O acórdão número 11/2018 emitido pelo Supremo Tribunal de Justiça no dia 24 de Abril de 2018, está na base da crise político-judicial que São Tomé e Príncipe viveu em 2018. O acórdão através do qual o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, deu resposta a sua congénere de Angola, sobre a devolução da carta rogatória relacionada com a cervejeira Rosema, despoletou a crise que provocou a exoneração do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Manuel Silva Gomes Cravid, assim como os seus pares que subscreveram o Acórdão.
Rosema é uma fábrica de cerveja envolto numa disputa judicial desde o ano 2009. O empresário angolano Melo Xavier de um lado e Os irmãos Monteiros do outro lado.
Após 2 pedidos não correspondidos pelo Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé, o Supremo Tribunal de Justiça de Angola enviou ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé, o terceiro pedido para devolver a Carta Rogatória, que em 2009 solicitou ao Supremo de São Tomé a penhora da cervejeira Rosema na altura propriedade do grupo privado Ridux pertencente ao empresário angolano Melo Xavier.
Na terceira tentativa para reaver a carta Rogatória o Supremo Tribunal de Justiça de Angola, advertiu a sua congénere santomense de que era o último pedido que estava a fazer.
O Supremo Tribunal de Justiça reagiu com o acórdão 11/2018 que acabou por gerar o caos político-judicial em São Tomé e Príncipe.
O leitor deve revisitar o Acórdão 11/2018, que provavelmente está de volta ao Supremo Tribunal de Justiça Junto com os 4 novos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça :
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, em devolver a fábrica ao empresário angolano Melo Xavier, foi travada pelo Governo de Patrice Patrovoada, que colocou Ninjas em acção. A decisão judicial foi posta em causa pela força policial, e os juízes que assim decidiram, foram imediatamente exonerados pela ADI, com o apoio de mais 3 deputados do MLSTP, ligados a cervejeira Rosema.
No meio da crise, o juiz Presidente Manuel Silva Gomes Cravid, jurou que fez a justiça, e que voltaria a fazer o mesmo, caso pudesse voltar atrás. Foi mandado para casa, exonerado e aposentado compulsivamente, por causa do Acórdão 11/2018.
8 meses depois regressa, e a tensão volta a rondar Rosema. Beatriz Azevedo, deputada do movimento independente de Caué, justificou no parlamento porque votou contra a resolução que reconduziu Manuel Silva Gomes Cravid e os seus pares. «Votamos contra essa iniciativa porque sabemos onde ficou o trabalho sem conclusão desses mesmos juízes, e onde vai começar o trabalho que ficou para traz», afirmou a deputada.
Segundo Beatriz Azevedo, a resolução parlamentar, tem como alvo os Irmãos Monteiros. Estes, ou melhor, um dos irmãos de nome António Monteiro, é accionista da sociedade privada que em 2009 comprovou a Rosema num processo polémico, envolvendo o então Juiz mais polémico e escandaloso do país, Augério Amado Vaz.
Pelo que o Téla Nón apurou Nino Monteiro, o outro irmão que o país reconhece como Patrão da Rosema, não tem nome na sociedade que adquiriu a Fábrica.
António Monteiro é o Presidente do Movimento Independente de Caué, e deputado a Assembleia Nacional pelo movimento de Caué. Não esteve presente na sessão plenária que reconduziu o colectivo de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, que criou o acórdão 11/2018.
Rosema que lançou o país em crise no ano 2018 dá sinal de que vai aquecer São Tomé e Príncipe em 2019.
Abel Veiga
Metido a Besta
30 de Dezembro de 2018 at 17:56
Quando o justo governo ate a terra respira paz e tranquilidade.
Os ventos sopram brandamente e com ele a magia .
As arvores , os animais e a terra vao produzindo seus frutos a seu tempo e continuamente.
Nao havera abortos nem dos seres humano nem dos animais.
Mas os avarentos vao de mal a pior.
Arroz substância
30 de Dezembro de 2018 at 19:15
Não é este juiz que admitiu um juiz sua família com diploma falço.
Não é este juiz que tem historia de envilope com dinheiro no caso Roseana?
Quer dizer os anteriores juízes ditos do ADI para validarem eleições eram legais e depois são ilegais, para meter os amigos do MLSTP adivinha-se o que vem ai vai ser banquete.
