Frederique Samba é o novo Procurador Geral da República

Tomou posse esta manhã no Palácio do Povo. Investido pelo Chefe de Estado Manuel Pinto da Costa, o novo procurador geral pediu mais condições para que os magistrados do ministério público possam exercer com eficácia as suas competências.

É um jovem de 37 anos, que doravante lidera o Ministério Público. Frederique Samba, como é mais conhecido, tem o nome completo de Frederique Samba Viegas d’Abreu. Foi juiz de Direito do Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível.

Agora é o mais alto magistrado do Ministério Público, numa escolha feita pelo Governo, proposta ao Presidente da República, que o investiu esta manhã em substituição de Elsa Pinto, que acabou por ser exonerada 15 dias após ter sido investida no cargo.

Frederique Samba, tem difinição clara do que é o cargo que agora ocupa. «O cargo do Procurador-Geral da República é um cargo que tem muita relevância em termos de Estado de direito, as competências do ministério publico que decorrem do estatuto do ministério publico e a legislação processual penal, para além daquilo que são as fases preliminares do processo, o ministério publico ter  que se afirmar efetivamente em outras competências sobretudo que tem que ver com a defesa dos interesses dos menores, dos trabalhadores da legalidade democrática e a constitucionalidade», declarou o novo Procurador Geral.

Realçou melhorias registadas na legislação, e pediu mais melhorias. «STP tem muitos diplomas que foram aprovados recentemente e que reforçam a intervenção do ministério público, além disso, é necessário que sejam criadas as condições materiais para que os magistrados do ministério público e outras instituições afetos ao sistema judiciário possam desenvolver as suas ações», frisou.

Frederique Samba, encontra um ministério público devidamente organizado, para exercer as suas funções. Elsa Pinto, a última inquilina da Procuradoria Geral, garante isso mesmo. «Sobretudo um trabalho de restruturação, um trabalho de envolvimento de equipas, um trabalho bastante árduo que ele terá que ter muita gara e força para continuar», afirmou Elsa Pinto na hora da despedida.

São Tomé e Príncipe conheceu nos últimos tempos, acções de criminalidade cada vez mais evoluídas para a realidade nacional. Aumento do trafico e consumo de droga, branqueamento de capitais, contrabando nas águas territoriais do país, enfim uma tendência criminosa em ascendência, com a qual o novo Procurador Geral deverá lidar nos próximos 6 anos do seu mandato.

Curriculum Vitae

Dados Pessoais

Nome: Frederique Samba Viegas d’Abreu

Cargo: Juiz de Direito do Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível

Data de Nascimento: 1 de Novembro de 1976

Naturalidade: Conceição-SãoTomé

Residência: Uba-Budo Praia

Caixa Postal: 590

Tel. 2223872

Correio electrónico: s_22_samba@hotmail.com

Formações

2007

-Participação na formação específica para magistrados no Centro de Formação Jurídica e Judiciária-CFJJ em Maputo-Moçambique, onde obteve aproveitamento com distinção;

2005

-Formação para magistrados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários-INEJ-Luanda-Angola no âmbito do projeto PIR-PALOP;

2003-2004

-Participação na formação inicial para magistrados no Centro dos Estudos Judiciários-CEJ, em Lisboa-Portugal;

1997-2001

-Licenciatura em Direito pela Universidade de Nanjing na República Popular da China;

1996

- Curso de Informática no Centro Inforjovem em São-Tomé;

1995

-Curso de Gestão Bancária no Instituto Universitário de Contabilidade Administração e Informática-IUCAI em São Tomé;

Experiência Profissional

Cargos Atuais

-Membro do Conselho Superior de Magistrados Judiciais;

-Juiz de Direito para o Tribunal de 1ª Instância 2ºJuízo Cível;

2009-2012

-Ponto Focal da República Democrática de São Tomé e Príncipe no Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e respetivo secretariado com sede em Viena Áustria;

-Consultor da UNICEF para actualização do estudo de disparidade entre a Convenção dos Direitos da Criança-CDC e as legislações São-Tomenses;

-Vice-Presidente da Comissão para Reforma Legislativa concernente ao acesso ao direito e aos tribunais;

2005-2010

-Juiz de Direito para o Tribunal Regional do Príncipe;

2005

-Conferencista na formação organizada pelo UNICEF para os agentes da Polícia Nacional e militares sobre o tema “a justiça juvenil”;

2004-2005

-Membro da comissão que efectuou as reformas dos Códigos Penal, Processo Penal e bem assim os estatutos e legislações sobre a organização judiciária;

-Relator e membro da comissão que efectuou a reforma sobre o actual regime jurídico dos cidadãos estrangeiros;

2002-2005

-Técnico Superior de 3ª Classe do Gabinete de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça, Reforma de Estado, Administração Pública e Assuntos Parlamentares;

-Exercício de Advocacia;

2001-2005

-Assessor Jurídico do Gabinete da Presidente do Supremo

Tribunal de Justiça de São-Tomé e Príncipe;

2002-2003

-Professor de Inglês na 10ª Classe do Curso Nocturno;

-Monitor do curso de Direito Mercantil na Consulting Rita em São-Tomé;

-Consultor no Projecto Base de Dados sobre a Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública financiado pelo PNUD;

Eventos Internacionais

2012

- Participação no encontro do Grupo Africano da Associação Internacional de Juízes-Maputo-Moçambique;

- Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

-Participação enquanto perito da República Democrática de São-Tomé e Príncipe na visita à República de Seychelles, no âmbito da avaliação de aquele País relativamente implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

2011

-Participação na 2ª sessão do Grupo de trabalho para implementação dos mecanismos de avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção-UNCAC;

- Participação na visita de estudo sobre sistema jurídico e judiciário dos Estados Unidos de América que decorreu em Washington, Montana, Novo México e Carolina do Norte;

- Membro de delegação que realizou visita ao País, visando a avaliação respetiva no âmbito da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

2010

-Delegado na Conferência sobre o modelo de legislação contra o terrorismo realizada em Argel-Argélia;

-Participação na sessão complementar do Grupo de Trabalho para Implementação dos Mecanismos de Avaliação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção-UNCAC;

-Participação na formação realizada em Dakar-Senegal enquanto perito e ponto focal sobre o processo de avaliação dos Países no contexto do preenchimento do programa informático e a elaboração do relatório sobre a avaliação dos países no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção;

- Nomeado enquanto ponto focal junto ao Grupo de Trabalho para Avaliação dos Mecanismos de Implementação Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção;

- Delegado São-Tomense no encontro do Grupo de Trabalho sobre a avaliação dos mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção realizado em Viena-Áustria;

- Participação no Congresso Internacional dos Advogados da Língua Oficial Portuguesa.

2006

-Membro da delegação Santomense que participou no Simpósio internacional sobre a Protecção Jurisdicional dos Direitos da Criança, patrocinado por Unicef-Angola, realizado em Luanda de 11-14 de Setembro

2004

-Visita de estudo sobre a implementação das convenções sobre o crime organizado, a corrupção, o terrorismo e os respectivos protocolos adicionais, em Lisboa-Portugal;

2003

-Visita de Estudos concernente a implementação da Convenção dos Direitos da Criança-CDC e convenção para a eliminação de todas as formas de discriminações contra as mulheres, efetuada em Luanda-Angola e financiada por UNICEF;

-Estágio sobre Desenvolvimento de Estado na República da China-Taiwan;

2002

-  Participação na 10 ª Sessão da Comissão Preparatória para o Estabelecimento do Tribunal Penal Internacional na sede das Nações Unidas em Nova Yorque;

-   Participação na 1ª Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional na sede das Nações Unidas em Nova Yorque;

Conhecimentos linguísticos

-Fluente em Inglês, Francês e Chinês, tanto falado como escrito;

Publicações

- “Estudos sobre os casos de criminalidade em São-Tomé e Príncipe”-Diário Digital-Tela non, Março de 2005;

-“Notas sobre o Direito do Ambiente”, Diário Digital-Tela Non Abril de 2007

Abel Veiga

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    Desgraçado Responder

    Este parece ser digno mas mesmo assim só vendo, espero que sejas o pai da verdadeira justiça santomense, felicidades…

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      C.Semedo Responder

      Ao ver vamos, espero que não se alinhe na lista dos corruptos daqueles que dizem ser fazedores das leis.

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        Carlos Semedo Responder

        Quem és tu que te identificas como C Semedo? tens identidade própria ou precisas do meu nome para te esconderes em opiniões que nao são minhas com o meu nome?
        Carlos Semedo

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          C.Semedo Responder

          O Senhor que mude a sua se quiser, pelo menos eu não lhe dou este gosto. Até parece que este mundo é só seu, o mundo é global em todos os aspetos. Infelizmente sou obrigado a ter uma identidade parecida com a sua, mas a minha ideologia é totalmente diferente e não preciso de fazer de contas, assumo. Será que contava com o tacho?

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            borbuleta

            Bem feito gostei o C.podia ser uma inicial de Catia,Camilo Catarina,Cosmo, Cosma,Cristina,Cristiano, Cynthia bem tantos nomes q comecao pela letra C?goatei da tua resposta assim mesmo AMIGO/A

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            borbuleta

            RAIOS PARTAM ate o mail caixa postal telefone endereco completo nunca vi coisa igual ta visto q em Stp nao se tem privacidade O CURICULO DEVE SER POSTO SEM O ENDERECO quando e posto em publico,ja agora vou ver se o google me de o endereco da Michel Obama preciso falar com ela lololol hhihh so em STP

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            borbuleta

            quando se trata de figura publica claro

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      M.Santos Responder

      Parabens rapaz(Jorge Amado ti chamou traficante e drogado);Mas o MLSTP( pensa que esta a tratar com parvos;ao por este senhor no poder esta a fazer isca para ver se ele na realidade julga o pessoal de ADI.Neste caso amanha podera vir os processos contra os governantes da ADI;mas meu amigo ja que estas ai nao arquiva o processo de Jorge Amado contra ti dizendo que tens droga em casa.

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    Fernando Castanheira Responder

    forca jovem e obrigado Pinto da osta

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    São Tomé Poderoso Responder

    Quero ver justiça a funcionar nessa gaita a começar, do processo de GGA, STP Traindg, entre outros por mais antigo que seja..

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    albertino costa Responder

    Ainda bem que resolveram colocar ai,alguém de ADI.
    Para não ficar a imagem de que trata-se de “Caça às Bruchas”.
    Força SAMBA;prima-te pela Justiça.

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    Nelson Leite Responder

    Muito novo, sem capacidade financeira pra se sustentar sem ter que ser corrompido numa sociedade onde a corrupsão esta a cima de tudo e de todos. Mais um para Patrice Trovoada corromper em nome da sua ganancia e seus interesses particulares… Muito sinceramente, espero que eu esteja completamente enganado… Boa Sorte.

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      Nelson Leite Responder

      Não tenho nada contra a pessoa em causa, até o conheço de vista, mas essa é a realidade do meu pais. Todos os santas que assumirão cargos importantes em STP acabarão por se transformar em diabo, é só uma questão de tempo e de dinheiro….. TODO O HOMEM EM STP TEM O SEU PREÇO…. Mais uma vez espero estar enganado…. Boa sorte.

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    isidoro Responder

    Espero que não vais entrar na linha da corrupção que se encontra no pais, mostra a tua dignidade de um jovens diferente,lute para bem estar pelo povo que sofre ao longo dos anos pela uma justiça certa.
    Força jovem.

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    frantz cassandra will Responder

    que seje do ADI ou não STP é nosso é assim que vocês começam depois vão começar a misturar com outros nomes até quando ignorant

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    João Rosário Responder

    QUE SEJA UM PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA COM AUTORIDADE , DECISÃO E ATENTO AS MANOBRAS DE CORRUPÇÃO,IMPARCIAL,PRONTO A SERVIR OS REAIS INTERESSES DA NAÇÃO SÃO-TOMENSES.Que não seja moldado pelo poder,governo, presidência ou outros influentes da nossa praça que coloque os interesses da nação acima dos interesses individuais.Que seja diferente dos seus antecessores e seja digno do seu cargo.Que não se converta em um “pau mandado”.Que tenha chegado a hora da verdade e que saiba separar as águas.Bem HAJA.

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    Gilberto Afonso Responder

    Força e espero que não ceda a pressões dos nossos politicos malfeitores que têm desgraçado esse Pais.

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    OraPoix.... Responder

    Para que o País possa andar para frente o novo PGR tem que ter pulso forte. Deixo a recomendação ja ao sr. PGR, que mesmo que seja familiar,conhecido ou inimigo, se Pegou algo de Estado, téra que prestar conta com a nação. E conselho amigo, “antes de começar a função que lhe foi atribuida, faça um estudo de fundo nos processos arquivados, porque muito amigos apareceram a partir desta data, pos- empoçamento ” e muito desses amigos são verdadeiros criminosos mascarados de SANTOS. Boa Sorte..

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    Barão de Água Ize Responder

    Que saiba ser independente, justo, rapido nas decisões e defensor do Direito de Estado, contra os varios poderes instalados.

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    Boyo Responder

    FELICIDADES MANO. ESPERO QUE NUM FUTURO POSSAS VIR A CONTRUIR A MELHOR CASA DO MUNDO PARA TE , PORQUE DE CERTEZA QUE NAO VAIS PODER FAZER NADA COM TODO ESSES CORRUPTOS AO LADO. SE BEM QUE NOS OS SANTOMENSES SOMOS CORRUPTOS DE NASCENCIA E ESTAMOS CONDENADOS AO FRACASSO.

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    FDJ Responder

    Boa sorte , muito bom desempenho. Não tenha medo das Bruxas E bruxos. Faz Direito.

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      Leonardo Jacinto Responder

      Ouvi a primeira declaração deste senhor procurador e já fiquei preocupado. Meteu os pés pelas mãos, começou a falar daquilo que, aparentemente não sabe, dizendo que vai começar a fiscalizar crimes contra a constituição ( não sei o que é que isto quer dizer) e outras banalidades. Deus queira que eu esteja enganado mas nos próximos tempos muitas asneiras hão-de chegar daquela zona. Quem diz tanto disparate logo no início do mandato, após ter sido acabado de tomar posse, só está condenado a cair em trapalhadas. Mais uma vez, espero estar enganado para o bem de S.T.P. Mas este anúncio é preocupante. Além disso denotou uma grande dificuldade em se expressar dentro do âmbito daquilo que, aparentemente, deveria dominar que é a matéria judicial.
      Temo que ele precise de ajuda urgente senão vai bater com a cabeça na parede inevitavelmente.

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        I Responder

        Já começa. Estas com inveja? O PGR nem começou a trabalhar e já vens com blá blá e suposições? Santa paciência.

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          Ismael Responder

          Eu tambêm notei isto. Não sei o que é que o referido procurador queria dizer com isto. Crimes contra a constituição?? O que é isto?? Ele conhece os seus poderes, de facto?? Só para rir…

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    Assuncao Responder

    Gostei,vai com tudo,sem medo.
    Com cumprimentos.

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    Jose Rocha Responder

    esse foi o nome proposto por mim nos bastidores. Ainda bem que PC nao se opos. A justica em STP vai ter uma boa ajuda.

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    Terranossa Responder

    Pois é.

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    Jacinto Lucas Responder

    Força e muito sucesso, caro amigo. Gente, há pessoas que não se “mancam”… viram a cara da ex ou aquela que terminou antes de começar? Parecia uma perua. Essa é uma daquelas pessoas que não tem vergonha, não tem carater, não tem postura, super arrogante e convencida. Lá no fundo… autentico LIXO HUMANO.

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    Nora Responder

    SENHOR CARLOS SEMEDO, PINTO ACERTOU OU NÃO?

    O SENHOR TINHA DITO SE GABRIEL FALHA PINTO SOFRE, E AGORA RESPONDE A PERGUNTA. E JÁ CHEGOU A HORA, PELA SUA PERGUNTA, ANTÉ QUEDJAÉÉ.

    PARABÉNS SENHOR PRESIDENTE PARA MAIS UMA VITÓRIA.

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    Mé Pó Feladu Responder

    ok,força coragem nâo se deixe levar pelos barôes e faça algo para que a raia miuda veja em si algo que marca e marcara diferença nos sucessivos pgr um bem haja a todos

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    Budo cu té tema Responder

    Oquê que o Leonardo Jacinto sabe para falar de Direito quanto a intervenção do Procurador Geral da República aquando da seu empossamento. Deve o mesmo preocupar com algo que lhe diz respeito. Novo Procurador Geral da República é pessoa Digna, isto porque já demostrou a sua competência ao Mundo e a Sociedade.

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    tonga Responder

    vamos ter SAMBA desde que trabalhe com isenção força e desejo muito sucesso

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    jose mourinho de stp Responder

    O País tem que mudar. O novo PGR tem que ter pulso forte. Deixo a recomendação já ao sr. PGR, comece pelo Juiz Silva Cravid. Este Juiz ultrapassou o limite do tolerável e o sr PGR sabe mais do que ninguém do que estou a falar. Por favor aja sem medo. Mostre que tem garra para essa função. Precisamos de si para limpar a imagem da JUSTIÇA em STP. Ninguém está acima da LEI. Coragem. Deus vai te ajudar. Amen

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    Aconselhador Responder

    Diria que os cursos, as formações de base, as experiências,…tudo isso contribui para um bom êxito, mas vamos ver na prática se é que o Sr. SAMBA conseguirá aplicar essas teorias.

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    CRN Responder

    A sua nomeação não constitui elemento surpresa para mim e acredito que para aqueles atentos as pegadas dos fazedores da justiça, sabiam da sua ascenção em momento oportuno. Chegou o momento colega!!! Tens mérito de sobra, amor ao trabalho, ficha limpa e não tens filiação partidária, razão pela qual acredito vir a fazer melhor que os teus antecessores. Força e mto profissionalismo e não deixe levar pelos ditos “Senhores do Poder” que poderão descaracterizar os teus bons intentos. Contrariamente ao que disse o Leonardo Jacinto que suponho ser um daqueles que almejavam o cargo, quero dizejar-te sucessos e tudo de melhor. BEM HAJA.

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    Carlos Mena Responder

    SALVAR SEM PERDER GRANDE COISA
    Depois de Robinson Crusoe se ter abrigado em terra, após o naufrágio, e depois de ter retemperado as forças, recordou-se das capacidades de um bom cidadão: inspecionou a carcaça do navio; elaborou um inventário; estabeleceu um balanço das suas possibilidades; e analisou a sua situação.

    No que à S.Tomé e Príncipe diz respeito, encontramos na situação de Robinson.
    NAUFRAGÀMOS. Isso é grave, mas não é uma catástrofe, desde não percamos o moral, não entremos em pânico, sejamos capazes de aprender e tenhamos determinação e persistência suficiente, para nos reorganizamos. Toca , pois, a fazermos um inventário. Elaboremos um levantamento do saber e separemos o essencial do acessório. Examinemos as nossas referencias. Corrijamos os nossos erros. E, ao procedemos deste modo, recuperemos a nossa capacidade de discernimento. Qual é, então, a situação se tirarmos os óculos cor-de-rosa?

    As três irmãs monstruosas: as górgones
    As medidas estruturais de uma sociedade democrática transformou-se num reino das trevas. No seu interior evaporaram-se as ideias sobre o que devemos, afinal, aprender. Uma reflexão séria, apoiada numa base científica sólida, sobre os objectivos das medidas, é algo que não se vislumbra acontecer em parte alguma. Em vez disso pontificam as duas irmãs – a grande insegurança e a grande confusão.
    A sociedade regressou ao principio da economia de troca directa. O facto de tudo poder ser combinado com tudo, de tudo ser permutável de ser compensado, conduziu à consagração da terceira irmã górgone: a grande aleatoriedade.
    O principio fundamental de qualquer de qualquer ordenamento hierárquico dos diversos conteúdos do saber foi posto de parte: a distinção entre o essencial e o acessórios, entre o central e o periférico, entre o dever e a escolha, entre o nuclear e facultativo.
    O mito e a cosmologia ensinam-nos: quando o desenvolvimento bate no fundo, é tempo de arrepiarmos caminho. A noite mais longa é, ao mesmo tempo, o solstício; após a descida ao inferno segue-se a ressurreição. Por isso são horas de acabarmos com o domínio das três irmãs que são a grande insegurança, a grande confusão e a grande aleatoriedade. Uma das górgones mitológicas é a Medusa, cujo olhar é mortífero; se a confrontarmos com um espelho. Ela mata-se a si própria. Comecemos, pois, por aí.
    S.Tomé e Príncipe país sem Rei e sem Rock…

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    Sacode puera Responder

    Senhores da justiça Santomense acha isso justo roubar a fabrica de um cidadão angolano e entregar os dois irmãos que só vive de esquemas e mais um artista chamado Afonso Varela . Agora estão a vender a fabrica para os camaronês o artista da negociação e o Varela .Que pais e este a justiça nao funciona neste pais esperemos que o senhor P M veja isso e o senhor PR veja isso .

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