As sétimas eleições presidenciais da democracia santomense vão ficar na história do país. Ficam na história como um filme, em que o Presidente da República, termina o seu mandato de 5 anos, mas continua no Palácio Cor de Rosa, até o FIM da história, ainda sem data. Pela primeira vez, o país não sabe ainda qual será a data para a investidura do próximo Presidente da República Eleito.
Desde o advento da democracia em 1991, e até o ano 2016 todos os Presidentes da República tomaram posse no dia 3 de Setembro. Excepção feita ao primeiro mandato do ex-Presidente Miguel Trovoada em 1991, cuja tomada de posse aconteceu no dia 3 de Abril daquele ano.
Mas desta vez, o Presidente da República Eleito, só será conhecido na madrugada do dia 6 de Setembro, Dia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe(Feriado Nacional).
Num comunicado da sua comissão política, o partido MLSTP veio anunciar no dia 19 de Agosto, que «o atual Presidente da República deve manter-se em funções até a tomada de posse do novo Presidente eleito, embora com poderes limitados. É entendimento da Comissão Política que não há necessidade de nenhum expediente legislativo para prorrogar o mandato do atual Presidente, uma vez que a Constituição da República e a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, nos artigos 100º,101º,102º,103º,104º e 105º, estipulam os procedimentos a serem adoptados e definem as instituições que têm competência para declarar ou não, a vagatura do cargo de Presidente de República. Em última instancia, será este Tribunal superior a pronunciar-se sobre este assunto..», diz o comunicado do MLSTP.
Diante da polémica em torno do fim do mandato do Presidente da República no dia 3 de Setembro, sem antes o povo ter elegido o seu sucessor, o MLSTP que governa o país em coligação com os partidos, PCD-MDFM e UDD, marca a sua posição.
O partido do Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus, e que apoia o candidato Guilherme Posser da Costa, o segundo mais votado na primeira volta das eleições presidenciais, quer que o Presidente Evaristo Carvalho continue a ser árbitro, até o FIM do jogo democrático em curso, as eleições presidenciais.
«Continuar a manter a sua postura de árbitro, de conciliador e de homem de diálogo, e para não se deixar influenciar pelos conselhos ou sugestões de algumas pessoas que o assessoram, que são dirigentes e militantes activos de um partido político com interesse directo nessas eleições presidenciais», apelou o MLSTP.
No seu comunicado que o gabinete de comunicação do Governo enviou para o Téla Nón, o MLSTP diz que congratula-se «com a marcação da nova data da realização da segunda volta das eleições presidências pela Assembleia Nacional…».
Abel Veiga
Sem+assunto
20 de Agosto de 2021 at 3:39
É o gabinete do Governo que emite um comunicado em nome da PT omissão Política do partido, óptimo!
Uma vez o MLSTP ter se posicionado deste modo, como ficará a ambição do Presidente da Assembleia em ser o PR interino?
Fará ele deixar cair o governo por traição por parte do executivo que o seu famigerado PCD faz parte?
Isto está com um enredo paralelo às telenovelas mexicanas, eu não perderei os próximos capítulos!
Generosa
20 de Agosto de 2021 at 22:55
Sem -assunto é de facto o melhor título para um imbecil com tu. Quando se lida com os ignorantes, não se espera outra coisa. Delfim Neves não reinvindica o posto interino do PR.A nossa constituição da república é que lhe dita esse direito. Como você é um imbecil, não se pode esperar de ti outra coisa.
Agua
20 de Agosto de 2021 at 7:56
Não vejo nenhum problema nesta falsa polémica. O presidente da República cessa função com a tomada de posse de outro e pronto. Não deve pagar pelo atraso propositado que outros criaram até porque a data das eleições foi marcada desde de 18 Julho por presidente da republica para evitar essa situação. Agora é preciso pensar na destituição dos juízes do tribunal constitucional que foram causador do problema e quase levaram o país ao caos.
No meu entender isso é que deve ser discutido.
Antonio
20 de Agosto de 2021 at 10:19
“manter-se em funções até a tomada de posse do novo Presidente eleito, embora com poderes limitados” – onde na contituicao que vai definir esses limites? essa coisa nao existe
Matrusso
20 de Agosto de 2021 at 19:07
Fica limitado por passar a ser um PR interino.
Onde é que mora dúvida?
Generosa
20 de Agosto de 2021 at 23:04
Não há espaço para PR continuar com poderes limitados. Quem limita esses poderes. Vamos ser claros e objectivos.A constituição não dá nenhuma possibilidade a Presidente da República para continuar até a tomada de posse do novo PR eleito.Como não gostam do Delfim Neves por razões que não sei, vão ter mesmo que lhe aturar ainda que seja um dia Só assim estamos a cumprir o que dita a Constituição da República. Sr. Evaristo de Carvalho tem a plena consciência disto e vai de certeza pela legalidade.