Análise

O MEU PAÍS

Artigo de reflexão de Eugénio Tiny, antigo vice-Presidente da Assembleia Nacional, e actualmente vice-Presidente do partido MDFM-PL. Veio ao Téla Nón analisar o país real, São Tomé e Príncipe e partilhar ideias com o público, numa reflexão ACADÉMICA.

O MEU PAÍS

Por, EUGÉNIO TINY

RFLEXÃO ACADÉMICA

S. Tomé e Príncipe é um pequeno Estado Africano, independente, desde 12 de Julho de 1975, um dos mais pequeno do Continente Africano e do mundo mas que, do ponto de vista de factos políticos, tem no entretanto, dado um grande contributo ao Almanaque “ Sincrónico dos Factos Políticos”, introduzindo na seu étimo factos novos como à seguir, proponho enumerar para outras reflexões:

É o Primeiro (1º País Africano a organizar e realizar com êxito a primeira “Conferência dos Quadros Políticos e Técnicos” sob a liderança do então, Presidente da República Dr. Manuel Pinto da Costa; todos, (dos que vieram a ocasião), ainda se lembram de que, o multipartidarismo e economia do mercado, como sistema político, ora vigente, teve nela a sua fonte; para além, é certo, de outras condicionantes da época: O seu efeito sincrónico foi avassalador; vários países realizaram uma mesma conferência, a Argélia, por exemplo:

É o Primeiro País do Grupo dos PALOPs, a introduzir, o multipartidarismo e a economia do mercado, como sistema político Constitucionalmente consagrado, i, do art. 154, da CRDSTP:

O seu efeito foi avassalador ao nível do Continente Africano.

É o Primeiro País em que, o partido maioritário no poder, (MLSTP/PSD), derruba o seu próprio governo no Parlamento, através de uma Moção de Censura, (art. 225º, nº4 do 227º, do RAN e da al. f do art. 117º da CRDSTP), e o novo líder do Partido, Dr. Francisco Fortunato Pires, eleito no Congresso do Partido, que, no entretanto se realizara, proposto, pelos seus pares do partido, para a chefia do novo Governo, em substituição do demissionário, é simplesmente recusado pelo então Presidente da República, Bach. Miguel Anjos da Cunha Lisboa Trovoada, alegadamente por razões “de ordem” subjectivas:

É o Primeiro País Africano, em que , (sob o olhar cúmplice dos que deviam chamar a atenção do País para esta mazela sem paralelo), é eleito, um novo Presidente da Assembleia, quando se tinha terminado o período legislativo, e procedido ao fecho da respectiva legislatura, pelo seu próprio titular, e mais: o Presidente da República, na ocasião, Senh. Fradique Bandeira Melo de Menezes, antes desse acto, tivera já anunciado ao País a data das eleições legislativas subsequente, e, dos Partidos Políticos se encontrarem já, em pré Campanha Eleitoral, e da própria coligação, (MDFM/PL-PCD), da origem do presidente titular, se encontrar desfeita. Só podia ser no País com o nome de Santo!

Mas, a contribuição do Pequeno País vai ainda mais longe:

É primeiro País, em que três forças políticas com assento Parlamentar, (MLSTP/PSD, PCD, MDFM/PL signatários de um Acordo Interpartidária e de Incidência Parlamentar), assumem e derrubam o Governo por via legal de Moção de Censura no Parlamento, (infelizmente recorrente, relativamente a pessoa do então Primeiro-ministro, Dr. Patrice Emeri Trovoada), não conseguem encontrar no seio da “Interpartidária”, individualidades que, de entre elas, uma, pudesse de facto assumir a liderança do novo governo, e, do grupo, deixando tudo à perder nas mãos dos outros, e ficando deste modo, reféns destes. Não é puro acaso, que, num dos Programas do Debate Africano da RDP/ÁFRICA, o Dr. Jorge Gonçalves, jornalista, pessoa com quem tive o privilégio de dialogar, durante a sua estada recente em S. Tomé, (S. Tomé e Príncipe), ironicamente, havia perguntado aos seus pares no pretérito debate, aonde é que se encontravam aquelas pessoas que se movimentaram durante todo o processo, pois que, tão de repente apareceram como, do mesmo modo, desapareceram por completo. Pois bem:

