Política

EUA diz que Governo de STP viola direitos humanos e que a corrupção é um problema no país

A posição dos Estados Unidos de América sobre a governação e a democracia em São Tomé e Príncipe, é emitida através do relatório do Departamento de Estado, equiparado ao Ministério das Relações Exteriores.

Para além de acusar o Governo de violar os direitos humanos, e de a corrupção ter-se transformado num problema nacional, o relatório destaca que os órgãos de comunicação social independentes são sujeitos «a pressão e manipulação para evitar criticar o governo».

O relatório expressa também a preocupação de grupos da sociedade civil são-tomense, com a capacidade reduzida dos indivíduos de criticar o governo abertamente.

A posição dos Estados Unidos sobre os direitos humanos e a liberdade  democrática em São Tomé e Príncipe, veio ao público através de um artigo da Agência Portuguesa de notícias – LUSA, e alguns dias antes da viagem do Primeiro Ministro Patrice Trovoada aos Estados Unidos. O Chefe do Governo são-tomense está de caminho para Washington na companhia da Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos Ilza Amado Vaz.

O leitor deve ler o artigo da LUSA, para ter mais pormenores sobre o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos de América sobre São Tomé e Príncipe. Por sinal o mais duro dos últimos anos.

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São Tomé, 21 abr (Lusa) – O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América acusou o Governo são-tomense de violar os direitos humanos na unidade prisional, e lamentou que a corrupção constitua “um problema” no país.
“As condições das prisões são duras devido à superlotação, cuidados médicos inadequados, falta de infraestrutura e falta de espaço suficiente na cozinha, mas não ameaçam a vida”, indica o Departamento de Estado no seu relatório anual sobre os direitos humanos de 2017.
“Há uma prisão e não prisões separadas ou centros de detenção. Autoridades mantêm prisioneiros preventivos e condenados juntos”, diz o documento, sublinhando que, até outubro do ano passado, havia 251 presos, 84 eram presos provisórios e 11 eram mulheres.
“O atendimento médico era precário e a prisão carecia de medicamentos básicos. As autoridades da prisão permitiam que os internos consultassem um médico uma vez por semana e levassem prisioneiros com emergências médicas para o hospital nacional”, refere o relatório.
“Alimentos e saneamento muitas vezes eram inadequados. Alguns quartos ficaram inutilizáveis devido a condições precárias. Altas temperaturas dentro da instalação eram típicas e a ventilação era insuficiente”, acrescenta.
O relatório critica os tribunais do arquipélago devido a detenção preventiva demorada de cidadãos e cita o diretor dos Serviços prisionais e de reinserção social como tendo dito que “aproximadamente 33% dos presos são presos provisórios, três vezes mais do que em 2016.
“A prolongada prisão preventiva continua a ser um problema, em alguns casos criminais. Devido à superlotação, a prisão mantinha presos provisórios junto com criminosos condenados”.
Referindo-se a corrupção e falta de transparência no Governo, o relatório baseia-se nos indicadores de ‘governança’ mundial mais recentes do Banco Mundial, para dizer que “a corrupção é um problema”, em São Tomé e Príncipe.
“A lei prevê penalidades criminais para a corrupção oficial, embora o governo geralmente não [tenha implementado] a lei de forma eficaz”, diz o documento de 14 paginas que acusa “funcionários” do Estado de estarem “‘engajados’ em práticas corruptas com impunidade”.
“Muitos cidadãos veem a polícia como ineficaz e corrupta”, refere o texto que também acusa o Ministério Publico e os tribunais de “recusar a considerar uma queixa contra um funcionário do governo alegando uso indevido de fundos”.
O Departamento de Estado lamenta o facto de a lei são-tomense não exigir que os funcionários públicos divulguem seus ativos ou rendimento.
Relativamente à liberdade de expressão e de imprensa, o relatório do Departamento do Estado dos EUA sobre São Tomé sublinha que “o governo geralmente respeitou esses direitos”, embora “a imprensa permanecesse suscetível à influência política”.
“A ‘média’ independente permaneceu subdesenvolvida e sujeita a pressão e manipulação para evitar criticar o governo”, indica o relatório que cita jornalistas a alegarem “ter ocasionalmente praticado a autocensura, particularmente em órgãos de comunicação social propriedade do governo, que eram as fontes de notícias mais significativas do país”.
“Grupos políticos e de direitos humanos expressaram preocupação com a capacidade reduzida dos indivíduos de criticar o governo abertamente”, diz o documento, lembrando os episódios de agosto, em que “participantes de um suposto exercício de treino militar revistaram membros do partido da oposição [que se preparavam] para uma reunião na Assembleia Nacional”.

