19 de Setembro: o paradoxo de uma celebração?

Artigo de opinião

Por: Lúcio Neto Amado 

19 de Setembro: o paradoxo de uma celebração? 

O dia 19 de Setembro é uma data que a esmagadora maioria dos São-tomenses retém na sua memória, a chamada Memória Colectiva da nossa novelnação. A contraditória celebração da referida data ocorrida neste período negro imposto pela pandemia (Covid-19) revelou mais uma vez a fragilidade da nossa fátua democracia.

A política continua a ser, na actualidade, uma certeza omnipresente em todos os actos que se celebram na nossa jovem nação. Não existem na nossa sociedade actividades que não sejam abocanhadas pela política e pela voragem militante e cega dos decisores do nosso arquipélago.

A televisão pública de São Tomé e Príncipe (TVS) passou no referido dia reportagens decrépitas da celebração do 19 de Setembro, mostrando a divisão que vai no «reino» das mulheres das Ilhas. Todos os partidos políticos – pelo menos os mais representativos – esgrimiram os seus argumentos arregimentando as «mulheres», que, segundo eles, pertencem as respectivas fileiras como militantes indefectíveis da causa. A unidade das mulheres do nosso país continua a ser uma miragem.

Para completar esse inqualificável desfile, surgiram também, os Sindicatos e afins, a «engradecerem» as mulheres das respectivas organizações. As mulheres perderam a voz, sendo emolduradas, como no século passado, onde a submissão era palavra-de-ordem, por um grupo de homens que continua a fazer da paridade, letra morta. Nem a quota determinada pelos deputados na Assembleia Nacional lhes salva de tamanho atropelo.

Tudo isso somado, ou seja, partidos políticos, sindicatos e outras organizações não especificadas, o número de mulheres de São Tomé e Príncipe, não chega para as encomendas. Se a idade convencionada para se atingir a maioridade no nosso país, se situa nos 18 anos, penso que haverá, grosso modo, cerca de 80. 000 (oitenta mil) mulheres, disponíveis para integrar essas estruturas sociais com que a sociedade e, inevitavelmente, a democracia têm de conviver.

Significa dizer que não há margem de manobra para as mulheres que não se reveem em nenhuma dessas rígidas estruturas. Nada sobrará, ou seja, não haverá margem de manobra para outras mulheres que labutam no seu quotidiano para criarem os seus filhos, sob sacrifícios e dificuldades do tamanho do mundo. Na sua maioria nem tempo têm para pensar no 19 de Setembro, data que, provavelmente, desconhecem desde que se tornaram mulheres precoces e chefes-de-família.

Num país como o nosso, onde as estatísticas (?) apregoam que existem 200. 000 (duzentos mil) habitantes, é provável que haja entre 5 a 7. 000 (sete mil) jovens entre bebés, crianças, pré-adolescentes e adolescentes do sexo feminino que ainda não atingiram a idade de votar. Aqui não são contabilizadas, naturalmente, as crianças que não estão registadas oficialmente e cujo número continua a ser assustador (!).

Não haverá espaço para a divisão equitativa das mulheres da nossa República se somarmos o número de partidos que fazem parte do espectro político do país: MLSTP; PCD; ADI; MDFM; UDD; Partido Verde; Partido Socialista, entre outros; os Sindicatos e organizações afins.

O surgimento do 19 de Setembro «djádimualadisantomékuplinxipi»

Celebrada e interpretada pelo músico Sun Alvarinho a data foi comemorada pela primeira vez em 1974, altura em que um grupo de MULHERES decidiu confrontar as autoridades coloniais exigindo «independenxatótalu» (independência total) para o arquipélago.

A história do pedido surgiu depois da queda estrondosa do Estado Novo em Portugal (1933-1974), sob a batuta do Movimento das Forças Armadas (MFA) liderada por jovens capitães, que no dia 25 de Abril de 1974, resolveu pôr termo a interminável guerra colonial (1961-1974), devolvendo a Portugal a possibilidade de escolher um outro regime político que negociasse com as colónias.

