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STJ bate o martelo mais uma vez contra Juíza Kótia Menezes

Tudo por causa do caso da queixa-crime movida por um grupo de jornalistas e técnicos da TVS contra o ex-coordenador Óscar Medeiros.

Num acórdão de 30 de Maio passado o Supremo Tribunal de Justiça, deu razão ao incidente suspeição que recaia sobre a referida Juíza do Tribunal da Primeira Instância. Mais ainda no seu acórdão o Supremo Tribunal de Justiça, considerou nulo todos os actos da Juíza Kótia Menezes no processo de crime de difamação, que o grupo de quadros da TVS, moveu contra o ex-coordenador.

No entanto, segundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, emitido no dia 13 de Agosto, a Juíza Kótia Menezes, não acatou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Ficou com o processo, e emitiu um despacho considerando inconstitucional a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. «A pretensão de condicionar a execução duma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, por parte duma juíza de Direito do Tribunal da Primeira Instância, sob capa de aguardar a decisão do Tribunal Constitucional, é algo inqualificável», diz o despacho assinado pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O despacho de José Bandeira, mostra que a acção da Juíza Kótia Menezes em não acatar o acórdão que confirma a suspeição da mesma no processo, comprova a sua parcialidade. «Porque esta juíza não é parte interessada no processo nem pode ser, não tem nem pode ter interesse jurídico no mesmo e não pode recorrer por falta de legitimidade para o fazer, deixando antever motivos para os reclamantes dizer que a juiz “a quo” confirma e agrava a sua pretensão persecutória em relação aos mesmos enquanto ofendidos em querer… que a decisão da causa seja favorável ao réu», lê-se no despacho.

O Supremo Tribunal de Justiça diz que está diante de um incumprimento grosseiro de uma decisão em Acórdão, que viola os Estatutos dos Magistrados Judiciais e a Lei Base do Sistema Judiciário. O Juiz Conselheiro e Presidente do STJ José Bandeira explica, que depois da juíza Kótia Menezes ter tomado conhecimento em Maio passado do Acórdão que a declarou suspeita no processo, «deveria pura e simplesmente afastar-se do processo fazendo transita-lo ao juiz substituto nos termos da lei, e não proferir despacho como o fez».

O despacho proferido pela Juíza é considerado nulo e sem nenhum efeito. Desta forma o Supremo Tribunal de Justiça bate o martelo com mais força, e decide:

Rejeitar o despacho da Juíza Kótia Menezes que suspende a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Declarar nulo e sem qualquer efeito todos os autos subsequentes praticados pelo juíza. Ordenar a baixa dos autos ao Tribunal da Primeira Instância para os devidos efeitos.

Abel Veiga

    11 comentários

11 comentários

  1. Flori canidu

    21 de Agosto de 2014 as 13:25

    Verdadeiros juízes magistrados do tribunal e do ministério publico corruptos e que deixam a deseja a justiça deste país, nunca vêm. Sempre os que mais trabalham é que sao mais lesados.

    Haja muito paciência nesta terra, tudo por questões meramente políticas.

  2. Maguita Nglanje

    21 de Agosto de 2014 as 13:47

    Que País estamos?
    Será que o STJ agora é como se fosse uma sede partidária?
    Até onde vamos parar com isto?
    CRÉDO STP, CRÉDO!!!!!!!

  3. me chavi

    21 de Agosto de 2014 as 15:13

    Não pode haver tanta perseguição assim a uma juiza, só porque ela faz o seu trabalho, que é julgar….
    Acham que assim o País vai avançar?
    Não se pode construir um sistema, um País ou uma sociedade com ódios e rancores….Os que fazem justiça devem superar isso…
    Só com Cristo…

  4. Falar verdade

    21 de Agosto de 2014 as 16:10

    Mais uma vez o STJ bate o martelo da ilegalidade. Segundo vozes do corredor do tribunal, este processo de suspeição contra a tal juíza está todo viciado. Aliás,não só este como dizem ter outros, todos com decisão STJ a favorecer os seus amigos, Adelino Izidro, Agostinho Rita e este para prejudicar o jornalista que ha alguns anos atrás mandou para o ar uma reportagem sobre o dinheiro do tribunal que implicava a participação de alguns juízes que neste momento estão no STJ. Curiosidade, o relator dos ditos acórdão é sempre a mesma pessoa, o presidente do STJ que diz ser ele que manda nos juízes e quem desobedecer vai ficar mal. Os que consultaram os tais processos contra a dita juíza dizem que o STJ decidiu violando a tramitação legal disposta no código de processo penal. É uma vergonha o que se passa dentro daquele tribunal. Até andam a perseguir os juizes que aplicam a lei, só porque fere os interesses da cúpula protegida. Até quando iremos ter uma justiça ditada só para os pobres? Reforma da justiça, precisa-se com muita urgência. Comecem a inspecionar as decisões do STJ e vão ver aonde está a solução. Bem haja a todos.

  5. VIOGO

    21 de Agosto de 2014 as 18:35

    Uma suspeição dá lugar a nulidade dos actos? Um despacho de quem quer que seja? Por qwue via passou essa suspeitção?

    É melhor verem esta figura juridica e conhecer os contrornos.
    Fui

  6. luisó

    21 de Agosto de 2014 as 22:51

    Eu não sei se é politica ou não que está por detrás disto.
    Mas de uma coisa tenho a certeza: se houvesse ordem e deontologia esta senhora juíza para além de ficar afastada do processo ficaria afastada de todos os processos por largos meses, por causa da sua desobediência aos órgãos superiores. Uma pergunta: se alguém num tribunal por ela presidido não acatasse uma ordem dela o que ela não faria?

    • Mota

      26 de Agosto de 2014 as 16:10

      Bela Intervenção. É simplesmente simples. Se a Srª Juíza encontrar resposta a questão do “luiSÓ”, encontrará certamente a razão.

  7. Pema Cuto

    22 de Agosto de 2014 as 9:21

    Esse Supremo Tribual é uma vergonha, é lamentável a atitude do Dr. José Bandeira , que curiosamente quando andava nos corredores a fazer campanha, para a sua subida como Presidente, era um dos críticos acérrimo das atrocidades do seu antecessor. Não que agora faz o pior? temos reclamações extemporâneas que viram acórdão, perseguição marcada com um ódio lascivo aos novos Juizes que recusam participar nas malandrices do Supremo Tribunal com o seu cliente tradicional Adelino Isidro; tendo inclusive o supremo inventado agora uma nova via de recurso que nem existe na lei processual civil. Coitados dos não têm amigos, compadres, devedores e avenças no Supremo tribunal de justiça, coitado do seu património da sua liberdade e dos seus direitos.
    Pelo estado em que isto está salve-se quem poder, e será sempre mais justo voltarmos aos tempos da justiça privada devido o estado da denegação de justiça e terrorismo jurídico que tem vindo a Praticar o José Bandeira e o ” SEU” supremo tribunal de justiça.

  8. Patriótico

    22 de Agosto de 2014 as 9:26

    Fui aluno do Prof. Dr. Bandeira no Liceu Nacional, e agora sou o seu colega de formação.
    Mas, ando muito apreensivo com o funcionamento do nosso Tribunal!
    O que aconteceu com o processo que envolve o jornalista Medeiro é um abuso do poder protagonizado pelo Presidente do STJ!
    Caros Magistrados da República Democrática de STP, devemos simplesmente julgar de acordo com a lei e primar sempre pelo bom senso (consciência humana).
    Fui

  9. Coboiada

    22 de Agosto de 2014 as 12:24

    vcs não prestam……

  10. Brito da Graça

    26 de Agosto de 2014 as 10:43

    Quem não sabe das relações intimas entre Kotia Menezes, Carlos Menezes pai RDP africa , Patrice Trovoada e Oscar Menezes. O maior cego é aquele que tapa os olhos e diz que não está a ver nada.Os quadros quando chegam aparecem com todo paleio como se viessem descobrir a polvora. Passando horas estão nos altos esquemas…..

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