“Como parte de um suposto exercício de treino, em agosto, forças de segurança revistaram e monitorizaram membros da oposição da Assembleia Nacional e membros do partido da oposição, que tentavam reunir-se nas instalações da Assembleia Nacional”, critica o relatório.
Sobre a violência doméstica, o relatório refere que este crime se mantém ativo, no país, mas lamenta que não haja dados sobre o número de processos ou condenações.
O documento refere ainda não ter havido casos generalizados de abuso infantil, maus-tratos a crianças, e destaca, no entanto, que “há poucas proteções para órfãos e crianças abandonadas”.
O relatório congratula-se, porém, com a liberdade na Internet, à qual “o governo não restringiu ou interrompeu o acesso”, “nem censurou o conteúdo ‘online’, e não houve relatos de que o governo monitorizou comunicações ‘online’ privadas, sem a devida supervisão legal”.
O Departamento de Estado cita números da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que apontam para o uso da Internet, em 2016, por 28% de são-tomenses.
FIM – LUSA

 

 

    9 comentários

9 comentários

  1. Stp

    24 de Abril de 2018 as 18:59

    A corrupção está atingir o seu pico preocupante a começar dos políticos.
    Há ministros com empresas que facturam o próprio estado. Os Diretores sobretudo os das Dafs usam o dinheiro do Estado para consumo próprio e ninguém faz nada. Como se explica um funcionário público ganha 4 a 6 milhões e tem casa construída em menos de 2 anos com Ac, frota de viaturas? Há muito mais coisas…

  2. NUNO MIGUEL MENEZES

    24 de Abril de 2018 as 19:06

    EUA diz que Governo de STP viola direitos humanos e a corrupção é um problema no país.
    Necessario sim com urgencia haver melhoramento dentro de Sao Tome and Principe,mais infraestreturas, e melhor meio de vida para a populacao.E em relacao a corrupcao que’e um problema no Pais, necessario ‘e ter evidencias neste sentido e aplicar o que a lei informa,e sem evidencia nos nao podemos usar a palavra corrupcao estamos Denegrir a imagem de um Politico ou mesmo de uma pessoa.

    Estando na politica a governar estamos a governar o lixo do passado,coisas que outros politicos deixaram mal feito,erros,e outras coisas mais aonde na Europa tambem existe.

    Eu pessoalmente falo quando assim tenho a certeza sem acusar as pessoas sem ter primeiro a certeza,mais um pouco de cultura geral que assim tenho,gosto de aplicar essa mesma cultura geral e tambem a espera que outras pessoas corrigem a minha pessoa.
    E existe situacoes quando abrimos o jornal online ou mesmo jornal em Papel que ficamos de boca aberta com o titulo, e titulo dessa noticia faz lembrar situacoes que existe pelo o mundo fora, e nos o publico ficamos com a boca aberta e nao importa se o Pais ‘e mais desenvolvido ou como nao desenvolvido,(Tambem sou consumidor de palavras uma delas foi:)

