Ministério Público anuncia bloqueio na investigação do alegado escândalo dos 30 mil barris de petróleo

Desde Novembro do ano passado que o Presidente da República Fradique de Menezes interpôs processo-crime contra 3 deputados do MLSTP/PSD, no âmbito do escândalo dos 30 mil barris de petróleo. O Ministério Público começou a investigar o caso, mas agora segundo o Procurador-geral Roberto Raposo, depara-se com um bloqueio.

O bloqueio que se colocou diante do Procurador-geral da República tem-se repetido nos últimos anos. Trata-se da imunidade parlamentar dos deputados. Após a apresentação da queixa-crime pelo Presidente da República, Fradique de Menezes, que exigiu ao Ministério Público a investigação profunda do caso dos 30 mil barris de petróleo e o apuramento de responsabilidades, o Procurador-geral, ouviu o Chefe de Estado no Palácio do Povo.

Fradique de Menezes havia garantido que se ficasse provada a sua implicação no caso dos 30 mil barris, simplesmente abandonaria o cargo para se colocar a disposição dos Tribunais. O caso dos 30 mil barris de petróleo explodiu quando o Ministro Secretário do Governo, Afonso Varela, veio a praça pública dizer que nos registos do ano 2009, não houve entrada do dinheiro resultante da venda dos 30 mil barris de petróleo, que diariamente a República da Nigéria concedia a São Tomé e Príncipe para negociar no mercado internacional.

O Presidente da República desmentiu o Governo, tendo exibido provas do depósito do dinheiro nos cofres do Estado. No debate parlamentar convocado pela oposição, o Ministro Secretário do Governo, acabou por reconhecer que afinal de contas houve entrada de dinheiro resultante do negócio em 2009.

Mas a polémica ganhou outra dimensão, com as declarações proferidas na sessão plenária da Assembleia Nacional, pelos deputados do MLSTP/PSD, nomeadamente Rafael Branco, Ângela Viegas e José Viegas. Declarações que deixaram o Presidente da República magoado. Ângela Viegas deputada do MLSTP/PSD e antiga ministra do plano e finanças, denunciou que o negócio dos 30 mil barris de petróleo, era dirigido a partir da Presidência da República e que os sucessivos governos não tinham controlo sobre o mesmo.

José Viegas líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, foi mais longe e disse que tinha mais documentos comprovativos de que o negócio andava mal, e que todo o dossier petróleo estava enfermo. Disse mais que o problema não estava na Nigéria, mas sim aqui em São Tomé e Príncipe.

Rafael Branco ex-Primeiro Ministro agora deputado, também terá pronunciado o nome do Chefe de Estado Fradique de Menezes, na referida sessão parlamentar de Novembro do ano passado.

O Procurador-geral da República, que avançou com a investigação para apurar a verdade dos factos, diz agora que o processo não tem pernas para andar. «Já recebemos a negação da Assembleia Nacional em autorizar que os deputados a Assembleia Nacional prestem esclarecimentos à Procuradoria da República sobre este caso. É um bloqueio. É um processo cujo esclarecimento fica condicionado pelo outro órgão de soberania. Amanhã surgem críticas de que o sistema judiciário não funciona», reclamou o Procurador-geral Roberto Raposo.

Segundo o Procurador-geral, os três deputados em causa, todos do MLSTP/PSD, foram convocados na qualidade de declarantes. «Respeitamos os outros órgãos constitucionais, respeitamos a imunidade parlamentar, mas ela não pode constituir um entrave, um bloqueio ao poder judiciário. O que estamos a pedir é que haja colaboração», salientou Roberto Raposo.

No entanto segundo a lei, os deputados não podem ser condenados judicialmente pelas declarações que proferem na sessão parlamentar. Mesmo reconhecendo tal prerrogativa legal, o Procurador-geral, considera que os deputados deveriam colaborar com a justiça. «No hemiciclo parlamentar os deputados não podem ser condenados por voto ou opinião que emitem no hemiciclo parlamentar. Mas não estamos aqui a falar da condenação ou não dos senhores deputados. Estamos a pedir o esclarecimento da situação. Temos que respeitar a decisão da Assembleia, mas são essas situações que muitas vezes põem em causa a eficácia da investigação», reforçou o Procurador-geral.

Roberto Raposo, está com mãos atadas, ainda mais quando a lei dá aos deputados convocados pela justiça, para prestarem declarações, a possibilidade de recusar tal convocatória. «É uma prerrogativa que goza a Assembleia Nacional, em que os deputados podem recusar tal pedido. No entanto fica um outro poder(judicial) com dificuldades de concluir este dossier», pontuou.

