Um caso sensível e de contornos delicados veio à tona esta semana, com potencial para abalar as estruturas do sistema judiciário de São Tomé e Príncipe. O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais (CSMJ) decidiu, por maioria, abrir um inquérito para apurar alegações graves que envolvem o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o comunicado oficial, a denúncia, enviada pelo Ministério Público ao CSMJ, relata um suposto envolvimento do magistrado com uma adolescente, num episódio que teria ocorrido há cerca de 20 anos.
Apesar da distância temporal, o conteúdo da acusação é suficientemente sério para ter merecido atenção imediata por parte do Conselho, que se reuniu nos dias 11 e 15 de abril para tratar do assunto.
Com o Presidente do STJ ausente da reunião – por razões óbvias –, os restantes membros deliberaram dois pontos fundamentais: a distribuição formal do processo e a instauração de um inquérito para apurar se os factos apontados têm fundamento disciplinar.
Mas a decisão não passou sem controvérsia. O juiz conselheiro Dr. Leonel Pinheiro votou contra ambos os pontos, considerando que não existem elementos suficientes sequer para distribuir o processo, quanto mais abrir um inquérito. Já o representante da Assembleia Nacional, Dr. Adalberto Catambi, também divergiu, mas em sentido oposto: votou contra a mera investigação e defendeu que o caso já deveria avançar diretamente como processo disciplinar.
A denúncia e a resposta institucional vêm num momento particularmente sensível, em que a credibilidade das instituições judiciais está sob os holofotes da opinião pública. A possibilidade de o mais alto magistrado judicial do país estar ligado a uma alegada conduta imprópria levanta sérias questões sobre ética, confiança e integridade no sistema.
O Conselho lembra que sua composição é determinada por lei e inclui figuras de peso da justiça e da política nacional: o Presidente do STJ, dois juízes eleitos pelos seus pares e dois juristas de mérito, um indicado pelo Presidente da República e outro pela Assembleia Nacional.
Com esta deliberação, o CSMJ diz estar a cumprir o seu dever institucional de zelar pela disciplina e dignidade da magistratura, prometendo conduzir o inquérito com rigor e imparcialidade. O país aguarda, agora, os próximos capítulos deste caso que promete dar muito que falar.
Waley Quaresma
Sofia
15 de Abril de 2025 at 23:50
Kkkk….o conselho quer validar opinião de um gajo de 1000 anos….sera k isso faz sentido. K eu saiba Dr Silva gosta de mulheres. Mamda o gajo de 1000 anos ir dormir.
Marta
16 de Abril de 2025 at 16:04
Você Sofia, Claudia, Tatiana você é um perigo…seguramente que pesquisando vamos descobrir sujeira, coisa podre sobre você. Estámos de olho,fdp desgraçado.
AGULHA SOMBRA
16 de Abril de 2025 at 9:49
Porque levou tanto tempo a reagir o Presidente do Conselho Superior da Magistratura?
Quando o fez, foi por um dos seus subalterno?
Diz o ditado que quem jamais sente não é filho de boa gente.
Nádia
17 de Abril de 2025 at 6:28
Esse processo nao tem lógica, 20 anos depois.um processo k não tem ofendida nem ofendido. O público tem competência para inventar processos, São Tomé, tornou-se um país perigoso, onde um ptr público pode investigar e destituir um presidente do supremo tribunal, sem fundamento legal.. emm base do disse cu disse. E opinião de um gajo de 90 anos. Isto é brincadeira .
ROSA PORCELANA
17 de Abril de 2025 at 22:33
Sendo São Tomé e Príncipe, um estado de direito democrático, implica que as suas instituições devem reger pelo principio de transparência, de rigor, de organização, direitos, deveres e garantias dos cidadãos.
É premente urgente a efectiva reforma do sector da justiça, sobre o seu funcionamento, procedimentos, avaliação dos juízes, dos magistrados, dos agentes da justiça, dos advogados, avaliação do desempenho da justiça, auditorias internas/externas, a certificação dos tribunais, a melhoria e funcionamento da justiça fiscal, o tribunal de contas, certificação prévia, a formação superior, a formação contínua, a deontologia profissional, o acesso a justiça, a transparência na justiça.
Necessidade de tribunais e comaracas distritais e regional, extensível ao tribunal de conta, necessidade de entrada em funcionamento do tribunal de menor, tribunal administrativo, tribunal civil.
Necessidade urgente da reforma da Administração Pública, ao nível do seu funcionamento, procedimentos administrativos, avaliação profissional, avaliação de desempenho, a formação contínua, a formação profissional, a formação qualificação superior, a auditorias internas/externas, a certificação dos serviços, os códigos deontológicos profissionais, segurança higiene e ambiente no trabalho, os seguros, politicas de rendimentos, progressão na carreira, penalização pelos actos administrativos, ou actos tecnicos praticados, responsabilidade/ responsabilização profissional, a formação qualificação dos gestores e chefia superiores, formação qualificação de chefias e gestores intermédios, etc…quer a nivel da administração central, que a nivel da administração local, bem como regional.
Nesta acepção, a criação composição do instituto da administração publica, para formação qualificação dos funcionários da administração pública, a formação contínua, resveste-se de uma visão premente da reforma e melhoria da nossa administração pública, em que nenhum funcionário deve ou deverá exercer funções publica, sem antes passar pelo instituto da administração publica.
Necessidade de uniformização dos procedimentos na administração publica, nos serviços administrativos, na contabilidade, nas finanças, na fiscalidade, na gestão, nos hospitais, nas escolas, na administração central, ministérios, assembleia da República, nas autarquias locais, nad instituições e secretarias do governo regional do Príncipe.
O tempo é de trabalho, de rigor, de organização, de transparência, de justiça, da responsabilidade/ responsabilização, da segurança, da defesa, da protecção para a sustentabilidade.