Política

“Não hesitarei em decidir … e sancionar …”

Determinação de Patrice Trovoada, manifestada na assumpção do cargo de Primeiro Ministro e Chefe do XVIII governo constitucional de São Tomé e Príncipe.

No salão do Palácio do Povo no dia 11 de Novembro, diante do Presidente da República Carlos Vila Nova, do corpo diplomático e convidados, Patrice Trovoada, assumiu o compromisso solene de administrar o Estado são-tomense, com determinação.

«Assumirei com determinação e humildade todas as minhas responsabilidades a partir desta data e deste momento», frisou.

Fez uma radiografia da situação, económica, social e política do país. O cenário é de crise profunda, e a conjuntura internacional não é favorável. Patrice Trovoada, manifestou determinação em agir, para reorganizar o Estado, para estimular o espírito de trabalho, e salvar a República.

«Investido do mandato que me foi conferido, não dispensarei nenhum só minuto se não for para agir, reformar, ouvir, construir e corrigir. Não hesitarei em decidir quando for necessário decidir e sancionar para resgatar, salvar e defender os bens públicos e os direitos das pessoas. O tempo e os níveis de degradação alcançados pelo país assim o exigem», declarou.

No discurso de tomada de posse, garantiu que «agirei sempre no interesse geral e para que se possa dentro de um período razoável de tempo ultrapassar o estado de deliquescência atual em que o país se encontra».

Pela primeira vez a esposa e o filho mais velho assistiram a quarta cerimónia de investidura de Patrice Trovoada como Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe.

«Estou pronto, disponível para uma entrega total minha ao serviço da Nação. E afirmo isso olhando para a minha esposa e o meu filho mais velho, a minha família, contando com apoio e compreensão. Sou o Primeiro Ministro e Chefe do Governo para servir todos os São-tomenses de dentro como de fora, bem como todos os que escolheram as nossas ilhas para viverem», sublinhou.

Filho e esposa de Patrice Trovoada

Medidas correctivas foram anunciadas, e uma mudança radical de comportamento deve marcar a actuação dos são-tomenses.

 «Como está, não pode continuar. Vamos trabalhar», foi o desafio lançado a todos os cidadãos activos na função pública, e no sector privado. A todos os investidores e empresários que operam no mercado são-tomense. «Conto convosco, em todas as horas e em todas as circunstâncias», acrescentou.  

Patrice Trovoada dirige a política geral de um Estado em crise. As primeiras acções do seu governo já estão definidas.

«Quanto ao XVIII Governo Constitucional, o tempo é de concentração máxima de todos os seus futuros membros e de todos os agentes do Estado na implementação das soluções que permitirão restabelecer níveis aceitáveis de reservas cambiais, pagar os salários de uma função publica pletórica, cuidar de aquilo que apenas por analogia se apelida de sistema nacional de saúde, melhorar a educação e a formação profissional, recuperar as infraestruturas, tornar cada vez mais efetivo o acesso à justiça…», referiu.

O Primeiro-ministro avisou que é preciso sacrifícios, abdicar de regalias, e combater o crime.

«Não temos hoje outro caminho que o do fim da impunidade, o fim da anarquia, do combate aberto e sem tréguas contra a corrupção cancerígena, adotando a seriedade, o realismo e o trabalho metódico para travar essa decadência que nos levará irremediavelmente a um suicídio coletivo», pontuou, Patrice Trovoada.

Nos últimos 14 anos, foi a quarta vez que Patrice Trovoada assume o cargo de Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe. Desta vez, manifestou tristeza, esperança e satisfação.

O leitor tem acesso ao discurso de tomada de Posse do Primeiro Ministro e Chefe do XVIII governo Constitucional. –

Abel Veiga

11 Comments

11 Comments

  1. Pedro Costa

    14 de Novembro de 2022 at 11:31

    Puxa ! Veem a cara do PGR, todo sorridente ate parece que acertou na lotaria….Fazer avançar com processos que e bom, nada….

