“Estamos todos envolvidos no que vai acontecer a seguir…”

Uma frase forte do malogrado Presidente do Tribunal de Contas, Bernardino Araújo(na foto), no dia 6 de Janeiro do ano 2020. Foi o dia em que Bernardino Araújo tomou posse como novo Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. Declaração feita pelo Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, no maior órgão representativo do povo santomense, a Assembleia Nacional.

10 meses depois, a frase dita em Janeiro marca a actualidade do mês de Novembro. Efectivamente, como disse Bernardino Araújo, numa das suas declarações na tomada de posse, «estamos todos envolvidos no que vai acontecer a seguir...».

A partir da meia noite de 6 de Novembro, por decreto do Governo, São Tomé e Príncipe e os seus filhos, cumprem um dia de luto nacional, por causa do falecimento do promissor Presidente do Tribunal de Contas, após Acidente Vascular Cerebral, ocorrido no início do mês de Outubro, em plena missão de serviço na ilha do Príncipe.

O país está de facto “envolvido” na dor, pela perda do seu filho Bernadino Araújo. Momento de luto para o país preparar-se também, para o que «vai acontecer a seguir»…..o Funeral.  Um  momento mais difícil da despedida para eternidade. Despedida inesperada, imprevisível, inevitável para qualquer ser vivente.

Despedida prematura para um homem de 56 anos, que em Janeiro tinha «escolhido o caminho», de levar a prática acções do Tribunal de Contas, de maior fiscalização das contas do Estado, promovendo transparência na administração pública e um combate sério a corrupção financeira institucionalizada na administração pública de São Tomé e Príncipe.

Bernardino Araújo, falou do «caminho escolhido», pelo Estado santomense, que produziu reformas legislativas, que por sua vez iriam permiti-lo dar ao povo santomense, a oportunidade de sentir o impacto de um Tribunal de Contas activo, na protecção dos bens financeiros e não só do Estado, património do próprio povo.

«É este o caminho por nós escolhido. …Apadrinhado pela Assembleia Nacional, que em menos de 6 meses aprovou o novo pacote legislativo, mais adequado às exigências actuais. …..Pelo Governo que vem fazendo o que é possível, atento a situação financeira, e por sua excelência o Presidente da República que em tempo record também promulgou os diplomas…. Quer dizer que estamos todos envolvidos no que vai acontecer a seguir…», declaração do Presidente do Tribunal de Contas Bernardino Araújo na tomada de posse em Janeiro passado.

Bernardino Araújo sentiu que o seu mandato de 4 anos, que estava a iniciar, como Presidente do Tribunal de Contas deveria ser de acção prática, de prevenção e combate a corrupção com dinheiro do Estado, que tornou prática e cultura em São Tomé e Príncipe.

«Gestão da coisa pública mais transparente e a responsabilização dos que violam as regras da boa e eficiente gestão da coisa pública…que possam ser responsabilizados», prometeu.

Não tardou para o país sentir os impactos. No mês de Agosto de 2020, Bernardino Araújo entregou ao parlamento santomense as contas gerais do Estado do ano 2017. Uma entrega que só foi feita por razões protocolares e legais. Porque o Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas, declarou que as Contas Gerais do Estado santomense do ano 2017, não foram aprovadas pelo Tribunal. «O parecer do tribunal de contas recomendou que o Tribunal não aprovasse as contas gerais do Estado do ano 2017», afirmou o juiz Presidente Bernardino Araújo.

Para além de denunciar as irregularidades e falcatruas que marcam as contas gerais do Estado de São Tomé e Príncipe do ano 2017, o Presidente do Tribunal de Contas, fez saber que a representante do ministério público junto ao Tribunal de Contas, tinha sido informada do escândalo relacionado com as contas gerais do Estado santomense do ano 2017. Mais ainda, o Tribunal de Contas, pediu que a representante do ministério público agisse em conformidade.

A gestão financeira fraudulenta que se instalou na Rádio nacional de São Tomé e Príncipe, após a tomada de posse do novo Director Silvério Amorim nomeado pela nova maioria que governa o país, foi um dos casos de auditoria produzida pelo Tribunal de Contas e divulgada pelo jornal Téla Nón. As obras sobre a ponte de Água Grande na cidade de São Tomé, também foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas sob a direcção de Bernardino Araújo.

O país é São Tomé e Príncipe. Príncipe é a ilha menor. Santuário de turismo ecológico. Tem um Governo autónomo. Mas é competência do Tribunal de Contas, fiscalizar também as contas da Região Autónoma. E foi no quadro de uma missão de trabalho, de formação e informação do Príncipe, sobre o trabalho do Tribunal de Contas, que Bernardino Araújo sentiu-se mal.

Foi no dia 13 de Outubro. AVC, deixou o Presidente do Tribunal de Contas em estado de coma. Nem a transferência para um hospital de referência na vizinha Guiné Equatorial, evitou que a morte acontecesse, no dia 5 de Novembro, por sinal, o dia da Juventude de São Tomé e Príncipe.

O Presidente da República Evaristo Carvalho, que se encontra hospitalizado em Portugal, após cirurgia num centro de saúde militar português, endereçou uma mensagem de condolências à família do malogrado Presidente do Tribunal de Contas.

«Para a nação santomense  é  uma grande perda, pois tratou – se  de um homem com um percurso meritório e que muito contribuiu para o  desenvolvimento deste país nos mais variados sectores», refere Evaristo Carvalho na sua mensagem.

Dentre várias funções desempenhas em São Tomé e Príncipe, Bernardino Araújo foi também durante 5 anos, Assessor Jurídico do antigo Presidente da República Manuel Pinto da Costa.

Abel Veiga