O Presidente da República e Chefe de Estado, Fradique de Menezes aproveitou a cerimónia de abertura do novo ano judicial na última sexta-feira, para anunciar mais um falhanço na sua tentativa de marcar a data das eleições previstas para este ano. Fradique de Menezes que em Fevereiro último prometeu marcar as eleições, disse que infelizmente não pôde fazê-lo porque a Comissão Eleitoral Nacional ainda não confirmou a data para o início dos trabalhos de recenseamento eleitoral de raiz.
Fradique de MENEZES anunciou aos juízes e demais presentes na abertura do ano judicial, que o ano 2010 será «relembrado como o de três processos eleitorais, legislativas, regional e autárquicas», afirmou o Presidente da República.
No entanto Fradique de Menezes ainda não sabe quando é que poderá marcar a data para as três eleições previstas para este ano. «Infelizmente ainda não pude marcar as datas destas eleições porque continuo a aguardar que a comissão eleitoral nacional me confirme a data do início das operações de recenseamento da população», justificou.
De mãos atadas está o Presidente da República, mas também a Comissão Eleitoral Nacional. Pelo que o Téla Nón apurou os equipamentos informáticos que chegaram ao país em Fevereiro estão desprovidos do software que se adapta a realidade eleitoral nacional. Fonte segura da CEN tinha explicado ao Téla Nón que o software tinha sido encomendado mas a data de chegada era desconhecida.
Enquanto isso no acto da abertura do ano judicial, o Chefe de Estado, destacou o papel preponderante que os tribunais e os juízes desempenham nos actos eleitorais. «O supremo Tribunal de Justiça e os Juízes, que presidem as Assembleias de Apuramento distritais e regional têm uma função importantíssima no sentido de garantirem a plena credibilidade de todos os processos eleitorais, quer na aceitação ou rejeição das candidaturas, quer na reafirmação do respeito pela igualdade dos candidatos e candidaturas durante a campanha eleitoral e quer ainda na proclamação dos resultados parciais, distritais, regional e depois os definitivos», declarou o Chefe de Estado, para depois acrescentar que por toda essa responsabilidade delegada aos tribunais nos actos eleitorais, «todo o país espera de vós, senhores magistrados uma imparcialidade omnipresente», concluiu.
De recordar que nas eleições legislativas de 2006, ansiedade, angústia e tensão marcaram o processo de apuramento dos resultados definitivos. Sentimentos e sensações que se agudizaram ou arrefeceram após uma intervenção militar no edifício do tribunal, no momento em que o Supremo Tribunal de justiça e a Comissão Eleitoral Nacional, trabalhavam para anunciar a nação os resultados definitivos das eleições legislativas.
Abel Veiga
