Jornalista angolano condenado a um ano de prisão

Comité para a Protecção dos Jornalistas, sediado em Nova York, e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo, insurge contra a condenação do jornalista angolano Armando José Chicoca, pelo tribunal da província do Namibe.

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Jornalista angolano condenado a um ano de prisão

Nova York, 3 de março de 2011 – Um tribunal da província de Namibe, no sudoeste de Angola, condenou um jornalista hoje à prisão sem o devido processo devido a sua cobertura de um escândalo de assédio sexual que implicava um alto funcionário do judiciário provincial, segundo jornalistas locais e reportagens da imprensa.

O juiz Manuel Araujo sentenciou Armando José Chicoca, jornalista free-lance que trabalha para a emissora financiada pelo governo dos EUA Voice of America (VOA – Voz da América) e jornais privados como Folha 8, Agora e O Apostolado, a um ano de prisão e a uma multa de 200.000 kwanza (US$ 2.100), de acordo com reportagens da imprensa. O jornalista foi levado para a Prisão da Comarca na cidade costeira de Namibe depois de proferida a sentença, disse ao CPJ o advogado de defesa, David Mendes. Chicoca foi sentenciado sem a presença de seu advogado, acrescentou Mendes, que informou que vai apelar contra a decisão.

A condenação de Chicoca por injúria e difamação sob o Código Penal angolano foi baseada em uma ação movida por Antonio Vissandula, juiz presidente do Tribunal Provincial de Namibe, a respeito de uma matéria veiculada pela VOA sobre alegações feitas à imprensa local por Rosa Camunu José. Ex-empregada doméstica de Vissandula, José alegava que ele a despediu por ela ter recusado seus assédios sexuais, de acordo com Mendes. Vissandula também acusou Chicoca de ser o autor de um comentário anônimo, no qual era acusado de corrupção, postado sob a reportagem sobre o escândalo no popular e crítico site de notícias angolano sediado em Portugal Club-K. Vissandula também impetrou uma ação por difamação contra José; ela recebeu uma sentença de 45 dias de prisão em suspenso e dois anos de liberdade condicional, de acordo com ele.

“Armando José Chicoca foi enviado à prisão sem o devido processo por divulgar uma suposta má conduta de um juiz”, disse o Coordenador para a  Defesa dos Jornalistas na África, Mohamed Keita. “Esta condenação é altamente suspeita e deve ser anulada na apelação.”

Chicoca já passou 33 dias na prisão em 2007 depois que a polícia o prendeu quando cobria protestos contra a demolição de um comércio informal de rua, de acordo com a pesquisa do CPJ.

Em um atual movimento visando restringir a liberdade de imprensa e induzir a autocensura, o partido governante de Angola, MPLA, aprovou recentemente uma lei de segurança do Estado criminalizando quaisquer “palavras, imagens, textos ou sons” que insultem o presidente, o Estado ou instituições oficiais”, segundo a pesquisa do CPJ.

O CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos sediada em Nova York, e se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

www.cpj.org

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    luisó Responder

    viva o reino do kadafi angolano.
    ainda dizem que em angola há democracia…
    um ano de cadeia por escrever a verdade ?
    ainda por cima em sede de julgamento não teve aadvogado ?
    só no reino do mongolé JES.

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      Buter teatro esquecido Responder

      Depois os santomenses, acham muito bom seguir o exemplo político de EMPLA e o Governo Angolano.

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    Abel Martins Responder

    Em Angola nao ha democracia, oque ha’ e’ uma mentira mas nao se engana que se Eduado nao mudar de politica pode crer que Angola voltara a guerra sem pre-aviso.

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    luisó Responder

    em angola pode-se fazer duas colheitas por ano…
    o pais é rico em ferro, niquel, cobre, ouro, diamamtes, gás, petróleo, pescas, etc, um país com 15 milhões de pessoas, sem as desculpas da guerra civil e no entanto as pessoas vivem com um dólar por dia, luanda é a cidade mais cara do mundo, e a familia e os amigos do JES e a sua filha querida expoliam as riquezas de angola e compram tudo em tudo o lado mas fiaca em nomes deles não do povo de angola.
    uma vergomha que só tem comparação com zimbábué, libia, guiné equatorial e outros da zona do golfo da guiné.
    mudaram-se os colonos europeus e vieram estes novos usurpadores agora da mesma côr e o povo a ver a carruagem a passar.
    enfim…

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    Carlos Ceita Responder

    Meu carro luiso tens razao naquilo que afirmas infelizmente muitas dessas cleptocracias são protegidos pelas democracias ocidentais civilizadas. Eles necessitam de lideres africanos corruptos para atraves das multinacionais e companhias petroliferas delapidar até a medula toda a riqueza de Africa. Mas o dia em que surgir um lider africano que queira nacionalizar (não estatizaçao) uma parte desta riqueza para destribuir ao povo chamar-lhe-ao de comunista e todos os nomes feios que podemos imaginar. Ou será que as pessoas se esqueceram que até Mandela por se bater pela justiça social não era conotado com o comunismo. Esteve há bem pouco tempo na lista dos EUA como terrorrista.O Kadafi que tem a cabeça a premio pelo grande imperio ocidental ainda há pouco tempo era um aliado incondicional. Teve até opinioes favoraveis do senhor Tony Blair. Concluo dizendo que há que combater os corruptos e os corruptores.
    Abraços

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    Carlos Ceita Responder

    caro com um “r” apenas

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    lino Responder

    Dizer que em angola reina democracia e liberdade de expressão…é uma fantasia meus senhores.
    Mentira.
    Esses senhores do MPLa …estão a usurpar o que é do povo ..e de que maneira.
    O sr. Eduardo dos Santos é outro Kadafi que anda por aí.
    Então ele em consciencia não Vê que já está agarrado ao poder há demasiado tempo?!! Isto já não está na moda.
    Em angola é ver meia dúzia de individuos a ostentar riqueza (os que andam na saia do MPLa)….e o povão na M…

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    ke kwa Responder

    Quem me dera ser jornalista para ninguém me tocar. Posso provocar quem quer que seja depois escudar me na profissao e ter apoio internacional.

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    Johna436 Responder

    You actually make it seem really easy together with your presentation but I in finding this matter to be really something that I feel I would by no means understand. It sort of feels too complex and extremely broad for me. I’m looking forward for your next publish, Ill try to get the cling of it! gfdfkegkkkab

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