Ensaio ” Ver para crer – da hesitação à nova Democracia” Volume 2

1. O que Creio

1. Um momento de reflexão e oportunidade

No ano passado, por ocasião do 49º aniversário da nossa independência, partilhei um texto marcado por inquietação — uma sensação crescente de que, quase cinco décadas depois, ainda não conseguimos transformar o enorme potencial do nosso país numa realidade concreta. E, apesar da minha convicção inabalável de que o nosso povo é capaz de feitos extraordinários quando se une em torno de um propósito comum, essa inquietação não desapareceu. Pelo contrário, aprofundou-se.

No próximo mês de julho, celebraremos cinquenta anos de independência. Meio século de história — com conquistas, sim, mas também com retrocessos gritantes. Esta data não pode ser reduzida a cerimónias protocolares e discursos decorativos. Tampouco se trata de fazer “reset[1]” ao sistema – como ouvi recentemente um amigo sugerir-, como quem reinicia um computador antigo esperando que funcione como se fosse novo. Pretender recomeçar um sistema do zero sem compreender o seu funcionamento real é ilusão bem intencionada – e talvez populista.

Precisamos de algo diferente: um ponto de inflexão. Um gesto colectivo para reconhecer, com maturidade, tanto os erros como as coisas acertadas do caminho já percorrido – e, com lucidez, competência e sentido de responsabilidade, propor um futuro à altura dos anseios do nosso povo. Será pedir muito?

Este é um momento simbólico mas decisivo. Representa, ao mesmo tempo, uma oportunidade e uma responsabilidade.

Oportunidade, porque ainda temos tempo e condições para reorientar o nosso rumo. Não partiremos do zero: temos história, experiências, lições e talento. Falta-nos, talvez, direção clara e coragem coletiva para segui-la.

Responsabilidade, porque recai sobre nós — a geração dos pós-75, hoje com trinta , quarenta ou cinquenta anos — o dever moral de assumir o volante. Somos os adultos do agora: herdeiros das lutas anteriores e responsáveis por lançar os alicerces do se seguirá.

A próxima légua da nossa história depende, mais do que nunca, daquilo que formos capazes de fazer juntos — com consciência, lucidez e sentido de missão. Não dá para continuar a empurrar essa tarefa para os que ainda não nasceram.

1. A urgência em agir

Não podemos continuar a adiar as grandes questões nacionais. Se ainda não sabemos exatamente o que queremos para São Tomé e Príncipe, ao menos, precisamos identificar, com clareza, o que já não podemos aceitar. E esse ponto de partida exige mais do que boa vontade: exige coragem para olhar de frente, refletir com profundidade, construir consensos mínimos e, sobretudo, agir.

Depois de três décadas de experiência democrática, o sentimento que paira sobre o país é de estagnação estrutural e de uma descrença profunda quanto ao futuro. O entusiasmo de 1990 deu lugar à desconfiança. A esperança cedeu espaço à resignação.

A governação, que deveria ser a chave-mestra do progresso, tornou-se um instrumento de empobrecimento e de indignidade social. Não por acidente, mas porque se enraizou entre nós um sistema político que se alimenta do atraso. Um triângulo de forças — político-partidárias, económicas e de comunicação — que perpetua um ciclo de inércia previsível, onde tudo parece mudar, para ficar na mesma.

Se não o rompermos, continuará a devorar o nosso futuro — eleição após eleição, governo após governo, sempre a abocanhar mais um pedaço da esperança nacional.

1. O retrato do colapso institucional e social

Os sinais do colapso estão à vista de todos. Não são apenas estatísticas ou abstrações técnicas — são realidades que nos tocam todos os dias, nos bairros, nas instituições e nos lares.