    Existe sim ajuda do FMI,mais no entanto pergunto a mim mesmo qual sera o vencimento de cada cidadao formado dentro de Sao Tome and Principe??
    Depois de fazerem a estatistica,passamos a medicamento que o governo compra e outras coisas mais para o bem estar da populacao,e no final,nem dinheiro existe para fazer infraestretura,ruas da cidade,e outras coisas mais.
    No meu caso sou IT Professional ENGLAND, o meu ANUAL 24.000.00, e todos os meses ou todas as semanas tenho o meu vencimento, apenas para manter o sistema informatico em seguranca Twiter,twitter search e etc..
    Tambem existe isso dentro de Sao Tome and Principe pessoas formadas em IT Professionais, medicos,e outras mais profissoes, um Pais aonde nao nasceu com riqueza, a natureza mae infelizmente nao forneceu a sorte de ter Ouro,diamante, outros bens preciosos para assim ajudar a liquidar tanto a sua divida interna ou externa e tambem infraestreturar, necessitam sempre da ajuda do FMI e dos outros Paises.
    Necessario sim melhorar e infraestreturar Sao Tome and Principe, entregar para o estudo Europeu ou mesmo Estados Unidos quais sao as infraestreturas sustentaveis para Sao Tome and Principe DESENVOLVER.
    E se um europeu Branco (exemplo)Portugal ficou preso em Sao Tome and Principe na Prisao, esta a usar o que o proprio Portugues de Portugual construiu no Tempo colunial dentro de Sao Tome and Principe, e nunca existio infraestretura neste sentido.

    NUNO MENEZES
    LINCOLN REINO UNIDO

  3. Pedro Costa

    24 de Abril de 2018 as 22:22

    Isto para mim não é nenhuma novidade! Só não vê quem não quer ver. Estas pessoas, ou melhor, estes dirigentes, ou melhor, estes pseudo-dirigentes deviam ser banidos da senda política santomense. Agora, quem lá colocar? Existem santomenses honestos que deviam servir este país e não servir-se deste país.

  4. Joao Carlos

    25 de Abril de 2018 as 6:31

    Já era de esperar, com o actual Governo o País só conheceu retrocessos….

  5. Arlecio Prazeres

    25 de Abril de 2018 as 10:25

    Todos devemos tomar em consideração e apontar com a devida ponderação essa observação, senão mesmo esse alerta dos Estados Unidos. muito diplomaticamente tentaram passar uma mensagem aos governantes do país. E isto obriga-nos a reflectir muito seriamente sobre um comentário muito recentemente feito nestas paginas abertas do Tela-Nom, que passo a reproduzir aqui. Ora vejamos;

    Candido Oliveira 20 de Abril de 2018 as 9:24

    ” Sobre este assunto da divida externa de STP, quer seja para com Angola, quer seja para com qualquer outro país ou organização internacional há muito que dizer, pois que depois do perdão da divida externa do país aquando do governo da coligação MDFM/PCD, jamais se poderia esperar, que o ADI que tem um primeiro ministro que se diz ser economista,que essa divida viesse a avolumar-te novamente tanto. Na verdade a divida externa de STP neste momento situa-se acima dos trezentos milhões de euros.
    E como não poderia crescer? vejamos então alguns factos relevantes:
    1- De 2014 até a presente data, a propdução interna, quer seja ao nivel da agricultura ou outro, não conheceu qualquer crescimento;
    2- O sector de prestação de serviços degradou-se;
    3- A taxa de desemprego aumentou vertiginosamente;
    4- Os impostos cobrados pelo estado ao “povo pequeno” esta a diluir-se em viagens do governo;
    5- O sector das pescas estagnou e há uma clara perseguição aos pescadores artesanais;
    6- Alguns projectos como a SATOCAU e Agripalme, não estão a dar qualquer resultado concreto e antes pelo contrario as duas empresas estão a despedir os seus trabalhadores;
    7- Em todas as empresas publicas como a ENAPORT, ENASA, INAC, EMAE, Instituto de habitação e outros, não há qualquer melhoria porque os seus gestores são incompetentes, desconhecendo uma real gestão que possa fazer progredir empresas;
    8- Os maus gestores estão con formados porque a comunicação social sendo conivente com o poder governativo e sendo uma apêndice do partido ADI não promove debates nem contribui para denuncia de actos anomalos;
    9- No sector do Turismo tem havido mais falácias e propaganda do que actos e factos concretos;
    10- As infraestruturas agricolas e outras que poderiam funcionar como chamariz ao turismo rural ou turismo de qualidade estão todas a desmoronar sem que alguem se preocupe em salva-las, baste ter como exemplo os recentes desmoronamentos da casa de Amparo II e a ex-administração da roça monte-café;
    10- As estradas do país estão todas esburacadas, sobretudo na capital do país e capitais distritais;
    11- Apesar de toda a publicidade de Patrice Trovoada e do ADI, há hoje em dia mais santomenses com falta de acesso á agua potável e energia eletrica relativamente ao passado, porque depois de tanta publicidade não há agua e não há energia.
    12- A associar-se a tudo isto há de facto a má imagem dos vários membros do governo, dentre eles o proprio primeiro ministro que vai entregar 10 galinhas a uma criadora de animais e utiliza 20 minutos da TVS para publicitar este acto. Incrivel! Só mesmo em STP e só mesmo os ditos jornalistas ao serviço de ADI.!
    Enfim, existe um sem fim de factos que na verdade levou este país ao estado tão depauperado em que se encontra. Nunca antes, desde a sua independencia este país esteve tão mal, estão a ser eliminado nas cotações internacionais em varios niveis.
    E assim vai o nosso STP. Esta é a radiografia real do país neste momento, o país que de facto precisa ser salvo.
    Espera-se que o trabalho desenvolvido pelos partidos da oposição que vai permitir a vinda de um expert ao país para analisar a base de dados da Comissão Eleitoral Nacional, possa vir a travar a nova tentativa do ADI em ganhar as eleições de forma fraudulenta.
    Sabe-se que essa noticia caiu muito mal aos dirigentes do ADI.
    Esperemos pelos resultados!”

