Opinião

Liberdade para Isabel Preto

APELO AO PRIMEIRO MINISTRO E CHEFE DO GOVERNO DR PATRICE TROVOADA

LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE ISABEL PRETO EM PRISAO ILEGAL POR EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

Dispõe o artigo 109, numero 2 da Constituição da Republica de STP que… COMPETE AO PM ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS LEIS.
A lei de processo penal de STP no artigo 172, numero 1, al. d) é clara … a prisão preventiva não pode ultrapassar os 9 meses, sem que exista sentença definitiva, isto é, com trânsito em julgado.
A Isabel Preto, foi presa preventivamente em 6 de junho de 2017.
Hoje dia 6 de abril de 2018, sofre 10 meses de prisão preventiva, porque não esta condenada por sentença com trânsito em julgado.
Tem recurso da sentença à espera que os juizes do supremo tribunal de justiça regressem ao pais dos passeios ao estrangeiro.
Sr Primeiro Ministro,
a prisão ilegal da Isabel Preto, seguramente determina a responsabilidade do estado no pagamento de uma indemnização por violação dos direitos humanos da Isabel Preto, cujo pagamento cabe ao governo.
Esta ilegalidade é cometida pelos tribunais de STP, tribunal de primeira instancia e supremo tribunal de justiça, responsáveis pelos crimes de denegação de justiça, prisão ilegal e sequestro, todos previstos e puniveis pelo codigo penal santomense.
Sr PM
O senhor é também responsável, pois pela constituição deve assegurar a execução das leis do estado, que tem de ser de direito.
Sr Primeiro Ministro,
Tem agora motivo para fazer a AN exonerar os juizes conselheiros Silva Cravid, Silvestre Leite e Frederico da Gloria, que se ausentaram das suas funções, do tribunal e do pais, para passearem no estrangeiro, denegando a justiça à cidadã Isabel Preto, sabendo que violavam as suas funções e os direitos da arguida por excesso de prisão preventiva.
Fugiram para não decidir um processo cuja condenação da cidadã num processo Monstruoso, por um crime que não praticou, quando os responsáveis estão em liberdade.
Um monstro juridico.
O Sr PM prometeu e comprometeu se publicamente a combater a corrupção e mafia dos tribunais…
Tem o motivo para fazer a limpeza…
e cumprir um dos seus deveres constitucionais…fazer executar ad leis…
A AN exonere os ditos juizes e limpe a casa da justiça….

Carlos Semedo

    17 comentários

17 comentários

  1. explicar sem complicar

    6 de Abril de 2018 as 22:54

    Este aí já está a procura de TACHO no Tribunal.
    Em Portugal, tá-se mal né?

  2. Rodrigues cabral

    7 de Abril de 2018 as 1:42

    Obrigado pora esta noticia e patricio vai ser julgado quando povo de stp ? Justica so para os assaltante assacinos mas eu pergunto cera que aquel primeiro ministro nao é nada disto? Povo d stp aonde esta um tribunal just sem suborno para julgar este maldito

    • Zagaia

      9 de Abril de 2018 as 18:36

      Amigo,invista no seu Portuguguês de forma a melhora lo,leia livros. Um abraço.

      • ONDE MESMO?

        10 de Abril de 2018 as 14:38

        Pois meu caro Zagaia, invista de igual modo no seu português, isto porque sempre depois de cada vírgula ou ponto, deve-se dar um espaço, e “melhora-lo” deve-se escrever conforme fiz. Obrigado.

  3. Sidónio

    7 de Abril de 2018 as 9:26

    Sinceramente, além de desviar dinheiro alheio, o senhor apenas vivi falando dessa senhora!, não tens nada para fazer da viva meu caro!? Vai lá plantar mandioca!, STP tem leis e são pra ser cumpridas.

    • luisó

      7 de Abril de 2018 as 15:47

      Então caro Sidónio que se cumpra a LEI e que se liberte quem esgote os prazos de prisão preventiva como é este o caso. As leis são para ser cumpridas……

  4. Paula

    7 de Abril de 2018 as 9:49

    Meu caro a lei é para tds… Preto ou branco… Força Silva e os tribunais. Estou a gostar do vosso trabalho.

