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Reassentamento da comunidade da Roça Sundy – Uma Incógnita?

NASCEMOS AQUI, AQUI CRESCEMOS, BRINCAMOS, ESTUDAMOS ATE 4a CLASSE (AGORA ATE 6a CLASSE) E DAQUI SEREMOS…
Ao debruçar – me sobre essa matéria,   pretendo tão-somente ajudar (e não atrapalhar assim espero) e contribuir para uma melhor analise e reflexão de todos os envolvidos no processo de reassentamento em curso.

Por outro lado, pretendo despertar consciências para a necessidade de mais clareza, mais transparência, mais e melhor informação e de forma igual para todos os envolvidos no processo assim como mais responsabilidade e seriedade.

Pretendo contribuir também para que não se repita os erros recentes e proporcionar, quiçá, possível correcção, melhoria e aperfeiçoamento desse processo em prol da democracia e de MAIS E MELHOR PRÍNCIPE para todos.

sundyGostaria que ficasse claro logo \”ab initio\” que não estou nem estarei contra qualquer reassentamento desde que o processo para o efeito não seja viciado e ferido de ilegalidades, irregularidades e outros vícios que já, a priori, podemos imaginar num processo dessa dimensão.

Alem de conhecimentos teóricos das consequências havidas nos diferentes processos de reassentamentos em diversos países, temos também conhecimento visível da forma, pareceu – me leviana, pouca seria e pouco responsável, como foi feito o reassentamento  na região do Príncipe nas diversas comunidades como são os casos de Belo Monte, Zona \”Unitel\”, Praia Ribeira Izé.

Hoje pode – se verificar que as famílias e os pescadores dessas localidades enfrentam situações, com consequências graves para a qualidade de vida das mesmas e dos mesmos, e que ficaram expostas/os a diversas vulnerabilidades.

A experiência dos reassentamentos noutros países e mais concretamente na RAP das famílias afectadas, sobretudo nas comunidades acima referidas, pareceu – me como a mais visível referência de um reassentamento injusto, inquinado, talvez, de diversas ilegalidades e ofensivo dos direitos e liberdades fundamentais das comunidades locais e pode – se constatar as precárias condições de  habitabilidade e de trabalho em que vivem estas famílias / pescadores.

A gravidade das situações criadas por esses reassentamentos é sempre mencionada pelas comunidades e não só, como exemplo do que não deve ser feito noutros reassentamentos. Dai a preocupação.

Com base nos pressupostos acima referidos e com receio de que se pode vir a cometer os mesmos erros no reassentamento em curso.

E porque pude verificar, mesmo sendo leigo nessa matéria, que este processo padece de mais clareza, mais transparência, mais e melhor informação.

Pus – me a pensar e reflectir sobre os passos ja dados e os que faltam ser dados.
Dessas analises e reflexões pude perceber que o processo de reassentamento e de uma complexidade tal que não se deve encara – lo de forma leviana e menos responsável um processo social crítico que exige uma abordagem tecnicamente responsável e adaptado a realidade local.

E um assunto que exige a necessidade de buscarmos as melhores formas de modo a não prejudicar a comunidade e não repetir os mesmos erros.
Uma matéria que exige debates públicos, não apenas pequenas reuniões com a comunidade afectada como tem sido feita. Debates públicos incluindo a Comunidade, Governo, as Organizações da Sociedade Civil, Ordem dos Advogados, Comissão dos Direitos Humanos, outros intervenientes como sejam as empresas envolvidas em grandes projectos dessa natureza, entre outros.

Ao falarmos de reassentamento de uma comunidade ou população não se deve apenas pensar no aspecto físico, construção de \”novas\” e \”melhores” casas e outras infra-estruturas, mas sim pensar em toda uma identidade e historia que será \”desmoronada” e de todo um futuro que poderá ser comprometido bem como no aspecto económico (emprego, meios de subsistência entre outros).

E um assunto serio e de enorme responsabilidade e que mexe com os direitos humanos, dignidade e liberdade das pessoas.

O reassentamento tem, de certo modo, de melhorar a qualidade de vida das pessoas afectadas, atendendo que serão retiradas do local onde tem os seus meios de subsistência.
O que constato, e apesar de se ter constituído estruturas na comunidade para representar esta nas reuniões e de algumas reuniões havidas na comunidade da sundy, e que há como que quase uma \”imposição” e \”pressa” para que as coisas desenrolem sem que a comunidade conheça algumas disposições legais inerentes e necessárias nesse processo, apesar de ja ter sido solicitado.