  2. Plôcô de Obolongo

    14 de Novembro de 2022 at 11:58

    Nom molê

  3. Humberto Dias

    14 de Novembro de 2022 at 14:17

    A ver vamos. Promessas não faltaram no discurso empolgante, pouco distraído da realidade actual. Confesso que não sou fã do “modus operandi” a que nos habituou nos 3 mandatos anteriores deste PM, sobretudo pelos resultados alcançados durante a vigência dos mesmos. Espero que não seja um perpetuar da dinastia politica de São Tomé e príncipe a que estamos habituados a consentir.
    Espero que o Sr Patrice Trovoada seja cada vez mais santo e se é menos viajante. O país bem precisa de uma gestão cuidada do seu património cultural, económico, intelectual social e outros sem imposição decisória à promiscuidade entre o público e o privado.
    A ver vamos, pois não haverá lugar a mais desculpas políticas insolentes!!

  4. ANCA

    14 de Novembro de 2022 at 16:35

    Continuamos com instituições fracas. Como consequências de lideranças com pouca competências, imaginação e preparação formativa de base e instrução.

    Neste acepção, torna se necessário adoção de uma escola de Administração Publica, de forma atribuir o modo de fazer e agir na administração pública.

    Existe a necessidade de um instrumento de orientação de como fazer na administração publica, o cumprimento dos prazos, até a resolução dos problemas ou solicitação dos cidadãos/empresas

    O chamado codigo procedimento administrativo,

    Na saúde o codigo deontológico

    Na justiça codigo penal

    Para isso podemos contar com ajuda dos nossos parceiros da CPLP, essencialmente Portugal, na criação desta escola, onde todos os agentes e futuros agentes e funcionários da Administração Publica devem efectuar a formação, bem como gestores.

    Se es de Sao tome e Principe

    Acredita

    Juntos somos mais fortes

    Acredita tu és capaz

  5. ANCA

    14 de Novembro de 2022 at 16:37

    Terminado o período eleitoral, todos temos a certeza que se abriu um novo período para São Tomé e Príncipe enquanto Estado-Nação. Dos discursos que fomos ouvindo nos últimos dias, nos convoca a todos para um trabalho árduo se é que não queremos desaparecer enquanto Estado-Nação. Pelo menos dois dos discursos (o do Presidente da República e da Presidente da Assembleia Nacional) colocaram um assento tónico na atualização da Constituição da República, ou seja, convoca os novos representantes da Nação a fazerem o uso do seu poder legislativo constitucional de despoletaram a revisão da Constituição. Algumas matérias foram enumeradas, mas parece-nos que nenhum dos intervenientes referiram a alteração do tempo da Legislatura.

    Entendemos que a Legislatura em São Tomé e Príncipe deve deixar de ser de quatro (4) anos para passar a ser de cinco (5) anos. Entretanto, pode-se perguntar: porquê uma Legislatura de cinco anos em vez de quatro anos? Antes de discorremos sobre o porquê da necessidade de se ter uma Legislatura de cinco (5) anos e não de quatro (4) anos, gostaríamos de ressaltar que cinco (5) anos são sessenta (60) meses e quatro (4) são quarenta e oito (48) meses. Acontece que na gestão das políticas públicas vários programas, projetos e ações necessitam de pelo menos cinco anos para se poder vir a colher os resultados.

    Ora, quando um governo chega ao poder, não obstante o partido vencedor ter o seu manifesto eleitoral sufragado pela população, ainda assim precisará converter o manifesto eleitoral num Programa do Governo (PG), que deverá ser adaptado a realidade após assunção da governação.

    Assim sendo, teríamos o seguinte calendário numa Legislatura de quatro (4) anos:

