As novas instalações adicionais do ministério público foram construídas com base na recuperação dos activos do crime perpetrado por uma máfia internacional, avaliado em 3 milhões de dólares.
O Procurador-Geral da República Kelve Carvalho disse que é um caso histórico no país e que foi realizado graças a colaboração com o ministério público da Itália.
«Não foi fácil. Conseguimos recuperar 3 milhões de dólares do crime perpetrado por uma organização da máfia…», confirmou Kelve Carvalho.
As obras de alargamento do edifício do Ministério Público custaram apenas 294 mil dólares.
«A concepção desta obra utilizou 10% destes 3 milhões de dólares recuperados, especificamente 294 mil dólares. O restante do valor foi devidamente conferido ao Estado são-tomense e as instituições intervenientes conforme as regras do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo», explicou o procurador-geral da República.
Um momento histórico. «É a primeira vez que tal facto, que tal situação ocorre no nosso país, que o ministério público consegue não só recuperar activos como também converte esses activos numa acção concreta», precisou o Procurador-geral KelVe Carvalho.
O Presidente da República Carlos Vila Nova que junto ao Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus cortou a fita da inauguração das novas instalações do ministério público, deu os parabéns ao Procurador-geral da República.
«Parabéns ao senhor Procurador-Geral e toda equipa do ministério público por ter feito esta obra sem qualquer donativo ou contribuição proveniente do orçamento de Estado. É realmente impressionante que esta obra tenha sido paga na sua totalidade através do dinheiro recuperado pelo ministério público numa operação de combate ao crime transnacional», afirmou o Presidente da República.
O Procurador-Geral da República de Angola, país que também tem aplicado o processo de recuperação dos activos, no combate a criminalidade financeira, marcou presença na inauguração das novas instalações do ministério público de São Tomé e Príncipe.
Hélder Fernando Pitta Gróz, procurador-geral de Angola detalhou as acções desencadeadas em Angola no sentido de recuperar fundos do Estado, que teriam sido desviados e depositados no estrangeiro.
O procurador-geral de Angola apontou a empresa de petróleo Sonangol como sendo uma das principais fontes de receitas do Estado angolano assim como a empresa de diamantes.
O magistrado angolano fez também questão de anunciar que o seu país recebeu também financiamentos da República da China. Financiamento que também foi desviado para atender a interesses privados, e que agora devem ser recuperados.
Detalhes dados por Hélder Fernando Pitta Gróz, que mereceram a reacção do Presidente de São Tomé e Príncipe.
«Angola é no seio dos países da CPLP, o país que mais tem conseguido recuperar com sucesso recursos do Estado angolano. Um exemplo inspirador porque nos mostra que é possível em África combater a corrupção e igualmente importante recuperar os activos desviados dos cofres dos Estados», declarou Carlos Vila Nova.
Ministério Público de São Tomé e Príncipe deu o primeiro sinal no combate a criminalidade transnacional e na recuperação dos activos.
Um sinal que conferiu aos Magistrados e funcionários do ministério público melhores condições de trabalho, e sem qualquer custo para os cofres do Estado.
Abel Veiga
Vanplega
14 de Março de 2022 at 6:11
Conversa para bòi durmir.
E internamente, o que é feito sobre os ladrões deste paìs? Que roubam o pouco que outros paìses nos dāo?
È preciso dar resposta, senhor procurador
Pedro António Costa
14 de Março de 2022 at 9:12
Quer o senhor Procurador da República, quer o senhor Iº Ministro que corroborou com o senhor Kelve, devem saber que estão lá para trabalhar para o Estado. E a semelhança de uma instituição de dá multa, esta recuperação de ativos, não deixa de ser uma Receita Extraordinária do Estado. Por isso não vêm dizer que não é dinheiro do Orçamento do estado.
E mais, vocês que deviam cumprir a Lei, não fizeram passar o dinheiro pelo Tesouro Público, e lançaram a Obra sem Concurso Público, e o “dito” Tribunal de Contas, como é nestes caso, fechou os olhos. E isto é valido para o Supremo Tribunal de Corrupção de STP que tem uma reabilitação parecida.
Brincadeira tem hora.
Pedro Costa 2
14 de Março de 2022 at 9:37
“Conseguimos recuperar 3 milhões de dólares do crime perpetrado por uma organização da máfia”
Muito bem.
E os milhões desviados pela máfia nacional? Não os conseguem recuperar? Ou será que não existem pessoas que se vê a vista desarmada com posses duvidosos? Ou será que não sabem que existem nacionais que viajam para exterior e adquirem móveis e imóveis à pronto pagamento? De onde vem ou onde vão buscar este capital? Não conseguem recuperar, caso existam, e chamarem estas gentes à justiça?
Limpem esta sociedade, por favor.
maria chora muito
15 de Março de 2022 at 10:11
Muita brincadeira Senhor Procurador,
Apropriou-se do dinheiro para fazer obras !!!. Muito engraçado!!!
Isso tem enquadramento penal. Vão ler o Código Penal ou consultar o professor Figueiredo Dias.
Meus senhores, quem faz obras é o governo e não o procurador geral, nem muito menos o PSTJ, com a reabilitação do Tribunal da Primeira Instancia, no prazo de 160 dias, (que estão completamente ultrapassados), após ter pago chorudos emolumentos aos juízes.
Inverteram tudo, com cumplicidade de alguns consultores sobre a “reforma da justiça” que abundam no passante do hotel Miramar, que vão vos enganando com sorrisos.
O dinheiro apreendido em processo crime reverte ao favor do Estado.
Saudações reacionárias
Scorpion King
17 de Março de 2022 at 8:33
Estejam atentos com a verba (1milhao e 200mil dólares) disponibilizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) a STP, para reparação/construção de infraestruturas destruídas pelas enxurradas que assolaram o país!
É que os nossos governantes são mágicos e ainda fazem esse dinheiro todo desaparecer