Da justificação injustificável, é de que, essas figuras não deviam aparecer em assunção de quaisquer funções, umas, porque podiam estar comprometidas com situações ainda não devidamente aclaradas, (Corrupção ou outra), ao nível dos tribunais judiciais; outras, por motivos supérfluos, e ainda, para não serem qualificadas de assaltantes do poder, e de modo a haver paz e harmonia sociais –, dizia-se na altura; nunca tinha antes assistido a uma tamanha hipocrisia política; os meus alunos da teoria política sabem-no melhor que ninguém: a verdadeira essência  da política é a luta pelo poder, e pelo exercício do poder.

Sabem-no de igual modo que, a política é uma realidade mutável sempre em transformação –, e é também uma actividade de natureza competitiva – uma luta em que há em cada confronto, vencedores e vencidos; e que os vencedores do hoje serão perdedores do dia seguinte e assim por diante; esta é a verdadeira dialéctica da política que implica divisão e luta entre pessoas e nalguns casos, entre estados, como defende – Diogo Freitas do Amaral, na sua exegese sobre política.

A política enfim, não assenta a sua base em conceitos subjectivos que é matéria da sociologia, “talvez, política”; senão, veja-se:

Tenho colocado a seguinte pergunta a mim mesmo, tendo em atenção as motivações dos próprios eleitores votantes que também pensam:

Se os três Partidos Políticos, MLSTP/PSD, PCD, MDFM/PL, conhecidos hodiernamente em S. Tomé pela sigla, (TROIKA), não foram capazes de encontrar no seu seio Mulheres e Homens, de certo modo imunes e capazes de assumirem a liderança de um governo, “chamado de transição”, que pretendiam constituir, ao que me parece, com objectivos bem claros, “por motivos subjectivos”, o que vão fazer, então, às próximas Eleições Legislativas? O que terão para oferecer ao Eleitor? Nessa altura terão vindo os mais capazes, os mais audazes, os impuros, do Céu?

Ter-se-ão, passados já pelo purgatório da pureza? Superados para sempre os impropérios da vida? Ou vão novamente trabalhar para entregar o poder político ao outro, por ausência da competência interna e pela falta da convicção do que pretendem na verdade fazer? Então, os factos confirmam o que o líder do Partido ADI, Dr. Patrice Trovoada dizia na altura, de que a oposição não tinha liderança: na minha opinião livre e liberal, excisou-se novamente a lide política em S. Tomé e Príncipe do seu percurso natural, (talvez, da efectiva bipolarização) do seu conteúdo fundamental que é, ou devia ser, o de competitividade, para que ela possa, em cada momento histórico, desempenhar a sua nobre função,” neste caso concreto”, para à elevação política e cultural do povo são-tomense e do seu crescimento material e espiritual.

Esta seria a natural presunção que qualquer um podia admitir da mudança havida, até que os novos factos, viessem à testemunhar o contrário; assim, como estão as coisas, os Partidos ditos, da Troika nada podem provar e nada podem fazer, senão, como – disse Platão -, permanecer a alma em contemplação, diria, mera contemplação gerada pela satisfação de terem derrubado o Governo. Na minha modesta opinião, se está, perante um novo adiamento do País, já que, não há políticas sem mulheres e homens vocacionados para a acção política.

Sou partidário inequivo da luta contra corrupção porque na verdade, ela gangrena o desenvolvimento de qualquer país; e corrompe o curso normal do desenvolvimento social e político; mas também, sou forçado a admitir que dividido nunca se chega a sua verdadeira fonte, passando quase sempre ao lado. Daí haver alguma lógica no apelo do Presidente da República à união; Marcelo Caetano defendia a mesma opinião, quanto mais o país estiver dividido, maiores serão os apelos à união, porque sem ela não é possível governar.

Fecho este capítulo com o que disse Xenofonte: a Política é a coisa mais nobre que um homem pode desempenhar.

