Política

Evaristo faz queixa e anuncia fim de Silva e Frederico no TC

Num comunicado com data de 30 de Dezembro de 2017, emitido pelo Gabinete do Presidente da República e subscrito pelo Director Alberto Ferreira Chong, é anunciado o fim das funções do Juiz Silva Gomes Cravid como Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.

«As funções cessaram com a entrada na ordem jurídica nacional do Tribunal Constitucional autónomo».

Assim o Comunicado do Gabinete do Presidente da República, descreve a situação do Juíz Conselheiro Frederico da Glória e  do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

O comunicado do Presidente da República, surge a propósito do despacho de 28 de Dezembro do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, que considerou ilegal e inexistente o acto de Evaristo Carvalho em promulgar a lei que cria e instala o novo Tribunal Constitrucional.

O Gabinete do Presidente da República anunciou que uma queixa crime já corre os seus termos, contra o Juiz Conselheiro Frederico da Glória o relator do despacho, e também contra o juiz Presidente Silva Cravid. « Correndo contra o Juiz relator e próprio Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, cujas funções cessaram com a entrada na ordem jurídica nacional do Tribunal Constitucional autónomo, uma queixa-crime por suspeita de prevaricação, denegação de justiça e falsificação, ficam ambos imediatamente inibidos de qualquer intervenção no processo», diz o comunicado do Gabinete do Presidente da República.

Abel Veiga

    27 comentários

27 comentários

  1. Nádia

    1 de Janeiro de 2018 as 10:34

    Vejamos como tanto o juiz relator, como juiz presidente do supremo tribunal e do tribunal constitucional, têm td razão e estão totalmente protegido nas suas actuações jurídico constitucional, como refere o artigo 145 da constituição da República Democrática de são tomé e príncipe, no seu articulado número 3, ou seja, 145-3, diz”podem requer ao tribunal a apreciação da constitucionalidade de qualquer norma constante de diploma que tenha sido enviado ao presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o primeiro ministro ou um quinto dos deputados à assembleia nacional em efectividade de funções. Foi o que fizeram os deputados da oposição, um grupo de deputados da oposição entregaram ao tribunal constitucional um requerimento a pedir fiscalização preventiva de um diploma, foi informado na tvs no telejornal,por isso é que quando existe um requerimento para o tribunal constitucional, os poderes ou competência do presidente da República é suspenso, até a decisão do tribunal constitucional, dado que existe o tribunal constitucional, tds nos gostemos ou não temos k acatar. Rio papagaio, tipificado no articulado 6, ou seja, diz taxativamente claro como água do rio papagaio, o presidente da República não pode promulgar os diplomas a que se refere o número 4, ou seja, 145 – 4,antes do tribunal constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerido. Percebem, porquê que o tribunal tem mais que toda razão do mundo e que o comportamento do juiz relator esta mais k correctíssima. No articulado 145- 7 diz claramente até para um indivíduo que tenha 6 classe de escolaridade ou k saiba ler percebe facilmente. Artigo 145-7 diz “o tribunal constitucional deve pronunciar-se no prazo de vinte e cinco dias. Td o que li embora não seja alguém que perceba de lei, acho que o tribunal constitucional esta agir correctamente. Nada contra adi, mas tds têm que cumprir lei, se os homens estão a agir ou trabalhar bem deixa trabalhar.

  2. Joana

    1 de Janeiro de 2018 as 10:46

    O partido do Messias esta gostando de batota, já não bastou as eleições presidenciais, parece que lá tem água doce. Vamos ser coerente sr. Presidente da República, os homens não fizeram na de ilegal. Força Silva e grande Frederico glória e glória, mt justo

  3. Pedrogao grande

    1 de Janeiro de 2018 as 10:50

    Tudo isto é para fazer o boi dormir. Silva Cravid força o povo esta contigo. Sao manobras dos senhores Patrice Trovoada e o seu amigo oportunista Fradique de Menezes que esta atrás de 500 grades de cerveja dos Ninos. Pouca vergonha de um ex-presidente

  4. Defender a democracia

    1 de Janeiro de 2018 as 10:56

    Presidente da República inventou mais um poder destituir juízes na sua função. Senhor presidente deixa os homens trabalhar, estão protegidos pela lei, agora é que vamos ver se os deputados do adi, são assina só, por amor de Deus, violar a constituição tão gravemente como fez o pr, ele é que deve ser demitido já. Pessoal de são tomé vamos defender a nossa constituição, vamos fazer manifestação contra esse governo, já está na hora das eleições legislativas, o governo já não vos pd demitir. Obrigado dr Silva por defender a democracia

  5. Kkkkkk

    1 de Janeiro de 2018 as 11:26

    País de bobo, qualquer um pode ser presidente da República, uma vergonha, eu tb quero ser presidente da República, embora acho que não tenho capacidade para tal. Obrigado tribunal, força sr. Dr Silva cravinho, com esse presidente do supremo tribunal o adi não encontrará nenhuma falha até agora o tribunal esta trabalhar muito bem. Kkkkkk dr Silva e o maior, transparência melhor que isso não há. Tentaram corromper o homem ele denunciou. A oposição tinha metido fiscalização preventiva sem o documento ir para presidente da República, o tribunal deu razão ao adi, agora que o tribunal já tem como analisar o diploma o governo fica chateado. Deixa a justiça e o mantoras trabalhar e jogar… Kkkkkk

  6. Jordão Afonso Lima

    1 de Janeiro de 2018 as 12:20

    Com todo o respeito por ele, pela família dele e pelos amigos dele, este homem está louco e senil não tem condições para exercer este cargo tão importante do estado. Por favor ajudem o homem a retirar-se para as coisas não complicarem mais para o país. Eu respeito as instituições do nosso país e não costumo ser leviano nas minhas considerações porque gosto muito do meu país. Mas isto chegou a um ponto de loucura e senilidade que vai arrastar o país para a lama se não é que não arrastou já. Muito Bom ano para todos os Sãotomenses.

  7. X e Y

    1 de Janeiro de 2018 as 12:46

    É muito triste ver um homem desta idade a fazer este papel. Se ele fosse da minha família eu fazia de tudo para tirar ele desta humilhação pública. É degradante sobretudo pela idade dele e segundo algumas pessoas que lhe conhecem ele não é má pessoa. Mas enfim. Cada um escolhe o que é bom para si. Acho que ninguém respeita este homem cá no país. Nem mesmo alguns militantes do ADI respeita este senhor. Ninguém leva a sério o que ele diz.

    • Conceicao Pereira

      5 de Janeiro de 2018 as 19:27

      Qualquer filho ou filha que levanta contra pai ou mae perdeu respeito , sanidade mental , a Biblia aconselha a respeitar pai e mae.

      Ora MLSTP e o Pinto Da Costa deram ao Sr Evaristo Carvalho todo e sou daquelas pessoa que ainda recordo da preomeira reuniao de MLSTP , na Santana , presidida por Evaristo Carvalho inclusiva ate automevel que usava.

      Ao concorrer contra o Pinto Da Costa diz o seu caracter.

  8. Liba Liba

    1 de Janeiro de 2018 as 12:49

    Como é que um Presidente da República pode ter poderes para destituir um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Isto já parece uma brincadeira de muito mau gosto. Parece até anedota ou dia de mentira de 1 de Abril.
    Só em S.Tomé mesmo.

  9. Força tribunal

    1 de Janeiro de 2018 as 12:55

    A história a dar razão a oposição e aos críticos do presidente da República, td gente já sabia que como presidente da República, não servia, um presidente da República de um país com separação de poderes, nunca falava ou escrevia essa barbaridade jurídica, desde de quando é que o senhor tem competência para demitir bons funcionários da República democrática. Na minha opinião os senhores juízes estão a fazer um trabalho notável. Obrigado Silva, já agora o senhor presidente do supremo tribunal, deveria ir buscar ajuda em tds as embaixadas, para prender esse presidente da República k nem foi eleito. Estou com muito medo desses malandros do partido de Messias