    • luisó

      7 de Abril de 2018 as 15:45

      Senhora Paula, só um áparte: se a lei é para todos então que se libertem as pessoas após esgotar o tempo máximo de prisão preventiva prevista na tal LEI e que se aguarde o processo crime em liberdade com termo de identidade e residência…….

  5. Pois

    7 de Abril de 2018 as 10:42

    Nem o senhor, nem o seu grupinho de juizitas, ex juiz de Gabão, nunca chegaram aos pés do Silva. Vai críticar bandeira e outras coisas que é suas amigas… Força grande Silva e tds juízes k estão a lutar para salvar a nossa democracia

  6. Clubes de má

    7 de Abril de 2018 as 10:46

    Meu senhor, tentar salvar muitos são-tomense que estão preso em Portugal? Tenta falar mal da justiça portuguesa, anh! Esqueci me em Portugal ninguém lhe liga… Em vez de ajudar os tribunais, passa vida a falar mal e a inventar defeito. Força Silva

    • luisó

      7 de Abril de 2018 as 15:55

      Caro Clubes de má, há com certeza alguns santomenses presos em Portugal mas garanto-lhe, porque o sistema judicial e a sociedade o impede, que não há ninguém preso em excesso de prisão preventiva.
      Se sabe o que isto é, irá verificar com relativa facilidade que este é o caso da Isabel Preto e portanto os tribunais estão em falta. Esta situação é grave por atentar aos direitos básicos dos cidadãos e em último caso o Estado Santomense poderá pagar por estes erros judiciais. Assim é….

  7. D T

    7 de Abril de 2018 as 12:30

    Eu até admito que a sua tese está correta, mas para quem já foi juiz, o senhor deveria saber que o governo não deve ter interferência nos casos particulares da justiça. Como disse António costa “à justiça oque é da justiça, ao governo oque é do governo.” Por outro lado, eu não sei porquê que o senhor defende aquela senhora que eu acho que de inocência não tem nada. Só para dar um exemplo: os documentos de identificação dela de Portugal e de São Tomé não tenhem rigorosamente o mesmo nome nem o mesmo estado civil. Só para anologia, temos outro exemplo de de ex primeiro ministro de Portugal, José Sócrates que ficou em prisão preventiva para além do tempo estipulado pela lei sem que tivesse deduzido qualquer acusão, mas houve juristas que defenderam que é normal porque o prazo é indicativo. Há muitos santomenses que são bem mais maltratados pela justiça e ninguém fala nada. No caso desse senhora, se ela for libertada, ela vai fugir para Portugal e justiça portuguesa não a vai extraditar nunca para São Tomé.

  8. dc

    7 de Abril de 2018 as 13:13

    Que raio de artigo. Era suposto alguém que já integrou a magistratura judicial ter um mínimo de decoro e não embarcar num populismo barato, ainda que ao serviço de eventual cliente. São as pessoas como o autor da dita carta aberta que não só não dignificam os cargos públicos que exerceram e, por maioria de razão, a elas próprias, como não se coíbem de, levianamente, ou quiçá de forma parcialmente vantajosa, tentar enxovalhar outros.
    Que se saiba, com tantas monstruosidades judiciais em Portugal (para não irmos mais longe, país não poucas vezes condenado pelo tribunal europeu de direitos dos homens – https://www.publico.pt/2017/01/26/sociedade/noticia/condenações-de-portugal-por-violacao-de-direitos-humanos-subiram-1759758 ), o individuo em causa, por cobardia pessoal, receio profissional ou por insignificância social, nunca ousou escrever cartas desta natureza, eivadas de vil ataques àqueles que não só são ou foram seus colegas de profissão como também se encontram posicionados na estrutura judicial num patamar para o qual o próprio, por incapacidade ou não, jamais poderia atingir.
    De resto, o populismo é tão majestoso que o dito indivíduo, numa censurável ignorância, apela a intervenção de outros num esfera exclusivamente judicial, qual seja a da revogação da prisão preventiva /reconhecimento do eventual decurso do prazo legal / conhecimento de habeas corpus.
    Haja decoro e honestidade intelectual!