Porém, como estou em S. Tomé e Príncipe, e, na ausência de debates políticos dignos de serem ouvidos e acompanhados, tudo se passa como se de nada houvesse, e assim, se caminha para o anunciado arranque para o desenvolvimento que nunca chega; é, o verdadeiro Kuá Nón!

Tenho procurado ao longo desse tempo me formar sempre, para tentar entender melhor o porquê de S. Tomé e Príncipe, ter tanta dificuldade em definir um rumo para o seu desenvolvimento mesmo sem petróleo.

Cheguei à conclusão, oxalá esteja totalmente errado, de que, não pode haver um rumo para desenvolvimento de nada, (pois como se sabe a política não é feita hoje em dia, só ao nível do estado) (“George Burdeau e Maurice Duverger”), sem políticas claras, sem Partidos Políticos fortes, convictos, com dirigentes devidamente esclarecidos, etc.…

Ora, tudo isto contrasta, com Partidos Políticos e, ou, Governos manipulados por dentro ou por fora, sem autonomia, com lideranças impostas e não consensuais.

Nada melhor para terminar esta parte da minha reflexão por ora, citando um autor que diz – HÁ MESMO QUEM ENTENDA QUE A POLITICA não É MAIS, EM ÚLTIMA ANÁLISE, do QUE “O CONJUNTO DAS RAZÕES PARA OBEDECER OU PARA SE REVOLTAR”. Fim de citação. È necessário que os Partidos Políticos e os Governos, tenham isto sempre presente.

Eugénio Tiny

10 Comments

10 Comments

  1. Estanislau Afonso

    19 de Julho de 2013 at 11:48

    Na verdade gostei do artigo. Tem uma ideia lógica. Mas o certo é que na minha opinião, a escolha de personalidades para chefiar o XV Governo constitucional, dependia do segundo partido mais votado. Sabe-se no entanto, que a decisão de escolha não estava de igual modo para todos os partidos políticos que hoje fazem parte do actual governo.

  2. Stwart Neto

    19 de Julho de 2013 at 13:08

    Meu caro, infelizmente temos que ser governados por politicos, infelizmente.
    Não existe pessoas nos partidos, pessoas serias, mesmo o Pinto da Costa reconheceu isso quando põe o Gabriel como Primeiro Ministro.
    Se o Presidente não tem confiança nas pessoas derigentes dos partidos actualmente , seria bom perguntar o Povo o que fazer, pois o Presidente não é dono de STP. Pois bem, faça essa analise, pois o seu partido tambem vem apoiar o Pinto da Costa que tanto criticou. Olha como foram as criticas do PCD por exemplo, do MLSTP contra o Pinto em diferentes ocasiões. Por essa razão temos o Pais que temos, escrevem mas não entram nos permenores, Escreva sim nas fale de pessoas que fazem tudo que o Senhor escreveum, fale de pessoas. Pois é sabemos que não tem coragem.
    Mas continue a escrever, o pais tambem precisa disso. Mas dos politicos, gostaria de ideias e de união para resolver os problemas. Espanta-me muito , pessoas que ocupam ou ocuparam lugares de tão valor , hoje veêm nos dizer essas coisas. Façam algo quando estão lá …

  3. Male

    19 de Julho de 2013 at 15:18

    Excelente materia reflexiva Professor.De facto e uma pena nao encontrar-mos gentes enterresadas no verdadeiro Debate da Nacao como forma de despertar as consciencias dos fazedores desta arte de Governacao (a politica.

  4. Nova Ordem

    19 de Julho de 2013 at 16:08

    Se as pessoas não sabem o que é melhor para elas, como podem estar aptas para eleger lideres que tomarão as decisões por elas?

    O grande erro: os homens não são anjos, e se os seres humanos são tao ruins, como podemos esperar que um governo coercitivo composto de seres humanos melhore a situação?

  5. Negro de STP

    19 de Julho de 2013 at 16:24

    Gostei deste artigo finalmente alguém que escreveu a realidade da politica e dos políticos de S.Tome.
    Despiu a farda do partido e fez um artigo isento e que vai ao encontro da realidade,pois não há ninguém com vontade de tirar o nosso pais da miséria querem sim utilizar a politica para o beneficio próprio.
    Mesmo neste espaço de comentário nota-se que cada um puxa a brasa para sua sardinha .E assim vamos nos de mal a pior.

  6. JC

    20 de Julho de 2013 at 9:20

    Fantástico artigo!

    Despojado de cegueira partidária, e isento de hopocresia.

    Gostei particularmente do facto od autor, ao conhecer o curiculum dos mencionados, te-los tratado pelos seus títulos. Por exemplo.

    DR. Pinto e Patrice.

    Bacharel TRovoada

    Senhor, Fradique….

    etc.

  7. Rui Castro

    20 de Julho de 2013 at 18:05

    Lamento que o autor não tenha verdadeira informações sobre o título de algumas pessoas.
    O senhor Fradique de Menezes, na verdade não conclui nenhum curso de vários que teve a oportunidade de frequentar mas, embora ser um homem com muitos defeitos de personalidade é alguém inteligente e culto. O mesmo acontece com Miguel Trovoada e seu filho Patrice Trovoada, também não concluíram a formação universitária! Porquê utilizar o título de Dr. Patrice,quando ele tem a plena consciência que não concluiu a formação? Concordo com muitos que lhe acham de meminho muito esperto, sobretudo na política para fazer-se. Todos sabemos que ele por ganância de dinheiro preferiu abandonar estudos para ir trabalhar ( porteiro / segurança de uma escola em paris) depois de casar-se nunca mais voltou a universidade. Mas, este é um grande flagelo que temos no país, as pessoas são nomeadas e promovidas à altos cargos do estado sem que lhes peçam para fazer provas da sua formação apresentando o certificado e/ou diploma e que estes documentos sejam certificados pelas respectivas universidades, já que existem também muitos deles falsos. Temos o caso de pessoas que até são juízes e promovidos para mais alto cargo da magistratura judicial, que não terminou o curso. Alguns até dão aulas de direito nas universidades locais. Qualquer dia os nossos quadros não terão qualquer valor noutras paragens por causa destas falcatrôas.Isto alastra-se ao ponto de delinquentes, assaltadores de carteira da senhoras na rua, falsificadores de documentos, burlões e verdadeiros corruptos, andam a solta sob capa de serem políticos chamando aos outros de ladrões e corruptos. Dai que desafio ao autor já que é vice presidente de um partido com assento parlamentar, a ter a iniciativa de legislar sobre uma lei que obriga a todos os quadros formados ( doutorados, licenciados, bacharel) a serem obrigados a apresentarem os diplomas e/ou certificados da sua formação devidamente autenticada e certificada pelo Ministério Publico do país onde estudou e só assim são considerados pelo estado santomense como tal. De outro modo não sei a onde iremos parar. Há por ai muitos bandidos exibindo-se como doutores, engenheiros e outros títulos) quando em momento algum concluíram o curso. Fui.

  8. Barão de Água Izé

    21 de Julho de 2013 at 0:29

    Uma reflexão importante que poderia ser feita, era as consequências da politica Económica aplicada em STP logo após a Independência e se ela continua a ser a causadora da pobreza da nossa Terra.
    Teria que haver muita coragem e lucidez para se inverter essa politica.

  9. Barão de Água Izé

    21 de Julho de 2013 at 19:20

    Era interessante que Eugénio Tiny fizesse uma reflexão académica sobre as consequências da política económica aplicada no pós-independência e se ela não é, ainda nos tempos que correm, a causa principal da pobreza em STP.
    Não deveria essa politica ser toda revista e alterada?

  10. Sandro Costa

    22 de Julho de 2013 at 13:59

    Rui Castro gostei do seu comentário, muito interessante mesmo. Eu também tenho as minhas dúvidas de que os bandidos que governam o país tenham realmente curso superior concluído. No dia que se começar a exigir diplomas e certificados será um escândalo nacional, eu pessoalmente sei que 90 por cento daquele gente não concluíram os seus estudos. Há muita incompetência no país e isso prova que não sabem nada, não têm noção daquilo que o país realmente precisam, por isso estamos sem norte. Em relação ao artigo, acho que o autor deviar ter uma melhor capacidade de síntese, leio muitos artigos em jornais internacionais, são bons e nao precisam ser extensos.

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