    Ano1(2022-23): Elaborar o PG, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE). Para que se tenha estes documentos muito bem elaborados, cumprindo os trâmites legais, o Governo e a Assembleia Nacional necessitariam de no mínimo seis meses. Ou seja, dos 48 meses ao subtraímos seis meses, só restam 42 meses para a governação, o que quer dizer dos 12 meses do primeiro ano, apenas seis serviriam para implementação do programa governamental.
    Ano2 (2024): Caso o governo consiga – o que não tem acontecido – aprovar os novos GOP e OGE antes do final do ano, o Ano2 será na verdade o primeiro ano de ação governativa, uma vez que no Ano1, o governo terá estado a organizar-se, a tomar as medidas corretivas e de mitigação das necessidades. Neste ano poderá ser feita a avaliação intercalar, mas a verdadeira avaliação intercalar só acontecerá no Ano3.
    Ano3 (2025): O governo faz a avaliação do impacto do PG, das GOP e do OGE do Ano1 e Ano2. Verifica se tem havido melhoria ou não, analisa a possibilidade de mudança de algum dirigente. As GOP e OGE do Ano4 são aprovadas, desta feita, com medidas fortemente estruturantes visando alavancar setor onde não registou melhorias nos Ano1, Ano2 e Ano3.
    Ano4 (2026): O Ano4 que se espera colher o resultado do PG dos quatro anos da governação, já é ano eleitoral. O Ano4 não tem sido ano de governação, mas sim ano de campanha eleitoral. Os governos não têm tido tempo material suficiente para se autoavaliarem, já estarão sendo escrutinados pelo cidadão eleitor.

    Por isso, defendo que na próxima revisão constitucional deve-se alterar o período da Legislatura de quatro para cinco anos, como se pratica em Cabo Verde.

    Vejamos o que aconteceu neste ano: no dia 31 de março de 2022, o Presidente da República anunciava aos são-tomenses e ao mundo que depois de ter auscultado as forças políticas e órgãos competentes no processo eleitoral decidirá marcar para o dia 25 de setembro as eleições legislativas, regional e autárquicas de ano 2022.

    Estávamos no Ano4 da Legislatura, no seu quadragésimo segundo mês e ainda faltavam cerca de seis meses de governação e iniciávamos assim o período pré-eleitoral. A partir daquela data, todas as ações governativas ficaram voltadas para campanha eleitoral. Qualquer cidadão terá dado conta que neste ano de 2022, o governo cessante não executou quase nada. O ano 2022 foi e é um ano perdido em termos de governação. Sim, perdido inclusive para o novo governo, pois ao ser empossado, os novos governantes precisam reunir, nomear novos dirigentes, reconduzir outros, tomar algumas medidas corretivas e quando dar-se conta já estaremos em dezembro no meio da quadra natalícia.

    Retoma-se na segunda semana de janeiro, o XVIII Governo apresenta o PG para a Assembleia Nacional que terá nos termos da lei pelo menos um mês para sua tramitação. Estaremos mais ou menos a 15 de fevereiro de 2023 (fecha-se a 1.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura). Aprovado o PG, parte-se para a elaboração das GOP e do OGE de 2023 que devem ser inspiradas do PG. Se se cumprir os trâmites legais, já estaremos em meados ou final de março de 2023, quando o XVIII Governo terá o seu primeiro instrumento político, jurídico e financeiro aprovado para iniciar as mudanças que o país tanto almeja.

    Desse modo, de 31 de março de 2022 à 31 de março de 2023 são 12 meses sem ações concretas no que tange a execução de políticas públicas para tirar o país do fosso em que está atolado e o XVIII Governo já terá perdido, pelo menos, quatro meses dos seus 48 meses de governação, apenas procurando conceber o PG, as GOP e o OGE.

    Ora, numa Legislatura de 48 meses, restará apenas 44 meses e tendo em conta que no ano 2026 haverá eleições, teremos de subtrair seis meses daquele ano, resta-nos então 38 meses, ou seja, a Legislatura de quatro anos tem a duração governativa de três anos, o que não permite a nenhum governo conceber, implementar e avaliar o seu programa. Por isso, defendo que devemos partir para a extensão do período da Legislatura de quatro para cinco anos, que seriam 60 meses, e mesmo com os períodos eleitorais e concepção do PG, GOP e OGE ainda se conseguiria ter pelo menos 48 meses para governação.

    Outrossim, não menos importante, é preciso que se estabeleça balizas claras na lei que permitam enquadrar o marco legal eleitoral com o parlamentar e este com o orçamental. Não pode continuar a existir desfasamento das datas entre a Lei SAFE, o Regimento da Assembleia Nacional e a Lei Eleitoral.

    Numa Legislatura de cinco anos, deve-se ter sessões legislativas de um ano e não de quatro meses como temos tido até então, em que os deputados vão de férias duas vezes ao ano. A Sessão Legislativa de cada ano deverá iniciar pelo menos até 15 de setembro e fechar a 15 de julho do ano seguinte. Teríamos cerca de dois meses para férias parlamentares. A Assembleia Legislativa Regional do Príncipe é um exemplo a seguir, têm apenas uma Sessão Legislativa por ano. Todos os instrumentos jurídicos deverão ser atualizados para poder estar em conformidade com estas datas.

    Sim, para consolidação do Estado de Direito Democrático deve-se, dentre outras decisões, rever a Constituição, institucionalizar Legislatura de cinco anos, tendo cada ano uma Sessão Legislativa.

    Jurisconsulto | Gestor | Professor Universitário Salustino David S. Andrade, Ph.D.
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    0 Comments

    ANCA

    14 de Novembro de 2022 at 15:18

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    Parafraseando

    É urgente, é necessário a organização do Estado, Território, Mar, População, Administração.

    Com trabalho árduo, com rigor, em que ninguém de estar acima da lei.

    Se és de São Tomé e Príncipe

    Acredita tu es capaz

    Todos juntos somos mais

  6. ANCA

    14 de Novembro de 2022 at 17:54

    Falamos de recuperação económica

    Apesar de sermos um pequeno País insular, com dupla insularidade, com varios constrangimentos internos externos, dependente financeiramente do exterior a quass cem por cento, temos e podemos aproveitar as nossas vantagens comparativas

    Temos que conhecer bem as características do nosso Território, Mar, População, Administração. Que desvantagens e vantagens?

    A estatísticas reais da nossa situação como Território, Mar, População, Administração podem nos permitir avaliar decidir corrigir implementar mudanças no sentido de desenvolvimento.

    Somos quase 200 mil habitantes

    Somos duas ilhas coberta pelo mar

    Mar correspondente a mais de 70 por cento do nosso território

    Temos instituições fracas a todos os níveis, basta observarmos os resultados, as estatísticas

    Estamos situados no golfo da Guiné, região central Africana, com varios territorios e uma população de mais 200 milhões de habitantes com necessidades sócio economicas, de saude, de educação, de mobilidade e lazer a serem satisfeitas

    Temos que aproveitar essas vantagens comparativas

    Tendo en conta a nossa paz interna

    Evidente que temos que investirvna segurança em todos os niveis sectores internos

    Saber que somos mais mar do que terra,desenvolver e saber tirar partido dos transportes marítimos, das economias e clusters do mar é uma vantagem

    Melhorar as infraestruturas e o nivel e o lecionamento o ensino ao varios niveis e fundamental, ni fundo ter instituições de ensino fortes e capazes, instituições de ponta

    Assim na saude, assim na justiça, nos transportes aereos, assim nos sectores financeiros, assim nos sectores bancários, na administração pública e nas empresas

    Desta maneira tornaremos um micro mercado atrativo, logo haverá investimentos internos externos

    Mais primeiramente temos que nos organizar, trabalharmos e sermos metodicos e rigorosos connosco mesmos

    Se és de São Tomé e Príncipe

    Acredita tu és capaz

    Todos juntos somos mais

    Conseguimos

    Deus abençoe Sao Tome e Príncipe

  7. Vanglega

    14 de Novembro de 2022 at 20:59

    O senhor deve acabar com o roubo de coisa publica.

    O senhor, deve pedir uma revista complete nas conta de ESTADO, sobre ex- governo do MLSTP. È imperativo ver està conta.

    Se ñ o fizer, demonstra que tem o rabo preso.

    O senhor deve dar trabalho, emprego aos Santomenses. Temos que acabar com essa vagabundagem instalado neste pais.

    Criar Centro de formaçāo profissional em todas as areas. Ñ aceitavel que neste pais ñ tenham uma escola profissional.

