Juiz decidiu, está decidido! Liberdade as três arguidas no tráfico de gémeos

As decisões judiciais levantam sempre vozes contrárias aos que julgam no cumprimento das leis e na evocação da consciência individual. Desta vez, a opinião pública habituada a vaiar ao homem da lei na praça são-tomense, poupou ao juiz Hilário Garrido das más-línguas de pessoas que, não se duvida, batem-lhe as costas com abraços amigos e no esconderijo dos anonimatos da era moderna, insultam-no de forma vergonhosa e irresponsável pela baixeza das intervenções que não assumem na claridade.

Melhor, o jornal Téla Nón depois de ter deixado que alguns usassem e abusassem – blasfemas, calúnias, ameaças, perseguições, ataques pessoais, não faltaram expressões obscenas neste espaço de livre pensamento – venderam de forma ordinária em expressa anarquia que confundem com a democracia, veio pôr no campo as regras já existentes, disciplinando ao uso deste fórum democrático.

Fê-lo tardio o editor deste jornal digital, nunca ausentou de alertas pontuais, mas melhor assim, ao deixar cada um espalhafatar do que aprendeu com o abecedário e a esteira. Só assim, estamos todos a altura de não comungarmos com os que aparecerão por aí a vitimar-se de que se pratica censura aos comentários nesta praça publicitária de venda de São Tomé e Príncipe ao mundo.

Se tivéssemos gabarito suficiente a aconselhar ao juiz Hilário Garrido num processo dessa natureza jurídica – agiu correcto em usar a medida de coacção menos pesada poupando ao próprio Estado em ter de dar cama e mesa a mais três prisioneiras – não podia na consciência descuidar-se da sociedade que obriga as leis acompanharem as evoluções, para o bem ou mal, iríamos mais longe que, o da libertação das três arguidas e em especial da mãe dos gémeos, a senhora Milita Duarte.

Os cortejos dos nossos ricos pelas estradas esburacadas em São Tomé e Príncipe, muitos funcionários do Estado que não lhe paga o suficiente para a exibição de tamanha fortuna, obriga a questionarmos, o que resta as mães como a senhora Duarte para assegurar ao carinho, a saúde, a educação e ao pão para os filhos?

É verdade que foi sempre assim em São Tomé e Príncipe, existirem famílias sem nada, mas que não tinham a vizinhança para se lhe humilhar o infortúnio. Mesmo com o nada para a boca jamais chegariam ao precipício de negociarem aos seus próprios filhos. É com o nada que os dirigentes políticos do país-Nação foram criados pela maioria das palaiês – essas guerreiras – muitas mães sem saberem do paradeiro do parceiro. Esta foi sempre a humildade do nada das mães são-tomenses que na partida dos portugueses em 1974/75, aqueles com que tinham a união, muitas recusaram deixar os seus filhos partirem com os pais para o bem na metrópole.

As desigualdades sociais e o desmoronamento da sociedade obriga ao surgimento de atitudes que não se enquadram com a alteza do ser são-tomense e muito menos com os ideais da Família que forma a própria Sociedade numa latitude de erguer o país do qual nos orgulharmos e reclamamos melhores dias.

Começaríamos por saber do que é feito de outras supostas crianças da senhora Milita que o Estado através de estruturas de fiscalização e controlo de passageiros deixou viajar os seus dois gémeos trocados por duzentos euros e um saco de roupa?

Ao pai que esperemos na nossa moda, não tenha sido apenas pai de nome, ausente de todos os choros das crianças e lamúrias de mãe a quem não faltaria dias chuvosos e de febres nocturnas de um dos gémeos contagiar ao outro e andar com estes quilómetros a busca de um posto de socorro médico, devemos dar-lhe parabéns por ter alertado as autoridades da ausência estranha do casal de filhos de quatro meses. Estranho!

Voltando a decisão do juiz Hilário Garrido em mandar libertar a mãe dos gémeos e as suas comparsas enquanto aguarda substâncias acusatórias do Ministério Público, prometemos que teríamos ido mais longe nessa decisão.

Sim! Notificaríamos ao Estado a devolver de imediato os gémeos a progenitora. É isto mesmo, obrigaríamos ao Estado a devolver as crianças a mãe, a senhora Milita Duarte. Com que base? Consciência.

