto do dito procurador! É urgente, que muita gente está interessada em conhecer este indivíduo!

  29. João Fernandes

    22 de Julho de 2014 as 17:02

    É assimmmesmo eu avisei meu irmão Agostinho Fernandes para não ir representar como advogado de patrice, mais ele fez espertesa ir agora aguenta, ele esta acompanhar o Levy deleuente ele ue sabe, ele que ser minu quété de patrice ele vai acabar com sua reputação. a uma musica um minú queté Chám Chám, é comé na sua chám chám, vcs vãon ver levy nazaré ainda a vir pedir perdão e se não fizer ele vai voltar a ser esse jovem da rua que foi quando tinha 17 a 18 anos de idade eu conheço bem ele, é não presta ele ue esta levar meu irmão agostinho para o posso.

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