Madredeus.igreja
30 de Dezembro de 2018 at 21:46
Este arroz, não é substâncias. Falta mais qualquer ingrediente.
Quem deu nome a este arroz( substância) nós enganou. É a forma deste dono em enganar-nos, de nós roubar, de nós mentir.
Os juízes que você fala, não tiveram como nos enganar, porque o povo abriu olho. E o ADI e os seus já não tinham como nós roubar. Agora, têm que ir a procura dos ingredientes
Arroz substância, o povo põe, o povo tira
CM
31 de Dezembro de 2018 at 9:30
Arroz substância? O tal que, ao longo de cerca de 2 anos (2012-2014) andou a lancer veneno e fel sobre tudo o que dissesse respeito à chamada Troica e que depois, durante cerca de 4 anos (2014-2018) ficou calado e estupidamente silenciado face a todas as atrocidades que o seu dono Patrice Tovoada fiz ao país? Este “Arroz substância” não conta para nada, pois já provou a sua insignificância. Volta ao teu buraco e tenta sobreviver sem o seu patrão, se conseguir.
Quanto à reposição da legalidade, o único lapso cometido foi não eliminarem definitivamente o tribunal (in)constitucional. O resto, o povo agradece.
Tony
30 de Dezembro de 2018 at 20:40
Típico em Stp, resolve se tomar algo, e tendo amigos em certos lugares consegue se tomar, só que o Tomar em dicionário local quer dizer ROUBAR.
É este estado de confiança que Stp dá a empresários e investidores sobretudo estrangeiros. É por isso que não veem para Stp.
Pelos vistos é melhor o investimento dos empresários nacionais, e nota se o resultado actual, não há nada…..
Madredeus.igreja
30 de Dezembro de 2018 at 22:59
Kkkkkkkk, olha, olha, Evaristo Carvalho, quem voltou? Os 4 Juízes, que você e seus amigos mandaram para reforma.
Kkkkkkkk, o que vais fazer agora, reconduzir-los a seus postos de trabalho.
Moço bou Sá brutu. Assina só de volta
mezedo
31 de Dezembro de 2018 at 7:07
Caros amigo o que é de Cesar deve ser dado ao césar.
A Fabrica rosema é do Melo Xavier deve ser dado ao verdadeiro dono.
Nada de confusão nem politiquice
MIGBAI
31 de Dezembro de 2018 at 11:06
É isso mesmo MEZEDO.
Ao seu dono o que é do dono.
A seguir devemos fazer o mesmo com as roças.
As roças aos seus donos, para estas voltarem de novo a produzir e a criar riqueza para todos.
Ninguém está mais interessado no desenvolvimento das roças nas suas potencialidades do que os seus verdadeiros donos.
É uma vergonha o que se passou, e que se está a passar, com a nacionalização e o retalhamento das roças e o abandono a que estão sujeitas desde a independência.
Metido a Besta
31 de Dezembro de 2018 at 11:54
Apoiado ,
A Fábrica Rosema pertence o empresário Melo Xavier que o adquiriu na hasta pública e qualquer diferendo entre a sua empresa e outra Angolana sao questoes que resolvem em Tribunais de Angola e a sua congénere Santomense num estrito cumprimento da lei e da Constituição.
A Carta Rogatória foi clara e inequívoca na sua mensiva e pedido nela contida ( A Penhora)
Os bens ou bem sao penhorado contra uma ou várias dívidas o que prevente o dono vender sem antes pagar aquela ou aquelas dividas.
Fica restrito a fazer certo negócio com esta empresa enquanto durar a penhora.
Eu tive um bem penhorado pela fazenda , Finanças em Portugal por uma dívida que era de 400.00 mil escudo e passou para 800.00 mil escudo o valor da penhora e não sabia.
So tomei o conhecimento desta penhora por então a Nova Rede da Moita ,PCP , quando estava a tratar de transferência de credito Habitacao de outro banco para a Nova Rede.
Sr Artur Varanda ligou me a informar que havia algum problema e deve passar no banco ao fim de analisarmos o assunto.
Fui foi aí que soube de que passava e informei que na verdade havia exercido actividade de empresário em nome individual no ramo de construção civil como subempreiteiro tendo ficado a dever o fisco uma quantia de 400.00 mil Escudo.
Eu nao sabia o que fazer para resolver e foi então que o Sr Artur Varanda disse: Nao se preocupe Sr Pereira porque a vossa excelencia tem 2 cartoes de credito e como o seu saldo medio mensal ou trimestral sao de 400.00 mil escudos isso lhe concede um credito de 400.00 mil escudo por cada cartao de credito portanto se quiser em 24 horas teras 800.00 mil escudos na conta e o Senhor vai pagar a dívida as Finanças e perante o recibo vai requerer o levantamento da penhora e assim procedemos.
Foi em 1998 e naquela altura ocorreu me o que disse Deus a Rei David :
Tu apoderasse da mulher alheia e fizeste isso na escalada da noit e EU quando lidar contigo farei no meio dia onde toda gente ficara a conhecer a sua miseria e africao.
Foi exactamente o que aconteceu com Portugal ao pedir o resgate
Nas palavras do Senhor por intermédio do profeta Natã, as ações pecaminosas de Davi e as suas escolhas erradas, teriam consequências que afetariam tanto ele como a Bate-Seba e a sua família, por um longo período da vida deles. Situações surgiriam como resultado do pecado deles, mas também como manifestação do juízo de Deus por causa de suas transgressões. Davi demonstrou-se arrependimento pelo que fez, foi perdoado (2Sm 12.13), mas ainda assim teve de enfrentar as consequências das suas escolhas.
Primeiro, foi a morte do filho que Bate-Seba estava gerando: “o SENHOR feriu a criança que a mulher de Urias dera à luz a Davi; e a criança adoeceu gravemente” e “ao sétimo dia morreu a criança” (2Sm 12.15,18).
Depois, surgiram outras consequências. O Senhor por intermédio do profeta Natã, profetizou que a espada jamais se afastaria da casa de Davi. Assim como Urias foi morto de forma violenta, assim também a violência não se apartaria da casa de Davi. Então, tempos depois, seu filho Absalão, assassinaria seu próprio irmão Amnom, como vingança, por ter este estuprado a irmã deles, Tamar (2Sm 13.1-36). Isso fez com que Joabe matasse Absalão (2Sm 18.14-15).
Mas estas não foram as únicas e trágicas consequências. Conforme as palavras do Senhor, da própria casa de Davi, seria levantado alguém que tomaria suas mulheres e se deitaria com elas à vista de todos (2Sm 12.11-12). Aquilo que o rei havia feito as escondidas, agora seria realizado as claras. Isso começou a se cumprir quando Absalão pôs fim a sua fuga, depois de matar seu irmão Amnom, retornando para sua casa. Ele se revoltou contra seu pai Davi, que teve de fugir por causa de sua conspiração, incitando o povo contra o rei. Então, Absalão deitou-se com as concubinas de Davi (2Sm 16.20-23). Davi enfrentou em tal situação grande angústia (Sl 3) visto que, era perseguido por seu próprio filho, que cessou de persegui-lo, somente depois que foi morto por Joabe, oficial do exército de Davi. Somente com a morte de seu filho, Davi teve seu reino restituído e pôde voltar para sua casa (2Sm 19.11-15).
Fernandes
31 de Dezembro de 2018 at 11:15
Acho bem que tenha sido reposta a legalidade neste processo. Acho apenas que no meio disto tudo o pais poderá vir a perder o contributo de um jurista extremamente competente e sem qualquer afiliação partidária como o Dr Leopoldo Machado Marques.
Cipoliste Gameiro
31 de Dezembro de 2018 at 13:09
Mande vir o Melo Xavier de volta. Depois nao choram. Vao comecar a apanhar chapadas deste empresario bucal que nao paga taxas ao Estado durante 3 anos consecutivos. Estou a vos avisar. Depois nao deitarao lagrimas de crocodile. So tem capacidade de negociar com empresasrios de 5a categoria? Lembram-se do caso 30 milhoes da ENCO que apenas pagaram 21 milhoes? Lembram-se? Se nao, vao pedir um refrescamento de memoria ao Sr. Dr. Fortunato Pires, Presidents do Tribunal de Contas naquela altura. Quem avisa, amigo e! Fui!
mezedo
2 de Janeiro de 2019 at 9:35
O Melo Xavier assumira as suas responsabilidades com pagamento dos impostos porque o governo vai estar atento a tudo isto.
e de Lembrar que a Fabrica Rosema já nem era governado pelos monteiros mas sim pelo PT que quase roubava Fabrica deles que também nem são donos.