Na conferência de imprensa em que anunciou a queixa-crime contra os deputados do MLSTP/PSD, o Presidente da República, Chefe de Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas, e garante da Constituição da República, avisou que este assunto dos 30 mil barris de petróleo tinha que ficar devidamente esclarecido. Fradique de Menezes disse que desta vez o assunto era sério.

No entanto o Ministério Público já está de mãos atadas e sem pernas para andar com vista ao esclarecimento do caso, que poderia levar o Chefe de Estado a abandonar o seu cargo, caso ficasse provada a sua implicação com os dinheiros dos 30 mil barris de petróleo.

Abel Veiga

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    benavides pires sousa Responder

    Por isso é que a politica é a grande hipocrsisa que é em todo o mundo, e agora é moda querer ser-se deputado.

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      Lévé-Léngue Responder

      Essas leis é que são uma bela farsa. Tipo Teias de Arranha que só detêm insectos pequenos e são rasgadas pelos grandes… Um homem de bem nem se quer precisaria de uma pedido de Procuradoria para o efeito. Se quando usou da palavra estava ciente daquilo que tirou da boca, deve sim colaborar com a justiça e nunca se refugiar nessa “imunidade”. Mx podem crer que num santo dia a verdade um dia virá à superfície!

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    PGR limpabotas Responder

    O PGR está a faltar a verdade.
    O que a Assembleia recusou, foi que os deputados respondessem por processo-crime do senhor Fradique. A PGR deve averiguar os 30 mil barris, e não processo-crime.
    A nota da Assembleia Nacional é clara. Tanto é que a assembleia decidiu iniciar o seu próprio inquérito, visto que o PGR parece estar a iludir as pessoas averiguando uma queixa-crime contra os deputados!
    E ainda por cima ele vem a comunicação social desinformar. A quem ele estará a prestar serviço?!
    saudações

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      António Veiga Costa Responder

      Ha, ha, ha, mas que piada. “A Assembleia decidiu iniciar o seu próprio inquérito”? E qual deputado do MLSTP ou PCD vai presidir esse inquérito?

      E vc a quem estará a prestar serviço?

      Se eu fosse o Presidente Fradique dissolveria a Assembléia, daí esses 3 deputados estariam desimpedidos de prestar esclarecimentos à PGR.
      FRADIQUE DÊ ESSE PRESENTE AO POVO!

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        Lévé-Léngue Responder

        Sr. Fradique já está de malas prontas e de mãos atadas. Nesta recta final do seu mandato, já não tem poderes para dissolver a Assembleia. São as leis que os deputados aprovaram e o PR andou a promulgar…

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        joão honesto Responder

        Irmão hé zemé zemé só hê!!!!!
        Nun Sá tela de nguê hé
        Chega a parecer brincadeira de miúdos, porque se gente pegava esses gajos e dava-lhes umas tantas borracha nas costas o dinheiro do nosso petróleo vinha outro dinheiro que gente nem sabe vinha também mas …………………………………..
        Esse pais chega a ser um ponto de enriquecimento fácil. e saber que existem pessoas pressas por uma cabra ou um porco do vizinho enfim

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    Buter teatro esquecido Responder

    Sennhor procurador, isto naõ é nenhum bloqueio para a investigação e a justiça.
    Deve o procurador investigar todo registo de contabilidade no Banco Central, na direção de finanças e as contas do Fornecedor do petróleo. Se ficar provado o crime, e se, Assembleia Nacional recusar tirar imunidade ao deputado envolvido, deve recorrer ao Tribunal constitucional e se o Tribunal constitucional e Administrativo, se não conseguir resolver a situação, deve laçar mandato de captura ao deputado sem medo em defesa da coisa pública.

    O Augério Amado Vaz (Gégé) não deu mandato de captura ao Adelino Izidro alegando roubo do processo no Tribunal.

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      Parlamento de STP Responder

      A PGR não tem técnicos com qualificação para fazer esses expedientes…

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    Pouca vergonha Responder

    So mesmo em STP situacoes como estas podem acontecer. Nao e possivel evoluir Pais tendo politicos deste nivel a comandar os seus destinos. Politicos que colocam os seus interesses pessoais acima dos do seu povo, pouca vergonha. Em qualquer Pais civilizado sao os proprios deputados aque oferecem para esclarecer qualquer caso quando assim o seja solicitado. Em STP sao os deputados que recusam que seus colegas sejam ouvidos pela justica, pouca vergonha.