  9. Povo

    8 de Abril de 2018 as 0:13

    Faz como o teu primeiro ministro, desaparece que o país fica calmo, embora existam estratégia para destabilizar e descredibilizar a justiça… Isto é para o idiota do primeiro ministro, ver k ele não faz falta. Obrigada povo

  10. pascoal de carvalho

    8 de Abril de 2018 as 20:33

    e porquê o primeiro ministro? supunha que casos de justiça eram tratados nos tribunais. agora carta aberta num jornal dirigida a governo, vinda de um juiz ou ex, acho estranho, nada acadêmico e demasiado populista ou provocador.

  11. C. Fonseca

    10 de Abril de 2018 as 0:35

    Boa noite,

    É curioso verificar que os cidadãos santomenses não morrem de amores pelo 1º Ministro. Cada um terá a sua razão para ter tal sentimento e como diz o ditado “valores não se discutem” ou coisa que se pareça.

    O que também é inegável é que o PM ganhou as eleições, concorde-se ou não, fraudulenta ou não, o que importa neste momento é que o Patrice Trovoada é o PM eleito.

    Qualquer cidadão de bom-senso e que olhe para o problema do sistema judicial do nosso país, não pode extrair outra conclusão, se não, que as coisas não vão bem.

    O governo terá muita responsabilidade sobre diversos assuntos, mas os juízes, em particular, aqueles que têm a responsabilidade de moralizar o sistema e a classe, também não fazem bem o seu papel, ou seja, estão muito distante do que seria desejável.

    E desse ponto de vista, não acho que o artigo seja exagerado. Todos os cidadãos, sempre que pretendam, devem emitir a sua opinião sobre o que vai mal – e o autor do artigo não foge essa regra. Aliás o mesmo tem sido muito crítico do PM.

    No entanto, temos que ser sérios e analisar os problemas à luz dos acontecimentos, sem paixões ou fanatismos. Desse ponto de vista, temos que reconhecer que o presidente do supremo pode e faz muito ruído, pode apregoar que é um homem sério e que está acima de qualquer suspeita, mas não bastam as palavras – faz falta alguma ação.

    Todos sabemos que esse é um importante cargo e que em razão disso, pode, de vez em quando, ausentar-se do país. O que o povo de STP não compreende é que nunca esteja presente para assumir as suas responsabilidades.

    O PM é muitas vezes criticado por se ausentar em demasia…e é um PM, chefe do governo. O que faz tantas vezes um presidente do STJ fora do país?

    Quem custeia essas viagens? Segundo informações que circulam nos canais habituais, uma percentagem significativa de funcionários judiciais(ários) de topo, estiveram ausentes nos últimos 2 meses. Qual é a moral que passam do sistema e ao próprio do país?
    Quem controla esse comportamento quanto o chefe é o primeiro a prevaricar?

    Os mais apaixonados, proferem palavras de apoio ….”força Silva, és o maior!!!” – “força aos juízes que lutam para salvar a democracia”

    Sobre isso, devo que dizer que com tantas ausências, dificilmente salvarão seja o que for. Quanto muito, conseguem gastar algum dinheiro que não lhes pertence por direito.

    Por falar em direito(s), os senhores magistrados, importam-se pouco com ele(s). De outra forma, teriam maior respeito por aqueles que depositam tanta esperança nessa classe.

    Temos que olhar para essas questões com olhos de ver – temos que estar vigilantes com todos aqueles que nos queiram fazer de crédulos. Os meus comentários só pretendem se afastar de sentimentos clubistas. P. Trovoada, Silva ou outro qualquer deve respeitar o povo e o função que exerce em nome deste.

    Muito mais havia a dizer mas o comentário já vai longo.

    Saudações ao povo Santomense.

    C. Fonseca

  12. Victor Ceita

    16 de Abril de 2018 as 11:20

    Que deprimente “artigo de opinião”. Isto pode ser desabafo, choraminga, alarido ou quejando, mas “artigo de opinião” não é. E é de uma pobreza intelectual que envergonha a classe de juristas. Assusta que, ao que se assiste hoje na sociedade santomense, qualquer trivialidade passou a valer, com espaço de “publicidade”. É o incentivo à mediocridade, ao nivelamento por baixo. Fala-se e dirige-se às autoridades do país, incluindo a órgãos de soberania, com tanta leviandade e desprezível insensatez, que nada se deve levar a sério. Mas sinceramente, a futilidade também devia ter limites.

    Victor Ceita

Deixe um comentário

Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo