Supremo Tribunal de Justiça

Lei Interpretativa manda Juiz José Bandeira para casa

O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e atual juiz conselheiro deste órgão de soberania, José Bandeira...

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Política

Aberta mais uma crise entre a Assembleia Nacional e os Tribunais

Novamente a Assembleia Nacional e os Tribunais são protagonistas da crise político-jurídica. No ano 2018 e por causa da cervejeira Rosema, os...

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Política

Juiz Manuel Silva Gomes Cravid reeleito Presidente do STJ

Foi em Abril do ano 2017, que o juiz Manuel Silva Gomes Cravid, foi eleito pela primeira vez, Presidente do colectivo de...

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Sociedade

Juízes Eurídice e Leonel investidos como conselheiros no Supremo Tribunal

Eleitos em Fevereiro passado pela Assembleia Nacional, como juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, Eurídice Pina Dias e Leonel Pinheiro tomaram...

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Política

Juíza por unanimidade, e juiz confirmado só pela nova maioria

Eurídice Pina Dias, Juíza de Direito foi eleita pela Assembleia Nacional como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Eleita por unanimidade...

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Política

Presidente do STJ diz que o OGE 2022 não atende a reforma da Justiça

Na quinta-feira o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes...

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Política

Justiça – ASSIMAJUS reage ao Comunicado do CSMJ

«Não pode o CSMJ acusar o Sindicato de ter agido como se de inimigo tratasse, quando a ASSIMAJUS sempre pautou e tem...

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Sociedade

Justiça – CSMJ repudia a postura da ASSIMAJUS

O Conselho Superior de Magistrados Judiciais(CSMJ), tomando conhecimento do pedido de socorro aos outros Órgãos de Soberania, nomeadamente ao Presidente da República...

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Política

ASSIMAJUS apela a intervenção do PR e da Assembleia Nacional para salvar a Justiça

A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe continua em rota de colisão com o Supremo Tribunal de Justiça,...

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Política

Ministra da Justiça rejeita as denúncias dos Juízes

Na última semana, após reunião com o Presidente da República a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais denunciou o corte pelo governo, do...

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Política

Juízes queixam-se de cortes de subsídios, de ilegalidades e da injustiça nos Tribunais

A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais reuniu-se com o Presidente da República Carlos Vila Nova para apresentar várias queixas que reflectem o...