Até quinta – feira, os reclusos beneficiários do indulto das penas de prisão, decretado pelo Presidente da República, continuavam a protestar no interior do estabelecimento prisional, num motim que ainda não provocou qualquer vítima.
No local o Téla Nón apurou que na quinta – feira pelo menos 24 reclusos foram postos em liberdade no quadro da medida de clemência decretada pelo Chefe de Estado no dia 6 de Janeiro. Fonte da penitenciária, explicou ao Téla Nón que até o momento 30 reclusos já receberam ordem da Procuradoria Geral para sair em Liberdade. Restam outros 40 que aguardam pelo mandado de soltura. «São estes que continuam a fazer greve de fome e a desacatar as ordens, até que sejam libertados», declarou a fonte que pediu anonimato.
A medida de clemência decretada pelo Presidente da República que permitiu comutar e indultar na totalidade as penas de prisão de cerca de 70 reclusos, faz reduzir em quase metade a população prisional do país.
Uma medida no entanto polémica. Em entrevista a Televisão São-tomense, o bastonário da ordem dos advogados, Edmar Carvalho, explicou que segundo a lei, o indulto total das penas de prisão só pode acontecer, depois de o recluso ter cumprido pelo menos a metade da pena de prisão efectiva.
Coisa que não aconteceu. A maior parte dos reclusos que beneficia do perdão presidencial, aguardava o julgamento em prisão preventiva, e noutros casos os condenados nem tinham cumprido 1/3 da pena de prisão.
Reagindo a situação o Presidente da República Fradique de Menezes, explicou que o processo foi desencadeado desde Outubro do ano passado. O Governo foi consultado, e segundo Fradique de Menezes o seu assessor jurídico terá seguido todas normas legais.
Fradique de Menezes aproveitou para desmentir as informações postas a circular que relacionam o seu decreto presidencial que comutou e indultou penas de prisão na totalidade, como sendo uma estratégia política para conquistar simpatias junto ao público, ou então junto ao eleitorado.
Abel Veiga
