Análise

P[into] G[eral] da R[epública]

Muito se tem discutido na praça pública sobre a nomeação para o cargo de PGR de STP da Dr.ª Elsa Pinto pelo Presidente Pinto da Costa.

A atual Bastonária da OA de STP, no estilo direto que se lhe conhece disse, e bem, que a posição da Dr.ª Elsa Pinto não é sustentável, pois a senhora PGR está refém da sua própria casa, sendo arguida em processo de natureza criminal, de gravidade bastante para, a ser provado, a sujeitar a julgamento público e a uma provável pena de prisão.

Toda a pública opinião vota no sentido da “escandaleira”, para não dizer menos, com a tradicional e habitual vozearia e pateadas no Tela Non. E não é para menos.

A PGR pode ser acusada e presa, pelos da “sua” própria casa, isto é pelo MP e julgada e condenada pelos juízes.

Como então mandar, como ter autoridade, se está fragilizada?

Como pode exigir rigor em investigações de outras pessoas em crimes da mesma natureza ou de outros crimes ?

A Sr.ª Dr.ª Elsa Pinto, que conheci, nos serões “tertulianas” da rádio Tropicana, e muito me impressionou, pela agilidade de pensamento e experiência, surpreende-me, desta vez pela negativa, pois, seguramente sabia e conhecia a sua situação e nunca, nesta situação, deveria ter aceite, quer o convite, quer a nomeação.

A aceitação do convite do Governo e da nomeação pelo PR, fragiliza, e fere quase mortalmente, estas duas instituições, o PM e o PR, e, como vem sendo comentado, mostra, da parte de quem convidou e indicou, caso seja provado que conheciam a situação, uma completa indiferença pelos valores da ética e da lisura e transparência política e social, o que nada de bom deixa antever na gestão da coisa pública, e, pelo menos, que, ou não fez o trabalho de casa, investigando a personalidade, o que é mau, ou sabendo da situação, a ignorou ou ficou indiferente, o que é pior, pois não se pode convidar e nomear pessoas para altos cargos públicos na situação em que se vê agora a PGR.

E fere e fragiliza o PR, que nomeou a PGR, pois este faz do seu discurso desde a posse, o combate pela transparência, a luta contra a corrupção e a vontade de não ser pactuante com a situação de total descalabro da justiça, que assim, parece manifestar, como se ouvem vozes dizer, incoerência entre o discurso e a prática. É pena, pois, mesmo os que detestam Pinto da Costa, pelo passado, que penso sinceramente, “já prescreveu” pelo decorrer do tempo, terão de se render à evidência, de ele ser um dos únicos, senão mesmo o único Chefe de Estado africano, que se pode erguer bem alto e falar contra a corrupção, pois, desde que abriu o pais para a democracia em 1991, jamais se mostrou em corredores do poder, dos negócios e do dinheiro ou em “bicos de pés” por “cargos” de chorudos ganhos, nem consta ter sido “homem de negociatas”, ou de viagens ruinosas do erário nacional.

Com tudo isto, cabe perguntar, ou será falta de interesse em mudar o rumo das coisas públicas ?

Não haverá outra ou outras pessoas de competência, prestígio, independência, para ser nomeado PGR ? Parece que, enfim, sempre a lógica política partidária não liberta” as nomeações !

Como vai ser possível a PGR responder pela seriedade das investigações, como se vai posicionar perante os seus subordinados que são os titulares de um processo em que está como arguida, como vai exigir “mão firme” nas investigações do MP ?

Resta à PGR um caminho, o da dignidade!

Estes protestos que ecoam, são um sério aviso do Governo, o Povo já se não cala, nem se atemoriza, nem se vai “deixar governamentalizar”.

Valha-nos o Arcanjo!

18 Comments

18 Comments

  1. Budo cu té tema

    13 de Fevereiro de 2013 at 13:09

    Só em S.Tomé tudo quanto parace algo estranho para as pessoas ou coisa de outro mundo. Os santomense só sabem é criticar para não dizer que parecem feiteiceiro. Isto porquê? Como jurista é que deveria saber que o cargo de procurador-geral da Republica é equiparado ao Ministro e é cargo politico, da responsabilidade do PR e do primeiro-ministro. Parece-me q emissão de um cheque é uma acção executiva, assim sendo a pessoa afectada pode mover junto as autoridades simplesmente para haver seu dinheiro.
    Portanto actual PGR nao tem q colocar cargo a disposição.
    Nao quero mencionar aqui casos q aconteceram ainda noutra direcção em que nao se levantou tanta polemica.

  2. ANCA

    13 de Fevereiro de 2013 at 13:57

    Para um País(Território/População),São Tomé e Príncipe, seria bom cumprir seus compromissos, com a comunidade internacional, das quais é membro, parte integrante, e jamais somente ficar de braços estendido a esperar de donativos para referir que vai solucionar o problema das quotas.Dá Impressão que o Estado São Tomense, jamais sabe, nem conhece, nem assume os compromissos que assina.

    Por outro lado, haver vamos se este donativo de seis milhões de dolares chega, aos verdadeiros destinnatários, ás cooperativas agricolas, ás cooperativas dos pescadores, aos agricultores, e pescadores nacionais, com um projecto estruturado e estruturante para o futuro, se jamais haverá desvios de fundos de donativo de seis milhões de dolares, de modo a que agricultura, a pecuária e o sector pesqueiro nacional, possam produzir, para colmatar a carência alimentar da população, e assim assegurar a tal falada segurnaça alimentar, pois que mais de metade da população vive com menos de um dolar, na pobreza extrema, com fome e na miséria, basata ver os dados do País, com reflexo na alimentação infantil.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençõe São Tomé e Príncipe

  3. Eusebio Neto

    13 de Fevereiro de 2013 at 14:49

    Excelencia leitura. A Dra Elsa Pinto que nao tem nada a ver com o Pinto do PR, mete-se num espaco muito confinado. De la so podera sair de costas porque, a frente existe um grande precipicio que pode desembocar em “morte” politica.Perante a gravidade da situacao que outro desfecho nao podera ter, senao o imediato afastamento da ex-ministra da justica da lideranca da justica nacional, acredito que o senhor Presidente da Republica foi enganado. Por vinganca ou incompetencia, os assessores do Dr.Pinto da Costa ja deviam ter colocado os seus lugares a disposicao para demonstrarem o quao diferentes sao dos outros, particularmete daqueles que anda(va)m a criticar. Ao Primeiro Ministro, e exigido mais coragem e deixar de meter a cauda entre as pernas como um cao apanhado a roubar o peixe. Concordo plenamente com Levy Nazare, o chefe do governo deve assumir essa tremenda gafe e a partir tirar as ilacoes e responder ao desafio que a situacao lhe faz. Por favor nao vamos prolongar mais esse debate, facilitem o processo e cada sabe muito bem o que ha fazer. O PGR tem tudo aquilo que disse a Bastionaria da OA e muito mais. Esta e a hora da verdade, com ela vamos conhecer que santomenses sao realmente politicos e que santomenses nao passam de grandes politiqueiros e oportunistas. A luta continua e viva a liberdade de imprensa em S. Tome e Principe e no mundo.

  4. John Smith

    13 de Fevereiro de 2013 at 16:09

    Está tudo dito.
    Só não entendi o último paragrafo, “…são um sério aviso do Governo” ou ao governo?

  5. Horácio Will

    13 de Fevereiro de 2013 at 16:11

    Quando alguns são-tomenses falavam em não ver a luz ao fundo do túnel, eu gostaria de os fazer concentrar nos comentários lúcidos colhidos deste jornal como sinal de que aos poucos vamos tendo uma mentalidade que poderá mudar o rumo do país.
    Muito mais que isso, gostaria que prestassem atenção aos discursos da sua Excelência o Sr. PR que constituíam autêntica novidade em termos de postura estadista de um presidente são-tomense. Até hoje guardo os discursos do Sr. Presidente como uma forte luz ao fundo do túnel. Tenho muito MEDO que mesmo agindo de boa-fé o Sr. Presidente não veja o descalabro que poderá ser para o país, uma interpretação má que esse povo sofrido possa fazer dos seus actos. Apesar da desecrença nos políticos, a sua pessoa ajudaria a fazer muita diferença na reabilitação da consciência social são-tomense. Repito: mesmo tomando as medidas mais acertadas, esforce-se também para que não haja motivos para tamanha má interpretação como tem sido nos últimos momentos políticos da nação.
    Em S. Tomé diz-se: Ninguê ná cá logá ninguê fá, selá Dêçu cú fé non.
    Mas eu rogo-lhe Sr. Presidente: Salvaguarde os poucos sinais de confiança que através de si o povo foi ganhando. Aumente-os.

  6. keblancana

    13 de Fevereiro de 2013 at 17:46

    Da Politiquice santomense, quanto mais se sabe, a probabilidade de ter um ataque cardiaco é maior. Sinceramente que não há por onde começar. Pedir responsabilidades a quem?????????..??????????????????????……………………………………………………………………Terra linda, que pena…..

  7. Barão de Água Ize

    13 de Fevereiro de 2013 at 20:36

    A Senhora Elsa Pinto é um exemplo de uma pessoa atrevida, copiando os piores defeitos dos homens, fazendo o que muitos politicos fazem com a maior descontração. Faz lembrar um elefante que entra numa loja de cristais, parte e esmaga tudo, mas continua de cabeça “erguida” como se nada fosse.
    Compete ao Presidente da República, para reduzir ao minimo o dano e mau exemplo à República de STP, exigir que ela apresente demissaão.

  8. Gey

    13 de Fevereiro de 2013 at 20:39

    Tantos comentários e tantos da blá, blá … Tudo por causa de ser a Dra Elsa Pinto? E a falarem do povo, já nem se calam! Qual povo? Os que labutam todos os dias e recebem um mísero salário? Aqueles que não têm acesso a água potável e a electricidade? Aqueles que muitas das vezes são esquecidos a não ser na altura das eleições?
    Se a actual PGR cometeu algum erro quem é justo e transparente na política santomense que não tem antecedentes?

    Vamos deixa-la trabalhar e depois logo se verá se tem mérito ou não. Tantas coisas que falam da Dra Elsa Pinto denota-se logo que são alguns invejosos e que nada fazem e nem deixam os outros fazerem. Preferem difamar, prejudicar e ainda dizem pelo bem do povo, povo esse que tem sido esquecido, a começar na educação e na saúde que são áreas estratégicas.

    • E. Santos

      14 de Fevereiro de 2013 at 8:13

      Meu Caro,

      Infelizmente não se pode dizer a verdade neste país que é logo “inveja”. Não há porquê ter inveja da Dra. Elsa Pinto. Consegue enumerar o que ela tem e nós queríamos ter para nos fazer inveja?
      Não está em causa a competência da senhora. Está sim em causa a confiança nos seus actos, a garantia da transparência dos seus actos, sendo certo que ela é de um extremo cunho político. E a Justiça que nós queremos independente, não se coaduna com o seu perfil. Dá para perceber. Se não perceber, eu faço-lhe um desenho como no jardim de infãncia.
      Nós só temos inveja de pessoas que nós admiramos, não o contrário. Não temos qualquer admiração pela falta de dignidade e caracter que demonstrou ter a Dra Elsa Pinto para a inverjamos. Fique descansado, não é esta a questão.

  9. tufao

    13 de Fevereiro de 2013 at 22:51

    a unica coisa que me da tristeza é a minha familia e familia dos outros que estao nessa terra ….porq s.tome so muda daqui a 500 anos quei ate da vergonha de dizer que sou saotomense credo gente mau que governa terra auooooo

  10. fia luxinga

    13 de Fevereiro de 2013 at 22:58

    Sobre este assunto da PGR, há somente uma e unica saída que é demitir de cargo, isto porque:
    Como é que a senhora poderá exigir honestidade do MP?
    Sabendo que é um crime que no código penal portugues poderá ter de 2 anos á 6 anos de prisão, somente por ser quem é ou seja esposa do Presidente de Assembleia não pode ser condenada.Caros irmãos acordam a tal senhora é igua a qualquer outra pessoa, come, defeca, tira mau cheiro etc ect. Por este motivo terá de pagar pelo seu erro, por outro lado talvez a referida senhora aceitou este cardo de modo que processo moresse por aí, colocando debaixo de outras pastas. É bom qua saibamos que erro é humano mas há determinados erro que não é permitido no exercicio de determinadas funções e esta é uma delas. Por isso é bom que tenhamos conciencia e tomarmos decisão certa e espero que a Senhora PGR o faça e tome uma medida

  11. Coisa Feia

    14 de Fevereiro de 2013 at 10:47

    O nosso país tornou-se num país dos desocupados, onde a política é vista como um emprego e lugar de sustento à família, aos vícios e, a nossa Assembleia, refúgio de políticos marginais. Há que ter esperança. Somos todos num só. Quer um partido quer outro deviam mais é pautar pela disciplina e não fazer da orelha do povo um saco. Nós devíamos ser mais amáveis com os outros. Não entendo os ataques de parte a parte. DINHEIRO E PODER, SE CALHAR. Mas mesmo assim, tenho orgulho de ser são-tomense, pense embora não merecessemos estes políticos de banana que temos. Que credibilidade teremos se um primeiro ministro revela públicamente que há branqueamento de capitais no país? Será que se pensou nos nossos parceiros? O que eles acham desta agitação toda? Um país insular como nosso!!!!!? Que coisa, gente? E o arroz… há ou não há. Quantos mil sacos cada um comprou para revender mais caro? Só em S. Tomé mesmo.

  12. V.S s.t.p

    14 de Fevereiro de 2013 at 15:20

    Grabriel, Loçôôôoooooooooooooo,

  13. Santomé Plodôsu

    14 de Fevereiro de 2013 at 15:37

    Elsa não é burra. Está-se mesmo a ver que o processo pendente contra ela já não vai andar. Não tenhamos ilusões.
    Até já.

  14. ze maria gomes

    15 de Fevereiro de 2013 at 10:43

    So com Cristo. Os Costas e Pintos deram mesmo TIRO nos pés. Qualquer dia dão na cabeça.

  15. ze maria gomes

    15 de Fevereiro de 2013 at 11:10

    Ética e política
    Esta crónica de hoje intitula-se, de novo, Ética e Política – parte II.
    Se na semana passada eu trouxe um assunto português – a escolha do secretário de Estado do Empreendedorismo e Inovação, alguém que teve responsabilidades na gestão da SLN (Sociedade Lusa de Negócios), proprietária do BPN (Banco Português de Negócios) que tanto mal tem causado ao contribuinte português, enquanto quase todos os responsáveis continuam com as suas fortunas, feitas na base da desonestidade, intactas –, hoje trago um assunto polémico são-tomense. E essa legítima polémica gira à volta da nomeação da já investida nova Procuradora Geral da República.
    É que se trata de uma pessoa clara e intensamente conotada com um partido político, com provas dadas quanto à sua, mais do que lealdade, fidelidade partidária (é claro que existe uma imensa diferença entre lealdade e fidelidade, só não a reconhece quem considera de somenos importância a consciência individual). Mesmo quem, como eu que reconhece a sua ignorância em relação aos meandros da Lei máxima da Nação (para além do óbvio que qualquer cidadão minimamente informado deve – tem a obrigação de conhecer –, sabe o que se espera de um Procurador: que seja alguém que, mesmo nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo, portanto dependendo a sua existência da confiança desses dois órgãos de soberania, saiba manter a equidistância necessária em relação aos vários poderes, inclusive os do Ministério Público, para zelar pela defesa da legalidade democrática. Repito: zelar pela legalidade democrática.
    Ora, todos concordam – desde a classe política e a governativa à sociedade civil, mesmo essa incipiente que em São Tomé e Príncipe não conta para nada! – que a Justiça é um dos calcanhares de Aquiles do sistema democrático do arquipélago: basta olhar para casos judiciais altamente politizados e sem resolução que envergonhariam o maior chauvinista patrioteiro são-tomense se ele não se dignasse a olhar para o país como se fosse a roça do pai que tem de ser celebrada não importa porquê. Num tal cenário, em que ninguém acredita na Justiça e muito menos nos seus agentes (eu não acredito de todo e sei de muita gente que também não!), espera-se ao menos que os políticos e governantes tenham um pouco de respeito, se não pelo povo, por aquilo que lhes sai da boca. E o que lhes sai da boca é: luta contra a corrupção (a que deveriam acrescentar luta contra a impunidade, mas nunca o fazem), transparência, credibilização e fortalecimento das instituições do Estado, imparcialidade, enfim, um sem úmero de disponibilidades que raramente – para não dizer nunca – são actualizadas tanto nas escolhas que são feitas quanto no modus operandi das instituições do Estado. Repito o que disse na crónica da semana passada: “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, isto é, que “A mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”. Um Procurador Geral da República, de um país que quer ser visto como democrático, tem de estar acima de suspeitas de parcialidade partidária, de idoneidade social e ética, pelo menos – já que a idoneidade moral é outra coisa.
    Estou convencida de que um bom político é também aquele que evita polémicas sobretudo se elas têm a ver com o seu comportamento perante aqueles a quem serve – se é que em São Tomé e Príncipe (e não apenas nesse país, note-se), os políticos e os governantes se vêem como servidores públicos, que são. Por isso, há gestos, verbais e performativos, que devem ser evitados. Aceitar uma tal nomeação, ou pactuar com ela, é no mínimo ser autista e estar-se a borrifar para a opinião pública. E isso é mau num país que quer ser democrático. Não importa em que continente esse país se encontre.
    Inocência Mata

