Corrupção, branqueamento e tráfico de drogas, áreas de formação para profissionais de STP

O programa de formação decorre entre 3e 14 de junho, em São Tomé, e pretende dotar magistrados do Ministério Público, juízes, funcionários do sistema de investigação criminal, bancário e financeiro de conhecimentos específicos neste tipo de criminalidade. A iniciativa resulta de uma parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária de Portugal, no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), projeto financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões, I.P.

Entre 3 a 7 de junho, irá decorrer a ação de formação com tutoria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ),destinada à capacitação de 21 funcionários do sistema investigação criminal, bancário e financeiro, magistrados do Ministério Público e juízes, a qual seirá centrar nos instrumentos legais, administrativos e processuais mais adequados ao tratamento de casos nas áreas da corrupção, branqueamento e tráfico de estupefacientes.

Por seu turno, entre 10 a 14 de junho, irá decorrer a outra ação de formação com tutoria da Escola de Polícia Judiciária (EPJ), que pretende reforçar as metodologias científicas, a análise estratégica e operacional e o desenvolvimento de mecanismos de identificação e deteção das situações respeitantes a este tipo de criminalidade.

Estas ações de capacitação serão dinamizadas por profissionais são-tomenses, que se especializaram nestes temas durante as ações de formação de formadores conduzidas pelo CEJ e EPJ, entre outubro e dezembro de 2016, em Lisboa. Esta modalidade de ensino permitirá aos formadores nacionais colocarem em prática os seus conhecimentos,potenciando os ganhos teórico-práticos da formação inicial.

Estes programas de formação inserem-se nas atividades do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP-TL (PACED), financiado pela União Europeia (no âmbito do 10.º FED) e co-financiado e administrado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Com duração prevista até dezembro de 2019, e um orçamento de 8,05 milhões de euros, o PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular o tráfico de estupefacientes. A sua intervenção centra-se na melhoria do ambiente legal e da capacidade das instituições, bem como no reforço da cooperação regional.

Além da Polícia Judiciária, em São Tomé e Príncipe, o PACED trabalha diretamente com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, o Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul e o Banco Central. 

 Fonte – Embaixada de Portugal em STP