    Corra com os militares que tomaram centro profissional em Santa Antònia
    ( que era da França)

    Sò dando trabalho ao Santomenses, e o ESTADO, tb escolharà is frutos com os descontos desses pessoal

    Senhor Patrice TROVOADA, o senhor jà foi 1 Ministro està è quarta vez(4)

    PONHA O POVO A TRABALHAR, OS SANTOMENSES Ñ SAO PIDENTES

    • Margarida Lopes

      14 de Novembro de 2022 at 23:06

      …só mesmo num país como STP ( que obteve uma BOLEIA na independência graças aos guerrilheiros das outras ex colónias portuguêsa), onde a população continua com a MENTALIDADE do MONANGANBÉ,sem NOÇÃO da LIBERDADE, dos seus DIREITOS legítimos, vivendo na IGNORÂNCIA e na miséria…é que pode aceitar sem REBELIÃO esta situação política que os homens políticos são-tomenses, especialmente o Patrice TROVOADA lhes impõe. Que alguém de normalmente constituído me venha explicar a lógica e sobretudo a ACEITAÇÃO da conduta deste FORAGIDO PT que tem numerosas queixas na justiça (sem se apresentar apesar de ter sido convocado inumeras vezes), que assim que deixar de ser 1o ministro foge de STP com várias malas, nunca entrega a PASTA, fica fora de STP os 4 anos até que volte a haver outras eleições…regressa, recebem-lhe de braços abertos e volta a recuperar o cargo de 1o ministro.
      Porque razão é que nenhum homem político reage a esta postura ignóbil, irespeitável e anti-democrático do PT? Onde estão os Pinto de Costa, Posser, RafaëlBranco, Fradique de Menezes, Carlos Neves, LÉVY NAZARÉ,onde estão estes homenzinhos?
      É triste esta infeliz situação política DRAMÁTICA…todos têm o RABO PRÊSO é por esta razão que se calam.

  8. José Mendes

    17 de Novembro de 2022 at 0:28

    Lápis

    Lápis de tinta a caneta
    Na cor vivo e, faço o viver
    Pinto, com olhos do outro
    Escrevo, com o sentir do outro
    No propósito que exijo
    Desenho aridez em mim
    O Lápis que sou e não uso
    As cores que tenho e não sei
    A beleza que possuo e não sinto
    A admiração que sinto, minha não é
    Alvescido no simples talvez
    As minhas justificativas narrativas
    São paisagem da vida do outro
    De mim nada sei nem do que sou feito
    Digo que rezo e a oração é do outro
    Malvada cor, o avarento que sou
    Tudo tenho e a mim nada pertence
    Oh Lápis, sonhos? Não sei quem sou
    O acatastático em mim, o invejoso

    José Mendes

  9. José Mendes

    17 de Novembro de 2022 at 0:56

    “Não hesitarei em decidir … e sancionar …”
    Mas quem sanciona quem? O todo poderoso, já começou mal e muito mal.
    Bom como sei também a justiça é o senhor.
    Bem feito e muito bem feito para este povo.

    #

    O pródigo

    Tenho-te como filho, parte de mim
    Ao sair nada disseste, o saqueador
    Saqueada sou pelo teu orgulho
    Na sabedoria que tens nada sabes
    O mais, é a tua necessidade, imponente

    Exploras teu irmão por invejar o pouco
    O tempo ti fez transparente, do nada
    Nem com isso sentes a tua fragilidade
    Com tudo que tens não és feliz
    Rir para ti, é doença e procuras felicidade

    Tens olhos mais não vês
    No olhar não sentes porque não sabes
    Moves com o vento porque não pesas
    Porque a inteligência pesa com o vento
    Teu irmão flutua no vento em que move

    Na missiva dos teus irmãos li
    Mãe África com filhos do riso
    Rica como tu apenas a vida
    Cá somos como o seu solo
    Na artéria a sua alegria, viver

    José Mendes

    • Margarida lopes

      21 de Novembro de 2022 at 12:41

      EXCELENTE, José Mendes…que hajam mais JM em STP.
      Hoje até os ladroes sao ministros, o exemplo começa com o ministro da agricultura, ABEL MAU DIABO, que foi ladrao de porco etc nos quintais alheios.
      Este GOVERNO promete.

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