  16. Maria Assuncao

    15 de Fevereiro de 2013 at 19:21

    Percebo o quao tem sido aderido ‘a este espaco gente realmente interessada nas nossas coisas e tb pela qualidade dos comentarios,significa a mudanca de postura civica e cultural dos saotomenses nele inscrito,so isto ja me faz feliz pois venho ca desde o inicio e era muito inicialmente a brincar que muitos ca passavam, pois bem,ja tenho dito que o nosso P.R ate nem podia estar imboido de outras intencoes senao apostado na competencia da Dra Elsa P. em nada podia ter a ver quer com Alcino P, nem com MLSTP, Dra Elsa como cidada deu provas de sua competencia ,mas nesta atual circunstancia nao adotou a postura k devia, embora convite feito, podia ser bom mas ha momentos de dizer nao, e isso seria muitos pontos ganhos ao seu favor, mas nao, ou foi mal aconselhada, ou nao pensou bem nas consequencias, e agora nao quer dar ombro a torcer,humildade ‘e 1 qualidade. Embora tenha tornado noutra vitrina a minha opiniao quanto a eleicao do Dr.Manuel P.C., uma vez feita a vontade da maioria,bora la ao trabalho, com isencao,honestidade,qualidade, e ter em conta a etica, pois esta ultima ‘e tb fundamental para acreditarmos no que temos, no que podemos contar,ora este nao ‘e definitivamente o caso,ponto final.Nem eu acredito k o PM fosse apanhado de flagrante,ou nao tenha pensado nisto antes!,as vezes nao, mas tem 1 belissima oportunidade para se pronunciar e assim defender-se,nao sei se isso ja aconteceu,mas deveriam indaga-lo.
    Com cumprimentos.

  17. sadô conqui

    18 de Fevereiro de 2013 at 20:12

    É pela primeira vez que entro neste forum e aproveito esta oportunidade para enaltecer a criação do mesmo, pois possibilita-nos conhecer diferentes opiniões, que não são mais do que diferentes estados de alma de cada um que a esprime,face a cada notícia que à nós é trazida por esse JORNAL, trazendo assim uma diversidade de pensamento. Posto isso,quero manifestar o meu humilde comentário que vai no sentido de lamentar pela infeliz omissão, feita pelo Senhor Abílio Neto, na sua mais uma participação no programa da RDP África “DEBATE AFRICANO” que fora radiofundido no passado domingo dia 19/02. Pois a omissão que consubstanciou-se no facto de ter dito que nenhum dos titulares ou (Órgãos de Sobrerania) que tiveram intervenção na indicação e nomeação da Senhora Elsa Pinto, como PGR de STP ainda não se haviam pronunciado sobre esta onda de contestações à referida com argumentações diferentes, como o perfil político ou por ser actualmente arguida em processo crime.Devo dizer que efectivamente o Senhor Gabriel Costa, PRIMEIRO MINISTRO havia referido-se ao tema, e que as suas declarações foram radiofundidas pela RDP África de forma reiterada e sucessiva em vários flaxes informativos. Portanto o cidadão Abílio Neto, procedeu de forma incorreta, induzindo em erro aos menos atentos as notícias e prosseguindo com comentários desajustados ao caso em função da sua omissão. Necessário se torna perceber se essa omissão fora ou não prepositada para servir de alcaboiço as consierações que sequencialmente teceu. Senhores, informemos com isenção e sobretudo ao senhor comentador que não disinforme, pois há sempre pessoas atentas.Porém, é evidente que no nosso pais, vem vigorando a máxima de “dividir para reinar”, mas não caiemos nesse caminho pois os que assim procedem, reza a história, não vão longe.
    Be Haja!!

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