Opinião

Mau Demais

O Estado existe porque, entre outras coisas, é um mecanismo que garante a preservação da ordem e subsiste na sua identidade e unidade,  porque envolve estabilidade, institucionalização e continuidade.

Qualquer pessoa com responsabilidades acrescidas na organização do poder na nossa terra, ou em qualquer outro país, deveria conhecer estas coisas básicas relacionadas com a vivência em comunidade.

Contudo, é impressionante a forma como alguns protagonistas políticos de S.Tomé e Príncipe fazem tudo o que está ao seu alcance, reiteradamente, para denegrir a imagem do Estado, que dizem representar, com implicações profundas na erosão das bases que garantem a sua estabilidade, institucionalização e continuidade.

Há sensivelmente um mês, toda a gente em S.Tomé e Príncipe assistiu, em direto, a um espetáculo, nunca visto, que mobilizou ministros, televisões nacionais e estrangeiras, Diretores de vários serviços do Estado, militância partidária afeta ao atual governo do ADI e anónimos, no porto nacional de S.Tomé.

O motivo era propício à festa: as autoridades de S.Tomé e Príncipe, em associação com as de Gabão, tinham aprisionado um navio espanhol que pescava nas nossas águas territoriais que, segundo estas mesmas autoridades, infringiu claramente as nossas leis nacionais e internacionais neste âmbito.

Toda a gente esfregou a mão de contente e só faltou mandarem foguetes  para o ar para colorir ainda mais a festa. Assistiu-se, em direto, via TVS, a uma autêntica aula de direito internacional e ambiental, dada por um inspetor de pesca de S.Tomé, garantindo-nos da bondade, rigor e sustentabilidade da decisão tomada pelo governo nacional.

Passados, sensivelmente, sete dias, o governo Espanhol emitiu uma nota exigindo às autoridades nacionais que “libertassem imediatamente” o navio em causa sob acusação de pesca ilegal nas nossas águas.

O nosso governo, que tinha feito uma autêntica festa com a apreensão do referido navio, esfregando as mãos de contente com uma encomenda tão inesperada, garantindo-nos que a apreensão em causa tinha sustentabilidade jurídica e técnica, baixou as calças perante as ameaças espanhola e decidiu, de mansinho, como coisa que não era nada com ele, libertar o referido navio.

Este é o retrato fiel, e mais exemplar possível, da forma como certas decisões são tomadas na nossa terra. Não se passa nada de muito diferente nos outros ministérios o que tem contribuído para transformar o nosso país numa autêntica insignificância internacional. Ninguém nos respeita e creio mesmo que, lá fora, as pessoas e instituições, têm uma péssima imagem nossa como Estado soberano com instituições minimamente organizadas.

Depois deste episódio triste, pensei que a festa tinha acabado, pelo menos momentaneamente. Nada disso! O senhor primeiro-ministro resolveu, como habitualmente sempre faz quando tem pela frente um microfone, dar outro espetáculo mais deprimente ainda que o anterior.

O Tribunal Internacional de Haia que analisava uma queixa de Malta, a propósito de uma disputa que opunha este país ao nosso, relacionado com a apreensão pelo Estado Santomense do navio “Duzgit Integrity”, daquele pais, tornou pública a sua decisão judicial cujo conteúdo divulgado, esclarece, entre outras coisas, que S.Tomé e Príncipe tinha o direito de confiscar o referido navio, providenciar e tomar diligências jurídicas que garantissem a aplicação da lei nacional, embora tenha considerado que, nalguns domínios da aplicação da lei, se constatou o não cumprimento do princípio da proporcionalidade.

Mesmo não sendo um jurista de formação, não creio que haja nada de anormal neste processo, determinado pelo Tribunal Internacional de Haia, que envergonha, de todo, a nossa Justiça. Eu que costumo ser crítico de certas decisões judiciais e de comportamentos de alguns juízes tenho de reconhecer isto mesmo. E é bom reafirmar que a decisão nacional em causa foi judicial, como se faz num Estado de Direito Democrático, e não ao arbítrio da vontade de um governante qualquer.

O que ninguém compreende, todavia, é aquilo que o  senhor primeiro-ministro, Patrice Trovoada, confundindo completamente as suas funções na organização do nosso Estado, (ele acha que o Estado é ele) decidiu fazer. Ele afirmou, após a decisão do Tribunal Internacional de Haia, que o “governo Santomense poderá vir a mover queixa-crime contra os eventuais responsáveis pelas vendas de combustíveis e cargas do navio “Duzgit Integrity” responsabilizando-os criminalmente”. Afirmou, também, que iria recorrer ao ministério público para dar conta da sua decisão de punir os responsáveis pela decisão em causa, tendo debatido, também, tal hipótese, com o atual presidente da república, Evaristo de Carvalho.

