Política

Golpe concluído

A maioria da ADI na Assembleia Nacional, conclui na quarta feira a fase  burocrática de decapitação do Supremo Tribunal de Justiça.

A maioria que legisla e governa o país, aproveitou a sessão plenária da Assembleia Nacional de quarta – feira para exonerar o último Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, que não foi alvo da anterior resolução, que sancionou os 3 juízes conselheiros que decidiram em acordão mexer com a cervejeira Rosema.

Com 31 votos, a maioria da ADI aprovou a resolução que exonera o Juiz Conselheiro Silvestre Leite. O Supremo Tribunal de Justiça ficou assim despido de juízes.

Acto contínuo, na mesma sessão plenária, e sob a sua proposta, a maioria da ADI aprovou um projecto de lei que permite a nomeação de 5 novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.

O projecto de lei, que suscitou forte debate entre a bancada da maioria e a oposição, admite a possibilidade de anulação de todas as decisões judiciais que os Juízes Conselheiros exonerados teriam tomado nos últimos tempos, ou seja, antes da exoneração decretada pela maioria da ADI.

O maior partido da oposição, o MLSTP participou nos debates, mas ausentou-se da sessão plenária no momento da votação da resolução que exonerou o Juiz Conselheiro Silvestre Leite, assim como da votação do projecto de lei que permite a nomeação de 5 novos juízes conselheiros.

A bancada parlamentar do PCD, segunda maior força política da oposição, com 5 assentos no parlamento votou contra os dois diplomas submetidos pela maioria da ADI.O único deputado da UDD também votou contra, e a deputada Beatriz Azevedo, que deixou o MLSTP para ser independente absteve-se.

A bancada parlamentar do PCD, considerou no plenário que a politização do sistema de justiça promovida pela actual maioria da ADI, condena o sistema a uma situação de instabilidade para o futuro. «É preciso que todos tomemos consciência do erro que estamos a cometer», alertou o deputado Delfim Neves.

A bancada do PCD, chamou a atenção dos candidatos ao cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, conforme propõe a maioria da ADI, para o facto de virem a preencher uma vaga precária. Porque se após as eleições legislativas previstas para Outubro próximo o povo recusar maioria absoluta ao ADI, o caldo preparado pela actual maioria vai entornar. «Do mesmo modo que estamos hoje a aprovar uma lei excepcional para nomear juízes, amanhã haverá outra lei para exonera-los», advertiu a bancada do PCD.

É o prenúncio do fim da independência dos juízes e da estabilidade do sistema de justiça. «Os juízes ficarão dependendo da maioria parlamentar para continuar em funções? É este o trabalho sério que estamos a fazer?», interrogou o deputado Delfim Neves.

A instabilidade política crónica de São Tomé e Príncipe, poderá assim abalar de vez, os alicerces do sistema de justiça. Com base numa decisão judicial que põe em causa ou facilita interesses privados, a actual maioria parlamentar pôde agora no Presente decapitar o Supremo Tribunal de Justiça.

As portas ficam abertas para futuras decapitações, caso no futuro as decisões dos juízes em processos de natureza privada, não agradem as maiorias parlamentares.

A maioria da ADI, justificou a submissão e aprovação dos dois diplomas, com a necessidade de garantir o regular funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Téla Nón

 

    15 comentários

15 comentários

  1. Paulo Jorge dos Reis

    24 de Maio de 2018 as 12:44

    Os 31 carneiros do Patrice Trovoada, acabaram de dar mais um Golpe a nossa Democracia. Por um lado estão a apagar os vestigios da recuperação possivel da Rosema, e por outro estão a criar condições para a perpetuidade e ilibação da responsabilição do seu Lider.

  2. Manuel Queirós dos Anjos

    24 de Maio de 2018 as 12:48

    Deputados do ADI, UMA corja de analfabetos politicos e incompetentes profissionais

  3. Zani

    24 de Maio de 2018 as 12:59

    O problema todo em volta dos Juízes e dos Tribunais em São Tomé é culpa dos próprios juízes e magistrados que anos a fio têm julgado mal a justiça em prejuízo dos menos favorecidos e em favor dos mais favorecidos sobretudo a classe política corrupta no país desde a independência. O pior é que esses tais juízes se envolvem na politica e nas politiquices o que é inaceitável em democracia!

    • São Tomé, telá ô

      25 de Maio de 2018 as 9:43

      Só não se esqueça que antes dos processos em que estão envolvidos os politicos santomenses chegarem aos tribunais, passa primeiro por Ministério Público, é julgado na Primeira instancia e só no caso de recurso é que vai ao Tribunal Supremo.

      Mas concordo consigo, pois hoje o Primeiro Ministro Patricio Trovoada e até os seus deputados, enchem boca para chamarem os juízes de incompetentes e de corruptos.
      Quando esses mesmos O Patricio Trovoada e alguns militantes do ADI e de outros partidos políticos, têm casos no Ministério Público que até agora não avança. E quando o PT fala de juízes incompetentes e corruptos, alguns desses juízes e mesmos juristas porque são do partido ADI se acham que eles não fazem parte desta apelação de “INCOMPETENTES” e aplaudem.

      O mesmo está acontecendo com a classe de jornalistas.

      Agira em São Tomé basta não dizer sim a tudo que o Primeiro Ministro quero, para ser classificado de incompetente.

      Os competentes agora do país são os lambibotas, que dizem sim e assina só a todo o capricho do Sr. Primeiro Ministro, que se acha todo poderoso.

  4. Metido a Besta

    24 de Maio de 2018 as 13:43

    Assim diz o Senhor: Maldito o homem que confia no homem, e faz da carne o seu braço, e aparta o seu coração do Senhor!
    Porque será como a tamargueira no deserto, e não verá quando vem o bem; antes morará nos lugares secos do deserto, na terra salgada e inabitável.
    Bendito o homem que confia no Senhor, e cuja confiança é o Senhor.
    Porque será como a árvore plantada junto às águas, que estende as suas raízes para o ribeiro, e não receia quando vem o calor, mas a sua folha fica verde; e no ano de sequidão não se afadiga, nem deixa de dar fruto.
    Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e perverso; quem o conhecerá?
    Eu, o Senhor, esquadrinho o coração e provo os rins; e isto para dar a cada um segundo os seus caminhos e segundo o fruto das suas ações.
    Como a perdiz, que choca ovos que não pôs, assim é aquele que ajunta riquezas, mas não retamente; no meio de seus dias as deixará, e no seu fim será um insensato.

    Jeremias 17:5-11

  5. Ruandês

    24 de Maio de 2018 as 14:04

    Grande alerta feito pelo partido PCD,os próximos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de facto vão ter que andar na linha que a ADI quiser, isto é nada contra o poder, se não da mesma forma como serão eleitos por uma Lei expecional da maioria também serão novamente exonerados e humilhados, enfim:
    A ADI matou de vez a independência dos tribunais e o Estado de direito no nosso país;
    A ADI instituiu o banho no nosso país e agora com estes Tribunais vai consolidar morte de vez de eleições livres e justas que éramos reconhecidos até à eleição do Evaristo;
    A ADI matou a nossa liberdade de expressar livremente, sem medo de represálias até a nosssa geração “filhos” ou familiares;
    A ADI matou a nossa independência e autonomia financeira tornando de escravos e dependente do poder, como vemos aí por vários países africanos;
    A ADI esta instituindo a indiciplina, impunidade, o desrespeito na famílias, instituições e a violência sobretudo verbal e isto está matando a nossa tranquilidade e a tranquilidade dos investidores e até mesmo os visitantes;
    O que esta peste (ADI) ainda vai matar???
    É preciso que os partidos, sobretudo o PCD que vem mostrando firmeza e fidelidade à legalidade e verdadeiro amor a nossa pátria,assuma a redia no combate contra esta peste que cada vez ganha tentáculos…
    A nós povo, resta-nos continuar nos nossos postos de observação e acreditando e orando que vamos livrar deste que é o maior parasita destas ilhas.

  6. José Rocha

    24 de Maio de 2018 as 14:13

    O MLSTP ainda mantém quantos deputados fiéis ao partido? Dizem que os deputados do MLSTP abandonaram o parlamento na hora da votação, afinal estão a falar de quantos deputados?

  7. Crisotemos Café

    24 de Maio de 2018 as 14:16

    Deputados? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. António cunha dos santos

    24 de Maio de 2018 as 14:30

    ADI quer substituir quadros com tarimba por seus miudos sem experiências e que querem tudo agora e já. Por isso este é o legado que o ADI vai passar aos proximos governos, se vai mesmo passar UM STP destruido, de joelhos no chão e mãos extendidas ao mundo, como prometeu Patrice Trovoada e Levy. CAOS CAOS CAOS

  9. Democrático

    24 de Maio de 2018 as 14:39

    O cenário está montado e o país numa ditadura clandestina.
    Caso ADI ganhe com a maioria absoluta ou relativa, haverá a alteração da Constituição da República de São Tomé e Príncipe, o seu líder alcançará a Presidência. A eleição 40 em 40 anos, isto, será, o fim da Liberdade e o renascimento da escravidão santomessite.

