Política

CRISE : Supremo Tribunal não acata golpe do Parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça, através do seu Presidente Manuel Silva Gomes Cravid, convocou uma conferência de imprensa, na tarde de sexta feira.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, reagiu à aprovação pelo parlamento de uma resolução que exonera 3 Juízes do Supremo Tribunal de Justiça que decidiram sobre o caso Rosema.

«Esta conferência de imprensa não sera um facto se o Estado de Direito em São Tomé e Príncipe, não estivesse morto. Hoje o Estado de direito é um acontecimento do passado em São Tomé e Príncipe. Estamos a viver um momento da ditadura no nosso país», declarou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o Juiz Presidente Manuel Silva Gomes Cravid, desde que tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que o seu perfil profissional incomodou «de tal forma o poder», que acabou por perpetrar um conjunto de acções que acabaram por perpetrar o que «acabaram de ouvir na Assembleia Nacional».

O Supremo Tribunal de Justiça, diz que o Parlamento como órgão legislativo onde os depuatdos criam as leis tem que ser o primeiro a cumprir e respeitar as leis que criam. «Diz o artigo 97 alínea F da Constituição política que ma das competências da Assembleia Nacional é exonerar e nomear os juízes nos termos da lei. E qual é a lei que determina isso? É a lei base do sistema judiciário e o Estatuto dos  magistrados judicial. O estatuto dos magistrados judiciais, diz o seguinte no seu artigo 51. Que a Assembleia Nacional exonera os juízes através da proposta apresentada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e nos termos das normas contidas no Estatuto. Portanto é o Conselho Supreuor da Magistratura Judicial que despoleta o acto inicial visando atingor estes dois objectivos que são a nomeação e exoneração dos juízes», explicou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Caso Rosema, é para o Supremo Tribunal de Justiça o móbil da decisão dos deputados da ADI que sustenta o Governo e de alguns deputados do MLSTP na oposião em violar as leis, para decapitar o Supremo Tribunal de Justiça. «Nós os Tribunais tomamos uma decisão sobre este caso, “Rosema”, e está tomada. Ao tomarmos a decisão os indivíduos que não se sentem satisfeitos com a decisão vêm criar uma situação em que junto a Assembleia Nacional vêm pedir a exoneração dos juízes que assinaram o acórdão. Isto é uma aberração», refere o Juiz Presidente Silva Gomes Cravid.

Uma aberração de um parlamento em que dos 55 deputados, apenas 1 é licenciado em Direito e esteve ausente da sessão plenária.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou outros aspectos que demonstram a insconstitucionalidade do acto parlamentar, e o desconhecimento das leis por parte dos deputados que propuseram e votaram a favor da resolução. «A própria Constituição Política no âmbito da Independência dos Tribunais, diz claramente que os juízes não são responsáveis pelas decisões que proferem. Isto é uma norma constitucional. Isto não é uma conversa fiada. E diz mais que os juízes são inamovíveis……», explicou o Juiz Presidente.

Silva Gomes Cravid reforçou que no espírito da Constituição Política, só em caso de um processo disciplinar contra um juiz e após solicitação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao parlamento o Juiz pode ser exonerado.

No que concerne ao caso Rosema, o Juiz Presidente diz que foi fei a justiça. «Tomamos uma decisão com justiça, basta ler as mais de 60 pa´ginas do acórdão, para ver a justiça e a justeza desta decisão».

Justiça justa feita sobre a Rosema, que segundo o Juiz Presidente a repeteria quantas vezes fossem necessárias. «Foi feita a justiça e faria mil e uma vezes o mesmo trabalho», frisou.

O Supremo Tribunal de Justiça e o seu Presidente, avisa que «não tenho medo do poder. Não tenho medo dos senhores deputados».

Por tudo isso a resolução do parlamento não será acatada pelo Supremo Tribunal de Justiça. «Eu não vou de forma alguma acatar nenhuma resolução da Assembleia Nacional que seja ilegal. Eu não acato. Eu vou usar todos os mecanismos a minha disposição para contrariar e fazer vincar a legalidade», vincou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O Supremo Tribunal de Justiça, através do seu Presidente lançou um repto. «Estou cá para enfrentar seja lá quem fosse. Em nome da democracia, em nome do Estado de Direito»

O leitor deve ouvir na íntegra as declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para compreender outros meandros do momento de crise, político-institucional que o país vive por causa da Rosema.

Téla Nón

    25 comentários

25 comentários

  1. Bom

    5 de Maio de 2018 as 16:24

    Esse homem é uma honra para o país. Senhor presidente Silva, emite mandado de captura contra esses deputados. Esta claro que não estão ao serviço do povo mais dos seus interesses. Obrigada Silva.

  2. Sofia

    5 de Maio de 2018 as 16:32

    Excelentíssimo senhores deputados, cidadão santomense, vem por esta via anónima, pedir os senhores para cumprirem a lei. Os senhores estão a violar claramente as leis da República. Nunca que uma resolução esta acima de lei. A lei é clara tem que ser o Conselho superior de magistrados a pedir. Os senhores querem aplicar leis? Não existe nenhuma lei que permite deputados julgar juízes. Se o legislador constitucional quisese que os senhores aplica se a lei, ele não cria se um órgão que nesse caso é tribunal para aplicar leis.

  3. Obrigada

    5 de Maio de 2018 as 16:33

    Por favor Silva emite mandado de detenção contra esses deputados. Vamos tribunal ganhar coragem.

  4. Grande Silva

    5 de Maio de 2018 as 16:44

    Eu se estive se no lugar do Silva, estaria preparado porque o senhor juro defender a constituição, se os homens do adi lhe puser mãos em cima tiro a minha vida, mas salvarei a democracia. Não se pode admitir um grupo de deputados criminosos a querer vir julgar homens de família, um homem honesto, íntegro e pai de família. Um grande juiz. Um homem que estudou em Coimbra. Um homem de grande capacidade. Um homem fino. Um homem justo e que dá cada um o que é seu. Grande juiz, que fez um grande acórdão do caso rosema e ainda os publicou. Sempre que aplica decisões, ele faz questão de publicar, para que tds estudantes de direito possam ler. Sempre foi transparente.

  5. JOAO CARLOS

    5 de Maio de 2018 as 16:46

    DR. SILVA, este País necessita de homens como senhor…. os bandidos, Patrice Trovoada, Nino Monteiro mais os paus mandados Levy, Abnildo, Idalécio Quaresma que andam na Assembleia, estão nervosos com a decisão do STJ… S. Tomé e Principe é maior do que essa cambada de bandidos….DEUS VAI NOS PROTEGER DESSES DESGRAÇADOS….

  6. Não

    5 de Maio de 2018 as 17:17

    Epa Silva manda o PT ir tomar

  7. Justo

    5 de Maio de 2018 as 17:31

    Toda gente quer ser juiz. Até analfabeto do primeiro ministro, já acha que tb pode ser juiz. Palhaçada

  8. Grande Silva o homem do povo

    5 de Maio de 2018 as 17:48


    Um juiz no tribunal
    O juiz (do latim iudex, “juiz”, “aquele que julga”, de ius, “direito”, “lei”, e dicere, “dizer”) é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação. Vale ressaltar que nem sempre há conflito de interesses (pretensão resistida) a ser apreciada, como é o caso de homologação de acordo, ação de oferecimento de alimentos, ação de divórcio consensual , sendo a autoridade máxima dentro do tribunal.

    O juiz é, em diversos países, membro do Poder Judiciário, de um modo geral, e, na qualidade de administrador da justiça do Estado, é responsável por declarar e ordenar o que for necessário para julgar procedente ou não a pretensão da parte, a quem entende fazer jus ao direito pleiteado.[1]

  9. original

    5 de Maio de 2018 as 17:50

    Caros magistrados e funcionários de instância Judicial,se não forem solidários com Dr. Cravide e os demais,num espaço muito curto será a vossa vez e muito cuidado com a rota que isto está tomar porque estamos numa fase de usurpação de poderes e há quem pensa que está no seu direito em interferir em tudo e hoje sou eu,amanhã será voçê e hoje em dia toda gente interpreta lei conforme o seu interesse desviando daquilo que é padrão.A República não tem uma constituição? Para que serve tantos juristas que temos?Estudaram para quê?Para meter conhecimentos nos bolsos? O título que temos não vale nada se não soubermos aplicá-lo e demonstrarmos o que somos capazes.Ajudem o Silva por favor e tenham orgulho daquilo que são senão,serão meros objectos da classe política.ACORDEM NÃO SE PODE ESTUDAR TANTO PARA SERVIR CAPRICHOS DE A OU B.Tenham orgulho da classe que pertencem.

  10. Vamos despertar!

    5 de Maio de 2018 as 19:27

    Excelentíssimo senhor juiz presidente do supremo tribunal de justiça de São Tomé, senhor Silva Cravid;
    Meus caros compatriotas, cidadãos e cidadãs Santomenses, a coisa esta séria em São Tomé, esta na hora de todos despertarmos perante essa máfia criminosa denominada políticos de de São Tomé e Princípe para bem de todos, para o bem dos nossos filhos, mães, irmãos, primos, etc,etc.
    Senhor Silva Cravid, dos órgãos de soberania o senhor é o único que resta para salvar esse povo!Por favor não nos abandone! Use todos os meios possíveis, faça a comunidade internacional saber, sentir o que está a se passar na nossa terra.
    Povo de sao tomé vamos desperta, vamos sair a rua, vamos nos unir e dar a cada um desses malandros e que de facto lhes merecem!
    Ja basta de corrupção, e impunidade para esses criminosos!
    Vamos dizer ja chega! Basta!

  11. FREDERICO FERREIRA MAJOR

    5 de Maio de 2018 as 19:46

    Cambada de políticos falhados actuam sem transparência falta de ética e deontologia e sem vergonha, viajam tanto e nunca aprenderam com outros países.

  12. John ceita

    5 de Maio de 2018 as 20:03

    No fundo não há ordem nenhuma

  13. Salvar

    5 de Maio de 2018 as 20:18

    Pega arma… Não ficam com medo. Vamos salvar a democracia.

  14. Mártir

    5 de Maio de 2018 as 21:27

    Desde quando é que uma resolução está acima da lei (estatuto dos magistrados). Oh Silva, nem que seja com violência doméstica defende a tua honra. Não deixa um grupo de deputados corruptos, te intimidar.

    • Romeu

      5 de Maio de 2018 as 22:43

      violencia domestica ele vai bater na mulher kkkkkkk

  15. Mezedo

    6 de Maio de 2018 as 6:31

    Assiste em STP um verdadeiro abuso de poder que o PM e o ADI instalou em stp.
    Pedimos a umunidade internacional para intervir o mais rapido possivel porque pode haver uma guera civil neste pais.
    E patrice sabe que ele vive no mato e nao é dicifil bombardear ele. E muito facil acabar com todo esse abuso. Se ele continuar vamos colocar bomba no caminha da casa dele e nunca mais vem incomodar santomense.

  16. Barão de Água Izé

    6 de Maio de 2018 as 8:58

    Quem deu ordem para a intervenção da polícia deve ser criminalizado.

  17. Antonio Santos

    6 de Maio de 2018 as 14:17

    Em solidariedade com os Juízes, os Partidos políticos da oposição devem se unir e sair a Rua, convocar o povo para uma desobediência civil generalizada, paralisar o País até que o ADI e o seu chefe mudem de comportamento, senão agora é que fica consolidada a ditadura do Patrice Trovoada…

    Rua com os irmãos Monteiros do MLSTP, esses são os maiores bandidos que andam por ai, e agora em conjunto com o Patrice Trovoada (chefe da quadrilha)

  18. Conceição santos

    6 de Maio de 2018 as 21:00

    Silva emite um mandato de captura do Patrice

  19. Geronima pitra

    6 de Maio de 2018 as 21:03

    Vamos todos a rua de fronte ao palacio do Povo na Terça Feira,dia 08 as 9:00 horas em solidariedade com o Supremo e a pedir dissolução desta Assembleia que nada serve a este povo

  20. Democrático

    7 de Maio de 2018 as 10:15

    Drº Silva Gomes Cravid um grande abraço de Los Angeles. Ao meu ver, isto está acontecer porque quem está a dirigir este país, Patrice Trovoada nunca foi à escola, é criminoso e grande ladrão, esta a solta, não se pode deixar que um criminoso fique a solta…ele continuará a praticar crimes.

    Temos provas mais do que suficiente, além de golpe de Estado organizado pelo Patrice Trovoada, os tais 30.000.000 USD é motivo para cadeia, andamos a brincar com índividuo e vamos sofrer mais tarde.

    Mande o Patrice Trovoada para cadeia com urgência.

  21. Helena

    7 de Maio de 2018 as 11:02

    Caríssimo (a) e povo de São Tomé e Príncipe. Aprendi na vida “senso comum” que enquanto o criminoso estiver a solta, cometerá vários crimes, para vos dizer que o Patrice Trovoada é ladrão e criminoso. Além do atentado ao Golpe de Estado no país, não apresenta os 30.000.000,00 USD de empréstimo que contraiu com o empresário chinês, problemas com bens públicos- os catamarãs, deixando o país ao limite de dívida externa.
    Ele não pensa no povo, o Melo Xavier comprou Rosema por USD.1.200.000 logo, é o legítimo dono.
    Se Angola tomar decisão devido a infantilidade e gatunagem de Patrice Trovoada, o país irá afundar, sobretudo um ultimato para o emigrantes regressarem ou corte de combustível. Ôh povo tenta entender o problema que o Patrice Trovoada Pretende colocar São Tomé e Príncipe.
    Drº Silva Gomes Cravid aciona todos os mecanismos ao seu dispôr, junto a Comunidade Internacional para salvar o país. Se possível solicite tropas angolanas para aniquilar somente umas 20 cabeças para que a paz reine em São Tomé e Príncipe.

  22. ANCA

    7 de Maio de 2018 as 23:01

    Tudo aqui cheira a corrupção e interesse partidários

    Sejamos sérios

    É de bom tom pesquisar investigar caros cidadãos, todas as noticias sobre o caso Rosema antes de 2009, ou no decorrer de 2009, para sabermos do que se trata efetivamente.

    Onde a fumo a fogo, igual a corrupção MLSTP, PCD;MDFM, ADI, os senhores ditos Juízes dos tribunais de São Tomé e Príncipe

    Senão caros compatriotas vejamos

    Caso Rosema

    Segundo fonte jornal Telá Nón, numa noticia publicada no dia 12 de Abril

    “O governo esgrime no comunicado, vários outros argumentos em defesa da Cervejeira Rosema, e do processo de venda da mesma em 2009 a favor do empresário nacional Nino Monteiro. Venda realizada, na altura com base numa carta rogatória enviada ao Supremo Tribunal de São Tomé pelo Tribunal angolano, solicitando apenas a penhora da cervejeira Rosema na altura pertença da empresa Ridux de Melo Xavier, no âmbito de um litígio que decorria em Angola entre a empresa Ridux e outra entidade privada angolana designada JAR.”

    “O Governo anuncia em comunicado que o caso Rosema já transitou em julgado e que foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto em Dezembro do ano 2017, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Gomes Cravid, garantiu que o caso Rosema está aberto. « Deu entrada na secretaria do Tribunal um requerimento que pedia o recurso de revisão da sentença do caso Rosema. Foi enviado ao Ministério Público que fez a sua aprovação. O juiz a seu tempo irá dar os tratamentos seguintes. O Juiz ainda não tomou nenhuma decisão», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em Dezembro de 2017.”

    “O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez tais declarações, no auge da polémica em torno da cervejeira Rosema que reacendeu em São Tomé e Príncipe nos finais de Dezembro de 2017.”

    “No seu comunicado o Governo destaca a polémica de Dezembro de 2017, e recorda que corre os seus trâmites nas instâncias judiciais do país, uma queixa crime contra 3 cidadãos alegadamente envolvidos numa alegada tentativa de corrupção de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com objectivo de devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier.”

    Fonte Telá Nón

    Só mesmo em São Tome e Príncipe

    Depois de quantos anos?????? De 2009 a 2018.

    Por outro lado os mesmo juízes que decidiram na altura, decidem agora o contraditório,…muito dinheiro debaixo de mesa, cada um a encher o bolso, País mais uma vez prejudicado.

    Se houve uma tentativa de corrupção(suborno) do Presidente do supremo tribunal de justiça, porque não mandou investigar primeiro.

    A decisão hora tomada, quais os verdadeiros pressupostos???? podem enganar alguns mais os mais esclarecidos não…
    Um conselho caros cidadãos ao invés de andarmos aqui a comentar, investiguemos e analisemos primeiro.

    Quando deve é a divida do grupo Melo Xavier para com o Estado fisco SâoTomenses(ao qual todos pertencemos), na altura ano de 2009?

    Aqui não se trata de defender a ninguém mais sim salvaguardar o mais elevado interesse do País, sentido de Estado(Território/População/Administração).

    Até droga andava lá dentro do tribunal…

    Tenhamos juízo gente

    Caros cidadãos jamais se esqueçam está a aproximar as eleições, cada um a puxar a brasa a sua sardinha

    Porque no final a montanha pari ratos, eles comem e bebem juntos, o povo na miséria…

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  23. Verdade

    8 de Maio de 2018 as 11:30

    Muito bem falada senhor ANCA. Muitos sabem a verdade mas por vingança e inveja, ignoram a verdade.

  24. Metido a Besta

    16 de Maio de 2018 as 17:13

    Filhinhos, sois de Deus, e já os tendes vencido; porque maior é o que está em vós do que o que está no mundo.

    1 João 4:4

    Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas, que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos. Sim, porque a verdade é que até chegam a roubar as viúvas e os órfãos.

    3 Que farão vocês quando vier castigar-vos nesse dia em que vos trouxer a desolação duma terra distante? Para quem hão-de vocês voltar-se a pedir ajuda? Onde vão vocês pôr os vossos tesouros de forma a ficarem em segurança? 4 Eu, em todo o caso não vos ajudarei; andarão antes aos tropeções por entre os prisioneiros e cairão por entre os mortos. Mas ainda assim a minha ira não ficará satisfeita; antes o meu punho se manterá suspenso, pronto a cair-vos em cima.

    Estou cá para enfrentar seja lá quem fosse. Em nome da democracia, em nome do Estado de Direito»

    Haja corajem que estamos convosco

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