Ou seja, o primeiro-ministro achincalhou e humilhou, publicamente, com a sua decisão, os nossos tribunais e, mais grave ainda, colocou em causa a decisão tomada pelo mesmo ao contrário daquilo, aliás, que o próprio Tribunal Internacional de Haia concluiu. Isto é surreal! O senhor primeiro-ministro quer processar criminalmente um tribunal nacional que tomou a decisão de punir os responsáveis do navio “Duzgit Integrity” que, aparentemente, praticava uma ilegalidade no nosso espaço territorial marítimo, de acordo com a legislação nacional e internacional  neste âmbito.

É a primeira vez, no  mundo, pelo menos que eu saiba, que um primeiro-ministro de um país faz uma comunicação afirmando que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para punir os responsáveis da Justiça do seu próprio país pelo facto destes terem diligenciado, segundo o enquadramento legislativo prevalecente, em prol da aplicação da lei, em defesa dos interesses deste próprio país.

O senhor primeiro-ministro tem o direito de não concordar com as decisões dos nossos tribunais mas verbalizar, publicamente, esta discordância, e manifestar vontade de processar criminalmente os juízes que tomaram a decisão em causa, para além de configurar um desconhecimento básico no que se concerne à organização e separação de poderes num Estado de Direito Democrático, parece-me patético e humilhante para o nosso país. Como dizia um amigo meu: cada país tem os dirigentes que merece!

O mesmo primeiro-ministro que quer mandar prender os  juízes nacionais pelo facto destes terem tomado a decisão  que tomaram em relação ao navio “Duzgit Integrity”; baixa as calças, por outro lado, perante uma exigência do Estado Espanhol quando este manda “libertar imediatamente” o navio espanhol que, aparentemente, estava indiciado da acusação de pesca ilegal nas nossas águas.

O mesmo primeiro-ministro que, perante reclamação de fraude eleitoral denunciada pelos candidatos derrotados nas recentes eleições presidenciais,  declarou-as, contudo, justas e livres, tendo em conta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça; agora, pelo contrário, acha que os nossos juízes devem ser processados criminalmente pelo facto de terem criado condições judiciais para a apreensão do navio “Duzgit Integrity” e venda da respetiva carga, em benefício do Estado Santomense, tendo em conta  a ilegalidade cometida nas nossas águas territoriais.  Ou seja, para o senhor primeiro-ministro as decisões dos Tribunais nacionais devem ser respeitadas por todos  só quando dá jeito que assim seja.

Tudo isto é mau demais para se assistir, impávida e serenamente, sem exprimir qualquer comentário. Afinal quem defende os nossos interesses, como comunidade? Que Estado é este?

Adelino Cardoso Cassandra

27 Comments

27 Comments

  1. malebobo

    19 de Setembro de 2016 at 13:33

    muito obrigado senhor Adelino de Cassandra, de nos brindar com semelhante texto de reflecção, um bem haja

  2. STP

    19 de Setembro de 2016 at 13:58

    Infelizmente este país está entregue a este maluco do Patrice Trovoada. O homem pensa que tem rei na barriga, que manda em tudo e em todos, que o mundo gira a sua volta, que todos lhe devem explicações, que o país é sua propriedade, etc..etc….
    Gosta de ser o centro das atenções, até não percebo porque razão não fez curso de modelo ou actor, para trabalhar na Hollywood, ser personagem principal de telenovelas brasileiras e mexicanas, para ser conhecido mundialmente, e dar autógrafos.
    Este homem precisa de consultar um bom psiquiatra com muita urgência, se não a sua loucura vai atingir um nível que ninguém vai conseguir controlar.

  3. Nosso Dubai

    19 de Setembro de 2016 at 14:03

    Patrice Trovoada é um psicopata. Todos aqueles que lhe segue atrás tarde ou cedo irão beber do próprio veneno! É uma questão de tempo!!!

    já tive oportunidade de ver muita coisa nesse STP.
    Esse é mais um filme que há de passar… Quem viver, verá!

  4. Martelo da Justiça

    19 de Setembro de 2016 at 14:59

    A onde é que estão os partidos da oposição??? Digam o que quiserem dizer o Patrice calou-os todos. De que forma, não sei!. O Presidente do MLSTP anda a passear em Bissau sem se preocupar minimamente com os problemas do Pais. Depois fica muito aborrecido con as verdades do Pinto da Costa. Na verdade este Senhor não está a altura de presidir um Partido com a dimensão histórica do MLSTP. Outra pouca vergonha é o caso da arma e do jornalista! De facto é o caso para se perguntar, “Que estado é este??” .

  5. explicar sem complicar

    19 de Setembro de 2016 at 15:22

    Meu amigo Cassandra,
    Mexeram e puseram em causa o negocio/a comissao que Patrice Trovoada deveria receber do contrabando do crude nas nossas aguas.Aí está o problema. Ele estava por detrás destas operações.

  6. Mário Silva

    19 de Setembro de 2016 at 15:43

    Mas a culpa não pode morrer solteira! Por que aguas navegam os nossos partidos da oposição? Não digo que sejam só reativos, mas existem para defender interesses da maioria ou me engano…
    Acredite Sr Adelino que tem feito mais que toda a oposição. Enfim, temos tudo que merecemos…

  7. malebobo

    19 de Setembro de 2016 at 16:36

    PT, é um palhaço autentico, so está enganado esses zé povinho coitados que não entendam patavina de nada e os mais distraido

  8. Fernando

    19 de Setembro de 2016 at 18:29

    Que diria que s.Tomé ficaria esta situação? É triste mas é verdade. Mau demais como disse o senhor do artigo.

  9. Budo dawa

    19 de Setembro de 2016 at 19:12

    Parábens Adelino Cassandra.

  10. Privilegio

    19 de Setembro de 2016 at 19:24

    Senhor Cassandra, como sempre muito bom. Parabens. O pais agradece.

  11. Kúassa - kúassa

    19 de Setembro de 2016 at 22:04

    As palavras desse Primeiro Ministro condizem com o nome dele: a trovoada quando chega destrói as florestas, causa água-mato, polui os mares e provoca irreparáveis danos ambientais; o Patrice Trovoada quando abre a boca diz baboseiras, envergonha os santomenses e mancha o Estado que ele, infelizmente, representa.
    São Tomé poderoso um dia há de mostrar-lhe o caminho do inferno, para que o país se livre, de uma vez por toda dessa peste, que é Patrice Trovoada!

  12. BACLAGÁ

    20 de Setembro de 2016 at 7:07

    Este país e PATRICE TROVOADA e o pai M. TROVOADA é uma palhaçada, usando a expressão de Pinto da Costa na véspera da posse do PAU MANDADO.
    Isto não é Estado. É uma bandalha.
    Por mais que FMI finge falar bem do país e mesmos que as representações diplomáticas lidem com este poder que é lixo, mesmo que alguns países finjam lidar connosco (eles), internacionalmente o nosso país é desprezado e muito mal visto.
    E conhecem e sabem bem que é o PT e a família que destroem este país com bandidagem e corrupção, esquemas, arrastando os cidadãos mais indignos deste país. Se quiserem avaliar os homens santomenses podem acreditar que os mais miseráveis “lambisbotas”, “tratadores da vida” são os que colaboram com esse bando de FAMIIA TROVOADA. Isso não é Estado, porque além de incompetência geral que o PM reconheceu são esquemáticos e bandidos. O país está a ser governado por bandidos.
    Citando o que disse o autor deste artigo “cada povo tem dirigente que merece”, embora seja misterioso o que operou nessas eleições.
    OPOSIÇÃO É INEXISTENTE E DESPREZÍVEL

  13. mlstpdiginal

    20 de Setembro de 2016 at 9:15

    Prometeram fazer melhor porque estava tudo errado, e agora? fassam melhor! Eh uma desorganizacao sem limites, o vedadeiro estado de direito democratico nao existe, ha um fulamo q acha q eh dono disto tudo, eh so blaf.tamos fod…….

  14. Cidade de Trindade

    20 de Setembro de 2016 at 9:20

    O país está cada vez pior. Uma falta de respeito total, descoordenação institucional, trapalhadas, vergonha, pessoas com responsabilidades no país que não têm noção menhuma do seu papel na estrutura do estado, enfim. Ninguém sabe o que é que a oposição pensa destas e de outras coisas. O presidente da república está calado e calado continuará. Não se ouve uma opinião do presidente da república sobre este caso levantado pelo articulista. O presidente concorda que os juizes sejam maltratados desta forma? Concorda com o primeiro-ministro? Tudo está num pântano.

  15. Primeiro Ministro

    20 de Setembro de 2016 at 9:33

    Alguém poderia explicar porquê que o presidente não participou na Assembleia Geral das Nações Unidas? Isto já está uma pouca vergonha, minha gente. É o chefe de estado que tem de participar nestas reuniões porque é ele que representa o país. Mesmo que ele delegasse no primeiro-ministro esta função seria de bom tom que houvesse um comunicado a anunciar isto. Agora o primeiro-ministro pega avião vai dele embora sem passar satisfação a ninguém é uma grande falta de consideração para com o presidente e para com o povo. Nunca pensei um dia que S.Tomé e Príncipe iria ficar tão bobo assim ao ponto de ninguém respeitar ninguém.

  16. Quilixe Furtado

    20 de Setembro de 2016 at 11:02

    Parabéns Adelino Cassandra.
    O seu nome há-de ficar na história de STP.
    Excelente trabalho Tela non!
    Convido os Partidos da Oposição a reverem a sua posição. Estão muito calados perante tanta atrocidade.
    O senhor PR, por favor demonstre desde já que não é pau mandado.
    Ministério Publico, por favor, sirva a Nação e não ao Patrice Trovoada e ADI.

  17. Anjo

    20 de Setembro de 2016 at 11:15

    A nossa liderança política deixa muito a desejar. É constituída por pessoas fracas, sem qualidades políticas, técnicas e culturais. É também por isso que estas coisas acontecem no país. Deveria haver um mínimo de exigência em termos de qualidade para se ocupar funções tão importantes no estado. Um primeiRo-ministro de um país não pode dar este exemplo. O que é que os ministros, secretários de estado, diretores e outros vão fazer? Isto bateu no fundo, maus caros. É pura realidade.

  18. Rainha da Koloka

    20 de Setembro de 2016 at 11:45

    Só quem nao gosta da sua terra e que consegue ficar indiferente a estas malabarices do PT…
    E estou muito pessimista em relação ao que esta para vir…

    – Estou a ver o mouro da Trindade transformado num asilo de onde o residente só poderá sair e falar com a autorização do grande mestre de orquestra.

    – Também estou a ver Sao Tomé e Príncipe como sendo o único pais do mundo sempre representado por um primeiro ministro em reuniões internacionais de chefes de estado… Para ausência nesta primeira ainda podem alegar que o homem ainda nao teve tempo de comprar roupas para a ocasião, mas para as futuras !

    – ainda vejo um pais com falta de dinheiro nos cofres do estado para pagar funcionários públicos, porque o que se tem assistido e uma entrada maciça de adistas, a maioria deles incompetentes e arrogantes em tudo que e repartição publica. As repartições publicas estas saturadas e muitos nao tem nada para fazer ou nao sabem fazer nada…..

  19. Rei do Gado

    20 de Setembro de 2016 at 12:24

    Bandalha!!! Bandalha!!! Bandalha!!! Isto não é país.

  20. Paulo

    20 de Setembro de 2016 at 14:36

    Este governo esta constantemente instável em assumir a suas responsabilidade, temos 1 Ministro que manda e desgoverna o pais, e isso pode ser muito grave uma vez que não satisfaz o que é pretendido.”
    1- Mau para parceiro estratégico.
    O pais deve incutir confiança nas pessoas, nos nossos parceiros, quando há um problema como este devemos enfrentar, o 1 ministro como líder do governo deve assumir a sua responsabilidade e não estar a imputar responsabilidade aos nossos juiz.
    O PT teve uma atitude bajuladora, a justiça não é auto-regulada pelo 1ministro, STP precisamos de um novo modelo de politica.
    Repara, se olharmos para cada uma pessoa desse pais por dentro o que se encontra dentro delas é desilusão, sofrimento, injustiça. Pois podíamos ser diferentes maís na verdade os políticos de hoje são mais inferiores do que os políticos de ontem.
    Hoje os políticos vale pela capacidade que tem de repetir a mentira, infelizmente repetem mal….
    PT e os seus seguidores devem analisar e começar a pensar numa resposta para tanta incompetência.
    “Abrem os olhos povo.”

  21. luisó

    20 de Setembro de 2016 at 20:25

    PAÍS SEM FUTURO.

  22. Guadalupe

    21 de Setembro de 2016 at 8:43

    Voces ainda não viram nada, ah,ah,ah…
    Preparem-se que muitas trovoadas identicas siclones de graus entre 10 a 14 de ritz nos escalará. Quem viver verá.
    O que interessa esse negociante bajulador, são mesmo os seus negócios e quase todos ”pleto lulu”. Só quem tem olhos de ver concegue enchergar e decifrar.
    Os partidos embora tenham lider, são constituidos por certas quantidades de militantes que também são chamados de pequenas multidões. Os partidos são apenas os nomes. Penso que faltou mais garra, determinação e orgulho de grande parte dos gloriosos relativamente ao não conformismo eleitoral último.
    Já não há nada a reclamar. Assumam e engolam o que daí vem, ou ajam em semelhança dos países mais fervosos ou apliquem a 4ª lei de Newton (Lei do abamdono).
    Ajam mais e falam menos, mas em grande número.

  23. Daniel

    21 de Setembro de 2016 at 10:54

    Coitado de Evaristo de Carvalho está metido num grande problema.Deveria estar dele aposentado, a comer e beber com a família dele agora aguenta esta falta de respeito.

  24. Indeferente

    21 de Setembro de 2016 at 20:45

    Pia outro merda tem. Fradique também fez das suas, mas não tanto assim. Ele parecia ter um pouco de juízo. Nestas coisas do Estado eram um grande homem, não obstante algumas doidices.
    Mas o Mecias? Credo. Falta-lhe um parafuso no tampô

  25. Ralph

    22 de Setembro de 2016 at 2:38

    Quanto triste que esta história pareça, simplesmente mostra a vaidade dos políticos de todos os tipos em todos os países. São participantes num jogo triste de popularidade para pessoas feias e precisam de publicitar as suas próprias atividades para se auto-promover. Nada disto é anormal e acontece em todos os cantos do mundo. Querem sempre aproveitar de qualquer oportunidade para comparecer em fronte de uma câmara de televisão, seja quão importante o assunto, para demonstrar aos seus eleitores que estão a fazer algo de bom.

    O outro assunto levantado no artigo é o de fraqueza defronte das exigências de outros países. Infelizmente, este é o desfecho de se ser dependente noutros para os sustentos. Conheço vários países de ilhas situados no Oceano Pacífico que dependem no apoio financeiro da Austrália e da Nova Zelándia para simplesmente sobreviver. Sem este apoio, as suas economias continuariam a ser muito fracas e os países tornar-se-iam estados falhados. Estas nações não têm poucas opções além de aceitarem quaisquer pedidos exigidos pelos seus mestres. Precisam bastante de doações para alimentar a sua gente e providenciar serviços básicos a sua gente que têm de fazer o que os doadores lhes queiram fazer. O conceito de plena soberania não se aplica de forma real a estes países. Infelizmente, isto continuará ser o trilho que STP vai seguir até tal ponto que consiga satisfazer a maioria dos seus próprios requerimentos sem ter de depender na generosidade de outros.

  26. T

    22 de Setembro de 2016 at 10:02

    Um artigo de opiniäo de excelência. Para os comentarios abaixo, confesso näo entender quando a maioria da populaçäao votoram na fraude q é hoje PR. O povo quis e ñ venham agora lamentar e mais este povo no proximo ano prepara p dar o patetico PM uma maioria.

  27. Rainha da Koloka

    22 de Setembro de 2016 at 14:49

    Agenda do presidente da republica

    2 feira

    – visita a hospitais e entrega de flores aos doentes,
    – almoço com familiares e amigos,
    – partida de bisca 61 com amigos
    – jantar com familiares e amigos,
    Agenda do presidente da republica

    2 feira

    – visita a hospitais e entrega de flores aos doentes,
    – almoço com familiares e amigos,
    – partida de bisca 61 com amigos
    – jantar com familiares e amigos,

    3 feira
    – visita ao quartel das forcas armadas e entrega de flores aos militares
    – almoço com familiares e amigos
    – descanso
    – parida de bisca 61
    – jantar de com familiares e amigos
    4 feira
    – visita a escola preparatória Patrice lumumba e entrega de flores a professores e melhores alunos
    – almoço com familiares e amigos
    – jogo de bisca 61 com amigos
    – jantar com familiares e amigos
    5 feira
    – visita ao liceu nacional e entrega de flores aos professores e melhores alunos
    – almoço com familiares e amigos
    – jogo de bisca 61 com amigos
    – jantar com amigos
    6 feira, dia do homem
    – entrega de flores a feliz contemplada
    – quase faz amor
    – almoço com ela,
    – jogo de bisca 61 com amigos
    – jantar com ela.
    – descansar

    Sábado e domingo
    – descanso e jogos de bisca 61..

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