Política

Subcomissário da Polícia de Ordem Pública passa a dirigir a Polícia de Investigação Criminal

O Ministro da Justiça Elísio Teixeira (na foto), investiu, Adulcino Daniel, subcomissário da Polícia de Ordem Pública como novo Director da PIC. O novo Director substitui o Jurista António Rafel, que vai ser secretário do governo do Príncipe.

A Polícia de Investigação Criminal(PIC), está a sentir mudança e reformas. Doravante está sob comando do subcomissário da Polícia de Ordem Pública, Adulcino Daniel. A decisão do Jurista António Rafel, de assumir o cargo político de Secretário do Governo da Região Autónoma do Príncipe para o sector das Infra-estruturas, Ambiente e Ordenamento do Território, abriu caminho para a mudança na PIC.

Uma mudança que choca com a lei orgânica da Polícia de Investigação Criminal, aprovada e publicada em diário da república no dia 16 de maio de 2008, que no capítulo de provimento de lugares, diz o seguinte no artigo 44 que se refere ao pessoal dirigente da PIC :

1. O lugar de Director é provido em comissão de serviço, nos termos da Lei Geral, de preferência de entre magistrados ou de entre licenciados em direito de reconhecida competência.

2. O lugar de Director-Adjunto é provido nos termos do número anterior de entre:

a)     Licenciados em direito de reconhecida competência;

b)     Inspector de 1.ª classe, com pelo menos 3 anos na categoria e classificação não inferior a Muito Bom.

3. O lugar de Inspector-Principal é provido igualmente de entre inspectores de 1.ª classe, com pelo menos 3 anos de serviço na categoria e classificados de Muito Bom.

4. O lugar de Chefe de Departamento é provido por funcionário com experiência adequada, nos termos da Lei Geral.

Pelo que o Téla Nón sabe o subcomissário da Polícia de Ordem Pública que foi investido pelo Ministro da Justiça Elísio Teixeira, como novo Director da PIC, não é jurista.

Uma decisão alegadamente a margem da lei orgânica da instituição policial, mas que não constitui novidade em São Tomé e Príncipe, ou seja, já é normal. No anterior Governo de Rafael Branco, a PIC passou cerca de 2 anos sem ter um director por falta de juristas interessados em dirigir uma polícia que está muito longe de ser científica. Está apetrechada para lidar com pequenos furtos de banana e alguns assaltos. O anterior Governo acabou por nomear um criminologista como Director da PIC. Só mais tarde encontrou disponibilidade do Jurista António Rafel Raposo, que na altura era magistrado do Ministério Público, para dirigir a pobre PIC.

O subcomissário da Polícia de Ordem Pública, que agora dirige a PIC, foi no passado comandante da Polícia dos Distritos de Água Grande e Lobata. Adulcino Daniel, tem como Director Adjunto o sub-inspector Avelino do Espírito Santo.

Abel Veiga

    36 comentários

36 comentários

  1. nora

    14 de Agosto de 2012 as 12:19

    MAIS UMA BARBARIDADE DO ILÍSIO. SERÁ QUE O ILISIO NÃO SABE LER.

    • Danço Congo de Almeirim

      14 de Agosto de 2012 as 12:35

      Este país é uma anedota. Que gente incompetente, meu Deus! Para quê que esta gente foi para o governo? Nem sabem a função que estão a cumprir no governo, não são capazes de cumprir a legislação porque não a conhecem e nem sabem analiá-la. É para isto que andam a dizer deixem-nos governar? Sinceramente…
      Fui

    • "Nós por cá e a nossa maneira"

      14 de Agosto de 2012 as 17:45

      ……e foi destinguido com honra e louvres pelo actual presidente do supremo que considerou como um dos mais brilhantes assessores do STJ que alguma vez por lá passou………!!! …e agora pergunto… esse louvres foram por desconhecimento da lei ou por falta conhecimento, diante de tamanha barbaridade?????…..ao fazer uma coisa destas,…. aí sim e tenho que dizer….. como o respeito pelos demais……..ESTUDOU NA LUSOFUNA tal como o actual ministro português em UM ANO CONCLUIU a LICENCIATURA e não apreendeu nada……!!!

      …..isto tá bonito de se ver e de se viver com decisões violadoras de leis da republica……….vou tirar copia para mais tarde recordar…..

  2. nossa

    14 de Agosto de 2012 as 13:21

    Chama-se ausência de competência…….
    Se não sabe ler devia…..esse governo é um fracasso…..
    Deviam ser mas humilde….é o k dá com as ditas palavra santomense chamado cunha…..
    Abre os olhos ….. investiga mas …. Tbem não foi ele que nomeou……deve ser mas um pau mandado do governo.

  3. zuchi dletu

    14 de Agosto de 2012 as 13:34

    o senhor ministro da justiça deve uma explicação por ter violado a lei, sendo certo que o tribunal de contas não pode pela flagrante violação da lei sancionar a colocação! nada contra a pessoa do nomeado que até pode ser muito competente e boa pessoa. mas o ministro deve obediência à lei e a mensagem que passa para a sociedade com esta ilegal nomeação é que o próprio ministro da justiça viola as leis a que se deve submeter. Como então fazer punir os que violam as leis ?

    • XYZ

      15 de Agosto de 2012 as 6:30

      Ele teve que tomar esta decisao devido a carrencia de quadros. Nao temos recursos humano suficiente meu caro amigo.

      • zuchi dletu

        15 de Agosto de 2012 as 12:00

        caro xyz, esse argumento não vale. existem quadros e muito bem preparados em stp. o que se exige á pic é que investigue cientificamente os crimes, descubra os criminosos de modo a serem levados à justiça para responderem na medida das suas culpas. Isto é uma tarefa altamente especializada, que exige meios materiais que de fato a pic não tem, mas que sobretudo exige muita experiência e preparação das pessoas que formam o corpo de investigadores, e preparação em matérias criminais, que exigem muitos conhecimentos de direito penal e de processo e de outras matérias forenses, Por isso é que a chefia destes órgãos é “preferencialmente” feita entre os que têm formação básica e experiência nestas matérias, os formados em direito e com experiência de preferência, que se acham ente magistrados. juizes ou do mp, ou até mesmo em polícias com formação em criminologia e nas ciências forenses. Meu amigo é unicamente por estas razões que se critica a nomeação feita pelo ministro.
        csemedo

  4. cada coisa

    14 de Agosto de 2012 as 15:38

    Este governo de Patrice contava que seria um governo exemplar ,de pessoas serias e de competência,não pertenço a nenhuma classe de politiqueiros deste pais, mas convenhamos senhor Primeiro Ministro;Ilisio Ministro de quê? ,que moral tem para ser Ministro.Todos sabem o que ele gosta?
    Diabo Daio,Ministro de quê?Ministra de saúde Ministra? De quê? Convenhamos senhor Primeiro Ministro.Abnilde secretario de quê?
    Ilisio e Abnilde sao Ministros e secretarios de quê? De b…., v…..verde e p….. Tenham conciência e completam…

  5. védé

    14 de Agosto de 2012 as 15:40

    Ao que parece violação ou inobservâncias das leis é um mal que assola todos os sectores do Estado incluindo o governo que tem 3 juristas no seu elenco, entre os quais o Ministro de Justiça.
    Será por desconhecimento ou intencional por puro prazer de violar as leis da República????

    • confuso

      14 de Agosto de 2012 as 21:33

      Normal gostam de violar a lei.

  6. MÉ SOLO

    14 de Agosto de 2012 as 15:41

    Sou daqueles que comungo a opinião de que se deve apostar nos quadros novos e jovens, não tenho dúvida que o novo Director da PIC tem vontade mas só vontade e ser Licenciado não basta.

    A PIC tem problemas gravíssimos e de fundo,n vejo um licenciado em ciências policiais capaz de debelar estes problemas. Hoje, as organizações que quizerem ter sucessos devem colocar pessoas certas nos lugares certos, imaginem o Cristiano Ronaldo ou Lionel Messi a jogarem como guardaredes.

    Assim, é queimar os quadros formados na área(os criminalistas).

    Como comandante Distrital de AG não deu provas, fui vítima da sua incompetência, apresentei uma queixa contra um ladrão passando três dias ví os dois juntos numa viatura a passearem, deu cubertura a ladrão, misturou-se com o ladrão.

    Para o bem deste país, DÊEM AO CÉSAR O QUE É DO CÉSAR.

    CAPITÃO É CAPITÃO MARINHEIRO É MARINHEIRO.

    Espero p ver.

  7. Alguém

    14 de Agosto de 2012 as 15:55

    A principal diferença entre um jurista e um outro cidadão não jurista está na interpretação da Lei, porqe todos sabemos ler (todos ou quase todos) mas a interpretação precisa de algo mais que a simples leitura. De acordo com o artigo publicado “O lugar de Director é provido em comissão de serviço, nos termos da Lei Geral, de “PREFERENCIA” de entre magistrados ou de entre licenciados em direito de reconhecida competência” Reparem bem, de PREFERENCIA, o que significa preferencialmente, não exclui a possibilidade de outras qualificações.
    Bem haja a todos.

  8. Custo

    14 de Agosto de 2012 as 16:37

    No curso de ciências policiais há muitas cadeiras do ramo de direito. Pedindo equivalências, faz-se umas poucas cadeiras para se ter licenciatura em direito. Penso que faz todo sentido um licenciado em ciência policiais ser director da PIC. Até´, é uma mais valia para a PIC.

    • "Nós por cá e a nossa maneira"

      14 de Agosto de 2012 as 17:59

      …..obrigatoriamente tinham que ter cadeiras de direito por lindam com direitos do homem………mas,,,isso não significa……….LICENCIATURA EM DIREITO….

      ………CADA MACACO NO SEU GALHO………. dr. de direito é dr. de direito , não dr. de ciencias policiais que pode pedir equivalencia para vir A SER DR. DE DIREITO………ponto final….

  9. maria chora muito

    14 de Agosto de 2012 as 16:42

    O Elisio está a dar tacho aos seus amigos. O tal Adulcino Daniel, quando era comandante da Policia Distrital de Agua Grande, o Elisio erá o seu assessor mais directo e de vêz enquando mesmo sem estar inscrito na Ordem dos Advogados apresentava facturas. Ainda bem, que o Garrido e o Monteiro são Juizes de instrução criminal. Assim eles vão travar os desmandos e arrogância do director ora nomeado.

  10. Juventude Revoltada

    14 de Agosto de 2012 as 17:04

    Está provado que todos estudante que tira curso da base de cabula. O seu percurso profissional não será uma cabula, mais sim uma fabula.
    Elísio é uma fabula de ministro, como jurista também é uma fabula.
    Quando via esse senhor na reprografia da Universidade Lusófona a fazer miniatura para copiar nas frequências, num esperei que um dia ele tornar-se-ia um dia ministro da “Justiça” do meu lindo STP. Tudo que cresce rápido de mais, a sua queda é sempre fatal e desastrosa…
    Esse baixinho é incompetente. Elísio só em STP és ministro, não conheço um outro país em que poderias ser ministro.
    Há um ditado que diz o seguinte: “Cada povo tem dirigente que merece”.
    Será que povo de STP merece ter te como ministro da Justiça? Responda me por favor.

    • Povo Piqueno

      14 de Agosto de 2012 as 17:44

      Na Guiné Bissau, Elísio também conseguiria ser ministro, possa ser que de Justiça não, mais ministro dos ex combatente da pátria seguramente ele seria. Olha para foto veja olhos desse senhor, parece criminoso. Deve ser efeito das garrafa…

      • País da treta

        15 de Agosto de 2012 as 16:36

        Não te metas com Ilisio, conselho de amiga. Sabias que Nove Nove o abate que vive na madre Deus é duque do Ilisio. Rapaz está seguro,segurado… Tem forças ocultas a trabalhar por ele!

    • gadhafi

      14 de Agosto de 2012 as 18:22

      Realmente este Ilisio e um fraco. No entanto fazer oque?Ate conheco um professor do Ilisio na lusofona que disse que o Homem andava a implora-lo para passar…. pouca vergonha

    • Moçu Malé

      15 de Agosto de 2012 as 10:05

      Meu caro amigo Juventude Revoltada, não te preocupes, porque se tens competência mais do que o Elísio, daí a dois anos ou menos tu serás o Ministro da Justiça. Mas eu garanto que assim que alcansares este objectivo serás pior que ele.

    • Moçu Malé

      15 de Agosto de 2012 as 10:21

      OH Tela non!! So sabem criticar. Procure fazer uma boa investigação!O Sro. Adulcino Daniel não é Subcomissário, mas sim Comissário. Não me despromova o homem por favor.
      Pela próxima prestem mais atenção. fui….

  11. Falar Verdade

    14 de Agosto de 2012 as 17:13

    Concordo plenamente com a ideia proferida pela Maria Chora Muito.
    Além disso, todos os indivíduos que foram colegas da Universidade do actual Ministro da Justiça alegam que o mesmo não os cumprimenta, desde que foi nomeado como Ministro.
    É de lamentar o complexo de inferioridade do actual ministro da Justiça.

  12. JB

    14 de Agosto de 2012 as 17:50

    A incompetência dele vem da universidade que ele se formou, a Lusofona que talvez só em STP ele pode desempenhar cargo de advogado e ser ministro.Estou também a pensr fazer uma licenciautura em direito pela lusofona dado que tenho também muitos anos de experiência e talvez possa fazer o curso em um(1) ano para depois desempenhar um cargo no meu país.

    • Homem Sério

      15 de Agosto de 2012 as 16:45

      Discordo da posição do Senhor JB.
      Fiz a minha licenciatura na Universidade de Clássica de Lisboa.
      A incompotência do Ministro em apreço, não tem nada a ver com universidade onde estudou.
      Afirmo isso, com propriedade, porque eu pessoalmente, tirei um curso de pós-graduação nesta universidade, e constatei que a Universidade Lusofona está recheada de um corpo docente de luxo, com alguns professores catedráticos da Universidade de Coimbra e da Clássica.
      Vou citar alguns nomes: Prof. Dr. Jorge Miranda, Prof. Dr. Freitas do Amaral, Prof. Dr. Luis Moncada, Prof. Dr. Casalta Nabais, Prof. Dr. Nogueira Serens, Prof. Dr. Filipe Cassiano dos Santos, Júlio Almeida Santos e muitos outros, que já não me recordo os nomes.
      Além disso, a referida instituição do ensino superior é uma das melhores de Portugal em termos de infraestrutura moderna.
      Viva prudência e critica construtiva!
      Fui…

  13. Fijaltao

    14 de Agosto de 2012 as 22:05

    Acho o FORUM bonito; mas de vez em quando devemos criticar com ética e personalidade, coisas de gran fina! Devem conter e respeitar alguém que bem ou mal fez o seu curso e tem o percurso que tem. Até me parece que existe em relação ao individuo que é ministro uma certa prestação de contas, até mesmo ajuste! Por vezes, o ser licenciado não implica competência e a voz de comando1 Se ele escolheu e atropelou as portarias existentes, devemos chamá-lo atenção dentro do respeito pelo ser humano que sempre é susceptível de errar! olha meus amigos; não conheço o tal ministro e nem sou de nenhum partido em S.Tomé nem na Diáspora, mas temos que ser mais discretos nas nossas observações e críticas! Um país onde os seus concidadãos não se respeitem, é um país de anarquistas. para sermos livres e desinibidos, temos que respeitar toda a liberdade dos outros e colocar a nossa facilidade de expressão ao serviço dos mais ignorantes e não anarquizar a sociedade, atiçando fogos, tornando mais ignorante aqueles que já o eram!

  14. CCCP

    15 de Agosto de 2012 as 6:12

    Se para cumprir as leis o corecto seria nomear Leites, Alices, Isidros, Raposos entre outros que ja conhecemos as façanhas para o director da PIC melhor mesmo é basear-mos no PREFERENCIALMENTE e acreditar que Daniel venha fazer um bom trabalho. Ele tera que sanear os maus elementos que fazem partes desta instituiçao que pela conduta nao tem dignificado o bom nome da instituicao. Partir do zero; promever acçoes de formaçoes abrangendo todos agentes e depois aplicar Tolerancia Zero. Boa sorte Daniel

  15. cada coisa

    15 de Agosto de 2012 as 9:28

    Esse governo está cometendo muitas falhas e estão fartando com a verdade. o Senhor Ministro da educação enunciou publicamente que professores de MATEMATICA E LINGUA PORTUGUESA IAM PARA UMA FORMAÇAO DE 1 MES EM BRASIL.Tudo muito bem temos que capacitar os professores, mas é totalmente falso quando dizem professores de Mat.E Potuguesa porque todos sabemos que sairam professores que não leccionam estas disciplinas,sairam professores que leccionavam Matemática , mas já não leccionam, sairam professores de ciencias Naturais(Biologia),sairam professores extraordinarios quando deveriam sair professores efectivos,portanto estamos perante uma palhaçada e uma farsa.
    Agora pergunto ao Daio e ao Dito jorge director de ensino secundário que critérios usaram,camaradismo,amiguismo,boquitas ou cumpriram as formalidades? Precisamos estar esclarecidos para julgarmos este dito governo serio.Não tenho cor partidaria e nem faço parte dos politiqueiros deste pais,mas foram excluidos professores efectivos de longa data e sobretudo com grande carisma para a educação.Isto é mas um exemplo, que este governo viola tudo, as normas,as regras estabelecidas,porque pensa que esta acima da lei,mas vocês terão o verdadeiro veredito!Onde esta a justiça? Convenhamos senhor Primeiro Ministro!O que tens a dizer dos teus meninos Ministros e Directores! Convenhamos!

  16. JOSE CARLOS

    15 de Agosto de 2012 as 12:37

    É o cumulo a que chegamos nesta República de desmandos, as pessoas que por natureza deveriam garantir a legalidade,têm sido as que mais atropelam, e depois veem com lições de moralidade….

  17. pida

    15 de Agosto de 2012 as 16:54

    Existem momentos em que um individuo descontrola cometendo erros o que e natural tendo em conta a nossa natureza “imperfeita”,mas creio que um ministro a cometer este erro a saltar ou ate mesmo pular desfarcando a existencia do codico regulador isto atinge para mim nao um patamar de “corrupcao” mas sim de “burrice”,o senhor ministro de justica esta a ser ‘burro” e a demostrar fragilidades em agir desta forma perante a nacao.Profissao para um jurista nunca deve ser exercida por um politologo,sociologo ,psicologo,filosofo,…,embora a universidade torna o individuo uma pessoa versatil ainda assim somente ele deve ter o monopolio de o fazer porque confrontara com momentos que o exigira a aplicar os seus conhecimentos que somente a pessoa na area e capaz de o aplicar .Com todo o respeito mas e vizivel uma debilidade e limitacao para os da classe dos politologos,nem mesmo eles conseguem explicar o porque que estao estudando a politica muitos o fazem porque tendem a confundir a pratica politica com a teoria fazem pessando que o estudar a politica o habilitara em ser um bom politico ou algo de genero, em suma a politologia e um ramo do saber “abstrato”sem qualquer definicao o que nao implica que eles nao devem trabalhar mas existe a nacessidade de separar o”trigo do goio” de dar o “cesar o que e de cesar” ,acredito exister no pais juristas com copetencias e vontade de trabalhar ,sisplemente peco que os deixem trabalhar porque o pais nada ganhara com essas palhacadas e demostracoes de raciocinios lentos .

  18. MÉ SOLO

    16 de Agosto de 2012 as 8:12

    Caro amigo CCCP, concordo consigo quando diz que o Daniel pode vir a fazer um bom trabalho, está motivado pelo prémio é claro que esforçar-se-a p isto. Mas a questão é q a PIC é um sector com problemas de fundo e não vejo o meu amigo Daniel com capacidade para os debelar, falta-lhe ainda algum background,é arrogante e n deu provas como CD principalmente de AG, ele precisa crescer e aparecer, não basta ser licenciado em ciências policiais para ocupar cargo de relevância.

    Meu caro amigo, ser director da PIC não é uma tarefa fácil ainda mais para um jovem com várias apetências, mistura-se com todos e todas, deu cubertura aos dilinquentes, não sei se ele AGUENTA.

  19. torresdias

    16 de Agosto de 2012 as 11:06

    Tanto um como outro são vinhos de mesma pita. taspu e inhov erdev. Dois compadres amigos. huan mom ca lava outlo pa doço doço fica limpo. não acabem com o VABÚ deixa um cosxee.

  20. Luis Cabo Verde

    16 de Agosto de 2012 as 12:57

    Embora sendo Caboverdiano, vivendo em CV, Comissário da Policia, penso que o colega Adulcino tem bagem p/exercer tal função, aliáz o ISCPSI, ex-Escola Superior da Polícia, onde formei em 1992, tem produzidos escelentes quadros para os PALOP’s; As disciplinares de àreas de direito são nucleares. Temos casos semelhantes em Cabo Verde, onde um ex-aluno desse Instituto, chegou ao topo de Policia Cientifica Caboverdiana (Policia Judiciária); Tb, temos casos de um outro ex-aluno, ser Director Nacional da Policia Nacionla, hoje em missão humanitária na Guiné Bissau. Abraços desde Cabo Verde – Ilha de S.Tiago – Comissário da Policia; Força AD.

    • Deputado com 4ª Classe

      16 de Agosto de 2012 as 17:41

      Cada macaco no seu galho.

  21. Fuba

    17 de Agosto de 2012 as 16:42

    Ó “Deputado com 4ªclasse” vejo que sofres de algum complexo pela tua frase “Cada macaco no seu galho”. Fique sabendo que enquanto Cabo Verde evolui, nós atrasamos. Em Cabo Verde o lema é “ambição e humildade” e em STomé é “ambição e egoismo”…

  22. Veterano de ADI

    18 de Agosto de 2012 as 11:02

    Abel Veiga!
    Acho que já basta ter cara deste “Bôbo” de S.Lourenço no Téla Nón. Festa já acabou desde dia 15/Agosto.Assim feia o TélaNón.Ou então utiliza Fotoshop para fazer outro tipo de “Máscara” para este Bobo.
    Obrigado.

  23. dedo ca ponta bá uê

    20 de Agosto de 2012 as 9:23

    Existem criticas construtivas, mas estes tipos de criticas que estão surgindos são demolitivas, deixem disso e procuram fazer melhor para nosso STP, porq não adienta criticar se voce não pode fazer o melhor, os né ta qué,

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