Opinião

Habemus Atrium Constitutionalis !

Assistimos, sobretudo, ao  longo destas duas semanas  em S. Tomé e Príncipe, ondas de manifestações prós e contras  a criação do tribunal constitucional.

Estas manifestações não foram edificantes, foram sim, estéreis, quer nos seus conteúdos, quer nas suas formas. Pois, os partidos organizadores destas “manifestações de rua” , ao invés de se ocuparem com  a produção de conteúdos legislativos essenciais à compreensão e o fortalecimento da democracia política e social, desdobraram-se no “cultivo de espelho” num vasto deserto de ideias. Esta subalternização de ideias nestas manifestações, quer por parte dos partidos da oposição, quer por parte do partido do governo, é o produto, sobretudo,  do profundo défice de Educação para Cidadania Democrática.

Não se pode fazer política sem ideias. As ideias são agentes de mudanças tão poderosas como as exigências materiais, as necessidades económicas, os constrangimentos ambientais ou outros determinantes (Armesto,2003).

Portanto, sociologicamente, estas manifestações vazias de ideias, serviram apenas, para explorar a fome, a sede, a  ansiedade dos  grupos sociais mais vulneráveis, isto é, serviram para manipulação cognitiva da sociedade civil.

 

Eu estava à espera, enfim, que os partidos se mobilizassem para a democratização do acesso ao direito e à justiça. Pois, S.Tomé e Príncipe, à semelhança de alguns países periféricos, com regimes democráticos de baixa intensidade , imperam duas formas de justiça:  Justiça de rotina e a Justiça dramática(Santos,2004).

A justiça de rotina é a justiça feita para os pobres, grupos sociais com fraco poder aquisitivo. Normalmente, ocupa 99% do trabalho dos magistrados e funcionários (Santos,2004). Ao contrário, a justiça dramática, apesar de representar uma pequena fração do trabalho judicial, é a que atrai a atenção da comunicação social. A justiça dramática tem lugar sempre que os tribunais julgam arguidos económica, social e politicamente poderosos (Nunes,2004).

Em S.Tomé e Príncipe, temos tido vários casos de justiça dramática. O chamado caso GGA, caso Rosema, que é neste momento, o caso mais dramático.

Portanto, mais do que ondas de manifestações prós e contras  a criação do tribunal constitucional, é fundamental por um lado, que os partidos se esforcem para  reduzir situações de tensão institucional entre o sistema político e o sistema judicial, por outro lado, que o acesso, ao direito e à justiça seja mais justo e igualitário possível, isto é, que não dependa, das condições materiais da existência .

Hector Costa.

Sociólogo e Investigador pela Universidade de Coimbra.

 

 

 

 

    37 comentários

37 comentários

  1. Quero apresentar

    25 de Janeiro de 2018 as 16:27

    Escreveste palha mais palha. Conversa sem rumo e perdido no diserto . Melhor é calhar do que falar estas palhas.

    • Spinoza

      26 de Janeiro de 2018 as 14:19

      Se calhar é palha, porque o senhor não entendeu. Que tal ler mais uma vez e respeitar a opinião dos outros.

    • Fátima Campos

      26 de Janeiro de 2018 as 20:34

      Você é invejoso e analfabeto senhor(a)”Quero apresentar”,

      valorize sempre os vosso intelectuais, tal como fazemos em Caboverde

    • José Diogo

      27 de Janeiro de 2018 as 11:21

      Um excelente artigo…tecnicamente bem trabalhado.
      Esta Malta como não tem a capacidade intelectual para interpretar o artigo do Dr.Hector Costa,optam por mais fácil…criticar sem fundamento. Ao invés de estarem a perder tempo a criticar, deviam ler mais para não cometerem tanto tantos erros ortográficos.
      Muitos que estão a criticar sem fundamento, vivem em Coimbra. Como o senhor Peter Bouça. Preocupem-se com a vossa saúde mental, deixa o Hector fazer o seu trabalho.
      Como alguém, já tinha dito por aqui, o Dr. Hector é de Facto o vosso melhor quadro. Estudem e trabalhem para serem como ele.