Porque insisto no diagnóstico?
Aqui chegados, pode haver quem questione a utilidade de revisitar feridas, sobretudo quando se anseia por soluções. Mas é precisamente por respeito à verdade que o diagnóstico se impõe. Não basta reconhecer o estado das coisas — é preciso encará-las de frente sem receios nem subterfúgios. Afinal, a negação e o silêncio têm sido aliados da nossa decadência lenta. Só conhecendo com clareza o que nos corrói — e porquê — podemos, colectivamente, cortar o mal pela raiz. Saltar directamente para as soluções sem compreender a profundidade do colapso, costuma resultar na construção de qualquer coisa sobre terreno instável.

Neste retrato, proponho observar dois conjuntos de evidências. O primeiro, mais urgente e inadiável, revela-se em episódios concretos, que queimam como feridas abertas ao sol. O segundo, embora mais estrutural, é igualmente grave, pois reflete uma erosão progressiva da nossa base social, institucional e moral.

1. Exemplos gritantes, concretos e actuais

A estagnação civilizacional que vivemos não é um conceito vago nem uma metáfora exagerada — é uma realidade crua que se impõe todos os dias. Vê-se nos rostos, sente-se nos espaços, ecoa nas notícias e pesa no silêncio das instituições. Fere, colectivamente, a nossa consciência nacional.

Entre os exemplos mais chocantes, há pelo menos cinco que já deviam ter gerado uma resposta nacional firme e urgente -.mas que, em vez disso, continuam a ser tolerados com uma normalidade pertubadora. Em alguns, sem falsas modéstias, procurei ter algum nivel de intervençao ou inicativa. Infelizmente, sem grande resultados

• Violação sexual de menores
  Este fenómeno deixou de ser apenas um flagelo isolado — tornou-se um escândalo social e institucional. Em comunidades como São Marçal, Santa Catarina, Budo Budo, Trindade, Guadalupe, Santana, Neves, São João dos Angolares e Santo António, há nomes, rostos e, em alguns casos, certidões de óbito que testemunham a tragédia nacional da violência sexual contra crianças.

Mais chocante ainda: há situações em que são os próprios pais ou figuras de autoridade familiar a abusarem de suas filhas ou menores sob sua responsabilidade. Recentemente, duas crianças perderam a vida como consequência directa das agressões sofridas durante actos de violação. Uma das vítimas era muda e surda. Um outro caso, um deputado foi acusado de violar a própria filha. Não pretendendo fazer relato exaustivo das situações, registam-se alguns casos onde a mão pesada da justica fez-se sentir – alguns predadores terão sido condenados à pena máxima em São Tomé e Príncipe.

É difícil conter as lágrimas perante este terrorismo moral sem paralelo. Nos momentos após o alarme, o Estado, faz-se notar em serviços noticiosos, com sirenes e aparente mobilização, mas falta-lhe coragem e intenção real para tomar medidas exemplares e duradouras. Mais grave ainda: em demasiados casos, familiares próximos acobertam os criminosos em troca de bens materiais ou favores. A sociedade habituou-se ao inaceitável. O inenarrável tornou-se, entre nós, um facto quase banal.

• Predadores sociais à solta: “catorzinhas”
  Existe uma outra face deste problema — igualmente repugnante, mas muitas vezes silenciada sob o manto da “normalidade cultural”: a relação de homens adultos com adolescentes, conhecidas popularmente como “catorzinhas”. Basta o corpo mudar, e meninas de 14 aos 20 anos tornam-se, aos olhos de muitos, alvos sexuais disponíveis.

O que se constata nos portões das escolas, nos carros estacionados nas suas imediações, nos restaurantes onde adultos se exibem com adolescentes em espectáculos degradantes que envergonham qualquer sociedade decente, é apenas a parte visível de um sistema de exploração sexual disfarçado. E há mais: dentro das próprias escolas, há relatos persistentes de relações de coação entre professores e alunas. Isto não é sedução — é abuso. Não é namoro — é predação.

Os índices de gravidez precoce em idade escolar completam o puzzle desse retrato medonho. Chegámos a um ponto onde os adultos, que deviam proteger, tornaram-se os principais predadores. É urgente confrontar esta barbárie com coragem, acção institucional firme e um debate nacional sério, envolvendo pais, professores, líderes comunitários e decisores políticos. O país tem de decidir de que lado está: do lado das vítimas ou do lado da vergonha que tudo silencia.