    Votei em ADI e hoje repudio veemente o golpe dado a nossa Constituição da República.
    Há vários casos de corrupção financeira, delapidação de bens públicos e outros, praticados por representantes do ADI, cujos as queixas-crime encontram-se no Ministério Público, vivendo com o receio de estarem presos no futuro, aproveitam dessa tirania moderna para controlar todo o poder soberano.
    Quem com ferro fere, com ferro será ferido.

    Povo de São Tomé e Príncipe se amas a Liberdade almejada em 1975, faça como eu, jamais ADI estará no poder, ainda que venham manipular os resultados das eleições!

    O povo unido, jamais será vencido…

    Deus não dorme.

  10. Cacau

    24 de Maio de 2018 as 14:52

    É vergonhoso e inadmissível o que está a acontecer em São Tomé. Custa me acreditar tá tamanha falta de respeito e burrice dos nossos deputados e alguns órgão da soberania. Ora vejamos meus senhores deputados do ADI. Será que vocês são tão ignorantes assim ao ponto de não enxergar esta ditadura? Será que vocês ainda não perceberam que terão que concordar com o inconcordavel, vocês serão refém de vocês mesmos? Pois por hora tudo muito bonito ‘” porque é uma questão de vitória” e depois meus senhores… Como será? Os 5 juízes convidados para assumir os lugares daqueles que foram exonerados só Porque não acataram a decisão do governo, já pararam para pensar que o mesmo irá acontecer com eles caso não obedeçam os ordens impostas pelo ditador? Meus senhores e caríssimos juízes, não coloque as vossas inteligências, o vosso diploma a venda, vela pelos vossos direitos e não se deixe ser vendidos por aqueles que certamente não tenhem capacidades intelectuais. Pense sempre no amanhã e não no hoje. São Tomé é de todos. Um bem haja a todos.

  11. Descamisado

    24 de Maio de 2018 as 16:02

    Uma vez que o caso Rosema levou o Governo a ilegalidade na exoneração pela Assembleia da República dos 4 Juizes eleitos pelos Magistrados e de uma forma compulsiva espero sobretudo do Governo Angolano e da CPLP uma resposta enérgica em tomar medidas drástica para com o Governo Santomense, pelo facto não ter separado a Política de um outro Órgão de Soberania Nacional que são os Tribunais.A República de S.Tomé e Príncipe está sempre de mãos estendidas com a Comunidade Internacional, deve uma pipa de massa ao povo Angolano numa fase em que decorre naquele País irmão a legalização dos Santomenses vem o Governo de S.T.P desacatar uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça envolvendo duas Empresas Angolanas através de uma carta rogatória solicitada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Desde que a decisão do Supremo Tribunal da Justiça de STP respeitou a Lei nenhum outro Órgão deve desacatar a decisão Superior nem tão pouco o Tribunal Regional de Lembá. Assim quer dizer,se por ventura houvesse um letígio entre duas Empresas ou algo afins na Região Autonoma do Príncipe, vem o Tribunal Regional do Príncipe desacatar uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça Nacional.

  12. EX

    24 de Maio de 2018 as 16:20

    Isso sim, ou é tiro no pé ou estão convictos que terão sempre maioria.
    Eles estão loucos, obcecados, estão a fazer coisas sem nexo, até parece um pacto com Diabo que não sabem o que vão ter de pagar no futuro.

    vamos imaginar ADI perder a maioria Parlamentar e não conseguir ganhar as eleições, ai esses Deputadinhos, que não têm condições de saírem do pais como faz o PT, quando não esta no Poder, o que hão de fazer, de certeza vão estar a cargo com a justiça, porque de certeza tudo isso vai ter revés.

    E os Juízes, vão ser funcionários da maioria, o faz o que a maioria quer ou são exonerados, e assim por diante.

    Supremo Tribunal vai agora ser casa do jogo de gato e rato

  13. DC

    24 de Maio de 2018 as 18:21

    Leio o teor da notícia e lembro-me, cristalinamente, do “Triunfo dos Porcos”…

  14. manuel

    25 de Maio de 2018 as 7:30

    cada partido quando ganha eleição governa e desgoverna como bem entender. Todos têm consciência disso. Portanto não devem criar alaridos a volta das leis publicadas .
    O que a oposição deve fazer é alimentar bem e criar trunfos para ganhar as próximas eleições e revogar todas essas leis que acharem más e prejudiciais ao estado.
    Pelo que sei até agora nenhum partido que governou fez isso. O que fazem é
    apossarem delas esquecendo das polémicas criadas a volta.
    Maior contribuição a darem neste momento, é trabalhar, ganhar eleição e revogarem todas essas leis:

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