Qual a instituição ou associação em São Tomé e Príncipe está em condições de oferecer o melhor as crianças que os seus progenitores, ou melhor, as mães desde que haja distribuição justa da riqueza. Qual delas?

O Estado apoia financeiramente a essas instituições que tentam mudar o rumo das crianças são-tomenses abandonadas na rua? O Estado cobra aos nossos ricos, impostos sobre as respectivas riquezas para apoiar as instituições de caridade social? Não há lei!

Quantas crianças o Estado amputa o presente por intermédio de assinaturas de contractos que vozes autorizadas enes de vezes denunciam de vender o país a qualquer vintém, hipotecando o futuro de todos nós?

Quantas crianças, diariamente, continuam a andar quilómetros e quilómetros de regiões de difícil acesso para terem o conhecimento dos números e das letras? Consultemos as estatísticas do PNUD e o recuo do país na cotação do Índice do Desenvolvimento Humano.

Quantas crianças o Estado mata a não fornecer aos pais condições de emprego, saúde, educação e uma perspectiva de vida aos filhos? Ou seja, quantos inocentes, crianças, nada mais são para além de crianças, o Estado viola o crescimento saudável a não estruturar politicamente correcto o seu papel de gestor social e económico dos são-tomenses? Nada que obriga a venda dos próprios filhos.

Há quem venha defender que não só ao Estado se deve exigir a melhoria de condições de vida das populações. O Estado é a pessoa de bem e deve direccionar políticas económicas e sociais com serviços públicos de qualidade a encontrar uma saída justa aos são-tomenses a sair do temporal estatístico de subdesenvolvimento.

Não nos venham acusar de advogado do diabo. Nem tão pouco ao surgirmos do outro lado da razão, se houver consciência na direcção de compreensão, queiramos ludibriar um acto criminoso levantando voz para que o crime seja compensado e viciarmos a sociedade já de si deformada em atitudes anómalas. Nada disto!

Não nos obriguem a bater palmas ao país a duas velocidades onde uns exibem sinais exteriores de riqueza usurpada de forma impiedosa ao Estado e outros, a maioria de são-tomenses, mais de setenta por cento da população desesperam num dia melhor. Desesperam por um pão para darem aos filhos famintos e subnutridos.

O desalento e o desabafo dos agentes da Polícia de Investigação, não é o mais correcto por entendermos, empurrarem a opinião pública contra a decisão de um juiz, mas é tolerável sempre que um técnico vê, julga-se invalidado os seus esforços de trabalho investigativo ainda mais, conjugado com os de congéneres estrangeiras. Louvamos ao desempenho dos nossos PICs e que o Estado possa arrumar a casa com meios técnicos e de pessoal qualificado para que os resultados possam ser sempre de nota positiva.

Estamos recordados de um caso que andou o mundo até a Santa Sé, não muito similar a situação dos gémeos, embora tratar-se também de desaparecimento de criança, no entanto, que a decisão judicial não encontrou eco na Polícia de Investigação na pessoa do seu responsável máximo.

Estamos a viajar ao caso de Maddie, Madeleine McCann, a criança inglesa de classe média desaparecida na Praia da Luz no Algarve-Portugal, numa quinta-feira de férias dos pais médicos, dia 3 de Maio de 2007, semana antes de completar aos quatro anos. O responsável da Polícia de Judiciária em causa, a defender uma lógica contrária a liberdade dos pais que indiciava, quanto a investigação científica portuguesa, de responsáveis pelo eventual assassinato da própria filha, foi posto na rua. Para verdades e mentiras de Maddie, o demissionário escreveu aos leitores um livro para cada consciência depositar a sua visão dos factos.

O atípico cenário do casal de gémeos de Monte Café teve um final feliz. Felicidades! Porque não trazer de volta a mãe à essa felicidade? Quando a notícia veio ao público nas janelas do Téla Nón, no dia 23 de Maio findo, ao invés de pistas à polícia, lemos dizeres contra a mãe como que estivéssemos nalgum país em que vigora a lei de apedrejamento até a morte às mulheres que cometam o adultério e não em São Tomé e Príncipe, um estado de direito, pese muita gente no uso de fato e gravata numa manifesta defesa dos seus rendimentos de banho faça-nos crer que a ida anual aos votos, é a única estampa com que o país deve vender a sua democracia. Que se dane ao trabalho e ao bem-estar do povo!

Cremos que só a senhora Milita Duarte mais do que ninguém, ainda reúne o colo e as costas de mãe e mais, só ela tem a melhor explicação a dar aos filhos em função do crescimento das respectivas personalidades as razões por detrás dessa condenável atitude, evitando até traumas que poderão provocar mais custos ao país e, a comunidade de Monte Café deve-lhe esticar as mãos de ajuda necessária e não a de condenação da boca de sal e malagueta.

Sim! Notificaríamos ao Estado a devolver de imediato os gémeos a mãe Milita Duarte – a não ser que ela apresente algum transtorno de fórum psiquiátrico, pode ser curado com as crianças por perto – e melhorasse as condições de vida da família com o dinheiro que, supostamente vai ter de disponibilizar a casa de acolhimento em posse do casal de gémeos.

José Maria Cardoso

20.06.2013

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    Antonio joao Responder

    Respeito a opniao do autor, mas nao concordo com esta visao critica do facto em causa

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    Joao Batepa Responder

    Este artigo é muito fraco

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    Antonio joao Responder

    queria dizer, “nao concordo em todo”

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    guerra Responder

    Muito bem formulada, com um ponto de encaixe sustentado.

    De fato, muitas situações não aceitáveis que ocorre no País, deve ser chamada a responsabilidade ao Estado. Ao juiz, foi uma correta decisão e só condena sem se relacionar com a situação de vida das pessoas no País aqueles que hoje podem viver do grupo social são. Tomense, e que quando comem já se começam a palitar os dentes para saborear outros pratos, enquanto muitos ainda nem se quer saboreou o primeiro.

    Em relação à mãe das crianças, só ela sabe o que se passa debaixo da sua cobertura, julgar é fácil mas talvez se ela fosse a porta de um Senhor social, poderia vir a ser vaiada por ir reclamar um pão, de acordo ao que aconteceu não estou, mais o Estado deve reposicionar-se no seu papel, dirigentes devem conduzir o país em função do desenvolvimento e bem das pessoas(ser humano), porque é para isso que o povo escolhe e muitas vezes não escolhemos bem por sermos estimulados com alguns trocos e depois de darem-nos esses trocos, por dentro somos palermas pelos políticos.

    A função dos políticos é a de nos desnortear da real para o imaginário, e nós aceitamos, nunca vi Senhor Galá, na minha porta hoje o vejo, dele recebi (X), amanha eu virei a procurar por ele a resposta e o olhar (não ti conheço) por fim o acontecido servi para ser uma chamada de atenção para que o país todo possa entender o caminho pela qual estamos caminhando e o mobiliário que o Estado está a arrumar, depois não censurara sem primeiro reconhecer a ausência que nós as pessoas tivemos do vosso instrumentos.

    O estado é quem devi promover o país é o principal estimulador económico e social, os riscos que o país tem vindo à dar sinal a responsabilidade assenta na má politica e na falta de: (Social = equidade); (Económica = distribuição equidade); (Educação =equidade);(Informação = equidade). Mães desesperadas só querem salvar filhos, mas em relação as senhoras que transportaram crianças para o país vizinho se for com intenção de os criar estimar como seus é bom, mas a verdade simplesmente uma seria saber delas a verdadeira intenção para com as crianças, serem prezas não é uma boa decisão e foi bem deferido pelo Juiz.

    O nosso país esta a ser um formato de ganhos singulares e não plural, e essa situação devi ser bloqueada sem qualquer tipo de imperativo. Não devemos apenas julgar deve sim haver consonância entre os fatos e a situação a que levou a tamanha decisão da mãe, os pai São. Tomense,não têm vindo a ser responsável e honrosos com os seus compromissos criados é verdade, por isso muita coisa está na tomada da decisão da mãe dos miúdos, ou ela reconheceu que eles os dois como pais não têm dado conta do desenvolvimento das crianças, ou o companheiro é ausente com as responsabilidades que os dois criaram.

    Julgar é fácil ajudar poucos ou ninguém ajudam, por isso cabe a nós antes de omitir opinião saber ouvir, saber relacionar, saber avaliar e buscar consonância entre os fatos em causa.

    Não tiro o mau que foi levar as crianças para o país vizinho, talvez as senhoras que levaram queriam mesmo cria-los ou se foi com objectivo de os vender não posso afirmar mais se foi esse objectivo é muito mau. É à opção que o Estado tem vindo a dar as pessoas no seu próprio país onde nasceram…!
    1º).Quem é o maior culpado?

    2º). Porque motivo as pessoas têm vindo a tomar muitas decisões estranhas?

    3º). Será que as pessoas não têm direito aos recursos do país? Será que as criança não merecem de uma maior atenção do estado?

    4º).Será que os recursos do país e muitos valor de ajuda só servem para uns e outro não?

    Respostas:…….

    Questões a serem pensadas e muitas outras por fazer. Obrigado

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    Estanislau Afonso Responder

    Sou da opinião que o artigo deveria pormenorizar um pouco mais acerca do caso em questão.Por outro lado, gostaria de acrescentar que as condições da pobreza do País e das pessoas singulares, não constitui motivo suficiente para vender duas crianças e leva-las a viajar por vias travessas. A mãe deveria usar a via legal para adopção. O tráfico de ser humano é um crime internacional, espero que não estão a aproveitar a comunicação social para distrair as autoridades internacional, protegendo os criminosos, recebendo outras contrapartidas.

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    zeme Almeida Responder

    É o tal o nosso josé Maria Cardoso de sempre.

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    verdade Responder

    Quando ele vender da próxima vez, quero ver se os tribunais sãotomense vão pedir de novo ajuda a Interpol. Pouca vergonha.
    Digo mais, José Cardoso: damos graça que o juiz não condenou o Estado a pagar indemnização às “pobres” senhoras (porque isso também é da praxe).
    E a Celisa, anda muito preocupada agora com as ” nossas galinholas”, pelo que… só nos resta desejar sorte a esses gemios e a tantos outros que se calhar têm estado a ser vendidas.

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    Addon Tiny Responder

    Juiz dicidiu esta dicidido,falndo sobre esse título posso dizer que a decisão de juiz é soberana e so pode ser modificada mediante um recurso a instancia soperior, é este previlegio facultado aos juizes nos termos legais e da lei.
    Indo concretamente ao caso dos gemeos posso dizer que o juiz agi de acordo com as leis e a sua conciencia. Nos termos da lei ele meritinssimo juiz tinha tres saidas que passo a explicar: Poderia aplica las um T.I.R, poderia aplica las prestação de Caução e por ultimo aplica las prisão preventiva como medida de coação mais gravosa. O juiz analizando bem a situação das arguidas optou por uma medida menos gravosa que é O T.I.R comulativamente com proibição de ausentarem -se de pais nos termos do art.170 do C.P.P e ainda apresentação periódica, intendendo assim não houver perigo de fuga ou da pertubação da instrução,do meu ponto de vista muito Humilde acho uma decisão acertada e mais justa até se apurar efectivamente se houve ou não trafico de crianças. É de salientar que nos termos do art.40nº2 da nossa constituição da republica elas se presumem inocentes para todos efeitos legas ate que haja uma sentença condenatória.

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    andre Responder

    Concordo muito bem com José, forca.

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    pické Responder

    Como é que essa mãe um dia vai poder dizer ao esse filhos que um dia eles foram vendidos por ela..
    O que será feita da compradora, com que argumento ela vai usar para se defender desse ato, José Maria Cardoso

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    TH Responder

    Independentemente das mas condições em que vive a nossa população não lhe da o direito de vender os proprios filhos sabendo da sua tipicidade no nosso deploma legal e sobretudo constitui um crime internacional.
    É verdade que há dificuldades de sobrevivência,é verdade também que o estado deve fazer o seu papel de servi o povo e lhe dá as melhores condições de vida, mas nada justifica tal comportamento.
    Defendendo a tese da pobreza diz inplicitamente que todos na qual vive na pobreza pode vender o seu filho.
    É necessario responsabilizar as pessoas pelos seus actos independentemente de quem for. Todos somos iguais perante a lei- Infelizmente em STP é inverso.

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    Desgraçado Responder

    De acordo com direito penal cientifico estou completamente de acordo, nosso código penal está muito fraco, há muitas alterações por fazer e acrescentar … ninguém pode ser condenado socialmente…

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    neima cassandra Responder

    Na qualidade de mãe, fico sem saber quel seria a melhor decisão do juiz. Se por um lado a mãe das crianças refugia em dificuldades para as vender, por outro lado fica a perca de natural, dos valores de dar vida e fazer-lhe dessa criatura o homem ou mulher de amanhã. É verdade que mandar para cadeia mas pessoas que só vão para ali para gastar dinheiro publico e aprender coisas de mais piorio mais vale estar em liberdade com medidas de coação. No entanto tenho receio que esta prática não torne moda já que vender uma gente não se traduz em crime para ir a cadeia, nem quem vende,nem quem compra e nem os intermediários, isto poderá tornar um circulo vicioso de burla qualificada, ou seja ” Nós mesmo vendemos, ficamos com nosso dinheiro e depois nós mesmo denunciamos” esta é a minha melhor preocupação já que não tenho mesmo jeito nem faz parte do meu carácter desejar cadeia a ninguém! E peço a todos os leitores que pensem desta maneira porque os nossos destinos só o Deus sabe! As vezes desejamos o mal e pior para outros e antes de algo acontecer com aquelas pessoas seremos nós ou os nossos familiares os primeiros a terem esta má sorte. Tudo porque o Deus não dorme! Por isso acho se estão precavidas estas nefastas possibilidades de vícios que atrás anunciei, o juiz Garrido agiu muito bem. Boa decisão!

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    Breve manifestaçao em S.Tomé Responder

    Credo pais

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    malagueta Responder

    mto bom artigo

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    Anónimo Responder

    Se as crianças foram vendidas porque eventualmente a mãe vivia na miséria e não tinha meios para suntentá-las;

    - Porquê a mãe não se abriu junto ao pai e as entregou para adoção legal?
    - Porquê as crianças foram levadas escondidas no saco, caixa ou sei la, escondidas das autoridades?
    - Existe aquí alguma intenção boa, ou apenas intenção criminal consumada pelo tráfico humano, violação das leis alfandegárias, burla e muitos crimes que daí se abstrae?

    Deixa-me propor-vos uma situação:
    No contexto da nossa realidade, se eu comesse ao meu próximo alegando que passo fome e miséria (imaginemos a pior situação real em que vivem muitos santomenses), devia eu ser entendido e merecer benevolência da justiça? Afinal a minha razão é lógica ou criminal? A nossa realidade não permite encontrar outra alternativa melhor?

    Devia eu culpar os possíveis culpados da minha miséria por eu ter comido o meu próximo e esperar uma onda de solidariedade ao meu favor?

    Favor reflitamos um pouco

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    ERC Responder

    Por isso é que o paìs està como està. Jà não sei o que é preciso ser feito para que a justiça funcione realmente nesse paìs. Estou completmene indignado!!!

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    ERC Responder

    Se for assim, abram as celas e deixem sair todos os condenados, pois acredito que também estão arrependidos pelos seus actos. No artigo, o autor fala do Estado de direito, eu pergunto: as penas contra o trafico humano (defendidas pela ONU) são contra o Estado de direito? A miseria deve ser a desculpa do acto da mãe dos gémeos? Quantos santomenses não vivem na miséria? Defenderei sempre a pena maxima para todo tipo de crime envolvendo crianças.

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    Seis e meia Filho de nove meia Responder

    A sociedade satomense é como é, e é pena como vão ainda todas essas novelas. Chato é mas, as mulheres santomenes apostam e gostam de viver novelas e escondem os resultados das novelas feitas. Daqui ali é só primos e amigos e para evitar confusão de quando em vez surgem coisas dessas. Vergonha para todos santmenses e sofrimentos para os filhos. Enfim eu juro que fico por aqui. Mas sinceramente , cuidado com a SIDA.

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