ADI, maior partido político de São Tomé e Príncipe, por vontade popular expressa nas urnas nas eleições legislativas de 2014, decidiu em 2017, perto do fim do mandato de 4 anos conferido pelo povo, implementar um pacote de reformas no sistema eleitoral.
Criação do Tribunal Constitucional Autónomo (Tribunal Eleitoral), foi uma batalha encetada em 2017, e gaanha em janeiro de 2018.
Criação de uma nova comissão eleitoral nacional constituiu o segundo pacote de reformas, lançado no segundo semestre de 2017. ADI submeteu ao parlamento a proposta de lei, que foi aprovada na generalidade, com votos exclusivos dos 33 deputados da sua bancada.
A contestação da oposição, contra o projecto de lei para criação de uma nova comissão eleitoral nacional, que permitia ao partido maioritário eleger sozinho, todos os membros da Nova CEN, não evitou a sua aprovação na generalidade em Agosto de 2017.
No entanto, no meio da crise político-institucional, de Janeiro último, provocada pela criação do Tribual Constitucional Autónomo, com juizes eleitos só pela ADI, o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, que é Presidente do partido maioritário, anunciou numa entrevista que o seu partido decidiu retirar a lei de criação de uma nova comissão eleitoral nacional.
Prova de que a nova comissão eleitoral nacional, projectada pela ADI para realizar as eleições legislativas e locais de 2018, já não será constituída, foi à recondução esta semana de Alberto Pereira, para o cargo de Presidente da Comissão Eleitoral Nacional,mantendo a mesma estrutura que sempre vigorou em São Tomé e Príncipe desde 1991.
Na sessão plenária da Assembleia Nacional de terça feira, a bancada parlamentar da ADI garantiu com 30 votos a reeleição de Alberto Pereira(na foto) , como Presidente do órgão que vai organizar e realizar as eleições legislativas e locais de 2018.
Alberto Pereira quadro superior do ministério dos negócios estrangeiros e comunidades presidiu, a CEN naquelas que foram as eleições mais polémicas da história da democracia de São Tomé e Príncipe, as presidenciais de 2016.
Eleições em que o próprio Presidente da CEN anunciou que houve falhas gravíssimas e repetitivas, em que o número de votos divulgados pela CEN em relação a alguns candidatos, estava errado. Eleições em que o Presidente da CEN, anunciou um vencedor na primeira volta e cerca de 72 horas depois veio dar o dito pelo não dito, convocando o eleitorado para uma segunda volta do sufrágio presidencial.
Agora Alberto Pereira, tem a missão de liderar a CEN na realização das eleições legislativas e locais. Acto eleitoral que será organizado com base num recenseamento eleitoral de raiz, realizado sob a Presidência de Alberto Pereira no ano 2017. Mas, no entanto contestado pelos partidos da oposição que consideram o processo de recenseamento eleitoral de raiz como tendo sido viciado. Mais ainda, exigem a realização de uma auditoria internacional a todo o sistema eleitoral nacional.
Téla Nón
Paula
7 de Fevereiro de 2018 at 19:43
Bom trabalho oposição… Só têm k tomar cuidado com eleições legislativas, obrigada EUA E UNIAO EUROPEIA, um alerta para oposição, é o comportamento de Portugal neste processo td. Têm k tomar mt cuidado, pois a união europeia pode esta a mando de Portugal k tem interesse em alguma coisa com esse governo. Tal como governo e Portugal estão neste momento eu sintonia e estão imunes a crítica quer da oposição quer do cidadão comum… Estranho… Esperemos que ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, esteja atento a tudo e não deixam nem Portugal, nem Ruanda outros que não querem garantir a liberdade em São tome
OLHO VILO
8 de Fevereiro de 2018 at 14:14
O ADI e o seu chefe da cambanda PT queria uma CEN com apenas 3 elementos a semelhança dos seus pares ditatoriais da Africa Central nomeadamente o biafrense gabonês ALI BONGO, o sanguinário ruandez