Num passado recente, manifestei junto de uma ministra da Justiça total disponibilidade para colaborar activamente no desenho e execução de uma campanha de educação sobre o tema. A proposta foi recebida com simpatia e cordialidade — mas ficou pelo habitual “muito interessante, Dr. Luiselio”, expressão que, infelizmente, se tornou sinónimo de gaveta. Fica o apelo renovado: que se quebre este ciclo de indiferença. Porque não é apenas urgente — é uma questão de dignidade nacional.

• Colapso do sistema de saúde
  No nosso hospital e postos de saúde, continuamos a perder – cedo demais-, vidas que poderiam e deveriam ter sido salvas. A incapacidade de realizar diagnósticos precoces, a carência crónica de meios nos serviços básicos de emergência e a desorganização estrutural que persiste há décadas continuam, conjuntamente com outras maleitas infraestruturais, a ceifar cidadãos que, de outra forma, estariam hoje a contribuir para o país. É um falhanço colectivo que revela ausência de visão estratégica e uma política pública divorciada das necessidades reais da população.

O mais inquietante é que, quase cinquenta anos depois da independência, o nosso sistema de cuidados primários continua assente, essencialmente, no mesmo edifício do passado – o Hospital Ayres de Menezes. Esta infraestrutura, herdada da era colonial, foi construída para servir uma população de cerca de 50.000 habitantes em 1920. Hoje, com mais de 200.000 habitantes, esse mesmo hospital continua a ser a principal porta de entrada para os cuidados de saúde. Só que já sem a retaguarda de apoio de outras estruturas então existentes, como o Hospital Agostinho Neto ou o Hospital de Monte Café, nem das enfermarias das roças.

Ao longo das últimas décadas, multiplicaram-se promessas, relatórios e projectos, mas a realidade mantém-se quase inalterada. A isto chama-se desleixo, falta de engenho, desinteresse ou, simplesmente, são as prioridades viradas ao avesso?

No tempo colonial, os cuidados de saúde privilegiavam os colonos e os trabalhadores das roças mais produtivas. A população nativa- de quem somos descendentes diretos-, fora destes contextos tinha acesso limitado. Cem anos depois, a desigualdade mantém-se – com nova roupagem: quem pode, incluindo governantes, elite e famílias empurradas ao doloroso endividamento por força da urgência, apanha o avião para se tratar fora. Infelizmente, sinto-me parte deste grupo. Ora, os demais, o grosso da população, continuam encurralados num sistema onde muitas vezes se morre por falta de um simples diagnóstico atempado.

Tudo isto, apesar do esforço hercúleo e a ética inabalável de muitos profissionais de saúde — que suspeito, ainda nao serem a maioria. Estamos a fazer este caminho, todavia.

E não nos enganemos, este não é apenas um problema técnico. É definitivamente um referencial de recuo civilizacional incontestado: sem saúde, não há sociedade que floresça. Ponto final.

Aqui mais uma vez, partilho convosco o que tentei fazer: fui co-executor da informatização dos livros de assentos de nascimento e do sistemas de gestao de assentos que hoje opera na Direcao Geral de Registos e Notariado – desmaterializámos mais de 360 mil assentos a a partir dos livros antigos, além de garantir também sistema para registo digital nas maternidades. E vai daí que, a cerca de oito anos atrás, propus ao Ministério da Saúde, a digitalização de todo o arquivo hospitalar e sua integração num sistema de gestáo de utentes do Sistema Nacional de Saúde. Também aqui, ficou pelo caminho, como tantas vezes: “muito interessante, Dr Luiselio”.

Awó ê..Húm húm!