    Como dizia no principio, este é um assunto para reflexão porque poderá estar em causa o futuro do país e o futuro de toda uma geração.

    • Ana León

      25 de Abril de 2018 as 19:45

      o que é feito do dinheiro obtido através da taxa turística entre 3,5 e 6€ por noite e por pessoa) que é cobrada em todas instalações turísticas? Não é aplicada para melhor as estradas da capital de certeza! Nem para um transporte colectivo das crianças do Príncipe até à escola..

  6. mezedo

    25 de Abril de 2018 as 15:38

    Tudo dito pelo Relatório de EUA,
    Agora sim os patetas do ADI, vão ver se o PM é mesmo economista ou um Traficante.

    Nessa altura a economia esta virada para 2 machos e 8 Galinhas, que PM vem distribuindo nas roças mas distantes para enganar o povo pequeno e tentar conquistar votos.

    Grande malandro.

  7. Triste

    25 de Abril de 2018 as 16:35

    Sabem quem de facto mais viaja a custa de Estado, neste País? O segundo Homem na fila, de esquerda a direita. Desde sempre viajou e fez a vida com viagens. Não é em vão que ele foi posto nas funções que exerce para facilitar a vida do seu chefe. Não lhe nega nada e é obediente e facilita a vida do chefe e dos seus amigos. Construiu casas, adquiriu viaturas para ele e pra as suas mulheres e criou uma empresa fantoche juntamente com os seus amigos de Orçamento e Tesouro em que facturam o estado numa concorrência desleal e numa flagrante incompatibilidade. Criou uma rede de corrupção que todos em.que fazem parte da rede estão ricos. Aonde anda o tribunal de contas? Aonde anda a inspeção de finanças? Aonde anda o ministério público? Nada. Vivem a francesa, com várias mulheres e casas de lucho. Se têm empresa, nunca declararam o fisco. Como.se explica alguém que não tem aplicação, não tem empresa pk não paga fisco, é funcionário público que ganha menos que 400euros, pode ter uma invejosa vida de luxo? O País precisa de um Sérgio Moro. Um dia terá que mudar… são Tomé poderoso tem de facto poder.

  8. Seabra

    26 de Abril de 2018 as 20:22

    Com o Patrício Trovoada,com o Varela, com o Baluba. ….STP tornou -se um dos países mais CORRUPTOS no mundo.
    Quem fala do presidente FANTOCHE de STP?
    Qual é a atitude dos homens políticos da oposição ?
    Que espera o POVO ?

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