    • Freitas Santos

      28 de Janeiro de 2018 as 10:35

      …”Conversa sem rumo e perdido no diserto”… e tu és um burro até a escrever, imagina a ler e a entender. Haja paciência.

  2. Carlos

    25 de Janeiro de 2018 as 17:13

    Boa tarde,
    Gostaria que o “téla nón” se pronunciasse sobre o concurso que está a decorrer para magistratura judicial.
    Gostaria que o jornalismo de investigação, à semelhança do que acontece nos países desenvolvidos, procurasse averiguar a forma como os órgãos de magistratura santomense está a conduzir esse concurso e que aferisse se existe ou não violação da lei.
    Os cidadãos Santomenses precisam de saber se as regras administrativas, próprias do estado democrático de direitos, liberdades e garantias estão a ser cumpridas.
    Gostaria de saber se um concurso ineficazmente publicitado que restringe a informação a um edital, afixado naquele serviço, justificar a anulação do concurso. Atendendo que existem cidadãos Santomenses na diáspora, pergunto se não deveria haver maior publicitação do concurso em causa?
    Por último peço-vos que disponibilizem essa informação na internet, caso ela exista.
    Espero que todos aqueles que estivessem em condições de concorrer, tenham tido a oportunidade de participar nos assuntos importantes da nação – como será por exemplo quem está distante e faz os seus estudos fora do país por impossibilidade de o fazer “dentro de portas”.

    Obrigado por mais esse serviço público.
    Cumprimentos,

  3. Mitó

    25 de Janeiro de 2018 as 17:17

    Sem querer ofender, Helder Costa. Se for esta a sua conclusão após investigações levantadas…
    Aspas-me dizer ques estas investigações foram feitas no meio em sono. Porque o propósito da manifestação contra foi e é exatamente este.
    Mais uma vez as minhas sinceras desculpas, se estiver enganado.

  4. Martelo da Justiça

    25 de Janeiro de 2018 as 18:03

    Não falou dos 30 milhões de Euros e outros valores relacionados com o Patrice Trovoada porquê? Tem medo ou há alguma razão desta omissão??

    • Hector Costa

      25 de Janeiro de 2018 as 21:03

      Caro Pseudónimo “Martelo da Justiça”

      Um artigo para um jornal como este, convida-nos a uma grande capacidade síntese, gerir a ansiedade e o tempo dos leitores construtivos. O caso “dos 30 milhões de Euros”, é dramático, mas temos muito outros casos, se tivesse que os menciona na sua globalidade, daria para 100 teses de Doutoramento.

      Cumprimentos,
      Hector Costa

    • Spinoza

      26 de Janeiro de 2018 as 14:16

      Cada um fala aquilo que quiser e que achar conveniente, não somos obrigados a pensar todos da mesma forma. Um bem haja!

    • Lucas Lima

      28 de Janeiro de 2018 as 0:35

      O Senhor “Martelo da Justiça”, é mesmo burro. Nem ler um artigo em Condições sabe fazer.Prefere se perder em criticas tóxicas.

      Dr. Hector não tem culpa de ser o mais inteligente dos quadros são-tomenses. Convido.vos a ler muita Filosofia para abrirem a vossa mente e protege-la dos complexos.

  5. Revoltado

    25 de Janeiro de 2018 as 20:47

    Desculpe meu caro Hector, aqui na terra, sabiamente se diz que:sêbê cá sá montxi ku passáa, ê ká ngáná nguê!
    O teu artigo podia ser escrito por um extraterrestre, com o devido respeito.
    Andas muito distraído.

    • Felício Mendes

      27 de Janeiro de 2018 as 15:42

      Caro(a)senhor “Revoltado”,

      Ás máximas e as parábolas populares têm que ser interpretados dentro de um contexto peculiar. Se as retirar do seu contexto perdem à essência. Quanto mais conhecimento ou mais sabedoria tivermos mais preparados estamos para lidarmos com os desafios quotidianos. Ou seja, sêbê cá sá montxi ku passáa, ê ká zudá nguê. ê ná ká ngáná nguê fá.