• Juventide à deriva num país sem bússola
  É impossível ignorar a degradação comportamental visível numa parte considerável da nossa juventude: consumo desenfreado de álcool e drogas, delinquência precoce, desrespeito nos espaços públicos e, em casos extremos, actos obscenos em plena via pública. Esta desorientação não foi algo que caiu do céu — é fruto de décadas de abandono sistemático, ausência de investimento sério na cultura, desporto e valores cívicos – e da falência da escola como espaço de formação integral.

Substituiu-se o compromisso cívico pelo oportunismo político do voto fácil, alimentado por promessas vazias e programas estratégicos decorativos, pincelados aqui e ali, com terminologia juvenil por todo lado. No final, adivinham qual o significado objectivo? Eco vazio mascarado de intenção.

Como dizia a minha saudosa mãe: “quem semeia vento, colhe tempestade”. E a tempestade está aí — à vista de todos-, a soprar forte sobre um futuro que podia ser diferente, se tivéssemos ousado cuidar com seriedade a formação das novas gerações

• Ecocídio consentido: o suicídio de um país insular
  Nas últimas décadas, a degradação ambiental em São Tomé e Príncipe atingiu níveis alarmantes, comprometendo de forma grave o futuro sustentável do país. O abate indiscriminado de árvores, a destruição dos ecossistemas florestais, a expansão caótica das zonas urbanas, a construção de habitações em áreas de risco, a extracção abusiva de inertes e a poluição fluvial e marinha são hoje a norma — não a exceção.

A gestão de resíduos sólidos urbanos é caótica: lixeiras a céu aberto, entulho espalhado pelos bairros e outros espacos habitacionais, garrafas de vidros, utensilios de plásticos e metais acumulam-se nas ruas, com riscos sérios para a saúde pública e consequente poluiçao “autorizada” do meio ambiente. Não existe uma política nacional de reciclagem coerente, muito menos de educação ambiental. O que temos é uma insistência em ensaios pontuais, fragmentados, com impacto negligenciável.

Eis o paradoxo: esta é uma das áreas favotitas da cooperação internacional – “menina dos olhos” dos fundos multi-milionários. Há mais de vinte anos que se sucedem agências de implementação; células de gestão que se multiplicam como ovas de peixe;  Pico Cão Grande empilhados de estudos, planos e programas estratégicos, relatórios volumosos; presenças religiosas e prolongadas nas conferencias sobre o clima (COPs) e outros fóruns internacionais da área; ah, e mais alguns passeios e ajudas de custo.

Internamente, o padrão repete-se: workshops e seminários, painéis de alto nível e projetos-piloto anunciados com pompa. Mas, na prática, tudo o que os nossos olhos vêem é o oposto: degradação crescente, inação crónica e ensaios paliativos para entreter a população.

Em 2021, eu e mais dois compatriotas começamos a escrever uma opiniao crítica, que acabamos por deixar a meio. Título provisório era “Tá Maçadá Só”.[2] Hoje, parece mais actual do que nunca.

Há exemplos no mínimo caricatos: um dos projectos espalhou caixotes de lixo de betão pela cidade – uma solução digna da idade da Pedra – terminou há 40 mil anos atrás. Guardei registos fotográficos. Não por despeito, mas por dever de memória de um futuro que parece fugir de si mesmo.

A fiscalização destas iniativas, é na melhor das hipóteses, mais simbólica do que efectiva. Em boa verdade, a articulação entre o ordenamento territorial e o ambiente nem no papel existe. Deêm uma olhadela para as construções nas colinas do Morro da Trindade – o que avisto todas as manhãs-, e tirem as vossas conclusões. A consciência ambiental que os nossos avós praticavam  – sem formação académica-, foi subsituida pela consciência do consumo rápido, sem raiz nem critério.

Este fracasso não é apenas técnico— é político e civilizacional. Um país que destrói os seus próprios recursos, está de facto,  a destruir o seu próprio futuro.