Com base em algumas dúvidas, inquietações e preocupações que me foram surgindo e que ainda pairam na minha mente, aproveito para levantar algumas questões – duvidas:
I.      Existe uma legislação nacional que orienta como deve ser conduzido o processo de reassentamneto da população em STP?
II.     Com base em que se fez e se esta a fazer os reassentamentos?
III.    Existe um Regulamento do Processo de Reassentamento que deve ser aprovado pelo governo regional? Houve nos casos recentes?
IV.     Foi elaborado um Plano de Acção de Reassentamento para caso sundy? Mostra se eficaz? Não creio que houve noutros casos recentes. O Plano de Acção de Reassentamento e um instrumento que guia o processo de reassentamento de comunidades afectadas por um dado processo ou projecto de desenvolvimento. E um documento que deve ser detalhado e que descreve a abordagem, princípios e procedimentos que serão seguidos para gerir o deslocamento físico e económico inevitável devido aos projectos.
V.      Foi elaborado a Avaliação do Impacto Ambiental na zona da \”terra prometida”?
VI.     Há um Programa de Planificação e Implementação do Reassentamento?
VII.    O governo regional tem consciência clara de que este processo trará ganhos e não perdas para a comunidade e que não e um motivo para cristalizar os níveis de pobreza?
VIII.   Não haverá interesses pessoais e / ou de grupos nesse processo?
IX.     Não haverá quem defenda que a construção seja feita de blocos de barro só porque tem uma fábrica ou porque um amigo tem e faz esse tipo de material?
X.      E um material adequado para a região do Príncipe dado o clima húmido e chuvoso e fraco recurso financeiro para a manutenção por parte da comunidade? Pressuponho que argumentos falaciosos irão surgir sobre blocos de barro. A ver vamos.
XI.     A questão da água de qualidade e em quantidade está de facto assegurada e a comunidade não enfrentara problemas de acesso à água? Aqui sempre tivemos água.
XII.    Mais. Foi acautelado e pensado no aumento da distancia entre a zona de reassentamento e a praia ribeira ize \”cedida” no processo de deslocalização da praia sundy aos pescadores da comunidade?
XIII.   Não se podia pensar numa zona mais próxima da roça sundy como por exemplo \”agulha de ponta do sol” onde esta senhor Sacada para reassentamento, permitindo desta forma que a comunidade pudesse ter acesso fácil a alguns meios de subsistência e da praia ribeira izé e da agua de fonte rocha? Na zona de reassentamento não há nenhum meio de subsistência, tudo será iniciado de raiz. Em quanto tempo começaremos a ter as culturas alimentares?
XIV.    Não bastava algumas medidas a regular a circulação das pessoas depois de reassentamento próximo da comunidade? Enfim. \”Quem não tem não pode dar\”.
XV.     E como ficarão os meios de subsistência e de valor económico (culturas alimentares – bananeiras, matabaleiras, mandioqueiras, fruteiras, milho, arvores e arbustos de frutos, horticulturas, galinhas, patos, porcos, cabras, ovelhas, etc) que cada um tem na sua parcela ou no seu quintal? Alguma indemnização / Compensação?
XVI.    Está previsto algum Projecto de Auto Sustento?
XVII.   As terras  serão atribuídas às pessoas da comunidade para agricultura? Algum documento legal que define quantos hectares seria distribuído a cada uma das famílias?

 

Onde? Não serão pedregosas e impróprias para à prática da agricultura? Qual a distancia dessas possíveis terras a serem atribuídas?
XVIII.  Existe uma Comissão Técnica Interdisciplinar de Acompanhamento e Supervisão?
XIX.    Esta garantida a melhoria das condições de vida da comunidade cumprindo assim um dos objectivos fundamentais do Estado Santomense, plasmado na Constituição da República Democrática de STP?
XX.     Todavia,   não havendo evidências de melhoria das condições de vida destas famílias como resultado das actividades ou apoio da empresa em questão, serão promovidas acções de responsabilização e de protecção dos direitos da comunidade, nos termos da lei?
XXI.    Esta assegurada a realização de Auditorias Jurídicas da situação dos direitos humanos no seio da comunidade afectada?
XXII.   A Monitoria e Avaliação esta garantida e será realizadas após a conclusão de cada projecto e será proporcional aos riscos e impactos do projecto? Este procedimento irá permitir a reavaliação  quando as pessoas afectadas exprimirem as suas preocupações a respeito dos resultados do processo, como surgem essas preocupações, e deverá garantir que medidas correctivas sejam tomadas em tempo útil. O procedimento também garante a transparência.

Sendo o Governo Regional parte integrante e um dos maiores responsáveis pela implementação correcta desse projecto enquanto detentor de poderes na definição e orientação da melhor política e salvaguarda dos direitos, garantias e liberdades das pessoas, nunca e demais deixar algumas sugestões que poderão permitir maior envolvimento e compromisso de maior rigor, eficiência e eficácia num projecto dessa dimensão.
Assim, acho que o GOVERNO REGIONAL DEVE:
1.      ASSUMIR constitucionalmente como um Estado de Direito, de justiça social, baseado no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e ASSEGURAR que o processo de reassentamento seja conduzido de forma clara e transparente e proporcione às famílias abrangidas condições de vida melhores ou, pelo menos iguais, quando comparadas àquelas que tem antes do reassentamento. Ou seja, a comunidade terá acesso à habitação condigna, alimentação segura, terra fértil, meios de produção ou fonte de renda para o próprio sustento, bem como educação, cultura, saúde, transporte, comunicação, vias de acesso, emprego, respeitando-se assim a dignidade humana.
2.      GARANTIR que não existira violação dos direitos da comunidade no âmbito da implantação dos projectos, caso não seja respeitada a questão da transparência e as indemnizações / compensações que a comunidade abrangida poderá ter direito.
3.      MONITORAR os efeitos dos impactos do projecto por um período posterior à sua conclusão e tomar todas as medidas necessárias para resolver os problemas que possam surgir;
4.      IDENTIFICAR todas as pessoas ou famílias que se mostrarem vulneráveis aos impactos do deslocamento e fornecer assistência especial, sempre que se justifique, para ajudá-las a participar e a beneficiar do programa de reassentamento.
5.      MONITORAR o processo de reassentamento para garantir que essas casas sejam atribuídas, na totalidade, às famílias afectadas e para que os interesses e direitos conexos à habitação condigna estejam satisfeitos.
6.      APROXIMAR mais à comunidade para explicar o que vai acontecer baseando em documentos sobre o assunto.
7.      EVITAR, sempre que possível, impactos às pessoas e seus bens, através de uma planificação integrada e interactiva.
Nos casos em que os impactos às pessoas e seus bens sejam inevitáveis torna se a necessário:
a.      Minimizar o alcance e a magnitude dos impactos;
b.      Tratar todas as partes afectadas com respeito, dignidade e justiça;
c.      Pagar às partes afectadas uma indemnização justa e equitativa, na medida em que as mesmas são afectadas pelas actividades do projecto;
Por outro lado, o Governo Regional não deve por em prática condutas ou medidas que originem o retrocesso da comunidade no gozo e exercício dos direitos, liberdades e garantias.

É, pois, fundamental assegurar que o Governo Regional cumpra a sua função de proteger os cidadãos contra a violação dos direitos humanos em qualquer que seja o contexto.

E para permitir uma melhor participação pública e da comunidade e assegurar transparência nestes processos de reassentamento, o GOVERNO tem o dever de DISPONIBILIZAR o conteúdo integral dos contratos  bem como os respectivos planos de reassentamento e de desenvolvimento das comunidades afectadas, no que não estiver vedado por lei como matéria classificada ou segredo do Estado. Não há fundamentos para demasiado secretismo.

A comunicação e partilha de informação entre o GOVERNO, COMUNIDADE, HBD e ONU – HABITAT devem ser mais eficazes, claras e transparentes.

A experiência de processos de reassentamento locais e internacionais aponta para a importância da participação activa das comunidades afectadas na tomada de decisões sobre assuntos que directamente as afectam bem como a selecção de terras agrícolas substitutas, projectos habitacionais e opções de meios de subsistência. A comunidade sera tida nesses casos?
E preciso reconhecer que o reassentamento e a compensação é um ambiente em constante mudança e que todos os procedimentos devem levar isso em consideração.

Tenho dito.

Carlos Gomes

    6 comentários

6 comentários

  1. Terra Prometida

    1 de Novembro de 2017 as 15:40

    Tenho pena das pessoas da sundy. Mais sinceramente gostaria vir a estar enganado. Não é possível coisas dessas acontecer em pleno séc. XXI. Um dia o meu amigo Tó Zé dará conta da maldade que tem feito a essas gente.

    É pena, o dinheiro transforma as pessoas, Tó Zé, ficou muito rico a custa desse povo, enganando as pessoas com migalhas.

    Deus proverá!

    • míni quetê

      3 de Novembro de 2017 as 8:49

      Este senhor Carlos Gomes é um JUDA, que até Deus lhe rejeitou, incluindo o PAPA. Depois traiu o PCD, depois foi bajular junto ao ADI para ser Ministro e agora Embaixador. Agora quer vir bajular e meter poeira nos olhos do Povo de Príncipe porquê?

      Este senhor não tem moral para vir dar moral.
      Agora, perguntemos, o que senhor fez para bem de São Tomé e Príncipe? Nada, nada, nada.É só bajular e bajular e mais nada. Como exemplo senhor não serve. Entrou no ADI e aproveitou para falar mal de todos e todas sobre 40 anos da independência do país, bla, bla, bla. Senhor também faz parte dos 42 anos da destruição do país ou não? Fala verdade senhor Padre………

  2. Nelson Mandela

    1 de Novembro de 2017 as 15:48

    O maior problema do homem São-tomense, é a gula, Tó Cassandra está cego pelo dinheiro. Homem transformou em político profissional não quer largar o poder. Alguém no poder a 12 anos, depois quando vem essas coisas a Praça Pública percebe se o porquê, que, o homem não larga o osso. Homem Africano, o único que escapou é nosso saudoso Nelson Mandela!

  3. antoninho

    2 de Novembro de 2017 as 9:37

    Modéh nhó?
    Não foi para embaixador de A D I em cabo verde.
    Agora quer governo regional ou quê?

  4. verhaverdade

    2 de Novembro de 2017 as 12:12

    À perspectivar…! Não havendo nenhuma, confirmação que amanha STP não poderá, não haver na plenitude geográfico da humanidade; então que nos seja urgente consciencializar,da forma determinante e considerável”temos que fazer por nos mesmo”! E o fazer por nos mesmo, implica dedicação sentido de responsabilidade, honestidade,competência,rigor,e rigor patriótico.este rigor patriótico, que nos levara mais longe, e fazer-nos-a à compreender melhor quem somos, e quanto podemos comprometer com os desafios, que nos serram impostos, da forma própria e comum dado à complementaridade (geo)tectónica que somos! Tendo toda atenção no que pessoa humana pode ser, então não podemos continuar a ser o que somos! Mais sim procurando a forma própria de ser diferente,( e não continuar com o espírito, de ver a darmos com uma mão e tiramos com outra, e quanto não miserando a mente de alguns com fatiota…) e como podemos ser diferente, quando ficamos a espera que aquele que vêm à pressa… é que nos mostra a os compartimento da casa! como é que podemos ser diferente quando esperamos que aquele que vêm é que nos faz a casa…!

    “Graça, sorriem ! estive atento as obra de construção do Palácio dos congressos, os obreiros trabalhavam de forma seria…” só penso desta maneira porque já foram quatro décadas da independência! E não quero continuar pensativo, nestes condicionalismos dai a mais dias… , mais sim pensar que estaremos na capacidade de resolver os desafios que a vida e a humanidade nos possa e poderá nos por!

    PESSOAS HUMANA É UM VALOR…!

  5. Martelo da Justiça

    2 de Novembro de 2017 as 20:17

    Boa reflexão baseada num ponto de vista. E penso que é uma boa contribuição para que as coisas comecem a funcionar dentro da normalidade aqui em São Tomé e Príncipe.
    Confesso que eu também comungo grande parte das preocupações do articulista.
    Mas o grande problema dos São-Tomenses é que ficam indignados quando lhes convém. Eu acho que devemos nos indignar por tudo o que se faz mal no Pais. Ora, esta forma de agir é o apanágio deste Governo de ADI. As coisas são feitas sem nenhum estudo ou estudos mal feitos, sem transparência, sem consultar os destinatários do projeto, sem consultar ou pedir parecer aos técnicos do sector(maioria das vezes), sem cumprir as legislações existentes, violando as Leis que as próprias autoridades criaram para efeito, sem legislar para dar um caracter legal as decisões, enfim, uma serie de violações inaceitáveis num Estado de Direito Democrático.
    Eu pretendo dizer que essa forma leviana de agir ao nível nacional agravado com esse Governo de ADI que acha que o facto de ter a maioria absoluta pode violar todas as Leis e decidir tudo sem dar satisfação a ninguém. Como consequência desses erros, são inúmeros projetos mal implementados e grande parte deles não chega ao fim ou não correspondem aos objetivos pelos quais foram concebidos. Por outro lado, um projeto mal concebido ou mal elaborado, sabe-se que dá lugar a corrupção e desvio de fundos prejudicando a qualidade do projeto.
    Estranha-me pois que essa preocupação tenha vindo de alguém que há pouco tempo foi Ministro neste Governo de Patrice Trovoada. Teria sido essa sua visão critica a razão da sua saída do Governo? Se for o caso porque que não o disse publicamente. Particularizar o projeto de reassentamento da população da Roça Sundy quando ao nível nacional há N problemas idênticos revela falta de coerencia ou uma forma parcial de ver as coisas. Por exemplo, estou indignado o facto do Senhor Carlos Gomes ter sido nomeado como Embaixador em Cabo-Verde há vários meses e ainda não ocupar o seu Posto, prejudicando a vida de muitos São-Tomenses ai residentes e que deu origem a indignação desses cidadãos. Portanto,vamos nos indignar por tudo o que se faz mal no Pais e não apenas quando nos dá jeito.

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