Análise

O código penal e as boquitas e catorzinhas

O atual código penal, aprovado pela recente lei 6/2012, vem criar condições para serem perseguidos e punidos os “abusadores de crianças”, um forte instrumento de combate ao aviltamento das catorzinhas pelos “furões” e gatos de mato que delas impunemente abusam, desflorando, engravidando para depois as “largar” na vida e com filhos a cargo, situação que agrava a pena em metade, para os 4 anos e meio.

O artigo 177 do código penal, faz punir com prisão até 3 anos ou pena de multa até 300 dias, [pessoalmente, discordo, não devia existir pena de multa e a pena de prisão ser efetivamente de 5 anos no mínimo, mas nestes casos, os juízes, que não tenham as tais catorzinhas, podem corrigir a lei, aplicando efetivamente penas de prisão].

A lei exige que a pessoa do “pedófilo” seja maior, e exige a cópula ou o coito anal ou oral, abusando de inexperiência de menor entre 14 e 16 anos, [ou influenciando-a para a prática sexual com outra pessoa].

Note-se que a lei não exige que a menor seja virgem, basta que seja provado que ela cedeu ao ato sexual, com abuso da sua inexperiência, isto é, aproveitando-se dela ainda não ter as defesas sociais e morais vincadas para poder resistir ou recusar a proposta do ato sexual, da sua pobreza ou fraqueza social e familiar, por se ter deixado levar ao ato sexual, por um telemóvel ou um vestido, ou uma bebida, ou algumas dezenas de dobras, ou qualquer prenda que faria que uma mulher consciente das repercussões do ato sexual se não deixasse “levar” pelas propostas.

E vai ainda mais longe, ao prever que, a pena de prisão será até 2 anos ou multa até 200 dias, se “praticar ato sexual de relevo” com menor entre os 14 e os 18 anos, desde que se prove que lhe ofereceu remuneração ou outra contrapartida, isto é desde que lhe pague, seja em dobras [dinheiro] ou com outras coisas [os tais telemóveis, sapatos, vestidos, compras no ckdo, etc] e por ato sexual de relevo, cabe o tocar com as mãos ou outras “partes” do corpo, desde que não tenha havido penetração, pois aí cabe na cópula, ou coito anal ou oral, punidos com a pena de prisão até 3 anos ou multa até 300 dias, refere o artigo 179, e cuidado senhores abusadores, pois a tentativa é punível.

    26 comentários

26 comentários

  1. dizer umas coisas

    16 de Novembro de 2012 as 11:42

    Meu senhor, autor do comentário, de quem eu não sei o nome.

    Sou santomense e vivo em S.Tomé. Deixe-me dizer-lhe que esta norma que o Sr. tanto exalta de certeza irá cair em desuso.

    Tente saber quantos ditos juízes nesse país não tem catorzinhas.

    Tente descobrir quem são as pessoas que possuem catorzinhas nesse país, qual é a sua posição social, qual é a sua relação com os nossos Tribunais?

    Poderiam acrescentar mais alguns factos mas, prefiro ficar por aqui.

    • venancio

      19 de Novembro de 2012 as 10:01

      Meu senhor tu também não tens nome. cumprimentos

  2. Neves

    16 de Novembro de 2012 as 12:45

    a ver vamos

  3. JUJU

    16 de Novembro de 2012 as 14:04

    E os que têm imunidade politica, será que dará para comer as 14, só dentro do parlamento para não serem sancionados, ou a Imunidade lhe permites comerem todas e ficarem de barriga cheia de imunidade ?

  4. JUJU

    16 de Novembro de 2012 as 14:08

    E meninos de 14 são inimputáveis, ou seja podem comer todas as meninas e senhoras, e não lhes acontece nada porque são também crianças perante a Lei, ou seja eles serão agora os maiores comedores das 14, e os senhores mais velhos ficarão só a ver a festa…

  5. Fladialeto

    16 de Novembro de 2012 as 15:08

    telá sé sca fuba cu bunzo, punda inem guen cú qui lei sé, inem só sá tlaxi catorzinha, punda inem muala tamé na cá dá fá………………..,,,,,,,,,,,,

  6. minu ye

    16 de Novembro de 2012 as 15:32

    Por me não cabe somente ter a ferramenta, o importante é usa-la no momento certo.
    Fazer o bom juizo do que é o instrumento da justiça. Na faculdade aprendemos que a justiça tem de ser cega, mas, ao final do curso os alunos é que tornam cegos..

  7. mana

    16 de Novembro de 2012 as 15:33

    Miseria muito! Agora, esse senhor que está com MANA e que tem Pagero não vem mais para nosso quintal? Kei, Senhor, está com medo do DOUTOR SEMEDO, para não pôr ele na Cadeia. Kei, fome muito! Como é que gente vai passar éeee. Gente não tem mais garafão de vinho nem coja no fim da semana. Gente não aguenta éeeeee!!! Não há prob, gente vai fala com o nosso vizinho juiz. Parece que esse nosso vizinho também está cheio de catorzina. Eu costumo a ver Pagero dele lá no varge.

  8. ANCA

    16 de Novembro de 2012 as 16:09

    O aumento da qualidade, implica outros processos, que tem haver, com a selecção dos efectivos, o processo de cria, alimentação e pastagem, o peso dos efectivos, anos de idade dos animais, higiene dos animais, a vacinação e controlo das pestes, as condições climaticas, a transformação dos productos animais de acrescentar mais válias económicas, a formação dos criadores de efectivos animais, etc, etc…

    São processos que requerem, a Organização/Formação, o Planeamento, e Investimento, nos sectores Agricóla e Pecuário…

    Neste sentido, se torna urgente organizar os sectores Agricólas e Pecuários, tanto a Montante quanto a Jusante, de modo a permitir obter, ganhos de Económia de Escala, ganhos de eficiência productiva, económica e financeira.

    A avaliação, investigação, estudos, esclarecimento, á elaboração e delineamento de políticas, á elaboração de legislação adequada, para a implementação de processos de aumento de produção na sua quantidade, qualidade e sustentabilidade futura, tanto no sector Agricóla como Pécuário, é indispensável para o crescimento e desenvolvimento social, cultural, económico e financeiro do País(Território, Mar, População), na comercialização interna, no aumento da exportação, aumento do PIB, a criação de postos de Trabalho, á redução da Pobreza.

    Um exemplo, se prende com a Organização/Planeamento de inspecções Vetérinárias, Transporte, Higiene, Certificação e o Abate dos efectivos animais, aos processos de conservação dos produtos animais, pós Abate,(se têm camâras frigorificas adequadas, á temperaturas adequadas de conservação e transporte).

    Organição/Planeamento de Locais de Venda, Talhos equipados, com equipamentos de conservação dos productos animais.

    Adequação dos Locais de Criação, Reprodução dos Animais, mediante a Legislação, etc, etc.

    É preciso mais disciplina, maior rigor, melhor Organização e Planeamento, mais investimento, mais parcerias estrátegicas para o desenvolvimento, muito gosto pelo trabalho árduo, entre agentes de execução e productores.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    Bem Haja

    • ANCA

      18 de Novembro de 2012 as 0:32

      O Téla Nóm, tem vindo a públicar o meu comentário, relativo á notícia, sobre a “Lançamento do projecto de inseminação artificial dos Porcos” do dia 08 de Novembro de 2012, está públicado pelo Téla Nóm.

      Sendo que este comentário, Jamais se enquadra na notícia, em epigrafe, e uma vez que nada comentei sobre a mesma;

      Peço que seja resposta, a verdade dos comentários, a seriedade, a honestidade do Jornal Telá Nóm.

      Com meus

  9. C&T

    16 de Novembro de 2012 as 17:36

    E aqueles que têm a imunidade parlamentar, os senhores de colarinho branco. como aplicar essa lei.

    Teoricamente é bonito falar e escrever isso, na prática é outra coisa. fuí

  10. manuel araujo

    16 de Novembro de 2012 as 22:12

    Tudo o que seja contra a pedofilia , vem por bem!

  11. E. Santos

    16 de Novembro de 2012 as 22:46

    Bem, nao conheço o codigo. Mas acho que deveria ser crime publico e nao julgado por um juiz mas por corpo de jurados para evitar impunidade.

  12. venicius santos

    17 de Novembro de 2012 as 13:13

    Tela Non, os comentarios que vos interessa, por mais absurdo que seja nao censuram. E vens dar licoes de democracia. Gostaria de saber qual e o vosso criterio de censura.

    • gualter almeida

      17 de Novembro de 2012 as 17:18

      é verdade amigo tens toda razão já fiz ai vários comentários a respeito de um tal Lúcio Amado que se diz professor por ser pedófilo curupto caloteiro e bruxo nunca são publicados

  13. lulu silva

    17 de Novembro de 2012 as 15:20

    pois é,
    espero bem que essa lei seja levada a serio. se for…muitos irao passar mal. porque nao as catozinhas se aproveitarem disso? bem que alguns merecem se mijar nas calsas e morer de vergonha.abusam de filha alheia e se esquecem que tem filhas

  14. Bodon Kulu

    17 de Novembro de 2012 as 17:14

    Antes tarde que nunca. Já não era sem tempo. Não basta a prisão dos abusadores, torna-se necessário a sua responsabilização pelas consequecias do acto cometido, isto é, quando há gravidez, tomar as devidas responsabilidades assumindo e reconhendo o futuro filho, bem como a devida pensão até a idade adulta.
    Engravidar uma mulher e deixá-la mais a criança entregues a sua sorte, é profundamente desumano. Temos que arranjar a forma de por cobro a tais injustiças.
    Força.

  15. Matabala

    17 de Novembro de 2012 as 17:23

    Mas se for uma criança de menos de 14 anos, o que prevê a lei?

  16. venicius santos

    18 de Novembro de 2012 as 9:20

    Se fosse um comentario a dizer mal do governo ou de Patrice Trovoada de certeza que estaria na 1a linha. Fiz um comentario de factos real sobre Alcino Pinto com a minha prima menor, censuraram. Porquê, porque o Tela Nom esta ao servico do MLSTP. So isso.

  17. Teoria das cavernas

    18 de Novembro de 2012 as 9:42

    Caríssimo!!! Tudo é muito bonito quando está “preto no braco” mas infelizmente, no inferno em que estamos metidos onde o “Team de justiça” funciona como uma red organizada, fica difícil cumprir-la!!! em benefício própio.Todos nós sabemos isso…

  18. O Analista e Censurador

    18 de Novembro de 2012 as 12:46

    Esta visto que essa lei só abrange aos de pouco recurso financeiro.Pelas disparidades que tem acontecido no nosso país relacionado com o facto em causa,sendo maioria dos casos praticado pelos senhores de bem e de poderes. Até então nunca se ouviu que um deles foi submetido ao Tribunal. Esta claro que a situação da extrema pobreza que o povo de pouco recurso vive e convive, numa analise exaustiva até dá entender de que tudo não passa de um propósito ou de caso pensado para que os ditos senhores de Poder façam e desfaçam aquilo que entenderem. A Lei em si deve ser aplicada para todos sem excepção.Assim a coisa muda de figura e por outro lado inicia o circulo de respeito e cidadania.

    • A luta continua

      19 de Novembro de 2012 as 8:07

      Meu amigo faça como eu envolvendo com trintonas e quarentonas algumas delas são boazinhas têm todas as condições que a gente precisa e até que gasta-se pouco dinheiro.

  19. fala ceto

    19 de Novembro de 2012 as 10:00

    a disáspora a rasca em busca de entrada, passando por uma elite intelectual, ja que elite politica tá suja…impõe-te lá onde estás depois aparece, tá……
    fui…………

  20. Carlos Jorge da Silva

    19 de Novembro de 2012 as 10:12

    A lei tem uma grande LAcuna. Os os nossos concidadãos sobretudo os Portugueses como Sr. que vêm espalhando a pedofilia no nosso Pais, abusando dos meninos rapazes em troca de meis dúzia de tostões. Como é que fica esta safadêza praticada pelos seus comaradas portugueses.

  21. RICARDO VIEGAS

    21 de Novembro de 2012 as 14:17

    CERTOS JORNALISTAS DO TELA NON NAO SABEM O Q É DEMOCRACIA. SO DEIXAM ESCRITO AQUILO Q LHES APETECE. POR MAIS Q DOI, TENHEM Q LER MUITO MAIS SOBRE DEMOCRACIA. SOBRETUDO SABER INTERPRETAR AQUILO Q OS OUTROS ESCREVEM. QUANDO HA DUVIDAS PERGUNTA AO COLEGA DE LADO.

  22. Pariz Yosten

    29 de Novembro de 2012 as 22:30

    Realmente o pais precisa por em seu controlo
    essa onda onda de falta de sensibilidade que ronda na sociedade, por falta de condições do pais em causa.
    Que seja cuprida a Lei.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo