Economia

Antes do fim do ano São Tomé e Príncipe vai beneficiar dos fundos do Millenium Challenge Corporation

Garantia da ministra do plano ministra-plano-e-financas.jpge finanças Ângela Viegas, no encerramento quarta-feira de uma reunião envolvendo a direcção norte americana do programa Millenium Challenge Corporation, o governo são-tomense e representantes de várias instituições do estado e da sociedade civil. A equipa norte americana chegou a conclusão que o país já deu passos significativos para beneficiar da ajuda financeira que pode atingir 60 milhões de dólares, mas ainda existem sinais vermelhos que devem ser apagados. A Ministra do Plano e Finanças, garante que as luzes vermelhas vão se apagar antes do final do ano, permitindo a entrada imediata do arquipélago na zona verde iluminada pelas notas americanas da mesma cor.

Há 2 anos que São Tomé e Príncipe foi escolhido pelos Estados Unidos de América para integrar o grupo de países mais pobres do mundo, que poderão ter acesso ao programa financeiro designado Millenium Challenge Corporation.

Um programa de ajuda financeira norte americana para os países pobres, que envolve mais de 500 milhões de dólares. Mas para beneficiar de tais fundos, o país tem que tomar medidas no sentido da reforma do mercado financeiro e do sistema fiscal. São Tomé e Príncipe está nesta fase que é de preparação para acesso ao bolo financeiro, por isso mesmo recebeu uma ajuda financeira de 8 milhões de dólares para execução das reformas técnicas.

Malik Chaka, Director do Programa Milleniun Challenge Corporation, que orientou o encontro com as autoridades nacionais e a sociedade civil organizada, após avaliação da prestação do país nos últimos 12 meses, chegou a conclusão que falta pouco para o arquipélago entrar no programa. «São Tomé e Príncipe só precisa eliminar um sinal vermelho. Está quase para ser beneficiário do programa», afirmou Malik Chaka, para depois reconhecer que os ministérios do plano e finanças e da justiça que estão a trabalhar que estão ligados ao programa estão determinados no sucesso do mesmo, ainda este ano, bem como os outros órgãos do estado.

A luz vermelha que ainda persiste no caminho de São Tomé e Príncipe, tem a ver com a criação de condições que melhorem a actividade empresarial, ou seja, o ambiente de negócio e por outro lado a gestão financeira.

O Director do Programa Milleniun Challenge Corporation, anunciou  a entrada em funções aqui em São Tomé de dois técnicos do departamento do tesouro norte americano, que vão trabalhar junto com o quadros nacionais, até a eliminação das luzes vermelhas que dificultam o avanço nacional.

No conjunto de reformas do sector fiscal, o governo já alterou vários códigos fiscais que deverão ser promulgados e publicados nos próximos dias. A nova lei aprovada pela Assembleia Nacional que define novas modalidades de impostos para pessoas singulares e colectivas, é um exemplo apresentado ao Téla Nón pela ministra do plano e finanças Ângela Viegas, como sendo prova evidente de que o processo está bastante adiantado. «Para que o país possa beneficiar deste financiamento do MCC, é preciso que cumpra alguns parâmetros, e da avaliação que foi feita, São Tomé e Príncipe já cumpriu uma grande parte, mas faltam ainda um ou dois critérios, a serem cumpridos. Nesta fase eles estão a ajudar-nos a cumprir com essas metas», declarou a ministra, para depois indicar que os sinais vermelhos ainda persistentes. «Trata-se de melhorar um pouco mais o ambiente de negócio e melhorar também os indicadores económicos», pontuou.

Em declarações ao Téla Nón, Ângela Viegas precisou que antes do final do ano, o país eliminará as luzes vermelhas e passará a ser beneficiário directo de um programa fundamental para o apoio desenvolvimento. Os fundos do Millenium Challenge Corporation, podem financiar vários projectos desde a agricultura, passando pelas infra-estruturas.

O Director do programa deu o exemplo de Cabo verde país beneficiário da ajuda financeira e que aplicou boa parte dos fundos na modernização do porto local. Segundo as previsões assim que São Tomé e Príncipe entrar no programa, os cofres do estado, poderão receber mais de 50 milhões de dólares para financiamento do orçamento geral do estado. Verba que será desbloqueada de forma paulatina.

Abel Veiga

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