Política

MDFM – UDD denunciam “a maior aberração jurídica de História de STP”

A MAIOR ABERRAÇÃO JURÍDICA DA HISTÓRIA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, PRATICADA PELO ADI

Com uma fúria incontrolada e na avidez de manter na posse de um “amigo” a cervejeira “ROSEMA”, o ADI de Patrice Trovoada aprova na Assembleia Nacional e o Presidente da República promulga em tempo record, uma Lei que seguramente figurará na história do Direito dos Estados modernos e Democráticos, como uma das maiores aberrações jurídicas do século XXI.

A toda a pressa, tentando abafar a petição introduzida no tribunal Constitucional pelos Partidos políticos MLSTP, PCD e UDD, para apreciação preventiva da constitucionalidade da Lei n.o 08/2018, o Presidente da República promulgou no dia 30 de Maio de 2018, a Lei referente aos Procedimentos para a nomeação excepcional de novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Não vivendo S. Tomé e Príncipe uma situação de excepção (como por exemplo, estado de emergência e de sítio), não se compreende que se possam produzir Leis de excepção. A Lei Base do Sistema Judiciário, bem como o Estatuto dos Magistrados continuam em vigor e tudo deveria ser cumprido com o que lá se preceitua.

O Presidente da República com a promulgação desta Lei excepcional mostrou-se, mais uma vez, conivente com a prática de uma das maiores aberrações jurídicas que podem ocorrer num País civilizado, transformando S. Tomé e Príncipe numa verdadeira barbárie.

Com efeito, o arto no 2 da supramencionada Lei reza o seguinte: “ Inexistência

São inexistentes todos e quaisquer actos, seja qual for a sua natureza jurídica, praticados pelos Juízes Conselheiros exonerados ou por aquele que tenha solicitado a sua exoneração, devendo as situações jurídicas eventualmente alteradas permanecerem, imperativamente e com dispensa de quaisquer outras formalidades, no estado em que se encontravam antes da produção dos referidos actos”.

Qualquer interpretação que se possa fazer do referido artigo, leva à conclusão que a Assembleia Nacional – que não tem poderes jurisdicionais – ou melhor os deputados do ADI, orientados pelo seu chefe, tinham como objectivo principal considerar inexistente o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou a entrega da Cervejeira Rosema ao seu legítimo proprietário, isto é, a Melo Xavier. Porém, cegos pela fúria da sua ignorância jurídica, porque de outro modo não se pode entender, decidiram considerar inexistentes todos os actos jurídicos que tenham tido a participação dos Juízes Conselheiros exonerados.

Tendo a Sra. Dra. Alice da Vera Cruz Carvalho, o Sr. Dr. Silvestre Leite, o Sr. Dr. Frederico da Gloria e provavelmente o Sr. Dr. Manual Silva Cravid, os exonerados, praticado numerosos actos jurídicos como Juízes Conselheiros, alguns há mais de uma década, significa isto dizer, que todos os processos em que tiveram intervenção voltam à estaca zero, produzindo uma verdadeira “revolução” no nosso ordenamento jurídico-constitucional, com consequências catastróficas e inimagináveis para S. Tomé e Príncipe.

A insegurança jurídica instalou-se no Estado Santomense, não havendo garantia jurídica e política, essencialmente, para as actividades económicas e financeiras no País, pois o poder actual veio mostrar que pode, a qualquer momento e por qualquer razão, retirar os direitos jurídicos de qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro, sem respeitar a Lei e a Constituição. Parece que a Lei e a Constituição da Republica tornaram-se reféns e propriedade do Partido Acção Democrática Independente e respectivo chefe.

A Lei da selva apoderou-se de S. Tomé e Príncipe, e sempre que os interesses do chefe do Partido no poder estejam em causa, é fabricada uma Lei para garantir os seus interesses, pois tem já assegurada a promulgação imediata pelo Presidente da República, Senhor Evaristo de Carvalho, mesmo que constitua uma grande aberração jurídica.

Por outro lado, no arto 4 da citada Lei em apreciação, o qual dita os requisitos para a apresentação das candidaturas ao cargo de Juiz Conselheiro, na sua alínea h) diz-se: “Não ter sido condenado por crimes relacionados com a violência domestica, abuso de menor ou corrupção”. No entanto permanece a questão: – onde ficam os crimes de homicídio, e tantos outros que flagelam a nossa sociedade?

Os deputados do ADI consideram que alguém que tenha tirado a vida a outro, o bem supremo, um assassino, pode ser Juiz Conselheiro e vir a julgar os seus concidadãos.

Senhores deputados do ADI, venham publicamente esclarecer o Povo Santomense sobre as vossas reais intenções e o que pretende o vosso chefe com esta Lei aberrante.

Senhores deputados do ADI, que País pretendem construir?

É esta a herança – um País onde não se respeita a Lei – que os senhores pretendem deixar para os nossos filhos, tudo em nome de uma ganância sem limites?

Senhores deputados do ADI, foi para isto que juntamente com Patrice Trovoada pediram a maioria absoluta ao Povo santomense?

Então não foi para resolverem os problemas económicos e financeiros do País?

Não foi para criarem emprego para os milhares de desempregados de S. Tomé e Príncipe, sobretudo na camada jovem?

Não foi para melhorarem as condições de atendimento nos hospitais e postos de saúde?

Não foi para melhorarem as condições das nossas estradas, cada dia mais esburacadas, que arrebentam as viaturas e causam frequentemente acidentes?

Atenção Senhores Deputados do ADI, a história julgar-vos-á.

UNIÃO MDFM-UDD

 

    24 comentários

24 comentários

  1. Victor Ceita

    5 de Junho de 2018 as 8:14

    Na recente notícia “PCD e UDD recorrem ao Tribunal Constitucional” comentei o seguinte, em resposta a alguém que questionou a minha pergunta “Já reconhecem o “tribunal” “in”constitucional?”:
    “Apesar de não poder identificar a quem respondo porque o acrónomo a isso não possibilita, digo que a estratégia até poderia funcionar, mas apenas tal ser ia possível se partíssemos do pressuposto que estamos a falar de coisas sérias e a tratar com pessoas sérias. Não é, infelizmente, o caso. Desde logo, qualquer decisão daquele tribunal “in”constitucional seria uma desautorização ao presidente da república e ao dono do ADI que já “validarem” o feito. É crível que seriam os cinco “juízes” eleitos pelo ADI para exercerem funções num “tribunal” devidamente direccionado, seriam estes “juízes”, dizia eu, a por em causa toda a estratégia implementada? Há muito que deixei de acreditar no pai natal. Reitero, esta iniciativa será apenas uma forma de validar o “tribunal” anteriormente muito contestado, com afirmação de não reconhecimento por parte da oposição. De resto, o dilema do reconhecimento ou não do “tribunal” estará de novo presente num momento muito próximo.”
    Agora confirma-se aquilo que deixei de duvidar. É extactamente este o plano que o ADI e o seu privado inquilino no Palácio cor de rosa delinearam. Todo o sistema jurisdicional será expurgado de pessoas e mentes independentes, e desta forma os indivíduos formatados pelo líder supremo da seita ADI estarão no sistema para validar os designios superiormente definidos pelo líder supremo. Os da oposição caíram no engodo, acabaram por reconhecer a competência do “tribunal” “in”constitucional para tratar e decidir estas matérias, e hoje ainda aparecem com este manifesto a publicitar surpresa e a questionar quais as reais intenções do ADI! É espantoso que ainda tenham dúvidas… Com oposições destas o ADI está bem servido. Não há dúvidas.

    • Martelo da Justiça

      5 de Junho de 2018 as 11:14

      Realmente Victor Ceita, essa oposição está desorientada. Também não entendi essa jogada da oposição quando a partida sabiam que essa gente está numa deriva de atropelar tudo para atingir os seus objetivos. Por outro lado acham que esse Tribunal (in) constitucional iriam desobedecer o seu Patrão? Ainda não acreditaram que estamos perante um regime ditatorial aqui em STP. Já é altura da oposição mudar de estratégia se quiser ter algum êxito.

    • DC

      5 de Junho de 2018 as 15:10

      Victor,
      era crível que a mediocridade tivesse algum limite…, o que parece não suceder.
      Será possível que os integrantes, ou a maioria dos membros, do Inconstitucional TC (sim, porque é inconstitucional e, como tal, não o reconheço)não tenham um instante de lucidez que os faça recuperar alguma coisa que, porventura, algum dia tenham tido? Será que darão, uma vez mais, a prova de que apostaram em trilhar um caminho simplesmente indescritível, para não dizer mais. Que exemplo, que moral, que dignidade poderão reclamar se validarem a subversão que assombra estas ilhas?

  2. boca pito

    5 de Junho de 2018 as 8:20

    Um burlador da praça, pode candidatar-se ao Juiz Concelheiro do supremo Tribunal de Justiça de STP?
    Um ladrão multi-reincidente, pode candidatar-se ao Juiz Concelheiro do supremo Tribunal de Justiça de STP?
    Um traficante de droga, pode candidatar-se ao Juiz Concelheiro do supremo Tribunal de Justiça de STP?

    Resumindo, um meliante pode candidatar-se ao Juiz Concelheiro do supremo Tribunal de Justiça de STP EXCEPCIONAL CRIADO PELA ASSEMBLEIA N. DE ADI.

    • Maria Silva

      5 de Junho de 2018 as 12:44

      Como não? Claro que pode e esta autorizadissimo, se o próprio primeiro-ministro é bandido , traficante etc etc ( dizem em STP que o tipo é traficante de armas e + ), claro que qualquer um criminoso também pode !!
      Nós prucurô nós contrô

  3. JOAO CARLOS

    5 de Junho de 2018 as 8:25

    Os factos falam por si, o Patrice Trovoada e os seus seguidores pretendem perpetuar-se no poder a todo custo, nem que para isso tenham de recorrer a violação da Constituição, e actos intimidatórios e mais… . isso após uma desastrosa e falhada governação em 4 anos de maioria absoluta….

    • Seabra

      5 de Junho de 2018 as 22:37

      Não só de armas. Em França, ele era traficante de droga.
      Uma vez,quando foi detido pela polícia, foi o Gabriel da Costa quem lhe foi defendeu (no Tribunal de Bobigny, no departamento 93,onde a família Trovoada vivia como asilado político, em Pantin, assistido pelo Estado francês).
      Esta família é o pior inimigo que STP teve e tem!

      • Seabra

        7 de Junho de 2018 as 14:50

        ….Maria Silva,! !outro crime BÁRBARO e SELVAGEM teve lugar no sàbado dia 2 de junho,em STP 😮 assassinato atroz e macabro do economista Jorge Pereira dos Santos,cujos criminosos são o motoqueiros bandidos que cometem atrocidas sem serem tormentados digo,julgados,pois que STP é um país sem justiça, com muitos corruptos ditos juízes. O governo do padrinho PT e da sua MAFIA ADI,instalaram o crime em STP….ninguém denuncia, é de um silêncio absoluto, que acaba por dar medo…ninguém é IMORTAL, ninguém é insubstuitível, ninguém està à abrigo, pode toda gente ser uma víctima potencial.
        Estou num estado de choque profundo ,ninguém falou ou fala deste crime que custou a vida do Jorge dos Santos. Porquê este silêncio?
        Acaba sendo bem mais grave, esta falta de reacção mal sã!
        Será provocado pelo medo ?

        • Maria Silva

          8 de Junho de 2018 as 21:18

          Senhor Seabra, muito triste a situação em que STP se encontra , lamentável por outro lado de o país não ter peritos na área de criminalidade de modo a irem à fundo para apurar os factos….

  4. ONDE MESMO?

    5 de Junho de 2018 as 8:36

    MDFM – UDD, do que é que estavam a espera? Que eles os ADI’s fizessem melhor? Impossível. Um partido com 31 deputados na Assembleia e destes apenas um é “formado em direito” já não sei se é, com um chefe e primeiro-ministro sem qualquer tipo de licenciatura, um Presidente da República cuja formação é bisqueiro e Regente Agrícola,salvo o respeito aos outros Regentes Agrícolas existentes no país, não poderiam fazer melhor, a não ser meter os pés pelas mãos e vice-versa. Como a ganância do chefe dos ADI’s é tanta e a burrice dos seus lacaios é ainda superior, só poderia dar nisso ou como diz e muito bem o MDFM – UDD “significa isto dizer, que todos os processos em que tiveram intervenção voltam à estaca zero, produzindo uma verdadeira “revolução” no nosso ordenamento jurídico-constitucional, com consequências catastróficas e inimagináveis para S. Tomé e Príncipe.O povo nas urnas na próxima eleição e a história julgará todos esses malfeitores.

  5. mezedo

    5 de Junho de 2018 as 9:57

    Quem ainda não entendeu deve apartir deste momento começa a fazer a sua reflexão.

    Algumas vez mesmo quando era partido único, já se viu acontecer coisas dessas em San Tome;

    O país tornou uma empresa privada em que um patrão manda e todos obedecem;
    Não existe respeito pelo mais velho nem mesmo pela lei que regi a constituição da empresa ( nesse caso o País);
    Não existe Presidente do país, mas sim funcionário do P.M que é nesse caso o Patrão;

    Mas eu quero vos dizer que nas urnas não haverá batota porque se houver haverá sim calamidade que ja esta começando ou seja já se instalou nesse país que podemos considerar de empresa privada do ADI e seu lider.

  6. SAMPONHA

    5 de Junho de 2018 as 10:06

    Meu caro Víctor Correia. Reconhecendo ou não o dito Tribunal Inconstitucional, conforme a País está sendo Governado com os atropelos da nossa Constituição, só serão aceites as candidaturas para as próximas eleições aqueles que canalizarem as suas candidaturas no dito Tribunal anticonstitucional. Caso os Partidos da Oposição ou os outros com independentes optarem doutra forma não será aceite a sua candidatura. Logo o Partido ADI sairá vencedor com a maioria absoluta, porque não terá a concorrência É tão simples quanto isto.Não se trata porque a oposição tem seguido ou tem pautado com este triste episódio, sobretudo o descalabro do Supremo Tribunal de Justiça em que o ADI e seu Governo têm feitos ou dirigidos o País. Por isso eles já cantam vitórias com a maioria absoluta antes das eleições.O objectivo do Partido e o seu líder Patrice Trovoada é aniquilar por completo o PCD e reduzir o número de Deputados ao MLSTP. Cabe ao Povo na Urna fazer o seu veredicto. Mesmo assim estar muito atento nas mesas de voto.Não é em vão o comportamento dos senhores Aurélio Martins, Jorge Amado e Vasco Guiva que caíram ou venderam as suas imagens ao senhor Patrice Trovoada. Fiquei estranho em saber que os senhores Aurélio Martins, Jorge Amado E os irmãos Monteiros apresentarem queixa crime no Ministério Público contra o Partido MLSTP e o senhor Américo Barros, por sinal o Vice Presidente do MLSTP que agora coordena a Comissão criada até o Congresso Extraordinário para legitimar o Novo líder do MLSTP necessário que o próprio Jorge Amado assuma os seus próprios erros quando traiu o MLSTP e a expressão usado aquando da sua entrevista em África do Sul, dizendo inclusive que não depende do MLSTP para sobreviver tratando os Angolanos de corruptos, caso ROSEMA. Está gravado e poderá ser exposto.

  7. Descamisado

    5 de Junho de 2018 as 10:37

    Este caso Rosema não sei porquê que os irmãos Monteiro aparecem como vítimas, uma vez que está em causa, são duas Empresas Angolanas.O Supremo Tribunal de Justiça apenas, na minha opinião seguiu o que já estava decidido na altura do Luíz de Lemba, Leonel Pinheiro, sendo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional tendo dado a cervejeira Rosema ao Angolano Mello Xavier.O Supremo Tribunal de Justiça recebeu do Supremo Tribunal de Angola uma carta Rogatória para a reapreciação e veredicto final que recaiu na pessoa de Mello Xavier Na minha opinião, quero dar um exemplo,quando na Justiça se diz transitado em julgado é mesma coisa na expressão civil está morto e enterrado, o que não significa quando o lesado pretender reabrir o processo tem a porta fechada. Basta consultar a um advogado e o processo é reaberto. Suponhamos que alguém tem um parente ou amigo, que foi enterrado. Basta aparecer alguém não satisfeito com a causa da morte mandar reabrir o processo para saber a causa da morte através da autópsia,em que a lei faculta ao advogado.Este julgamento em destituir os juizes na minha opinião deveria o Ministério Público mandar instaurar aqueles que apresentaram a queixa crime, sobre o caso Rosema para, caso exista crime de favorecimento por parte dos Juizes Conselheiros em quesão serem também ouvidos.Existindo evidências que os acusam transformaram em arguidos para depois serem condenados. O que não foi o caso. Para isso teria o Ministério Público chamar o Banco Afriland Fist Bank para depor Ninguém é mandado para a cadeia ou expulsão sem ser julgado, caso haja matéria criminal para o deter.

    • ONDE MESMO?

      5 de Junho de 2018 as 14:00

      Sobre este caso ROSEMA, muita coisa ainda vai acontecer. Ou seja o próprio Patrice Trovoada ainda vai chamar o sr. Melo Xavier e entregar-lhe pessoalmente a fábrica e como tal vai de igual modo ter que fazer marcha a trás em relação aos Juízes Conselheiros. Há alguns anos atrás o Presidente Fradique de Menezes fez isso e não lhe ficou mal. Estou em crer que muito em breve haverá uma reviravolta grande em relação ao caso Rosema. A ver vamos.

  8. Carlos Santana

    5 de Junho de 2018 as 11:28

    Caros compatriotas,
    É um grande favor que faz aos Deputados do ADI, seu chefe e o chamado de “Presidente da República de STP”, ao apelidar isso de aberração. Deve-se dar as coisas o próprio nome, isto é uma alteração de estado de direito democrático e a inversão das normais legais e constitucionais, como tal é um Crime contra o Estado. Com efeito os seus praticantes devem ser pura e simplesmente levantado um processo-crime, acusados e condenados. aonde situa a Procuradoria-geral da República, enquanto órgão fiscalizador da legalidade? Pelos vistos também estão no sistema / esquema. Uma pena ver o meu país passar por esta tamanha vergonha a nível internacional! Ao ponto que se chegou, associo-me ao Professor Doutor Marcelo Sousa, numa das suas intervenções, há tempos, “STP é um ESTADO FALHADO” fui.

  9. Metido a Besta

    5 de Junho de 2018 as 12:48

    Historia diz-nos que so com verdade e justica sera capaz de manter a longividades e permanencia de qualquer proposito.Nunca atravez de injustica, corrupcao, ou a lei da selva.

    Basta recorrermos para a historia de colonialismo Portugues, Aparteide em Africa de Sul ou ainda dos partidos unicos instado em Africa apois 25 de Abril de 1974 facilmente concluiremos que todos passaram a historia e sem gloria,

    Qualquer que oprime , que usa a opressao, injustica, poder de punho, violencia , agrecao,carecem de sabedoria porque tarde ou cedo deitara na cama que fez.

    Onde esta o colonialismo?

    Onde esta o apartheide?

    Onde estam os sistema de partdo Unico?

    Portanto, meus irmao, sera que o ADI, seus deputados e E Carvalhos podem ser considerados como saabios ?

    Certamente, que nao agem com sabios logo tem fim a vista tendo cavado propia cova.

    Foram advertido , alertado nao tendo ouvido o tempo julgara.

  10. Zani

    5 de Junho de 2018 as 13:19

    Sao Tomé tem muito preguiçoso, corrupto, aldrabão, confusento, brigas de partidos pelo poder e sobretudo muitos dos alguns politicos são a causa dos atrasos ao Desenvolvimento do país.

    Quero mais que a o ADI se perpetue no poder de modo a disciplinar essa classe politica bandida que existe.
    Prefiro Sao Tomé a desenvolver pela força do que pelo espirito leve-leve que nos acostumou essa classe politica corrupta.

  11. Rodrigo Cardoso Cassandra

    5 de Junho de 2018 as 13:22

    Muito boa tarde a todos.
    A minha tristeza e indignação é apenas uma ,como é que uma fabrica de cerveja bebida alcoólica pode de forma vergonhosa colocar o meu país na lama, ninguém acredita em nós ao ponto de se praticar inconstitucionalidade para defesa de interesses apenas e unicamente pessoal, politico partidário.
    Como é possível uma fabrica de bebida dividir um partido antigo e histórico como o MLSTP.
    Como posso aceitar ver o meu presidente a cometer um êrro gravíssimo a custo de quê fabrica ROSEMA de bebida alcoólica.
    é muito triste São Tomé e Príncipe não vale nada, estamos perdidos.

  12. Xixarro

    5 de Junho de 2018 as 14:25

    Isto é cúmulo de estupidez, ignorância e mediocridade. Não sei se posso chamar isto de país, muito menos de Estado. É ultrajante e muito vergonhoso para todos Sãotomenses.

  13. Mana da Sua Mãe

    5 de Junho de 2018 as 14:42

    O Zani precisa ir para um SANATÓRIO. Estou certo que ele tem problemas graves de saúde.

  14. Aledunha

    5 de Junho de 2018 as 15:14

    Sejamos sinceros, o nosso país desde a independência nunca esteve bem. Havia sempre problemas, pobreza, alguma desorganização funcional, etc. Mas, de qualquer forma as instituições da república funcionavam, bem ou mal ou com altos e baixos e com alguma dignidade. Isto que está a acontecer agora eu nunca pensei, nem nos meus piores sonhos, que iria acontecer um dia. Como é que a Assembleia Nacional pode produzir uma lei desta categoria? Isto bateu no fundo. Não sei se alguma vez vamos sair deste fundo. A coisa está preta. Muito preta. Devia-se mandar prender todos os deputados que aprovaram esta lei. Isto é cúmulo de desprestígio parlamentar. Isto é um golpe de Estado institucional.

  15. Reflexão

    5 de Junho de 2018 as 16:23

    Gostaria muito de falar sobre este cientista, homem que toma suas decisões e que nem com advertência das comunidades internacionais ele respeita. “Reparam só como vivem as populações na Correia do Norte”. A partir de 2019 com todas as fraudes eleitorais em curso é claro que o Cientista irá ganhar e não o ADI, porque nem todos os seus capangas estão satisfeitos com ele. E daí de certeza a população de STP viverá como os da Correia do Norte. Neste momento deixemos que Jesus Cristo fale por nós. Fornecer-vos-ei, depois, cerca de 20 dicas como vive a população lá naquele país.

  16. boca pito

    5 de Junho de 2018 as 17:14

    Estamos a assistir assinaturas (Promulgações) acelerados de Diplomas remetidas ao PR. Há quanto tempo está o Diploma aprovado da Nova Lei de Defesa Nacional? Porquê que ela também não é aprovada de forma célere? Porquê? Tindadji cá bi dá poçon kwá di piá.

  17. Paulo Jorge dos Reis

    6 de Junho de 2018 as 8:56

    O palhaço de Evaristo está a visitar os quarteis para bater a barriga dos militares e testar a sensibilidade deles, antes de ceder parte do seu poder ao Patrice Trovoada

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