  10. Rui Barros

    1 de Janeiro de 2018 as 13:00

    Sou eu que não estou a entender ou á ordem constitucional de STP desmurunou-se? Todos devem domitir-se. A começar do Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional e o Primeiro-ministro. Eleições gerais imediatamente. Aí sim, o Juízes do supremo deverão fazer o mesmo. Procuei na lei não consegui descortinar absolutamente nada que possa justificar o comunicado da presidência. O PR e os seus assessores é que estão a privadicar. Não basta publicar uma lei orgânica e imediatamente o órgão constitucional cai ou deixa funções antes de se constituir o novo corpo ou seja eleição e posse de novos juízes conselheiros. Não há vacatura do poder. Isto é básico mesmo para os leigos em matéria de direito. Por isso o actual tribunal constitucional está em plena funções com todos os poderes estabelecidos na constituição. Disse!

    • Diasporano.cv

      3 de Janeiro de 2018 as 19:04

      Meu caro amigo, faço das tuas as minhas palavras.
      E acrescento:que assessoria juridica tem a presidência? em que se transformou stp?

  11. Marco Paulo Junior

    1 de Janeiro de 2018 as 13:50

    São Tomé mostra a tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim. Ainda tinha um pouco de esperança que a sua retórica Sr presidente de assumir a postura de assina só, era só mais uma piada. Pelo vistos o Sr é a pior vergonha que STP já viu.
    O Sr acabou com o sonho de alguns que acreditavam ainda num país democrático, não se esqueça que as leis que hoje o Sr promulga irão perpetuar por muitos e muitos anos e para si só restam mais 3 anos de mandato. O Sr ainda irá sentir o peso destas leis, e irá ter a consciência que fez besteiras.
    O Sr é a nova vergonha nacional.Obrigado por tudo.

  12. Amor a patria

    1 de Janeiro de 2018 as 14:56

    Estou farto destas palhaçadas e falta de respeito para com o povo santomense.
    Eleições Presidenciais, legislativas e autarquicas já. Evaristo de Carvalho não reúne condições para ser Presidente dos santomenses.
    Dr Silva Caravid e sua equipa, não deixem que Patrice Trovoada assalte o poder dos Tribunais, por favor agarrem- se na Constituição da República, procurem mais pessoas conhecedoras das leis, agarrem -se em tudo que puderem, usem todos os bons argumentos que têm, sejam fortes, o povo vos pede, NÃO DEIXEM MORRER A NOSSA DEMOCRACIA, o destino desse povo está nas vossas mãos. QUE DEUS VOS DÊ FORÇA E QUE O ESPÍRITO SANTO ILUMINE A VOSSA INTELIGÊNCIA. Força

  13. Manuel novo ja velho

    1 de Janeiro de 2018 as 14:58

    Kwa boboeee me-novo!
    Sela nom ba buca inem di nostempo de bi toca njambi da non.
    Credi meu Deus. A que pobto chegou esse meu pais! Credo credo, isto nem mesmo no tempo de partiso unico acontecia para manchar tanto o nome deste pais e deste povo.
    Pois e, aqui esta o resultado da maioria absoluta. Aguentam….

  14. Lupuyé

    1 de Janeiro de 2018 as 15:22

    Ê bila fuba cu bissu. É esta a melhor solução para esse problema? Estou acreditando cada dia mais que realmente esse partido só está a procura de um controle total de STP. Daqui a pouco vamos ter presidente e primeiro ministro vitalícios. Estão se instalando pouco a pouco e se nada for feito imediatamente será muito tarde. Deus nos proteja.

  15. Quidide

    1 de Janeiro de 2018 as 15:52

    Alguém pode me explicar se isto é para levar a sério ou é brincadeira de mau gosto e se está de acordo com a construção de STP? Valha-nos Deus de tanta prepotência…

  16. Pedro Costa

    1 de Janeiro de 2018 as 17:01

    Isto está insustentável. Logo vi que os dinossauros da política deste país não iriam encaixar muito bem esta afronta! Como é que o presidente da república pode ter uma atitude destas!?
    Sempre disse e analisei que neste país seria muito difícil tomar determinadas decisões contra estes ditos falsos políticos e fracas mentes.É necessário haver mais Silvas Cravids neste país e também seria necessário termos um tribunal forte.
    Neste país não se faz política; faz-se sim, politiquice e assim não vamos lá. Não saímos deste marasmo.
    O povo tem de sair a rua e dizer basta.

  17. Guida

    1 de Janeiro de 2018 as 17:01

    Basta para mim saber que as únicas pessoas que estão a defender o presidente da república nesta salganhada e fraude é o Gegé e o Semedo, dois caloteiros da primeira água que estão a procura de tachos, eu fico esclarecida de que lado está a verdade. Não conheço mais ninguém que acha que este presidente agiu bem tirando o Gegé e o Semedo. Toda a gente com quem falei, formada em direito e sem ser formada em direito, informou-me que o presidente cometeu uma grande aldrabice. E houve até uma pessoa com grande prestígio que me disse que se fosse noutro país o Evaristo de Carvalho poderia ser destituído do cargo. Não sei se isto é ou não possível. Toda a gente cá em S.Tomé sabe as aldrabices que o Semedo fez lá em Portugal que fez com que ele fosse destituído da magistratura. Agora o homem não tem aonde cair morto quer arranjar tacho dele para vir cá trabalhar. Não me admira nada que ele consiga. Basta ver a tribo de aldrabões que por cá andam.

  18. Ex

    1 de Janeiro de 2018 as 17:42

    Só faltava essa, o país está de rastos . Autoritarismo tomou conta dos governante.

  19. EX

    1 de Janeiro de 2018 as 18:00

    Só resta os Partidos da Oposição organizar umas tantas manifestações para mostrar a força do Povo até que essa Lei seja retificada ou suspensa. Caso contrário o país está entregue e não haverá necessidade de realização da eleições em 2018, será apenas para gastar dinheiro Pk haverá vencedor antecipado. É esse o caos k PT havia prometido.

  20. Bom

    1 de Janeiro de 2018 as 18:12

    Uma duvida se o presidente da República, presidente da assembleia e governo e os deputados do adi, estão obstruir o regular funcionamento de um órgão de soberania, como é o caso de tribunal, não é crime, tenho em conta que assembleia é um órgão colegial e que os deputados da oposição pediram o tribunal constitucional para analisar se o diploma aprovado só pelos deputados do adi que não são mais do que ninguém, entendo que o tribunal não fez nada de errado para essa confusão toda. Pk k qd fizeram batota nas eleições presidenciais o adi não reclamou nada. Na altura dizeram as decisões do tribunal é para cumprir.

  21. Trigueiros

    1 de Janeiro de 2018 as 19:37

    Esta gente do ADI é tão estúpida e burra, ainda tendo por cima um presidente Pau Mandado que não entende que se instalarem o tal Tribunal Constitucional ele pode estar ferido de ilegalidade desde a sua nascença e ter consequências para o futuro. Imaginem que este tribunal Constitucional novo seja instalado, mesmo sob o manto de ilegalidade e inconstitucionalidade como decretou o S.T.J, e começa a tomar decisões a torto e direito. Imaginem que o governo mude e aparece um novo governo e uma nova Assembleia a dizer que não pode pactuar com a ilegalidade e inconstitucionalidade e deixam cair o tal Tribunal. Como é que ficará as decisões que tal Tribunal já tomou? E se um prejudicado com alguma decisão processar o Estado desta ilegalidade? Como ficarão os juízes entretanto nomeados? Isto é uma brincadeira de criança, meus senhores. Sejam responsáveis pelo menos uma vez na vida.
    Na minha opinião, sendo um ato ilegal a promulgação do presidente, como disse o S.T.J, acho que os deputados da oposição deveriam reunir e arranjar uma estratégia de intervenção para não pactuarem com esta inconstitucionalidade e ilegalidade e não se apresentarem no momento de votação que tem a ver com a escolha dos juízes para este Tribunal abandonando a Assembleia nesta altura e responsabilizando o ADI e o senhor presidente da república por esta ilegalidade e deixarem escrito que assim que um dia regressassem ao poder acabariam com este Tribuna porque foi uma grande ilegalidade. Se não fizerem isto a partir de agora ninguém mais vai respeitar as orientações da Justiça no país. Isto seria um grande erro que estes políticos cometiriam com grandes consequências para o sistema judicial. Tenho medo daquilo que está por vir. Nunca vi tanta irresponsabilidade no país como agora. Um presidente da república e uma Assembleia não cumprirem as ordens do Tribunal? Isto é brincadeira de muito mau gosto.

  22. Martelo da Justiça

    1 de Janeiro de 2018 as 22:31

    Pois é. Naquela altura cometeram uma gigantesca fraude com a ajuda do “juiz” Bandeira. Apesar disso o Patrice Trovoada disse que as decisões dos Tribunais são para serem cumpridas. E agora, as decisões do Tribunal são desobedecidas. Em que ficamos? É preciso ter muita lata! Não é a primeira vez. Lembram-se quando o Patrice Trovoada foi intimado pelo Ministerio Publico para responder sobre um suposto caso de branqueamento de capitais? Naquela altura não compareceu e disse que estava a ser perseguido. Curiosamente pelo atual Procurador Geral da Republica, que parece-me ter arquivado o processo depois de ADI ter ganho as eleições. Hoje, sobre o caso da Rosema aparece o mesmo Patrice Trovoada a dizer que tem que se levar o caso até as ultimas consequências combatendo a corrupção e os mafiosos que se instalaram no Pais. Aí a qualquer coisa que não bate certo. Decididamente andam a brincar com esse povo. O que eu gostaria de saber, essa brincadeira vai durar até quando? Nunca o Pais esteve assim tão descredibilizado. Ninguém nos leva a sério. Sem darmos conta já estamos a sofrer consequências de toda essa palhaçada. Na minha modesta análise há alguém que está a querer dominar tudo e instalar aqui em STP uma ditadura disfarçada. Já vi a Comunidade Internacional a imiscuir-se nos assuntos de STP por tão pouco. O que estão a espera? Para que haja uma desgraça no Pais? É verdade também que a oposição esta adormecida. Porque será?? Confesso que estou a achar tudo isto muito estranho. A ver vamos!!

  23. Ninguém está acima da Lei

    1 de Janeiro de 2018 as 23:40

    Perante o actual cenário de assalto ao STJ,a futura assembleia nacional fraudulenta terá APÓS ELEIÇÕES 100% dos deputados do ADI. O que acontecerá depois??? A reposta é fácil,Evaristo de Carvalho já não farä falta para desempenhar as funções de Paumandado-assinasó.E os ex-deputados da oposição sem imunidade estarão feitos a bife pelos tribunais inconstitucionais do ADI…

  24. Principio da ditadura

    2 de Janeiro de 2018 as 18:14

    A comunidade internacional tera que fazer alguma coisa por este Pais!!! Ninguem repeita as leis? Nem o proprio Presidente? Tera que haver uma queixa crime no tribunal internacional contra O chefe do governo e o seu Presidente!!! Mas que palhacada e essa!!! O Pais esta entregue a bicharada!!!! Este presidente demite o Presidente do supremo passando por cimas das leis? Estamos numa ditadura??

  25. kwatela

    4 de Janeiro de 2018 as 9:27

    aonde estao as forcas armadas para reporem a legalidade?
    pagamos impostos para que???
    para termos os oficiais la sem fazerem nenhum??
    nao me venham dizer que estao ai para defenderem a soberania da nossa patria.
    è nos momentos como este que as fotrcas armadas sao chamadas para reporem a legalidade.
    caros cidadaos militares,se vcs amam esta patria que é de todos nós,façam alguma copisa se faz favor. as forças armadas sao republicanas e devem submeter ao poder politico,devidamente legal e nao a estes senhores violadores da constituicao.

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