O Protocolo, a Ética, o Filipe e a Graça

São Tomé e Príncipe tem vindo a atravessar uma fase da sua história com sinais evidentes de uma emulação política indesejável, que dificulta, em grande escala, os esforços para a unidade, estabilidade e desenvolvimento.

Numa altura em que a Nação assinala 45 anos da independência, altura que deveria talvez sentir-se definitivamente adulta, ainda lhe ocorre situações inopinadas. O que não lhe torna “melhor nem mais feliz”. Antes, deixando-a vagamente perdida e à mercê das incertezas. Aliás, preocupa e aflige-me ver tendências (algumas pessoas consideram política, pessoais, alcunhas, regional e partidárias) para colocar em causa Porquê as divergências?

Uma das finalidades mínima e básica da política, que é comum a toda e qualquer atividade política, é a ordem pública nas relações internas do país e a defesa da integridade nacional face às relações exteriores. E esta finalidade mínima tende a ser a condição essencial para a obtenção de todos os demais fins da política (desenvolvimento económico, segurança, saúde, educação, etc.) que, aliançados, devem garantir o bem-estar do povo.

Ao repensarmos a política são-tomense, é preciso desenvolver sistemas que incentivem a gentileza, cortesia, ética, amabilidade, respeito, empatia e inteligência emocional. É preciso nos desvencilharmos de sistemas que encorajem as pessoas a esconderem as suas inteligências e capacidades, insipiência e inaptidão. Sim, é preciso unidade para trabalhar. É preciso perspicácia para mudarmos o rumo da Nação. É preciso ajustarmos as velas do barco com a sabedoria de um pescador. É preciso, mormente, separarmos as águas do hemisfério Sul (onde contêm precedências de divergências pessoais e partidárias) das águas do hemisfério Norte (onde precisa-se unir as forças e vontades de mudança e Desenvolvimento).

A questão do Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento VS Ministra do Turismo e Comércio, Graça Lavres, constitui-se numa fragosidade, que, para muitos,invoca, automaticamente, a área do protocolo, como tal. No meu ponto de vista, para melhor lidarmos com esta matéria, sem tirar partido das partes ou tendências afins, calculo que se deva considerar este dilema como uma questão institucional para salvaguardarmos a idoneidade da Nação, evitando “Picuinhas Políticas” e estimularmos, mais do que nunca, a unidade e irmandade, apesar das nossas ideologias e cores partidárias, sem espicaçar conflitos, afrontas e ultrajes.

Ora, a questão que reporta os documentários que chegaram-nos através da da agência de notícias do Estado (STP-PRESS) e a entrevista da ministra no formato (áudio)envolve questões de protocolo institucional, que requer, de antemão, uma avaliação prévia sobre as regras de audiências entre os membros do governo. E depois de termos em mãos estes documentos, haverá necessidade de indagarmos sobre essas regras, saber se foram ou não cumpridas e só depois invocar a área de Protocolo, como a “mãe” das regras, minimizando deste modo, alaridos que em nada coadjuvam à grande responsabilidade que o atual presidente Filipe Nascimento acaba de acarretar para si no alinhamento do governo central no processo do Desenvolvimento do país.

O protocolo, enquanto regras, segundo José Calvet de Magalhães, tende a evitar que decorram cerimónias, visitas e encontros, ou outra actividade de pendor institucionais, entidades, Estados, etc., de forma desordenada ou caótica. E essas regras devem assegurar o respeito pela idoneidade e precedência das individualidades em virtude dos cargos oficiais, governamentais e organizacionaisa que desempenham.

Calcula-se que foi inusitado a imposição do pedido de audiência para a Ministra Graça Lavres quando a mesma alega ter “combinado telefonicamente” o encontro com o Presidente Filipe Nascimento. Considera-se descauteloso, incongruente e, se calhar, a falta de ética da parte do Presidente em “ter aceitado o encontro telefonicamente” e permitir depois que o director do seu gabinete notifique a ministra em como deveria apresentar um pedido prévio de audiência. Verifica-se palavras ácidas da ministra sobre a pessoa do presidente Filipe Nascimento, que, de certo modo, imprime o desrespeito e a desonra. Pode-se colocar em causa e em evidência um conjunto de precedentes… Portanto, não me vou deter nas sequencialidades destes precedentes, mas sim, na “consequencialidade” dos mesmos. Assim sendo, apela-se a verificação e observância das normas protocolares entre as instituições do governo, regras de audiência e, sobretudo, o cumprimento da lei de precedência e hierarquia entre órgãos e entidades nacionais. Na sua falta, apela-se, modéstia à parte, que se observe os habituais projetos leis (que ainda aguardam revisões e promulgação) e o bom senso.Sim, neste momento apela-se, indubitavelmente, um bom diálogo para ultrapassar este “pequeno” momento menos bom da história da nossa política.

Portanto, mais uma vez, fica evidente que há um grande trabalho a ser feito na construção da unidade, disciplina, ordem e trabalho. E, em modo de conclusão, apresento como é fundamental termos em conta, em São Tomé e Príncipe, a necessidade de organização protocolar para se evitar alterques desnecessários. As regras protocolares bem definidas, adequadas às nossas realidades facilitam os procedimentos cerimoniais e virtudes de relacionamentos sociais e políticos. Desenvolvem um conjunto de diligências que facilitam o decorrer das cerimónias e a relação entre as pessoas, empresas, instituições e entre os Estados. As regras protocolares “estabelecem precedências, privilégios e distinções, regulam as relações dos órgãos e agentes do poder”(Coutinho & Mendes, Enciclopédia RI, 2014). O protocolo é um instrumento por excelência da comunicação, um elemento fundamental para o desenvolvimento pessoal,empresarial e institucional da atualidade.O estudo do protocolo revela-se uma necessidade cada vez mais transversal a todas as áreas de conhecimento, de atuação social, política, organizacional, estatais, empresarial, etc..O Protocolo é um instrumento da diplomacia que assistiu, ao longo dos séculos, a convivência entre os Estados, dando dignidade e distinção aos atos oficiais, quer nacionais quer internacionais, quer institucionais quer organizacionais.

Euclides Neves

Mestrando em Diplomacia e Relações Internacionais