O resultado do referido movimento levou as autoridades portuguesas a sentarem-se à mesa das negociações com os até então terroristas, futuros dirigentes dos novos países.

Em São Tomé e Príncipe, colónia onde não houve luta armada de guerrilha, era necessário forçar-se localmente as autoridades coloniais esgrimindo como trunfo manifestações ruidosas de rua para colmatar o matraquear das armas e o rebentar de bombas.

Seguiram-se movimentações de rua proibidas até então pela ditadura do Estado Novo, em Portugal, em Angola, em Cabo Verde, na Guiné, em Moçambique, em São Tomé e Príncipe e em Timor. Esta acção dos povos tinha um propósito que era forçar o novo regime, saído de Abril, a pôr termo à guerra colonial, permitindo o acesso imediato à independência das colónias.

«Independenxa tótalu, sákuákupôvômêcê!»

Este é o slogan«Independenxa tótalu, sákuákupôvômêcê», (independência total é o desejo do povo) que se ouvia em todo o território de São Tomé e Príncipe naquele conturbado período que marcou decisivamente as etapas cronológicas de acontecimentos que levaram à independência do arquipélago, no dia 12 de Julho de 1975, num momento de ruptura com a história iniciada com a chegada das caravelas no distante dia 21 de Dezembro de 1470.

Nesse contexto de incertezas, um grupo de mulheres, num movimento espontâneo, saiu à rua dirigindo-se ao Palácio do Governador exigindo ao governante portuguêsIndependenxa tótalu         (independência total).

Momento único, sublime e destemido das mulheres de São Tomé e Príncipe que, quebrando o elo que as ligava a uma dependência incomensurável e cega aos maridos, considerados na época, chefe-de-família, na óptica doutrinária do Estado Novo, quebraram as amarras e afirmaram-se elevando, pela primeira vez, em uníssimo, a voz.

Essas mulheres não tinham por detrás da sua nobre reivindicação nenhum marido, nenhum movimento, nenhum partido político, nenhum sindicato. Conseguiram os seus intentos através de iniciativa própria, sem mentores de qualquer natureza.

Façanha só comparada ao movimento das mulheres da segunda maior cidade do país cuja acção é descrita na obra literária «História da Educação no arquipélago de São Tomé e Príncipe (1470-1975): ensino secundário», nas páginas 207 a 214.A ousada peripécia que se reveste de um de simbolismo sem precedentes decorreu em pleno período colonial na ilha irmã do Príncipe.

Ao jeito de conclusão, convém salientar o paradoxo existente entre a acção ocorrida no distante dia 19 de Setembro de 1974 e a celebração do dia 19 de Setembro de 2021.

O tempo que medeia entre uma e outra data não tem comparação possível. A discrepância passa pela liberdade de exprimir livremente aquilo que vai na cabeça de cada um, nesse caso de cada uma e a construção de um discurso descomprometido e difuso lido pelas mulheres militantes das organizações que compõem a sociedade e o sistema político vigente.

Na actualidade, um grupo de mulheres escolhidas a dedoe que são dirigidas pelos homens nos respectivos partidos políticos e na Assembleia Nacional, não dispõem, de abertura suficiente, nem de voz firme para reivindicar a construção de uma Maternidade digna desse nome; o pagamento de abono de família para os filhos menores, para ajudar, sobretudo, às mães solteiras; a existência de médicos especialistas em Pediatria e em Ginecologia; o reforço de segurança laboral no parto e no pós-parto; a garantia de maior vigilância policial e judicial no julgamento de actos que envolvam a violência doméstica e a violação sexual de menores.

Para isso a sociedade São-tomense tem esperança e aguarda a acção que será desenvolvida pelas mulheres do século XXI – ministras, deputadas, jornalistas, professoras, médicas, palaiês, domésticas– que deverão pautar a sua luta, tal qual a das suas avós do século passado.