Opinião

O Papel da Unidade Africana em Tempos Modernos

Imbuído do espírito de irmandade e fraternidade entre os povos, fruto da conjuntura da época, foi criada, em 25 de Maio de 1963 em Addis-Abeba (Etiópia), através de uma assinatura constitutiva ratificada por cerca de 32 Estados (na época recém independentes), a Organização da Unidade Africana (OUA) que tinha como fim específico a autodeterminação dos povos africanos e a erradicação total de qualquer forma de colonialismo no Continente.

Como tal, foram traçados objetivos que passavam pela promoção da cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem; a Coordenação e harmonização das políticas dos Estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, do bem-estar, científica, técnica e da defesa; a Coordenação e intensificação da cooperação entre os Estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos do Continente. Entre avanços e recuos, a OUA desempenhou um papel determinante, no seio da comunidade internacional, de transmitir uma imagem de unidade e identificação das grandes causas africanas, bem como uma participação efetiva na resolução de certos desentendimentos entre partes, quer no campo económico, quer no político.

Esse desiderato de unidade africana desencadeou um verdadeiro sentimento pan-africanista, tendo, por sua vez, influenciado significativamente na descolonização dos povos oprimidos, por meio de pressões diplomáticas e de apoio direto aos movimentos independentistas, no derrube de regimes, tais como os do apartheid na Africa do Sul e na Rodésia do Norte (atual Zimbabwe). Teve, a OUA, também um papel decisivo na solução de inúmeros conflitos sobre questões territoriais no norte, leste e centro do Continente, e contribuir na promoção cultural económico e social dos seus membros. Por cerca de 40 anos, essa foi a dinâmica, bastante centralizada no processo de descolonização, seguida pela organização.

Uma vez atingido esse fim e dada a necessidade de se atualizar a organização para as novas circunstâncias internacionais e continentais, a 9 de Julho de 2002, a OUA foi transformada em União Africana (UA), uma alteração bastante similar ao modelo Europeu de Integração. Alteração essa, que foi influenciada, em grande parte, pelo aumento gradual dos membros, sendo hoje um total de 54 Estados. Foram priorizadas novas áreas de ação, tais como: ajuda à promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, bem como o Aumento dos investimentos estrangeiros, funcionando como uma comunidade de Estados.

A sua estrutura é constituída por uma Assembleia, o Conselho Executivo, a Comissão da UA e um conjunto de comités subdivididos pelas mais diversas áreas de desenvolvimento social. A nível económico, é dada uma especial atenção aos blocos integrados regionalmente, materializando os interesses económicos comuns por regiões do continente, como por exemplo, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a União Árabe do Magrebe (UMA).

Estamos efetivamente diante de uma organização com estruturas criadas e com uma agenda de trabalho, mas que, apesar de tudo, os países africanos ainda continuam sendo dos mais pobres e subdesenvolvidos do mundo. Face a isso, a pergunta que se coloca é a seguinte: o que é que falta para a UA prosperar solidamente, assumir o seu lugar na cena internacional e caminhar rumo ao desenvolvimento efetivo? Afirma-se, hoje em dia, que o continente africano tem de tudo para prosperar; continua sendo um espaço potencial em recursos naturais, humanos e minerais, e onde a nível demográfico representa uma percentagem elevada de população jovem. O futuro do continente, acredita-se, depende mais dos povos africanos.

Para isso, a UA deverá desempenhar um papel sine qua non na criação de condições necessárias, a vários níveis, para a promoção da harmonia, segurança e paz para os seus povos. Pode ser assumido que o percurso de UA resume-se em 4 D`S (Descolonização, Democratização, Despersonalização e Desenvolvimento). Descolonização devido à sua história colonial, a sua luta pela autodeterminação, assim como a criação de políticas/medidas que impossibilitem qualquer tentativa de neocolonização. Democratização, por ser um processo ainda em vias de implementação no continente, ao que se junta a existência de regimes híbridos que tendem a não facilitar o processo de garantias, acesso e usufruto do bem comum.

Despersonalização, uma vez que regista-se recorrentemente o culto a personalidade e aos países mais ricos. É, por isso, preciso ganhar-se consciência de que todos fazem parte, e de igual forma somos todos importantes, podendo contribuir cada um com o que sabe de melhor. Para que isso aconteça é necessário uma verdadeira campanha de sensibilização continental, de modo a que cada cidadão africano se identifique com a causa e comungue da mesma dinâmica e se chegue ao tão almejado desenvolvimento, através de apostas na educação, saúde (com maior ênfase); exploração racional dos recursos disponíveis; criação de mais infraestruturas e investimento em tecnologias. A África deve assumir a sua posição, enquanto partícipe da promoção da paz e estabilidade da humanidade.

Leia o artigo em formato PDF – O Papel da Unidade Africana em Tempos Modernos-pdf 5

António Viegas Bexigas

 

    8 comentários

8 comentários

  1. Paulo Ramos

    4 de Abril de 2018 as 19:21

    Gostei muito do seu artigo, e fico satisfeito em saber que temos jovens em África(STP)escrevendo acerca das nosssas malambas e crelas, boa sorte com isso!

  2. pascoal de carvalho

    4 de Abril de 2018 as 23:19

    super interessante e pertinente.

  3. waldir Macedo

    5 de Abril de 2018 as 0:16

    É efectivamente uma questão de bastante pertinência para o nosso continente, desde já pelo facto de ser um desafio que se tem pela frente, na luta contra o imperialismo ocidental, estamos de parabéns e o encorajo a continuar com a escrita, atendendo também ao facto de que tenho apreciado a sua escrita, meus parabéns!

  4. Mitó

    5 de Abril de 2018 as 19:33

    Resumindo a conclusão a que cheguei, tomo a liberdade de dizer que o insucesso que se regista em algumas questões em Africa começa exatamente na UA, o que engorda e conforta alguns estados mal governados desprotejendo os africanos e atirando os a sua sorte. Quando a rotatividade permitir pessoas mais conscientes responsáveis sérias a frente da UA nas suas 4 frentes, acredito que se consiga ao menos ver horizonte dos objetivos a ser atinjidos, enquanto não, esses objetivos ficarão apenas no papel.
    Contudo é uma questão pertinente e muito rica para os mais atentos.

  5. Zu

    6 de Abril de 2018 as 16:23

    Estou a gostar dos teus artigos Antonio e admiro-te por debruçar sobre UA na perspectiva de organização estratégica do continente Africano. Despertou o meu interesse. Acho que sim, as plataformas organizacionais que existem, indubitavelmente têm contribuído e podem estimular mais o desenvolvimento conjunto, mas é necessário melhor funcionalidade dos órgãos de soberania regionais que compõe essas organizações.
    Do “nosso” lado também é preciso analisar as mesmas estruturas e continuamente questionar as áreas para melhoramento.
    É um exercício saudável que acompanhado de iniciativa pelas partes competentes pinta um futuro mais promissor para todos.
    Parabéns

  6. Sidónio Fernandes

    7 de Abril de 2018 as 9:31

    Até que o jovem, parece-me ser lúcido e por isso está de parabéns!por conseguinte, acho q esse problema africano, ainda está muito aquém de ser resolvido!

  7. Camarada Kota João

    7 de Abril de 2018 as 9:50

    Parabéns por mais este artigo, António. Está no ponto. Nunca é demais elogiar os jovens que se dispõem a reflectir sobre o futuro do nosso continente.

  8. Zezinho Cabinda

    11 de Abril de 2018 as 13:08

    sim senhor, Juventude que sabe pensar, muito bem dito meu caro. como recomendação, convido-lhe a falar sobre São tomé e príncipe e os nosso desafios, fica aí a sugestão. Meus Parabéns!

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