STP e o Gabão juntos na fiscalização da pesca na ZEE

São Tomé e Príncipe e o Gabão decidiram agir em conjunto para fiscalizar as actividades de pesca na sua zona económica exclusiva.

Gabão conseguiu ajuda da ONG  SEA Shepherd para fiscalizar as actividades das embarcações da União Europeia que pescam nas suas águas territoriais. As autoridades gabonesas exibiram nas instalações da Direcção das Pescas em São Tomé, o resultado de 6 meses de fiscalização nas suas águas territoriais.

Foram registadas situações de poluição ambiental por parte de navios pesqueiros da União Europeia, que segundo as autoridades gabonesas, derramaram combustíveis durante a faina, e capturaram espécies que não fazem parte do acordo bilateral de pescas.

No quadro do acordo de gestão conjunta dos recursos haliêuticos assinado com São Tomé e Príncipe em Novembro de 2015, Gabão decidiu envolver o arquipélago no projecto de fiscalização que tem apoio da ONG SEA Shepherd. «Referindo-se ao acordo Gabão – São Tomé e Príncipe, por um lado e a parceria Sea Shepherd por outro lado o vosso pais é convidado a tomar parte nesta cooperação de vigilância designada Albacor», declarou o conselheiro do ministro das pescas do Gabão.

As autoridades são-tomenses aceitaram o convite e nos próximos 20 dias militares da guarda costeira, e quadros da direcção das pescas, vão se juntar a militares do gabão e os ambientalistas da ONG SEA Shepherd na fiscalização das operações de pesca de navios da União Europeia e não só nas águas territoriais são-tomenses. «A prática de alguns actores visam desequilibrar o nosso sistema marítimo e degradar de forma durável a quantidade e qualidade dos nossos recursos haliêuticos», reforçou o conselheiro do ministro das pescas do Gabão.

O Ministro da Economia e da Cooperação Internacional de São Tomé e Príncipe, Agostinho Fernandes, também se pronunciou. Disse que o mar do país conserva recursos importantes. «Um mar que sem dúvidas alberga importantes recursos que estão a ser explorados por terceiros, cuja contra-partida nacional é sem dúvidas bastante reduzida. Fruto da nossa capacidade de fiscalizar o que tem sido feito em termos de pescas nas nossas águas», frisou, Agostinho Fernandes.

O ministro são-tomense, acrescentou que se trata de uma luta desigual. «Porque os que exploram actualmente os nossos recursos têm maior capacidade do que as nossas. Mas acreditamos que no final São Tomé e Príncipe e o Gabão poderão começar a beneficiar dos recursos disponíveis nas suas águas correspondentes as capturas que são processadas», concluiu.

O Ministro da Defesa e do Mar, Carlos Stock, também esteve presente na cerimónia que pela primeira vez une os dois países vizinhos na gestão e fiscalização dos recursos pesqueiros existentes nas suas águas territoriais.

Abel Veiga