Um grupo de cidadãos que se reuniu esta sexta – feira, com o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, anunciou à saída da reunião a morte do projecto lei da bancada parlamentar do partido MLSTP, para realizar a quarta alteração a lei do Estatuto dos Deputados.
Um projecto de lei cujo processo de preparação da alteração do estatuto, estava bem adiantado.
No entanto o grito de protesto de alguns cidadãos, tendo uma das activistas cívica recorrido ao “directo” na rede social facebook, atrapalhou o trabalho já adiantado da bancada parlamentar do MLSTP.
O projecto de lei, assinado pelo então líder da bancada parlamentar do MLSTP, Amaro Couto, propõe alterações do estatuto dos deputados e um acentuado reforço das regalias dos deputados, com destaque para reforma vitalícia.
O Téla Nón coloca a disposição do leitor uma cópia do referido projecto de lei da bancada parlamentar do partido MLSTP, Clique –Alteraçao do Estatuto dos Deputados (2)
Os activistas que se identificam como sociedade civil, contestam a atribuição de tais regalias para os deputados, numa altura em que o país, principalmente os cidadãos se confrontam com uma grave crise económica, financeira e social.
Depois do grito dado no facebook, o grupo de cidadãos, solicitou audiência com o Presidente da Assembleia Nacional. Na reunião que aconteceu nesta sexta feita, a sociedade civil foi informada de que o projecto de lei do MLSTP, para aumentar regalias dos deputados, foi travado, vai ser irradiado, e declarado como nulo.
Hérman Costa, o porta-voz do grupo de cidadãos, disse a imprensa que «relativamente a esta matéria saímos deste encontro descansados. Porque foi-nos informado por sua excelência o Presidente da Assembleia e os demais deputados que estiveram presentes, que esta iniciativa não tinha pernas para andar e que brevemente a Assembleia Nacional vai dar a conhecer a São Tomé e Príncipe que esta iniciativa já caiu por terra. É uma informação que nos agrada imenso».
Celisa de Deus Lima e Adelino Pereira, fazem parte do grupo de cidadãos. Pindó, o humorista do grupo Anda Pligu, compôs o grupo de 4 elementos que se reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional.
Os mesmos cidadãos acima citados, são também subscritores de um manifesto da sociedade civil, publicado pelo Téla Nón, que apela o Presidente da República Evaristo Carvalho, a vetar a nova lei eleitoral, que o parlamento aprovou e já submeteu ao Presidente para promulgação.
«Os deputados reconheceram que as normas eram inconstitucionais. Retrocederam em relação a algumas normas. Tais normas foram expurgadas», afirmou Hérman Costa.
Apesar de reconhecer que a Assembleia Nacional fez progressos na melhoria da lei eleitoral, que está em fase de promulgação, o porta voz do grupo de cidadãos, alertou que «há ainda uma norma que consta no diploma aprovado pela Assembleia Nacional, que fere a constituição. Tem a ver com a sociedade civil organizada poder candidatar às eleições legislativas. Mas no geral houve uma abertura do Presidente da Assembleia em esclarecer as situações….», pontuou o porta voz.
Abel Veiga
Arrlindo Lima
18 de Dezembro de 2020 at 18:21
Finalmente, o Grupo denominado “representante da sociedade civil” agiu de forma civilizada! Quando se tem dúvidas sobre quaisquer matéria e, na falta de informações fiáveis, é de todo aconselhavel que se dirija a fonte ou a quem de direito para ser esclarecido. Para mim esta atitude deve ser classificada com a Nota 10 para o referido Grupo mas,lamento ter sido depois de tanta trapalhada fazendo assustar a sociedade! Quando é assim, as vezes cai-se no ridículo.
Outrossim, sobre a matéria que consta na nova lei e que no entendimento do Grupo é inconstitucional,modesta-a-parte, não me parece porque em parte alguma da constituição prevê a possibilidade do Grupo de cidadãos concorrerem as eleicoes legislativas!Julgo tratar-se de opções de politicas no âmbito de leis correntes, como é o caso da lei eleitoral! Vejamos o que diz a constituição sobre a matéria:
Artigo 63 da CR – Organizações Politicas:
1 Todo o cidadão pode construir ou participar em organizações politicas reconhecidas por lei que enquadram a participação livre e plural dos cidadãos na vida politica.
2 Lei especial regulara a formação dos Partido Politicas.
Artigo 66 da CR – Participação Politica dos cidadãos:
A participação e o envolvimento directo e activo dos cidadãos na vida politica constitui condição fundamental de consolidação da Republica.
Ora bem,o meio para a participação e o envolvimento do cidadão na vida politica não tem que ser necessariamente concorrer as eleicoes legislativas através de organizações de Grupos de cidadãos! nem a constituição prevê esta possibilidade! Logo, a norma constante na lei eleitoral aprovada e enviada a promulgação de S.E. Presidente da Republica, não tem nada de inconstitucionalidade. Ao menos que haja outras prerrogativas constitucionais sobre a matéria que desconheço. Fui…
JACA DOXI
18 de Dezembro de 2020 at 18:30
Bandos de ladrões desgraçados e preguiçosos.
Levantem o rabo das cadeiras e vão trabalhar a terra!
Vanplega
18 de Dezembro de 2020 at 21:24
Nao era sem tempo. A pouca vergonha tem que acabar neste pais.
Uma assembleia que nao e productiva, la dentro nao sai nada do bom para beneficio do povo, agora eles querem mais regalias.
Inadmissivel, veja la, quantos electrodomestico que a populacao perdeu por contas dos sucessivos cortes da luz electrical por parte da EMAE.
Os senhores DEPUTADOS, com essa bunda cuja nas cadeiras, fizeram alguma lei que defenda is cidadao na perda dos seus electrodomestico?
Querem mais mama, para mamarem
Lupuye
18 de Dezembro de 2020 at 21:48
Incrivel! Hoje em dia STP ja nao produz politicos que pensem no povo e que sirvam o povo sem verem os seus bolsos. Toda a gente que entra na politica dizendo que a intencao e de servir o povo, so pensa neles proprios e nos seus familiares, Estamos feitos Eu ainda acreditava no MLSTP, ainda pensava que eles eram melhores que os outros mas finalmente eles sao todos iguais.Essa minha terra ja nao vai sair do buraco em que caiu. Ate Amaro Couto!? Mon cher, tu n’es pas la pour te servir mais pour servir le peuple. Credo gente mesquinha!
Gil Costa
18 de Dezembro de 2020 at 21:48
Estive presente no encontro e em momento algum os deputados reconheceram que haviam no projecto normas inconstitucionais e muito menos que ainda existe outra norma inconstitucional. Os argumentos foram apresentados e humildemente os deputados recuaram em algumas posições de forma a buscar melhor consenso uma vez que o projeto é e será pra todos. Não é normal distorcer oque foi dito no encontro e sobre tudo as conclusões saídas. Respeita-se a posição de cada um mas a verdade deve ser dita…por isso convido o Hermam Costa e dizer realmente oque se disse e a conclusão que se chegou e não oque o nesmo pensa e defende.
Andorinha
18 de Dezembro de 2020 at 22:49
Começo por citar o Jornal Tela-Non “tendo uma das ativistas cívica recorrido ao directo na rede social Facebook atrapalhou o trabalho ja adiantado da bancada parlamentar do MLSTP ” fim de citações.
Por tanto isto é uma vergonha lama MLSTP fpi apanhando com bouca na botija e levou um grande xinga do seu parceiro PCD e caio a máscara de MLSTP e mostrou a verdadeira face do MLSTP de servir do país para benefício próprio e dos seus familiares.
E quero dizer os fala-bonitos do MLSTP para não virem cá com tretas vocês não valem nada.
albertino farias
19 de Dezembro de 2020 at 9:16
Viva Delfim Neves.
Isto sim.
Toni
20 de Dezembro de 2020 at 22:37
E são mesmo preciso activistas para chamar á terra os senhores deputados.
Após 45 anos de inutilidade, ainda eram capazes de sugerir aumentarem as regalias, mesmo num país carregado de miséria!!!
Por isto é que Stp está com esto……
antónio abreu
22 de Dezembro de 2020 at 9:55
Só existe uma palavra que pode caracterizar estes palermas:
Ladrões, Ladrões, Ladrões