Opinião

“AS PRINCIPAIS CAUSAS DA FRAGILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE POLÍTICA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE”

17 anojuvencio.jpgs de democracia pluripartidária e dois Presidentes da República democraticamente eleitos que deram uma grande contribuição na fragilização da estabilidade política em São Tomé e Príncipe e consequente empobrecimento do país.
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17 anos de democracia pluripartidária e dois Presidentes da República democraticamente eleitos que deram uma grande contribuição na fragilização da estabilidade política em São Tomé e Príncipe e consequente empobrecimento do país.

Sim. É uma verdade.

Querendo ou não, propositadamente ou não, premeditadamente ou não, os dois Presidentes da República democraticamente eleitos, constituíram-se em principais causas da instabilidade em São Tomé e Príncipe, mesmo antes de serem eleitos Presidentes da República.

O modo como foram instigados a se candidatar pela primeira vez, por partidos que eles não pertenciam, já lhes transformavam previamente em homens de instabilidade.

Senão vejamos simplesmente um pouco do que cronologicamente a breve história da nossa democracia já nos legou:

1991:

O PCD-GR, não confiante na sua própria capacidade e competência em ter um candidato do partido às eleições presidenciais, embarca-se na ideia de ir à busca de um presumível forte candidato externo ao partido que, para o grupo, seria a melhor forma de derrotar o candidato do antigo partido único pondo de lado o então líder do PCD-GR.

É verdade que, na altura, mesmo que o Sr. Miguel Trovoada se candidatasse de forma independente, teria tido praticamente os mesmos resultados que teve com o apoio do PCD nas primeiras eleições presidenciais. Isso, ao contrário do que alguns PCDistas costumam afirmar que foram eles que colocaram Miguel Trovoada no poder. Neste último ponto, a história disse-nos que foi o contrário.

No entanto, como mais tarde se tornou moda os presidentes da república eleitos considerarem que devem ter um partido para lhes suportar durante o mandato, o que, constitucionalmente, é uma fraude e uma vergonha, o primeiro Presidente da República, depois de eleito, cria o seu próprio partido, o ADI, fracturando, desta forma, o primeiro grande partido do país da Segunda República e, consequentemente, fracturando a estabilidade política, pois foram com isso criadas as bases para a dificuldade ou impossibilidade de haver partidos vencedores das eleições com maioria absoluta.

2001:

O Partido ADI do Presidente da República Miguel Trovoada, igualmente não confiante na sua própria capacidade e competência em ter um candidato do partido às eleições presidenciais de 2001, embarca-se na ideia de cometer a mesma proesa que o PCD cometeu em 1991, indo à busca de um presumível forte candidato externo ao partido que, feliz ou infelizmente é o actual Presidente da República.

RESULTADO: Tal como o primeiro Presidente da República eleito, também o segundo, o Sr. Fradique de Menezes, julgou ser necessário ter um partido à sua disposição, pelo que prontamente criou um seu partido, contribuindo assim para a acentuação e talvez perpetuação da já frágil estabilidade política.

O pior desta vez é que o Sr. Miguel Trovoada, ao optar pela candidatura do Sr, Fradique de Menezes, nem teve a capacidade de reconhecer que em 1991 o PCD-GR havia cometido o mesmíssimo erro que lhes foi fatal.

Pergunta-se: afinal qual a ideia dos Presidentes da República em criar o seu próprio partido? Seria a ideia de perpetuação no poder?

Simplesmente não se entende, pois os Presidentes da República têm os seus 5 anos de mandato já garantidos. Qual a necessidade de criarem seus próprios partidos depois de serem eleitos Presidentes da República? Porque não o fizeram antes?

O Sr Fradique de Menezes, como todos sabemos, já chegou a declarar publicamente que não há nada que impeça um Presidente da República de ter o seu partido. E, por vias disso, lidera oficialmente o MDFM, participando nas reuniões desse partido como “Presidente Honorário”.

Ao mesmo tempo, a Constituição da República vigente diz, no seu artigo 72º parágrafo 1. que: As funções de Presidente da República são incompatíveis com qualquer outra função pública ou privada.

Por vias disso não teriam os dois Presidentes da República faltados à Constituição?

Se a ideia de criar partido político é para poderem governar, porque não desistem do cargo de Presidente da República antes de criarem um partido, o que lhes permitiria candidatarem a Primeiro Ministro para terem a possibilidade de governar?

É verdade que até este momento nunca um líder partidário ganhou eleições presidenciais no país, pelo que torna-se difícil fazer qualquer comparação.

Mas estou em crer que, se os até aqui Presidentes da República democraticamente eleitos tivessem sido líderes dos seus partidos antes de serem candidatos pela primeira vez a esse cargo, já não teriam encontrado a necessidade de criar novos partidos pelo que a estabilidade política teria tido maiores e melhores garantias.

Um dos objectivos desta reflexão é para que todos pensemos no assunto e contribuamos para que os partidos políticos são-tomenses tenham a coragem de candidatar os seus líderes, lutar ardentemente pela eleição dos mesmos e evitar apoiar candidatos externos a esses partidos que, no fundo, já deram provas mais do que evidentes que este modelo só serve para desestabilizar não só os próprios partidos que apoiam as suas candidaturas como também a própria política nacional.

Outro dos objectivos desta reflexão é o facto de estarmos a nos aproximar dos próximos eventos eleitorais e termos estado a assistir movimentações de algumas individualidades que não são líderes de partido nenhum e nunca se conotaram nem lutaram para a liderança de partido nenhum, mas que supostamente têm olhos no apoio deste ou daquele partido de vulto nacional.

ESSA BREVE HISTÓRIA PERMITE CHEGAR ÀS SEGUINTES CONCLUSÕES:

1. Se o PCD-GR, tivesse tido a coragem de apoiar a candidatura daquele que em 1991 era líder do grupo, provavelmente que, ao vencer aquelas eleições, o mesmo já não se veria na contingência de criar o seu partido, o que, tendo acontecido com Miguel Trovoada, serviu, como sabemos, para fragilizar e desestabilizar as estruturas do PCD-GR, facto que perdura e se aprofunda até aos nossos dias.

2. Se o ADI de Miguel Trovoada tivesse tido a coragem de apoiar a candidatura daquele que em 2001 era líder do partido, provavelmente que, ao vencer aquelas eleições, o mesmo não teria encontrado a necessidade de criar o seu partido, o MDFM que veio fragilizar e desestabilizar não só as estruturas do ADI, como do PCD e de outros partidos e, fundamentalmente, de toda a política nacional.

3. Se nas próximas eleições presidenciais os partidos políticos de vulto ainda se embarcarem na cobardia e apoiarem a candidatura de um presumível forte candidato que não seja seus líderes nem tenham demonstrado garantia de subjugação às regras desses partidos, o país se mergulhará ainda mais nesse abismo de instabilidade, definitivamente o perpetuando.

4. Os partidos políticos devem confiar nos seus líderes ou militantes devidamente enraizados nas respectivas estruturas partidárias e candidatá-los para ganhar ou perder. Afinal de contas os partidos não são só para ganhar as eleições! O importante é que sejam os líderes ou militantes enraizados dos partidos a se candidatarem e nunca os externos ao partido ou os retaguardistas.

5. É verdade que os Presidentes da República devem ser apartidários, pois devem ser presidentes de todos os cidadãos, o que significa que para se candidatarem ao cargo de Presidente da República devem desistir da liderança dos seus partidos.

OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE PRESTAM, TÊM A OBRIGAÇÃO DE APRENDER A RESPEITAR OS SEUS LÍDERES PARA EVITAR A REPETIÇÃO DOS DESCALABROS E DA FRAGILIZAÇÃO PARTIDÁRIA E DA ESTABILIDADE POLÍTICA NACIONAL.

Na sua mais recente conferência de imprensa, o Sr. Presidente da República tomou Angola como exemplo de um regime presidencialista estável.

Será que em Angola o regime é presidencialista? Será que se UNITA vencer eleições em Angola a situação será a mesma? Ou será se o líder da UNITA vencer eleições presidenciais a situação será a mesma?

Não será que se o MDFM ganhasse eleições com maioria absoluta EM São Tomé e Príncipe também estaríamos na mesma situação que Angola actual?

O problema não está na constituição. O problema está nas pessoas, na conjuntura política eleitoral e na forma como os líderes de uns órgãos de soberania sejam capazes de observar a independência de outros órgãos de soberania tal como vem expressa na constituição.

A estabilidade política em Cabo Verde não caiu do céu, não é um milagre. É o comportamento digno dos partidos que abriram a democracia naquele país: o respeito pelos seus verdadeiros líderes, e o comportamento digno dos fazedores da política naquele país.

A VERDADE É QUE FORAM 17 ANOS DE DEMOCRACIA PLURIPARTIDÁRIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE QUE GERARAM A ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA DE DOIS PRESIDENTES DA REPÚBLICA QUE, QUERENDO OU NÃO QUERENDO, DERAM UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA FRAGILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE POLÍTICA DO PAÍS.

Não sou eu que o digo. É a história que um dia será leccionada nas nossas escolas.

Mas…………

Desculpem por todo esse papo furado. É que se o país estivesse bem, poucos estariam a se preocupar em dar opiniões ou fazer críticas.·
Inclusivamente eu!

A ver vamos!

Juvêncio d’Oliveira
Geógrafo/ambientalista
juvamadol@yahoo.com.br

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