  6. Jessica Cuerdo

    25 de Janeiro de 2018 as 20:54

    Meu caro senhor(a) “Quero apresentar”,

    Não consigo perceber tanta inveja, tanto ódio para com o Dr. Hector Costa. Vocês os São-tomenses são muito invejosos uns para com os outros.
    O Hector fez uma excelente reflexão sobre a situação actual do seu país. Coloca questões factuais muito importantes para debate público. Este é o melhor artigo sobre S.Tomé que li neste jornal.
    Eu sou espanhola(Barcelona),professora e investigadora, conheço muito bem Dr. Hector Costa, tenho acompanhado o seu percurso académico, tenho lido às suas publicações científicas nas revistas críticas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ele tem participado connosco nos seminários e colóquios. Meus caros(as)amigos(as) de S.Tomé e Príncipe, com muito respeito, considero o Dr.Hector Costa, um dos melhores jovens sociólogo dos PALOP da actualidade. Hector é intelectualmente muito flexível, possui grande profundidade analítica e crítica. Este homem vai ser um caso sério na sua área. É uma pena vocês são-tomenses não o reconhecerem, desperdiçar um bom recurso humano. Gerhard Seibert tinha razão quando dizia que os São-tomenses são subservientes para com os estrangeiros e invejosos e arrogantes para com os Seus. Tenho a certeza, se artigo fosse escrito por um estrangeiro de preferência “Branco”, vocês prestariam vassalagem. Ainda por cima, criticam Hector cobardemente com pseudónimos.Espanha e a Universidade espanhola tem lugar para o Hector Costa,pois, gostamos de académicos que se comprometem com o pensamento crítico. Gostamos de académicos profissionais do pensamento como é o caso do Hector Costa, que tem a idade para ser o meu filho. Não sejam maldosos,sejam construtivos, fundamentem às vossas críticas. Pois, não basta dizer que isto é uma “palha”. Quero dar os meus parabéns ao Jornal “Téla Nón”, por dar centralidade aos vossos académicos. Eu sou leitora assídua deste jornal on-line, tem muita qualidade.

    • Ilisio Viana

      26 de Janeiro de 2018 as 18:01

      Sra Jessica Cuerdo,
      O seu conhecimento do autor levou-a a ter um comentário infeliz e ferido de subjetividade o que acaba por minorar a credibilidade da sua intervenção dum ponto de vista cientifico.

      O autor do artigo o Dr. Hector Costa é um jovem com elevado conhecimento e que certamente será ou deveria ser útil ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe se quem de direito estivesse mais atento à fuga de cérebros Santomenses e se adotasse uma política de integração em adequação com o capital humano existente.
      Dito isto o seu comentário é infeliz porque querendo sair em defesa acaba por insultar os Santomenses em geral e nesse contexto até ao autor do artigo.

      Cientificamente o seu comentario é carregado de subjetividade porque justifica que o artigo é o melhor que já tenha lido no Telanon porque conhece o Dr. Hector Costa, sem evocar em altura alguma que parâmetros qualitativos e comparativos usou para a sua classificação.
      Todavia é de enaltecer a sua contribuição nesse espaço como resposta à forma grosseira como alguns utilizam este espaço para insultar e menosprezar quando o debate de ideias e do contraditório deveriam ser o foco principal.

      Por fim gostaria de endereçar uma saudação fraternal ao Dr. Hector Costa.

      Ilisio Viana (Ph.D.)

    • Mandelax

      27 de Janeiro de 2018 as 10:33

      A pouco e pouco, a mediocridade se viste de intelectualidasde e acontecen estás coisas. O Sr Héctor tem que estudar e aprender muito ainda. Aquí nao tivemos “ondas de manifestación estéreis”. Aquí tivemos manifestaciones, días, a favor e encontra do Poder. Bom sería analizar o transfondo das mesmas, os motivos, e ilustrar a problemática.

    • sotavento

      29 de Janeiro de 2018 as 11:34

      “tenho a certeza se o artigo fosse escrito por um estrangeiro branco voces prestariam vassalagem”

      Por favor sra.Jessica Cuerdo nao entremos em termos racicos.O sr. Hector Costa é um grande profissional e ponto final.Há todo tipo de pessoas alguns gostam e alguns nao.Nao tem nada a ver se fosse branco ou negro….

    • VM

      1 de Fevereiro de 2018 as 9:24

      Cara Sra.,

      A defesa por emoção desvirtua a capacidade de análise. É o seu caso. Também não concordo com a maneira leviana como alguns atacam ou discordam das opiniões dos outros. Mas isto não quer dizer que todos devemos bater palmas a tudo que se apresenta publicamente. Afirmar que este artigo em particular é o melhor que já leu neste jornal só pode significar que a Sra. não lê este jornal, ou, quiçá, tem alguma razão subjectiva para venerar o autor do texto. Com efeito, nada tenho contra o autor e respeito-o como a qualquer outro que dedique o seu tempo a reflectir sobre as questões do país. Mas convenhamos que para um sociólogo e investigador, o texto não deixa de ser pobre quanto ao enquadramento e à análise da situação escolhida. A Sra. não pode pretender que, quiçá porque pensa que, excepto o autor do texto, todos não passam de reles ignorantes, qualquer artigo de opinião, como o que aqui está em causa, deve ser motivo de louvor. Não é assim, simplesmente porque há mais pensadores sobre coisas da terra natal do que o autor do texto. Louvo a iniciativa do autor do texto, como louvo as demais iniciativas no mesmo sentido, mas reservo-me no direito de fazer a minha análise sobre aquilo que leio, pois é para isso que existe a pretensão de publicar pensamentos. E, convenhamos, como referi, para um Sociólogo e Investigador, estava a espera de um pouco mais. Tudo o resto não vem ao caso.

      VM

  7. Kúassa - kúassa

    25 de Janeiro de 2018 as 21:06

    Mas este homem só escreve algo com sentido quando faz plágio? Ou o Juvé é que escreveu isto?

    • Arménia Dias

      26 de Janeiro de 2018 as 20:40

      Vocês são muito invejosos! O vosso país só perderá com isto.Vocês têm bons quadros, valorize-os.

  8. Ministro Santomense da Solidão Inconstitucional

    25 de Janeiro de 2018 as 23:56

    Hector Costa, numa escala de 0 a 20, dar-te-ia 0,2 valores pelo teu comentário que de análise sociológica não tem nada que se aproveite.Convém dedicares um pouco mais aos estudos e só depois ensaiares uma graxa mais consistente ao ADI, que como sabes é a pior desgraça deste país.

  9. Realista

    26 de Janeiro de 2018 as 11:01

    Dicionário a vista

  10. Aristides Barros

    26 de Janeiro de 2018 as 11:05

    Falou de casos dramáticos e esqueceu-se de enumerar o caso dos 30 milhões de dólares e o caso da saída ilegal dos milhares de dólares para Gabão.

  11. Antero

    26 de Janeiro de 2018 as 13:51

    Texto fraco, com todo o respeito pelo senhor. Desta vez teve o cuidado de não fazer plágio como das outras vezes. No entanto o texto é fraco.

    • Laura PF

      26 de Janeiro de 2018 as 20:43

      Ignorante fazer uma crítica sem fundamento!

    • Afonso vicente

      26 de Janeiro de 2018 as 22:12

      Senhor Antero é invejoso, doente e mentalmente Fraco.
      Retrate-se! Senhor não tem capacidade analítica!

  12. Aurora Patrício

    26 de Janeiro de 2018 as 17:00

    Eu sou de Cabo Verde, agora já consigo perceber à pobreza dos São-tomenses. Vocês são pobres mentalmente.
    O Dr. Hector fez um bom artigo para reflexão, e vocês escondem-se atrás do anonimato, para humilhar e maltratar o homem. Se vocês sabem fazer melhor, então que o façam, respeitem a opinião do outro. O mal de S.Tomé e Príncipe é inveja…eu não conheço pessoalmente o Hector Costa, mas parece o quadro mais bem formado e fora do sistema. Se o Hector vivesse em Cabo Verde, seria muito bem valorizado e não maltratado.
    Ao invés de asfixiar a vossa emoção com invejas, tratem-se de resolver o problema do vosso tribunal com juízes falsamente formados. Vocês pensam que estão a prejudicar o Hector…vocês estão a dar uma péssima imagem do vosso país. S.Tomé poderoso tem que vos limpar esta inveja no vosso coração.

    • sotavento

      29 de Janeiro de 2018 as 11:22

      carissima sra.
      Aurora Patricio
      Pessoalmente estou de acordo com o artigo do sr. Hector Costa , mas o que nao concordo sao as maneiras que a sra usa para generalizar que os de sao tome sao de mentalidade pobre.Nao se pode agradar a gregos e troianos ao mesmo tempo. Há pessoas que nao estao de acordo com o artigo e se manifestam de uma forma um tanto ou quanto com ausencia de educacao.Sou de sao tome nao posso nem devo patentear outros povos. Felizmente existem grandes mentes na minha terra e oxala muitos paises do mundo tivera.Nao conheco Cabo Verde mas tenho amigos caboverdeanos de todos estatutos, musicos ,medicos empresarios e sempre me dizem maravilhas das ilhas.

  13. Azucena Silva

    26 de Janeiro de 2018 as 17:22

    A inveja é de tal maneira grande que vos cega os olhos e a inteligência. Credo! Em nome do Espírito Santo. Quem não sabe fazer melhor, no mínimo respeita os à opinião dos outros.

    Vocês são invejosos…nunca pensei! O Hector foi o meu colega de Faculdade, é intelectualmente brilhante. Não se perde em vaidades como normalmente os são-tomenses fazem.
    Deus livra os São-tomenses deste complexo de pequenez.
    Às vossas críticas só terão legitimidade se vocês derem à cara e não se esconder cobardemente atrás do pseudónimo. Muitos dos que criticam o Hector são de Coimbra: doentes,ignorantes,desempregados e vencidos da vida.
    Quanto maior a vossa inveja mais doentes ficarão…abram à pestana!

  14. Mitó

    27 de Janeiro de 2018 as 3:18

    Voltei a ler o txt do sr Hector e continuo a ver nada para refletir a respeito. Realmente as manifestações do contra não tiveram o impacto que devia ter, que é impedir criação desse tribunal inconstitucional. Pois devia se manifestar todos os dias até que desse para o lado objectivo. Qndo Hector diz q os partidos e soc civil deviam trabalhar no conteudo legislativo desse tribunal seria correr em direcção contraria do que esse desgoverno tem feito de forma abuziva com atropelos de tudo e todos. Creio q Hector não acompanhou de início a historia envolto desse tribunal, provavelmente so dispertou a qnd das manifestações e vei qui escrever esta opinião. Lamento, as pessoas até podem ser inteligentes e fortes academicos, mas as intervensões mais realistas, censatas e em tempo real é a mais dignificante e construtiva. Só as bases reais convergidas merecem reflecção e contributo de todos e de forma ordeira e não a revalia, irefletida com todo tipo de atropelos. Ora vejamos em 2016 qnd com fraude eleitoral o presidente pau mandado foi eleito o tsj aprovou o acto, mesmo sabendo do q ocorreu. E pm pt disse ‘as ordens do tsj são para ser cumpridas’ mas é o mesmo tsj que agora constatou irregularidades e aqui as ordens do tsj ja não eram para ser cumpridas. Afinal que porcaria é essa e ainda assim a quem acha que deve se trabalhar no conteudo. Isto até dá pra chamar vos de parvos. Não viram q isso é tudo uma grande mentira? Isto é regime democrático? Governo, asembleia até presidencia atropelarem todos de uma só vez tsj? Isto é gabão, rwanda, venezuela algo próximo em as leis são para ser cumpridas apenas qndo os beneficia.

  15. Felício Mendes

    27 de Janeiro de 2018 as 15:51

    Caro(a)senhor “Revoltado”,

    Ás máximas e as parábolas populares têm que ser interpretados dentro de um contexto peculiar. Se as retirar do seu contexto perdem à essência. Quanto mais conhecimento ou mais sabedoria tivermos mais preparados estamos para lidarmos com os desafios quotidianos. Ou seja, sêbê cá sá montxi ku passáa, ê ká zudá nguê. ê ná ká ngáná nguê fá.

  16. Antóno Nazaré

    27 de Janeiro de 2018 as 18:19

    Este senhor deve voltar à faculdade para aprender.
    Se é realmente o que alguns neste palco dizem.
    Li e reli o artigo e conclui que não vale nada!
    É paupérrimo no conteúdo para o tema em análise.

    • Abílio Neto

      28 de Janeiro de 2018 as 0:20

      Senhor António Nazaré é um fraco, ignorante e doente mental. Será que leu mesmo? ou sua a sua inveja está a cegar-lhe o juízo? Senhor alguma vez escreveu alguma coisa para algum jornal? No dia em que demonstrar sua competência terá a legitimidade para criticar os outros. Muitos criticam e nada fazem. assim anda o vosso país. Senhor António Nazaré Leu e releu o artigo e conclui que a sua ignorância ofuscou-lhe a inteligência. Senhor é um desempregado e alcoólico e doente que mal sabe escrever em português e quer criticar sem fundamento. Pois não basta dizer que não “vale nada”
      É nome do Pai e do Filho e Do Espírito Santo! Vocês são mesmo burros.
      Abram a vossa mente e respeitem às pessoas. Valorize o debate de ideias.

    • Gustavo Costa

      28 de Janeiro de 2018 as 0:27

      O pseudónimo Antóno Nazaré, é que devia voltar à Escola ao Liceu para estudar moral e ética.

      Pelo visto o Hector é mesmo muito bom. Para vos nutrir tanto ódio e inveja. como se o homem estivesse a falar mal da vossas mulheres e mães.

      Só vos ficam mal não debater ideias e focar em pessoa.

  17. Abílio Neto

    28 de Janeiro de 2018 as 0:22

    Senhor António Nazaré é um fraco, ignorante e doente mental. Será que leu mesmo? ou sua a sua inveja está a cegar-lhe o juízo? Senhor alguma vez escreveu alguma coisa para algum jornal? No dia em que demonstrar sua competência terá a legitimidade para criticar os outros. Muitos criticam e nada fazem. assim anda o vosso país. Senhor António Nazaré Leu e releu o artigo e conclui que a sua ignorância ofuscou-lhe a inteligência. Senhor é um desempregado e alcoólico e doente que mal sabe escrever em português e quer criticar sem fundamento. Pois não basta dizer que não “vale nada”
    É nome do Pai e do Filho e Do Espírito Santo! Vocês são mesmo burros.
    Abram a vossa mente e respeitem às pessoas. Valorize o debate de ideias.

  18. pascoal de carvalho

    28 de Janeiro de 2018 as 23:51

    Caríssimos, menosprezando em demasia as opiniões dos outros, diminui igualmente a nossa capacidade racional positiva. Por isso mesmo não concordando com o Dr. Hector, desnecessário se torna ridicularizarmos o seu pensamento opinativo, ainda que contrário ao nosso.
    Entretanto apesar de pouco fundamentadas e ou produtivas, não concordo que tenham sido estéreis, foram sim se calhar ao meu ver mal ou com fraca preparação.

  19. Alex

    29 de Janeiro de 2018 as 12:30

    Partindo da sua apreciação pode-se concluir que existem matérias, igualmente ou não igualmente importante em relação a criação do TC, que deveriam fazer parte da agenda politica devido ao facto de serem pedras angulares do nosso progresso económico-social.
    No exercício do contraditório, defendo a tese de que não existe nada mais importante para a nossa república do que a nossa constituição e um dos seus princípios fundadores é o princípio do Estado do direito e o princípio de separação do poder. Dito isto, num país em que o governo detém o poder absoluto ou não respeita os seus limites constitucionais não poderemos falar ou nos preocupar com outras matérias porque, simplesmente, a única garantia(o respeito da nossa constituição pelos órgão de soberania) que nos restava, enquanto povo, foi-nos retirado.
    As manifestações, independentemente dos factores que lhes seja patents é um direito que assiste a nossa população ( art. 34 da Constituição dá República Democrática de São-Tomé e Princípe).

Deixe um comentário

Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo