Sindicato dos Jornalistas marca greve geral para 4 de setembro

O sindicado dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social de São Tomé e Príncipe enviou a nota de pré-aviso de greve geral, ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares, e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Magalhães.

As direcções da Radio Nacional, da Agência de Notícias STP-Press, e da Televisão Santomense também já receberam a nota de pré-aviso de greve.

Segundo a nota assinada por Jorge do Ó, Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, a greve geral começa no dia 4 de setembro e «por tempo indeterminado».

O Téla Nón apurou que os trabalhadores dos 3 órgãos de comunicação social que são administrados directamente pelo gabinete do primeiro-ministro discordam do teor do despacho conjunto dos ministros da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares, e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável, e das Finanças Ginésio da Mata.

Os dois ministros decidiram fixar os subsídios de risco e de turno em 25% do salário de base para cada categoria inscrita no novo Estatuto de Carreira dos jornalistas. O despacho conjunto diz que os subsídios são pagos com receitas da taxa audiovisual. Trata-se de uma taxa aplicada há vários anos, e que é paga por toda a população activa de São Tomé e Príncipe. A empresa de água e electricidade, EMAE, faz a cobrança da taxa audiovisual quando emite as facturas de electricidade e água.

Junto ao Sindicato dos Jornalistas, o Téla Nón ficou a saber que a taxa audiovisual rende mais de 600 mil dobras mensais, cerca de 24 mil euros mensais. O Téla Nón apurou também que o valor mensal da taxa audiovisual é depositado pela EMAE directamente na conta do Gabinete do primeiro-ministro.

Os trabalhadores da Rádio Nacional, da TVS, e da STP – Press consideram que o valor da taxa audiovisual que vem sendo cobrado há vários anos deve garantir subsídios dignos aos profissionais, e deve também sustentar a aposentação, no quadro do Regime Remuneratório Privativo em vigor para os jornalistas e técnicos da comunicação social.

Reunidos em Assembleia no último fim de semana, os trabalhadores da comunicação social, rejeitaram o despacho conjunto do governo, e prometem paralisar tudo a partir de 4 de setembro, caso o governo não melhore a alocação dos fundos da taxa audiovisual.

Abel Veiga

O leitor tem acesso a nota de pré-aviso de greve geral, e também o despacho conjunto do governo que foi rejeitado pela assembleia dos trabalhadores :

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