Sociedade

Crise : Defesa de Melo Xavier submete recurso de agravo ao Juiz Bonfim

Numa nota enviada à redacção do Téla Nón, a defesa da sociedade angolana Ridux, Lda , que pertence ao angolano Melo Xavier, diz ser sócia maioritária da sociedade  de direito santomense Cervejeira Rosema, Sarl.

Neste quadro a defesa submeteu ao Tribunal do Distrito de Lembá, um Recurso de Agravo em consequência da sentença daquele distrito, o Juiz Bonfim que devolveu a fábrica de cervejas aos Irmãos Monteiros.

O leitor é convidado a acompanhar na íntegra o documento que a defesa de Melo Xavier, submeteu ao Juiz Bonfim do Tribunal de Lembá.

Leia – RECURSO DE AGRAVO ROSEMA

Téla Nón

    12 comentários

12 comentários

  1. Pedro Costa

    11 de Maio de 2018 as 20:31

    Este problema pões a nú o capital humano que existe neste país. Pessoas sem experiência para poderem estar disponível e capazes de decidir, ou a inexistência de bases.
    Que chatice!
    Um processo com avanços e recuos e que mancham a justiça do país.
    É vergonhoso

    • MIGBAI

      14 de Maio de 2018 as 10:08

      Senhor Pedro Costa.
      Isto que o senhor está a comentar, é o resultado de uma ditadura comunista, que nos foi imposta pelo pinto da costa, e que, quando passámos para o multipartidarismo, continuámos a manter a mesma política de ocupações.
      Como pode ver, o resultado é este, em que o governo põe e dispõe como quer sem respeitar a independência dos diversos órgãos de soberania.
      Enfim, STP no seu melhor!
      Enquanto não se fizer a entrega das propriedades aos donos, STP será sempre esta merd**.

  2. Metido a Besta

    11 de Maio de 2018 as 20:38

    Nao esperava outro texto que nao fosse este e bem explicito.

    O Sexta as 9 , de canal RTP, vez uma reportagem em Sao Tome sobre a prisao preventiva onde acusava ilegalidade.

    Houve especialistas constitucional e Juiz que afrimarao que existe em Sao Tome advogados que formaram em Cuba e que exercem funcao de Juiz.

    Neste caso em concreto nem advogada nem o juiz percebem de alguma coisa de direito penal e muito meno P Trovoada, ADI e seus deputado.

    Onde se viu agvogada a meter uma acao de recurso contra acordao de um Tribunal superior num tribunal inferior que nada teve a ver com o acordao?

    Familias Monteiro nao percebeu a besteira que cometeu a dar tal entrevistas referindas pessoas gananciosas e talvez faz sentido o uso da propotencia para defender seus direito.

    Nao acatar acordao de Tribunal Superior e recorrer a Policia para depois recorrer a um tribunal inferior e regional.

    Nunca esperei que a estupidez podesse chegar tao longe.

    Insanidade mental de P Trovoada, ADI e seus deputado,

    Estes policias serao todos expulso da funcao incluindo o tal juiz.

  3. Chevrolet

    11 de Maio de 2018 as 23:41

    Francamente não entendo qual o objectivo de Angola e o Empresario Mello Xavier com esta polemica do caso Rosema.
    1. O empresario e Diplomata Melo Xavier tem um supermercado em Luanda abandonado, com barratas, lagartos, ratasanas, jacares, etc. Ele nao consegue po-lo a funcionar.
    2. O empresario e Diplomata Mello Xavier tem a empresa InterTransportes e nao se ve um camiao sequer seu a circular.
    3. O Empresario Mello Xavier tem a discoteca XAVAROTE que nao funciona ha decadas.
    4. A lista e longa.

    Em 2009 estas empresas ainda estavam a funcionar. Porque razão os bruxos do Tribunal Maritimo de Luanda não mandaram penhorar os referidos bems? So viram Sao Tome como alvo para desestabilizarem?

    Porque razão o Tribunal Supremo de Angola não julgou improcedente o acordão do Tribunal Maritimo de Luanda em 2009 e nos anos subsequentes?

    Porque razão a angolana JAR não se pronuncia, confirmando que na verdade recebeu os valores correspondente a compra da ROSEMA pelos irmãos Monteiros?

    O Estado santomense (Governo e outras Instituicoes) devem perguntar ao Empresario e Diplomata Mello Xavier porque razão não pagou impostos devidos ao Estado Santomense dutrante 3 anos consecutivos (2007, 2008 e 2009).

    Como podem santomenses com caracter sair em defesa de um empresario que não pagaram impostos ao Estado Santomense durante 3 anos consecutivos?

    Penso que empresários desta índole não ajudam São Tome e Principe em nada.

    O estranho foi o facto de o TELANON não ter publicado nenhum artigo sobre este incumprimento fiscal do Empresario e Diplomata para com o estado santomense de que o TELANON faz parte. Nem uma linha sequer. Muito estranho.

    Santomenses sigam o exemplo de Angola no caso Manuel Vicente. O Tribunal Supremo Portugues pediu ao Tribunal Supremo de Angola que o mesmo autorizasse Manuel Vicente a ir provar a sua inocencia em Portugal. Angola rebolou-se no chão, levantou a saia ate ao pescoço em defesa do seu cidadão. E foi o Governo Angola na pessoa do seu Presidente que manifestou-se contra a vontade da Justiça Portuguesa. O Governo de Angola usou todos recursos ao seu dispor ate que Portugal cedeu ao seu pedido de julgar o seu cidadão em Angola.

    Em São Tome e Principe, o vosso Governo sai em defesa do seu cidadão nacional contra as investidas estrangeiras, aparece um grupo de cidadãos contra por meros caprichos politicos disfarçados em cumpridores da lei . Nem a politica nem a Justiça devem sobrepor aos interesses nacionais, quando os interesses estrangeiros ameaçam tais interesses nacionais.
    Chamem-no Ditator. Chamem-no corrupto. Chamem-no o que quiserem. Neste caso ROSEMA, ele esteve bem. Primeiro nacional, Segundo nacional, terceiro nacional, quarto, isto e, e se restar e que serao os estrangeiros. Tem sido assim em toda parte do mundo.

    No caso ROSEMA assistimos com tristeza os cidadãos santomenses a defenderem cidadão estrangeiro com unhas e dentes. Caso para dizer, na politica, tudo vale.
    Deixem o Governo realizar os jogos da CPLP em paz e harmonia. Os referidos jogos já foram realizados 10 vezes. Nunca os nossos irmãos de São Tome ousou realizar tais jogos. Agora que Patrice esta mostrar a todos nos lusófonos que São Tome e Principe também PODE, vem Angola, através do seu empresário e Diplomata criar disturbuios, discordia e tumultos entre irmãos santomenses?
    Sr. Patrice, entregue a realização dos jogos da CPLP a Angola. Ela esta muito ciumenta pelo seu sucesso e esta a tentar disfarcadamente a todo custo através do caso ROSEMA desestabilizar o teu Governo, o teu pais e quer te derrubar para colocar no poder os seus lacaios.
    Nunca outros dirigentes daquelas ilhas tiveram a coragem e ousadia para realizar os jogos da CPLP.
    Irmãos santomenses ajudem o vosso Governo a mostrar a todos nos da CPLP que vocês também PODEM. Que vocês tambem SAO CAPAZES.
    Não deixem estrangeiros vos distrair. UNAI-VOS.

    • Luxemburg

      12 de Maio de 2018 as 10:56

      Olha un colono com odio de Angola. Esta se preguntar “Qual é objectivo de Angola”. Objectivo de Angola sempre foi ajudar a Sao Tomé e Príncipe.

      • Bilotas

        12 de Maio de 2018 as 19:02

        Ajudar? Angola? Esse país que tem a mulher mais rica de África ….e 95% da população tem fome? Ajudar STP??? Ahahahahah!

    • Metido a Besta

      14 de Maio de 2018 as 15:15

      Vejo que nao entendes nada de direito da propriede , qualquer homem poderia ter te regista como filho mas quanto a mae ja nao seria.

      Se alguma vez comprou ou adquiriu alguma propriedade deveria entender que existe a cedula ou a cardeneta da propriewdade e ai consta todos os dados desta propriedade que indentifica perante o Estado, a lei , registro predial, financas e assim por diante.

      Uma viatura a ser fabricada tem Certificado de homologacao que o fabricante produz juntamente com o veiculo onde consta todas carestica de mesmo incluindo numero de charce e do motor.

      Atravez destes dado que sao atribuido a matricula e sao dado especifico de cada veiculo e nao existem 2 veiculos iguais com mesmo numero de quadro e motor,

      Igualmente se passa com propriedade , Pasaport , Cedula ou BI.

      Governo de Sao Tome vendeu a fabrica de Rosema num leilao internacional e ela foi adquirida por Sr Diplomata e empresario M Xavier.

      Pela lei de compra e venda legal a Fabrica pertence O Angolano por adquiriu por uma soma de dinheiro em troca recebeu e registou a fabrica.

      Queres da licao de direito de proprieedade entao fazes a busca e perquisa no google sobre assunto, direito de propriedade antes de falar sobre assunto que nao dominas .

      Dono e senhor de uma propriedade nao esta confinado a Nacionalidade ,

      Nao sei onde tens vivido para falar de todos paises primeiros estao nacionais, nem em cuba porque existem investimentos que nem o governo nem nacionais estao em condicao financeira para levar acabo.

      A maioria dos paised de mundo vao ao mecado financeiro para financiar ,

      Em Portugal, a EDP e bancos , Galp ,C De Seguros foram vendidos ao estrangeiros e Angola atravez da Sonangol e Isabel dos santos tem investimento em Portugal.

      Sr Burro o Estado Portugues nao e os tribunails nao vao retirar bens de Sonangol , De Isabel dos santos para passar a um investidor Portugues.

      Por favor nao sejas estupido e muito meno fazer dos sao Tomenses.

      Fomos os primeiro a optar pela democracia ainda nos anos 90 .

      Portugal nao extradita cidado Portugues para responder judicialmente e tens o caso de Cidado Duarte Lima , O Banqueiro que levou um banco a falencia em Sao Tome .

      Tela-non esta aberta a todas correntes inclusiva a sua e diz me quando que vistes TVS a a falar de caso Rosema imparcialmente?

      SR G Posser ja falou na TVS defendendo o seu cliente? Foi convidade ?

      So la anda quem for de governo e vens para aqui dar licao de morar, da livre imprensao ou da demoracia e tu sendo um burro que nem uma parade .

      Carta rogatoria solicitando uma penhora nao da direito a execusao e arresto e vender a propriedade e com agravante de nao haver um concurso ou leilao publica.

      Finalmento tu tambem reconheces que afinal alguma nao esta certo ao ponto de indagar porque razao Angolana JAR nao se pronuncia ? Tomara e porque razao haveria de meter nesta barburia e mafia dos burlao e corruptos.

      Na Inglaterra ouve um caso entre um empreteiro chico esperto com uma velha proprietaria de uma grande vivenda,

      Ele angou a circula por areas e encontra tal vivenda e convenceu a dona para arranjar o quintal com park e outros adornos e no final da obra apresentou uma fatura de 70.000.00 Libras e a velha recusou pagar.

      o epreteiro chico esperto recorreu a um advocado e pos foi a tribunal e resultado a velha perdeu a vivenda porque o tribunal mandou vender o bem dela no leilao para pagar a divida e resto devem ter devolvido a ela .

      Vejas se percebeu o direito penal nao foi vendida ou adjodicada ao empreteito chico esperto , foi leiloada e depois da venda o tribunal tiras os custos de processo , custo da obra so depois da resto a dona da casa cosa haja excedente.

      No caso Rosema nao foi assim e razao pela qual tu perguntas porque razao angolana JAR matem selencio,

      Informe -se melhor antes mandar a boca porque nao passaras de um tolo

      Tribunais aos de tribunais e de governos ao dos governos ,

      P Trovoada , ADI, seus deputados incluindo os Monteiros nao sao leis, nao sao advogados , e nao sao Tribunais e por ultimo nao estao acima da lei nenhum ser mortal que vai a cama deitar de noite nao sabe se amanha acordara.

      Vives e deixas viver porque no final da vida ninguem ainda levou nada desta vida para o fundo da terra.

      Pereira Duarte era a maior loja de comercio em sao Tome como Rio de Ouro maior plantacao e vejas agora ambas empresas.

      Onde ja se viu deputados a demitir Juizes

      Onde ja se viu um acordao de STJ a ser contrariado ? quando nem sequer sao passiveis de recursos e , muito meno por um tribunal subterno, inferior

      Nos paises civilizados depois das instancias superior so resta recorrer a tribunal europeu se fores um Europeu e ou instancias internacional,

      Banco Santanderttota ,em Portugal, foi a Iglaterra recorrer contra governo Portugues quando governo de Sr P % Coelho unilateralmente deixou de pagar prestacao de swaps feito por governo anterior,

      Nao se vai recorrer a policias para prevericar isto sao acao de governos ditadores e nao tarda nada estes senhor vao entrar em sua casa e pega na tua mae , irmao, mulher ou filha e diz apartir de hoje vas ser a minha escrava, mulher, amante .empregada domestica ,

  4. Mezedo

    12 de Maio de 2018 as 17:16

    Devias sim ter vergonha de escrever tanto e nao dizer nada no fundo tas ao servico da corrupsao e adi.

  5. Carlos Santana

    12 de Maio de 2018 as 18:23

    Caro Chervolet,

    Tenha juízo ao pronunciar-se de forma pejorativa contra Angola!

    Embora sermos uma Estado soberano, não há menor dúvida que somos também uma gotinha de água no oceano em relação a Angola.

    O rolar no chão e o levantar de saia até ao pescoço do Governo angolano em defesa dos interesses do seu cidadão Melo Xavier, já começou! Você não se apercebeu o momento em que a Sonangol exonera o seu representante (quadro sénior) no conselho de administração e nas funções de director geral da ENCO?

    Sendo a Sonangol o sócio maioritário, caso fosse um exoneração apenas para o regular funcionamento da empresa, deveria no mesmo texto de exoneração nomear o seu substituto? E não foi o caso!

    A exoneração de directores e outros responsáveis de funções intermédias na administração pública, nas empresas publicas e comparticipadas pelo Estado angolano, acontece quase todos os dias em Angola, Mas, só em caso muito especiais é que são publicitados nas redes sociais ou na TPA!

    O que fez a Sonangol é o mesmo que se fez na diplomacia com Portugal, exonerou o Embaixador, mas não nomeou o novo enquanto o caso Manuel Vicente não fosse atendido pelas autoridades portuguesas. Só quem não entendeu das diferentes formas represarias política e económicas é que bate palmas para esta estratégica exoneração do Osvaldo Vaz.

    Vamos ver o que virá por de trás desta exoneração nos próximos tempos. Em Angola existe uma expressão que os santomenses deveriam neste momento de muita tensão política adoptar “socolomesso” tradução ” Abrem os olhos” santomenses. FUI…

  6. Carlos Dentinho Ferreira

    13 de Maio de 2018 as 15:54

    Haja Paciência. Este Chevrolet devia ir-se tratar. Padece, mas muito sério de insanidade mental. É como os demais compatriotas do ADI. Aldrabões desde a Infância.
    Cobiçam o que não é seu.

  7. Arroz substância

    13 de Maio de 2018 as 21:00

    A luta partidária não nos deixa enxergar a podridão da justiça santomense
    Uma justiça onde os processos são decididos por subonos juízes que receberem envelope para decidir processos o próprio Jorge Amado afirmou que que já lhe prometeram envelope com dinheiro para o corromper.
    Nenhum investidor vai investir em S.tome com tipo desta justiça corrupta.

  8. SAMPONHA

    14 de Maio de 2018 as 14:20

    Homologação de uma sentença estrangeira e carta rogatória é uma análise sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Trata-se de uma colaboração Internacional entre os países com objectivo de garantir o cumprimento em S.Tomé e Príncipe ou em seus Territórios de medidas processuais proferidas por um Estado Estrangeiro De facto com a cooperação entre Estados é tida como uma obrigação moral e não uma mera cortesia Internacional, uma vez que o seu descumprimento acarreta a perda de prestígio Internacional do Estado. O Supremo Tribunal de Justiça assume uma posição de estrema importância para o País ao deferir ou indeferir um pedido de homologação, aumentando ou diminuindo a credibilidade que possui perante os demais Estados. A carta Rogatória pode ser expedida pelo Juiz de um Estado ao Judiciária do outro Estado. Pode solicitar a cooperação de justiça Estadual através da carta rogatória que é um instrumento jurídico internacional, pelo qual um País requer o cumprimento ou incumprimento de um acto judicial ao órgão jurisdicional de outro País,para o qual este País coopera na prática de determinado acto processual.Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional em matéria civil ou comercial é uma autoridade judiciária de um Estado contratante e pode requerer por carta rogatória à autoridade competente de um outro estado a seu utilizador em processo judicial é iniciado ou que se pode iniciar Penso ter dado a minha colaboração para que os ouvintes menos esclarecidos possam ter conhecimentos e saber separar a política da Justiça e ter em mente que os Países se cooperam uns com os outros a nível Mundial

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