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      lupuye Responder

      Estou de acordo ctgo. E que todos eles estao com o rabo na rua e se nao respondem uns para os outros, como sera? Xi mosca na cugi da flida fa, cuma de eee? Esse pais nunca mais ira pra frente. Estou farto desses politicos todos em STP. E o pior e que hoje se saem do poder amanha voltam a subir ao poder como se em STP nao houvesse mais ninguem pra se alinhar nas fileiras dos politicos. Que pena!

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    Macabeu FM Responder

    sinceramente…mas que constituição temos.
    meus senhores até quando iremos continuar a ouvir e assistir esses episódios.
    francamente meus senhores, isso é simplesmente uma bricadeira com o povo. mas que tipo de órgãos de suberania temos, sem respeito, sem ética de moral. meus senhores deputados (deteriorados) se estão a falar a verdade comparecem na justiça e esclarecem os factos.
    recomendação: os órgãos de suberamias devem colaborar entre sim.
    fuiiiiiiiiiii

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    Pouca vergonha Responder

    So mesmo em STP para que situacoes como estas acontecam. Nao e possivel, um Pais, evoluir tendo politicos deste nivel comandando os seus destinos. Politicos que colocam os seus interesses pessoais acima dos do seu povo, que pouca vergonha!
    Em qualquer Pais civilizado, sao os proprios deputados que se oferecem para colaborar com a justica, sempre que seja necessario.
    Em STP, alem dos deputados nunca quererem colaborar, sao os proprios colegas que lhes dao uma ajuda, bloqueando a possibilidade destes se apresentarem perante a justica; que pouca vergonha!
    Acho que nos deviamos mobilizar, todos, para dar uma “BOA” licao a todos aqueles deputados que nao merecam a confianca deste povo.
    O povo tera de agir urgentemente exijindo respeito aos deputados, de modo que a casa parlamentar, passe a funcionar eficazmente e com sentido de responsabilidade.
    Certos deputados nao tem o menor respeito pelo seu povo, por isso, fugem a justica, e da sua devida responsabilidade.

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      realista Responder

      ACHAS, TEMOS QUE UNIRMOS MAIS TODOS SE QUIZERES DOU-TE O MEU NUMERO NAO IMPORTO REUNIR MAIS PESSOAS [PRA ESSA MANISFESTACAO PRA MOSTRAR AO MUNDO E AO ESTADO SANTOMENSE O NOSSO SOFRIMENTO E REVOLTA MANO ESSE E O0 MEU CONTACTO 00447530711557 24 HORAS

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    verdade Responder

    Se eu fosse esses deputados, faria uma queixa-crime contra o PGR e PR Fradique por esses terem infringido deliberadamente o Artigo 95.º da constituição:
    1. Nenhum Deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, JULGADO ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício das suas funções.
    Vá gente! Façam queixa contra o Dique e aproveite para exigir uma boa indeminização!

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    João Responder

    O meu comentário é este. Concluo que os três deputados têm algo a esconder. Caramba. Quem os ouviu falar naquela altura não tinha outra leitura senão ver a culpa do lado do Presidente da República. Eu fui um deles.
    Meus senhores. O desafio que eu vos lanço é este: se não têm nada a perder, peçam vocês mesmo a Assembleia da República (Parlamento) para que vos tirem a máscara da imunidade.
    João

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      Buter teatro esquecido Responder

      João;
      Para fazer um bom comentário não é necessário dizer Caramba. Insulto não ti ajuda a melhorar o nosso País.

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        António Veiga Costa Responder

        E desde quando CARAMBA é insulto???

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          Buter teatro esquecido Responder

          António Veiga Costa;
          Sinceramente,cheguei a compreender que és igual à “CARAMBA.”

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      Luz do sol Responder

      Também eu tive esta impressão, mas pelos visto era só politica suja. Sabiam que têm imunidade parlamentar para se safar, por isto fizeram o que fizeram.
      Senhores deputados envolvidos pedem para ver ouvidos sem imunidade, se não têm nada a temer.

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      Lódoma Responder

      Eles não fazem isso porque são atenticos sanguesuga, se não tem culpa no cartorio deverião é colaborar e esclarecer verdades como são um complô de parazitas sanguesuga tem medo que as verdades vem a tona.
      Senhores deputados quem não deve não teme. É uma pouca vergonha ter esses deputados ao frete do distino do País, Credo, Credo, Credo deputados sem careter sem ectica.

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    madalena Responder

    Meus senhores, quer isto dizer que o assunto está encerrado.
    Qual será a nova novela?
    Assim se faz politica no arquipelago.

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    Osama bin Laden Responder

    Eu quero ser Deputado na Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe… Alguém pode arranjar-me esse poderoso tacho.

    Com esse estatuto posso mesmo assaltar o Banco Central, sei que depois vou ser considerado herói nacional…

    Qual cadeia qual quê, deputado não pode apresentar se a justiça!!! Deputado só pode roubar!!!! A cúpula da Assembleia Nacional protege….

    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,

    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe

    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe

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      Franz K Responder

      Bastava dizeres Cleptocracia ou Repúbica Cleptocrática de S. Tomé e Príncipe! lol

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    De Longe Responder

    Estamos diante de uma situação em a pobreza económica tem suscitado todos outros tipos de pobreza: cultural, social, sanitária…
    Continuamos a ter pessoas com carta branca para dilapidação da economia nacional.
    Peço a todos os comentaristas que comecem a dizer que acções devemos iniciar contra este mal. O mal não é as pessoas, é a política que se faz. Se mudarmos as pessoas, as outras irão fazer o mesmo.
    Que poderemos fazer para mudar isso?
    Digam coisas para fazermos de facto.
    Temos de iniciar uma mudança no rumo da vida de STP.

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      Buter teatro esquecido Responder

      De Longe;

      De conformidade a sua preocupação, no meu entender tenho a honra de o responder seguinte:

      1- Partidos políticos têm que mudar as formas de fazer as suas políticas, apostar em deputados mais competentes.

      2- Sistema de justiça a funcionar com muito rigor e usar métodos e técnicas cheio de sigilo.

      3- Ganhar a vontade e ideias de fazer coisas boas, e bem, evitar de querer ter algo sem esforçar, reconher que para conseguir a vida boa tem percursos próprios.

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    santa catarina Responder

    Artigo 10.0
    Irresponsabilidade
    Nenhum Deputado pode ser incomodado, perseguido,
    detido, preso, julgado ou condenado pelos votos e opiniões
    que emitir no exercício das suas funções.”Estatuto dos Deputados”

    é necessario fazer- uma leitura clara da situação. O deputados pelo que sei foram convocados a prestar declaração no ambito do processo crime movido pelo PR. Neste sentido não há duvidas o estatuto esta claro.
    Caso fosse um processo movido pela PGR no ambito das suas competencias de certeza a decisão seria outra.
    Como as noticias são colocadas induz a erro de interpretação o que não é verdade.
    Espero que tenhamos coragem de caminhar no caminho certo com firmeza e não atirar areia para olhos dos outros. Força STP consiguimos é necessario trabalho e muita coragem.

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      Buter teatro esquecido Responder

      Santa Catarina;

      Os deputados não devem basear dos poderes que têm para abusar e defamar as pessoas, Se fizeram crime têm que respoder na justiça.

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        Lódoma Responder

        Faço das tuas palavras minha.
        Não podemos votar para colocar lapidadores impunes.

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    Venâncio Responder

    Todos estamos atentos a revolução de pedi reforma no mundo árabe.
    Como a maior parte da nossa população são analfabeto funcional isso vai demorar acontecer em stp e na parte sul do continente Africano.

    E nós quadros instruídos e intelectuais vamos ver essa situação e ficar de braços cruzado.

    O que podemos juntos fazer pr mudar essa roubalheira que está em STP?

    Vamos usas essa maravilhosa ferramenta virtual para nos mobilizarmos para reformar o sistema político de STP, e pedir condenação desses ladrões.

    Podemos morrer sim a outra geração encontrará um STP Melhor mais justo.

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      Lódoma Responder

      Isso não irá tardar muito vai ser como uma epidemia dai a pouco irá arastar por essa terra para iluminar os delapidadore ja e demais os desmando.
      Em Nome + de Pai + Filho + Espirito + Santo. Credo fugentar esses satanaz

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    Ze Maria Responder

    Que palhaçada,
    Tinha que ser mesmo em S.Tomé pra esse tipo de coisa ocorrer.
    Aonde estavam os consultores jurídicos desse país? Eles não sabiam alertar a assembleia para modificar o art.10 da Constituição antes que ela fosse aprovada pelos constituintes?
    Aprovaram esse artigo propositadamente para que esse tipo de situação ocorresse.
    Aliás, isso não é novidade. Desde a Carta Constituicional de 1975, que praticamente essa redação do art.10 vem sendo repetida.
    Por isso, ninguém respeita cidadãos de São Tomé no estrangeiro. O país não tem quem possa dar exemplo!!!

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    madalena Responder

    “Há dez anos que os tribunais suíços iniciaram um longo processo para bloquear os fundos depositados nos seus bancos por ditadores e políticos corruptos de todo o mundo, cujas fortunas, por vezes colossais, foram obtidas através da espoliação de bens públicos pertencentes aos povos que governam, usando para tal os mais diversos expedientes de branqueamento de capitais. O processo começou em 1986 com a devolução às Filipinas de 683 milhões de dólares roubados por Ferdinando Marcos, bem como a retenção dos restantes 356 milhões que constavam das suas contas bancárias naquele país.
    Prosseguiu depois com o bloqueamento das contas de Mobutu e Benazir Bhutto. Mais tarde, em 1995, viria a devolução de 1236 milhões de euros aos herdeiros das vítimas judias do nazismo. Com a melhoria dos instrumentos legais de luta contra o branqueamento de capitais, conseguida em 2003 (também em nome da luta contra o terrorismo), os processos têm vindo a acelerar-se, com resultados evidentes: 700 milhões de dólares roubados pelo ex-ditador Sani Abacha são entregues à Nigéria em 2005; dos 107 milhões de dólares depositados em contas suíças pelo chefe da polícia secreta de Fujimori, Vladimiro Montesinos, 77 milhões já regressaram ao Peru e 30 milhões estão bloqueados; os 7,7 milhões de dólares que Mobutu depositara em bancos suíços estão a caminho do Zaire; mais recentemente, foram bloqueadas as contas do presidente angolano José Eduardo dos Santos, no montante de 100 milhões de dólares.
    É caso para dizer que os cleptocratas deste mundo vão começar a ter que pensar duas vezes antes de espoliarem os respectivos povos. É certo que há mais paraísos fiscais no planeta, mas também é provável que o exemplo suíço contagie pelo menos a totalidade dos off-shores sediados em território da União Europeia, diminuindo assim drasticamente o espaço de manobra destas pandilhas de malfeitores governamentais.
    No caso que suscitou este texto, o bloqueamento de 100 milhões de dólares depositados em contas de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 27 anos, pergunta-se: que fez ele para se tornar o 10º homem mais rico do planeta (segundo a revista Forbes) ?
    Trabalhou em quê para reunir uma fortuna calculada em 19,6 mil milhões de dólares? Usou-se o poder para espoliar as riquezas do povo que governa, deixando-o a viver com menos de dois dólares diários, que devem fazer os países democráticos perante tamanho crime de lesa humanidade?
    Olhar para o outro lado, em nome do apetite energético? Que autoridade terá, se o fizerem, para condenar as demais ditaduras e estados falhados?
    Olhar para o outro lado, neste caso, não significa colaborar objetivamente com a sobre-exploração indigna do povo angolano e a manutenção de um status quo antidemocrático e corrupto que apenas serve para submeter a esmagadora maioria dos angolanos a uma espécie de domínio tribal não declarado?
    Na Wikipedia lê-se: “Os habitantes de Angola são, em sua maioria, negros (90%), que vivem ao lado de 10% de brancos e mestiços. A maior parte da população negra é de origem banta, destacando-se os quimbundos, os bakongos e os chokwe-lundas, porém o grupo mais importante é o dos ovimbundos. No Sudoeste existem diversas tribos de boximanes e hotentotes. A densidade demográfica é baixa (8 habitantes por quilometro quadrado) e o índice de urbanização não vai além de 12%.
    Os principais centros urbanos, além da capital, são Huambo (antiga Nova Lisboa), Lobito, Benguela, e Lubango (antiga Sá da Bandeira). Angola possui a maior taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) e de mortalidade infantil do mundo. Apesar da riqueza do país, a sua população vive em condições de extrema pobreza, com menos de 2 dólares americanos por dia.”
    O recente entusiasmo que acometeu as autoridades governamentais e os poderes fáticos portugueses relativamente ao “milagre angolano” (crescimento na ordem dos 21% ao ano) merece assim maior reflexão e, sobretudo, alguma ética de pensamento. Os fundos comunitários europeus aproximam-se do fim. Os portugueses, entretanto, não foram capazes de preparar o país para o futuro difícil que se aproxima. São muito pouco competitivos no contexto europeu. As suas elites políticas, empresariais e científicas são demasiadamente fracas e dependentes do estado clientelar que as alimenta e cuja irracionalidade por sua vez perpetuam irresponsavelmente, para delas se poder esperar qualquer reviravolta estratégica.
    Quem sabe fazer alguma coisa e não pertence ao bloco endogâmico do poder vai saindo do país para o resto de uma Europa que se alarga, suprindo necessidades crescentes de profissionais nos países mais desenvolvidos (que por sua vez começam a limitar drasticamente as imigrações ideologicamente problemáticas): Espanha, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Noruega… No país chamado Portugal vão assim ficando os velhos, os incompetentes e preguiçosos, os indecisos, os mais fracos, os ricos, os funcionários e uma massa amorfa de infelizes agarrados ao futebol e às telenovelas, que mal imaginam a má sorte que os espera à medida que o petróleo for subindo dos 60 para 100 dólares por barril, e destes para os 150, 200 e por aí a fora…
    A recente subida em flecha do petróleo e do gás natural (mas também do ouro, dos diamantes e do ferro) trouxe muitíssimo dinheiro à antiga colónia portuguesa. Seria interessante saber que efeitos esta subida teve na conta bancária do Sr. José Eduardo dos Santos. E que efeitos teve, por outro lado, nas estratégias de desenvolvimento do país. O aumento da actividade de construção já se sente no deprimido sector de obras e engenharia português. As empresas, os engenheiros e os arquitectos voam como aves sedentas de Lisboa para Luanda.
    É natural que o governo português, desesperado com a dívida…
    E com a sombra cada vez mais pesada dos espanhóis pairando sobre os seus sectores económicos estratégicos, se agarre a qualquer aparente tábua de salvação. E os princípios? E a legalidade? Se a saída do ditador angolano estiver para breve, ainda se poderá dizer que a estratégia portuguesa é, no fundo, uma estratégia para além de José Eduardo dos Santos. Mas se não for assim, e pelo contrário viermos a descobrir uma teia de relações perigosas ligando a fortuna ilegítima de José Eduardo dos Santos a interesses e instituições sediados em Lisboa, onde fica a coerência de Portugal?
    Micheline Calmy-Rey, ministra suíça dos Negócios Estrangeiros, veio lembrar a todos os europeus que tanto é ladrão o que rouba como o que fica à espreita ou cobra comissões das operações criminosas.”

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      Celsio Junqueira Responder

      Muito bem,

      Gostei desse post!

      Abraços e continue,

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      Franz K Responder

      …José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 27 anos…

      Pensei que fosse há mais tempo.

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      António Veiga Costa Responder

      Parabéns pela matéria.Gostei imenso.

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    Alberto Nascimento Responder

    que procurador? São Tomé precisa de reformas sérias.

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    Tagarela Responder

    O processo em que se investiga o destino dado aos baris de petróleo não é o mesmo que o processo-crime interposto pelo FM contra aqueles deputados. Em que pé anda aquele processo? O MP, de facto está a investigá-lo, ou apenas resolveu averiguar a queixa crime apresentada pelo PR? Interessa-nos o desfecho das investigações sobre os baris de petroleo e não queixa do FM. Viva STP!!!

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      Tagarela Responder

      Correcção. barris.

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    N.C Responder

    Sabem quem e culpado por tudo isso?O propio povo que elege esses sacanas

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    Yáqueson Zacarias Responder

    A imunidade parlamentar embora se tratar de uma prerrogativa institucional, os deputados não a podem confundir com um privilégio de ordem pessoal. Tem que atender sim, ao interesse público.

    Uma vez que este assunto (30 mil barris de petróleo) é de interesse público, deve a Assembleia colaborar e não criar entraves e, aos deputados, devem abrir a mão desta ferramenta e provar a sua inocência.

    Caros irmãos são-tomenses, quero aqui vos propor uma “pressão” sobre o poder legislativo de STP para a mudança de tal lei constitucional que dá tal “privilégio” aos deputados…nem que façamos um abaixo assinado…temos que exercer o nosso “poder de povo”.
    Por isso proponho a seguinte mudança:

    1ª) Não deve haver necessidade de autorização prévia da Assembleia para a instauração do processo-crime contra os deputados;

    2ª) Havendo presunção ou denúncia crime contra qualquer deputado no decurso da sua função, o processo criminal poderá ser imediatamente instaurado pelo Supremo Tribunal, que deverá apenas comunicar à Assembleia para que esta possa, até a decisão final do Supremo Tribunal, decidir a suspensão do deputado.

    Caros amigos, estas são as minhas sugestões para a mudança. Propõe também a vossa. Não sejamos medricas!

    Havemos de muda-la!

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    Isidoro Porto Responder

    CITAÇÃO “Artigo ??? da constituição:
    Nenhum Deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, JULGADO ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício das suas funções. FIM DE CITACAO

    As leis são feitas para defender, proteger e favorecer os que as fazem. Os outros só beneficiam delas for tabela. Os artigos citados neste episódio pela Assembleia Nacional são a prova disso.

    Há alguns aspetos que devem ser desmistificados:

    1. CITAÇÃO “Ministro Secretário do Governo, Afonso Varela, veio a praça pública dizer que nos registos do ano 2009, não houve entrada do dinheiro resultante da venda dos 30 mil barris de petróleo, que diariamente a República da Nigéria concedia a São Tomé e Príncipe para negociar no mercado internacional “CITAÇÃO

    Ao contrário de muitos que acharam que o Ministro deu um tiro no próprio pé, eu particularmente acho que ele prestou um ótimo serviço a NAÇÃO.
    Foi graças a sua denúncia, ainda que atrapalhada que “MEIA NAÇÃO” tomou conhecimento deste caso, pois nunca as informações sobre esse dossier tinham sido tão contundentes sem deixar dúvidas sobre a sua existência.
    Após essa revelação alguns deputados apressaram-se em apresentar provas de alguns depósitos feitos no TESOURO NACIONAL. Isto foi um teatro porque se houvesse transparencia e boa governacao, em São Tomé e Príncipe, o chefe do Governo anterior teria passado as pastas ao Novo chefe do Governo de uma forma civilizada e com certeza esse dossier entre outros, teria sido do conhecimento do actual chefe do Governo.
    Eu particularmente estava a espera que o anterior Chefe do Governo dissese no Parlamento que esse assunto era do conhecimento do actual Governo pois o mesmo tinha sido abordado na entrega das pastas.

    2. Do meu ponto de vista, esse artigo da Constituição não é aplicável neste caso particular, porque os deputados em questão não emitiram as suas opiniões. Ainda hoje a RPT Africa repetiu as imagens dos referidos deputados a respeito e o que se passou não foi emissão de uma opinião no exercício das suas funções. Foram sim ACUSAÇÕES e NEGAÇÕES no exerçício das suas funções. O artigo da Constituição em momento nenhum refere a ACUSAÇÕES. Portaqnto o ofendido competentememte moveu uma queixa-crime contra os acusadores para provarem o que acusaram. É tão somente isso. Senhores deputados, vão lá, provem as vossas acusações e arranquem do povo violentos aplausos e agradecimentos. Os senhores depudados serão recompensados nas proximas urnas. Caso contrário, serão exemplarmente sancionados nas próximas eleições. A história registou.

    3. Pedimos encarrecidamente ao Ministério Público que não prenda, nem julgue nem condene os deputados acima referidos, pois eles só estarão aí para ajudar a esclarecer os meandros deste negócio que os ILUMINADOS nunca quiseram revelar públicamente de uma forma transparent.

    4. O caso STP Trading ainda é mais caricato, pois o arguido em causa envolveu-se no mesmo não como deputedo no exercicio das suas funcoes, mas sim como comerciante. Após o ESTADO ter sido lesado com a sua ação enquanto comerciante, a Assembleia Nacional não levanta a imunidade, alegando ser deputado. Quando o mesmo enquanto comerciante da D&D lesa o governo em mais de Cento e Quarenta e Um Mil Euros, vozes o defendem alegando que neste caso ele atuou tão somente como comerciante da D&D e não como deputado, por isso, há que separar as águas. Isto comprova que existe um grupo de malfeitores encapotados na Assembleia Nacional na qualidade de deputados.

    5. Os deputados foram eleitos pelo povo. Os deputados têm a obrigação de ajudar o povo a esclarecer as questões que o apoquentam. Por isso “MEIA NAÇÃO” pode fazer vigília silenciosa e ordeira diante da Assembleia Nacional para que ela levante as imunidades de todos deputados solicitados pelo Ministério Público, caso a manifestação/vigília não seja ANTI-CONSTITUCIONAL como passou a ser moda.

    6. Enquanto FRADIQUE foi negociando com os seus amigos, amealhando tostões para o pais, os outros só passaram a vida a desviar e vender tudo ao desbarrato para o estrangeiro. Que aprendam a estrategia do Fradique e pecam 100.000 (CEM MIL) barris de petroleo diarios aos seus amigos (a custo zero para os tais amigos) e deixem de vender tudo ao estrangeiro. O Pais e a NACAO vos agradecera.

    As leis são feitas para defender, proteger e favorecer os que as fazem. Os outros só beneficiam delas for tabela. Os artigos citados neste episódio pela Assembleia Nacional são a prova disso.

    BEM HAJA AO MINISTRO SECRETÁRIO DE ESTADO POR TER DESPOLETADO ESTA POLÉMICA PARA QUE “MEIA NAÇÃO” PUDESSE SABER MAIS SOBRE ESTE NEGÓCIO REAL.

    24/Fev/2011

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    Macarofe Responder

    Caros compatriotas sofredores.
    Estamos sempre a opinar sobre assuntos que nos aflige. Quais oa resultados obtidos?
    Até fico com impressão que os tipos arranjam sempre algo para desatencionar-nos. Vamos sair a rua e manifestar contra onda de injustiça que reina neste país. Vamos organizar, estarei sempre presente para uma luta cerrada sobre todos os casos pendentes na justiça que envolve roubadeiras, gestão danosa etc. Vamos e vamos manifestar.
    Sempre presente

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    madalena Responder

    Desde inicio disto o caso estava encerrado.
    O Presidente Fradique, proferiu estas palavras sobre o paradeiro dos 30 mil barris de petróleo, no Parlamento.
    Dizer ao povo de STP, que no uso de todas as minhas faculdades mentais declaro aqui neste momento que se qualquer suspeita cair sobre a minha pessoa no inquérito que for feito, eu renuncio imediatamente ao cargo de Presidente da República, e ponho-me a disposição da justiça para todo e qualquer caso que vier a surgir. Declaro solenemente aqui e respeitarei esse engajamento», declarou o Chefe de Estado.
    «Eu tenho aqui, as cópias das transferências, uma ou outra desta transferência. Foi feita por essa tal firma duas transferências. Acho que é uma firma que pertence a empresa que faz a traiding. Essa firma como multinacional que é pode ter uma firma que se encarrega das questões financeiras. O banco central deveria solicitar ao banco estrangeiro de onde vem esse dinheiro. O mínimo era solicitar a caixa geral dos depósitos a proveniência desse dinheiro. Não é coisa de tanta gravidade como isto. Tratando-se de uma firma não se pode por suspeição sobre isso». Reclamou.
    «Exactamente, exactamente. Isso eu já disse ao senhor Primeiro Ministro. Ainda por cima as declarações vieram de alguém que conhece o dossier petróleo. Os senhores Olegário Tiny, Carlos Gomes, Patrice Trovoada, Afonso Varela, Rafael Branco, Ângelo Bonfim, são pessoas que estão nisto desde o início dos inícios. Discutiram todos os meandros, conhecem isso e sabem como é que as coisas são feitas», afirmou Fradique de Menezes, tendo reforçado ainda mais a falta de sintonia do governo para com o Presidente da República. «O senhor Primeiro Ministro poderia me perguntar. O senhor tem alguma informação sobre a questão dos barris de petróleo? Ou então perguntar directamente a Nigéria. As pessoas (governo) estiveram recentemente na Nigéria, e poderiam perguntar a agência nigeriana de petróleo sobre as coisas de 2009. Acho que as coisas poderiam ser resolvidas assim», pontuou.
    «Este assunto não pode morrer. As pessoas têm que responder pelas acusações que fizeram»,

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    madalena Responder

    O chefe fala de um negocio tão serio, como o de petroleo como se fosse algo banal,sei lá… jaca, fruta…casca de batata doce…
    Disto, nisto, mas antes ressalva as suas faculdades mentais, que r com isso dizer se o tipo estiver maluco, fica tudo salvaguardado. É desnecessario referir as faculdades mentais, a não ser tem um restia de duvida sobre o seu estado psiquico.
    Resumindo e concluindo o bloqueio começou aí.
    Tenho aqui a cópia das transferencias !!
    É para lá que as cópias vão parar???
    Ze Cangolo!!!

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    Juanito Hernandez Responder

    o pais é uma fantochada onde os governantes andam a brincar aos politicos..exe é o estado da nação mas ninguem reclama..

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    Li2 Responder

    stp n vai mudar eu ja cnhço esse meu país , n é primeira vz k um deputado se refugia na sua imunidade ,enfim , é o país de senhores irresponsáveis k n sabem dar exemplos pra geraçoes vindouras

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