E aqui, permitam-me mais um parêntesis pessoal: no início de 2017, ainda a viver na diáspora, fui mentor da criação de uma pequena ONG de energia e ambiente no nosso país. De tão empolgado que estava, às minhas expensas, viajei até à ilha do Príncipe para participar num congresso da CPLP sobre educação ambiental. Consegui entusiasmar parceiros nacionais, internacionais e reuni apoios para elaborar o plano estratégico nacional de educação ambiental. Tudo estava pronto para ser anunciado, quando a proposta acabou por morrer na mesa de “líderes institucionais” nacionais – por falta de visão, por vaidade ou por receio.

Oito anos depois, há duas/três semanas, recebo um inquérito de um consultor estrangeiro que também tinha estado envolvido no processo do Príncipe, a pedir que colaborasse sobre o mesmo plano. Recusei. Já não tinha paciência para ser um mero “contribuidor externo” de algo que devia ter nascido cá dentro. Mas pronto, como dizemos por aí: “Falá não podi…[3]

Um dia, havemos de falar a sério sobre ambiente. Esse tema, levo-o na pele.

Estas cinco realidades expõem, sem rodeios, o rosto nu da falência do Estado, das instituições e da nossa capacidade colectiva de proteger a dignidade humana. Não são incidentes dispersos nem lapsos momentâneos — são sintomas de um sistema que há muito entrou em colapso. Se nada fizermos, o colapso institucional será apenas o primeiro capítulo de uma tragédia maior.

O país já não pode continuar a tratar esta degradação como se fosse normal. É tempo de romper com a anestesia colectiva.

Persistir na normalização da falência moral e institucional é assinar a certidão de óbito da nossa ideia de Nação.

1. Mais evidências do colapso

• Desagregação familiar: a estrutura da família desmorona num ciclo acelerado de fragilidade e ruptura. O tecido social desfaz-se sob o peso da precariedade económica, do desinteresse institucional e da ausência de mecanismos que fortaleçam o sentido de comunidade e a responsabilidade parental – agravada por uma muralha cultural de machismo que se recicla geração após geração.

• Domínio do interesse particular: as instituições, que deviam ser espaços de mediação e equilíbrio, converteram-se em arenas de conflito, capturadas para a autopromoção e enriquecimento ilícito de uns poucos. O egoísmo tornou-se norma. O altruísmo, uma raridade

• Partidos como epicentro do atraso: a política – e os partidos do largo arco da governação – deixaram de ser motores de ideias. Tornaram-se epicentros de uma hecatombe moral: sem propósito, sem cultura cívica, sem ideias e sem credibilidade. São espaços habitados por muitos homens e mulheres consumidos por egos imflamados, ciúmes mesquinhos e cinismo desmedido- atitudes que, ironicamente, parecem ser os pré-requisitos para valorização de “lideranças” futuras. Estão na política não para SERVIR mas para SERVIR-SE dela.

Armadilhados pela ânsia do poder imediato, pensam apenas na próxima eleição – nunca na próxima geração.

•  A participação cívica moribunda: reduz-se a corridas apressadas à reboque de carrinhas de caixa aberta, gritaria e folclore ocasional. O essencial — o debate estruturado, o compromisso cidadão, o envolvimento duradouro — continua ausente. O medo, o desinteresse e a apatia transformaram o cidadão num espectador resignado. Reconheço, sem evasivas, o meu quinhão de responsabilidade nesse processo.

• Colapso dos valores nacionais: os valores que, em tempos, sustentavam a coesão da nação, blugunaram[4]. Despencaram – precipício abaixo – sem que nada ou ninguém os conseguisse deter.

Chegou o momento de pararmos de assistir. Deixarmos de fingir que nada podemos fazer. Não só podemos, como temos de fazer qualquer coisa.

O país não precisa de mais planos avulsos, nem de discursos inflamados. Precisa de um novo rumo — com cabeça, coragem e sentido de missão.

Não nos enganemos: não há solução mágica nem atalho fácil. Mas há uma escolha. E é sobre ela que me debruçarei a seguir.

Não te vás embora.

---

[1] reiniciar

[2] Esforço sem resultados

[3] Não dá para falar

[4] Despencaram